“Espancadores da Democracia”, por Chico Alencar

Tudo começou com Eduardo Cunha (PMDB/RJ), então presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Maia (DEM/RJ), nomeado por Cunha relator-interventor da mal chamada reforma política. Seu projeto incluía não incluir o PSOL e outros partidos pequenos, ainda que ideológicos, nos debates das campanhas eleitorais futuras.

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Contrariando o Senado, a Câmara, sob a ‘orientação’ de Cunha e Maia, decidiu que só estariam garantidos nos debates os candidatos cujos partidos ou coligações tivessem pelo menos 10 deputados. O TSE ainda regulamentou a lei, suprindo sua omissão: 10 deputados federais. Um número casuístico: por que não 15? Ou 5? Ele foi calculado de acordo com a tamanho de algumas bancadas, como a do PSOL, do PV e do que então poderia vir a ser a Rede. O ‘condomínio do poder’ não queria intrusos no seu faz-de-conta, no seu embate de assemelhados.

O resultado está aí: muitos candidatos, sobretudo em capitais, com boa avaliação nas pesquisas, com história de vida respeitável, que todos consideram que qualificam a disputa, absurdamente impedidos de colocar suas ideias em confronto com os outros. Veremos um arremedo de discussão, uma farsa. Que democracia é essa?

Alguns dirão que a lei abre possibilidade para a participação dos ‘vetados’. Sim, desde que 2/3 dos adversários aptos concordem. São os ‘juízes’ sem o dever de Justiça: claramente parciais, visivelmente interessados. Estarão como vampiros a gerenciar um banco de sangue. Resta constrangê-los com o clamor da opinião pública.

Foto: Vera Siqueira.

A lei retroage para prejudicar, o que a Constituição não permite. As bancadas cujo número se afere, para garantir ou não a presença dos candidatos nos debates, foram constituídas nas eleições nacionais de 2014. Nenhum eleitor, naquela época, tinha ciência de que seu voto também seria precioso para garantir a presença democrática nas discussões abertas de eleições futuras. Uma fraude, um engano deliberado!

Os falsos democratas já se revelam, no início da campanha: candidatos de partidos que se nomeiam ‘do movimento democrático’, ou ‘social-democrata’, ou ‘da solidariedade’, barram a participação de outros, que podem questioná-los, como Luiza Erundina em São Paulo, e Marcelo Freixo, no Rio. Medrosos, carimbam seu compromisso zero com a democracia, com o pluralismo, com a própria sociedade. Como podem pretender governar cidades com tamanho cabedal de covardia?

Cabe ao STF julgar a inconstitucionalidade dessa ‘Lei da Mordaça’. Esperamos que a Suprema Corte faça justiça.

Por que é importante que pessoas brancas falem sobre racismo?

Vamos deixar a ilusão da democracia racial de lado e encarar nossa sociedade como ela é: cheia de separações baseadas em gênero, classe social e raça. Pessoas brancas convivem, em sua maioria, com pessoas brancas. O mesmo acontece com pessoas negras. E tudo isso não se dá porque o mundo é assim mesmo, mas porque certos lugares são reservados a certas pessoas. Você, pessoa branca de classe média, estudou com quantos negros na sua época de escola particular? E na universidade? Quantos amigos negros tem? E quantos amigos brancos? Basta responder com sinceridade que das duas, uma: ou você é a exceção que confirma a regra, ou é a regra.

Publicado originalmente no Ondda

Eu, mulher branca de classe média, estudei com pouquíssimas pessoas negras durante toda a minha vida. Tive pouquíssimos amigos negros até chegar à idade adulta. E ao olhar ao redor nos eventos da minha memória não consigo enxergar muitas pessoas negras frequentando os mesmos lugares que eu. Quando elas estavam ali, normalmente eram esteriotipadas por nós, os brancos.

O racismo não é um problema de pessoas negras – apesar de pessoas negras poderem reproduzir ideias do racismo, já que todos vivemos em uma sociedade que nos diz que devemos nos parecer com o “vencedor” para conseguirmos vencer também -, mas de pessoas brancas. Quem atravessa a rua somos nós. Quem não contrata somos nós. Quem não se relaciona somos nós. Quem acha que vivemos em uma democracia racial somos nós. Quem tem o poder na mão e, historicamente, sempre o teve somos nós. Nós, os brancos.

A gente não fala sobre isso, não toca no assunto e ainda compartilha imagem que tira uma fala do Morgam Freeman de contexto só para fortalecer essa escolha questionável. A verdade é que a gente precisa falar sobre racismo. A gente precisa ouvir o que pessoas negras dizem sobre o que é ser negra e aí comparar com as nossas vivências de pessoas brancas. Tudo o que existe de diferente entre uma coisa e outra pode ser chamado de privilégio. E nossa tarefa é abrir mão desse privilégio e encontrar maneiras que destruir as estruturas que fazem que alguns privilégios aconteçam mesmo quando a gente luta contra eles.

Uma questão importante é que pessoas brancas acreditam que ser branco é o padrão, o normal, o certo, enquanto qualquer pessoa “não-branca” seria a exceção. E isso não faz o mínimo sentido. Branco é raça. Mas por que quem detém o poder iria se questionar? Porque no fundo, se olharmos para a farsa da democracia racial, temos provas suficientes para entender que sabemos que manter esse poder apenas na mão de pessoas brancas é errado e que isso precisa mudar – caso contrário não criaríamos essa farsa.

67% das pessoas brancas que usam redes sociais não falam sobre raça

Esse é o resultado de uma pesquisa do Pew Research Center com americanos. Enquanto 72% das pessoas negras tendem a ler, participar de discussões e compartilhar conteúdos sobre raça nas redes sociais, 67% das pessoas brancas dizem que não se envolvem nesse tipo de discussão.

Se vivemos em grupos separados, não nos convivemos interracialmente e carregamos preconceitos que estão nas bases de todas as relações, como pessoas brancas serão atingidas por esses questionamentos se outras pessoas brancas não forem a porta de entrada para o tema? Se as pessoas brancas, até mesmo inconscientemente, não dão ouvido ao que as pessoas negras dizem?

Cada pessoa branca que luta contra o racismo pode atingir diversas outras pessoas brancas. E apenas quando somos atingidos por um assunto tão incômodo é que conseguimos olhar para as nossas atitudes, que muitas vezes nem diagnosticamos como racistas. Ouvir as pessoas negras é o ideal, mas enquanto não chegamos a esse momento, cada pessoa pode fazer sua parte para amplificar a voz do movimento negro.

Lembre-se: não é sobre você

Uma coisa importante a ser lembrada é que apesar de pessoas brancas serem importantes na transformação social e no fim do racismo, essa conversa não é sobre nós. Não importa como eu, branca, me sinto em relação ao racismo, mas o que pessoas negras, que o sofrem, se sentem.

O papel das pessoas brancas é olhar para si como mais uma raça, é ser um megafone e ceder o espaço que nos é entregue de mãos beijadas a quem é realmente o foco daquilo. Não adianta nada eu falar sobre como uma mulher negra se sente, por exemplo, então eu posso convidar uma mulher negra para ocupar esse espaço. Se nenhuma mulher negra puder, o que é praticamente impossível, eu posso disseminar o discurso dela.

O mais importante é não querer holofotes e palmas. Sabe aquela coisa que sua mãe dizia quando você tirava boas notas na escola? Pois é, você não está fazendo nada além da sua obrigação.

Agora é hora de agir. O que você fez contra o racismo hoje?

 

Crédito: Visualhunt.

Mulheres que concorrem ao legislativo de Altaneira representam apenas 33% das candidaturas

Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do Sistema de divulgação de candidaturas e prestação de contas eleitorais (DivulgaCandContas) o quantitativo de candidaturas para concorrerem aos cargos de prefeito(as)  e vereadores (as) nas eleições deste ano.

No município de Altaneira, com localização na microrregião do cariri, apenas de 4.758 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito) eleitores realizaram o recadastramento biométrico, estando, portanto, aptos a votar conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dados representam uma queda em relação ao último processo eleitoral quando 5.918 eleitores estavam aptos a irem a urna.

Os mais de 4.000 eleitores/as altaneirenses terão este ano 24 (vinte e quatro) nomes concorrendo a uma das nove vagas no legislativo. Destes, apenas oito mulheres estão na disputa o que representa irrisoriamente a 33,33%. As coligações concorrentes denominadas de “Com a Força do Povo” que agrega as agremiações PT, PDT e SD e “Mudança e Trabalho Já” que reúne os partidos PMDB, PCdoB, PRP, PR, PTB e PSD apresentam quatro mulheres cada.

Pensar no papel social, cultural e econômico desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira é muito importante. Quando direcionamos esse olhar para o viés político se torna cada vez mais instigante, visto um país marcado pelo machismo e pelo patriarcalismo dilacerado, onde apenas homens podem ocupar o espaço público e a mulher relegada ao ambiente privado, quase sempre associado as funções domésticas.

Mesmo entendendo que alguns passos já foram dados e que mudanças vem ocorrendo, é necessário ficarmos atentos e ter em mente que as mudanças são muito menos sentidas do que as permanência e que lutar por maior participação feminina na política é lutar pelo fortalecimento da democracia, principalmente se se levar em consideração que essa classe representa a maioria populacional deste pais, sendo ainda o grupo que mais sofre exclusão e violência.

Clique aqui e confira os(as) candidatos(as) ao legislativo municipal

Imagem capturada do sitio do TSE.

Internautas denunciam ato racista na Câmara de Altaneira e vereador lança nota

As primeiras horas da manhã desta segunda-feira (22) as redes sociais foram povoadas por mensagens e comentários criticando a postura “racista” que um parlamentar de Altaneira teria tido durante a sessão ordinária realizada na última sexta, 19.

Um dos primeiros a denunciar o fato foi o engenheiro civil Bruno Arrais. Sem citar quem teria cometido o “ato racista, ele questiona “em Altaneira existe tantas pessoas que brigam pela valorização da cultura afrodescendente, com muita razão, mas não se manifestaram sobre o ato racista que ocorreu na câmara municipal na sexta feira. Só queria saber o porque”.

A universitária Paloma Caldas também sem citar nome, taxou a atitude do parlamentar de “estúpida”, “nojenta” e “podre”. “Ao ilustríssimo vereador, que INFELIZMENTE faz parte da coligação que eu apoio, meus aplausos pelo fantástico número de horror da ultima sexta-feira. O senhor foi muito feliz no quesito ESTÚPIDO. Que Deus, na sua infinita bondade e justiça, possa lhe recompensar pela NOJEIRA e PODRIDÃO da sua mente, caráter. ..atos. Que sua voz seja ouvida por todos, e que os homens de bem não se corrompam a ponto de ferí-lo fisicamente, que ao meu ver, o senhor merecia uma medida disciplinar bem forte.

Um a verdadeira VERGONHA para a cidade. Um representante do povo atacando o povo. Já não basta termos uma criatura que tem orgulho de dizer que é formada, e é uma VERGONHA para a política e ainda para as mulheres, temos de aturar mais um serumaninho lazarento.

Aos amigos do grupo político é inaceitável o abafamento desse CRIME. Uma lástima quem se cala por opressão, disse ela indignada.

A mensagem de Paloma recebeu vários comentários, mas todos sem saber quem haveria proferido tais atos.

Por volta das 13h30, o vereador Flávio Correia com assento pelo SD lançou nota na rede social facebook em que diz ter feito um “infeliz comentário” ao qual foi “acusado de racista”. No texto, o vereador diz que foi mal interpretado por aqueles que não o conhece.  “Ao citar que ‘para mim Ariovaldo nem preto é’ estava subtendido uma frase que sempre disse a ele, que para mim ele é dourado, de ouro! Que inclusive - para quem ouviu - foi completada logo em seguida! Em outra situação, eu poderia ter me referido a qualquer um dos meus amigos dessa forma, ou até mesmo minha filha, que para mim nem branca é”..., afirmou. Segundo Flávio, “houve uma brecha para má interpretação, principalmente por uma frase que citava a cor da pele de um negro proferida por um branco” e que há existem  mais maldade na interpretação de alguns no que foi afirmado por ele.

A nota ainda menciona a sua origem familiar ao citar “sou filho de Chica Tubiba, negra, pobre e mãe solteira. Sou casado com Dona Aguida e ela me deu três filhos. Um de cada cor para representar bem a diversidade da nossa descendência! Minha família é minha maior riqueza e jamais iria tomar qualquer atitude que os atingisse!”.

Flávio pediu desculpa. “Mais uma vez me desculpo se ofendi alguém. Os que me conhecem sabem e aqueles que não conhecem procurem na história dos meus 56 anos algum caso de preconceito ou discriminação de qualquer espécie”, concluiu.

Ariovaldo Soares, alvo de tudo, comentou a nota. “Não vislumbrei sentimento de racismo na colocação do vereador Flávio Correia. Foi apenas uma brincadeira e não vejo razões para essa conturbação toda”.

Clique aqui e confira a íntegra da nota

A olimpíada acabou, os problemas voltaram

A imprensa brasileira, principalmente a televisiva é de chorar e rir ao mesmo tempo. Ela percebe seus telespectadores e telespectadoras como marionetes, incapazes de ver, interpretar e ter um olhar crítico sobre fatos e opiniões acerca do que se passa a sua volta. Muitos desses fatos e opiniões por ela – mídia – formulados.

O Brasil passa por uma avalanche de problemas – muitos, repito, por ela mesmo divulgados e até criados para atender e ganhar uns potinhos a mais na audiência – como, crise econômica, crise política, crise social e, as mais em evidências, porém nunca divulgadas, crise de ética, crise moral ou, simplesmente, crise de valores. Mas, como que de repente, não mais que de repente, todos esses problemas acabaram.

Em nome de quem? Para atender a quem? Com qual interesse? São tantas perguntas... Mas, vou me contentar em ficar com esses três questionamentos. São suficientes por ora. O Brasil precisa se mostrar ao mundo. E para isso, não é bom que o mundo conheça um país à beira de um colapso. Não é animador para os holofotes mundiais perceberem que os brasileiros e brasileiras estão sofrendo pela terceira vez uma ditadura. A primeira foi com o Estado Novo em 1937 sob o comando de Getúlio Vargas e a segunda – mais longa – entre os anos de 1964 e 1985 tendo como comandantes os militares.

Mas porque tudo isso? Os jogos olímpicos do Rio de Janeiro chegaram e com ele uma infinidade de narrativas. Menos os problemas que relatei acima. Eles não aparecerem na Globo, na Band, na Record, no SBT, na Rede TV.... Não, não aparecerem. O que vimos foi uma infinidade de jogos e mais jogos. Competições e mais competições. Medalhas e mais medalhas.

As do Brasil bem menos. Poderia ter sido mais se investimentos em outros esportes e outras atletas fossem dados. O futebol feminino é um triste exemplo. Mas, deixe-me retomar o foco da questão.

Quem viu e ouvi falar durante as olimpíadas sobre a chikungunya? Sobre os altos índices de desemprego que continua a crescer em ritmo avassalador, pelo menos no ritmo e na intensidade que vinha sendo propagado no início do ano? O processo de afastamento da presidenta que todos os dias e o dia todo se ouvia e via falar? Quem viu essa informação com a intensidade de meses atrás? Não amigos. De forma nenhuma amigas. Essas informações, pelo menos durante esses últimos 17 dias de jogos olímpicos, não era interessante veicular. Nem pela mídia conservadora, tão pouco para o grupo político que ora administra o Brasil. Esses dois que arrancaram dos brasileiros o direito de escolha, o poder de decisão.

O problema maior é que grande parte dos brasileiros acabaram por comprar esses discursos. Não só isso. Revenderam ao compartilhar imagens e textos sem que se fizesse o devido questionamentos. Outros se mantiveram e se mantém inerte ante aos fatos.

Felizmente, um grupo de pessoas – em menor quantidade é verdade, souberam fazer as devidas correções. Não compraram essa narrativa enfadonha que envergonha aqueles e aquelas que possuem rigor crítico. Não foram convencidos por essa mídia que não informa, mas desinforma, aliena.

Os jogos acabaram e o que se verá? A volta daqueles problemas relatados acima. Menos, repito, a crise de valores. Todos eles tendo como único culpado um partido e uma pessoa. A semana toda será dedicada ao processo de afastamento da presidenta e com a construção de uma narrativa que fortalece o golpe. Assistam e tire suas conclusões. 

Imagem puramente ilustrativa (nem tanto assim). Divulgação.

Educar não é adestrar, por Leandro Karnal

Sou professor há 34 anos. Muitos pais pedem este conselho: como educar em pleno século 21? A resposta é complexa.

Somos dominados pela cultura da performance. O conteúdo está em alta, especialmente o de imediata aplicação. O vestibular tornou-se um vórtex e o ingresso em centros de excelência virou meta familiar, pois todos ficam envolvidos emocionalmente no esforço dos jovens.

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É fundamental que a criança e o adolescente dominem coisas como linguagem escrita/oral e habilidades matemáticas. Serão úteis por toda vida. Porém, há dois campos que fogem à aplicação imediata. O primeiro é a educação das artes plásticas. Alfabetizamos para a leitura de textos e raramente educamos para a leitura de imagens. Vivemos imersos num mundo visual e não nos adaptamos a isto. O desafio do olhar é intenso e o jovem quase nunca tem habilidade e repertório para julgar este mundo de fotos e desenhos que flui pela rede. Somos, quase todos, analfabetos visuais.

Levar uma criança/adolescente a um museu é algo muito importante. Deve-se preparar a experiência mostrando algumas obras que serão vistas. Devemos dar informações lúdicas e práticas. Deixe seu filho perceber a cor ou a espacialidade. Ele deve ser livre para se expressar e não devemos julgar o parecer de imediato. Importante: fique um tempo reduzido no museu, proporcional à idade. Aumente este intervalo a cada novo passo da maturidade. Podemos evocar o tema do que foi visto em conversas familiares. Indique sites que aprofundem a experiência. Isso tudo faz parte de uma educação visual e artística. O olhar fica mais sensível e amplo. Use todas as oportunidades. Indique como o selfie que ele tanto faz apresenta uma composição espacial. Introduza, aos poucos, a gramática de cada escola artística. Aprendizado implica esforço.

Educar não é adestrar, mas ampliar e estimular o repertório para que cada ser faça parte da aventura humana. A educação pela arte é poderosa e pode mudar, para sempre, a vida de alguém.

O outro ponto é a música. Todos os seres humanos deveriam ser expostos à linguagem musical desde cedo. Crianças amam o ritmo de tambores (para desespero de pais) e podem entrar logo no campo da melodia. Caixinhas de música seduzem bebês. Alfabetizar em música é algo muito bom. Em primeiro lugar, poucas coisas exigem áreas tão variadas do cérebro. Tocar requer habilidade motora das mãos, matemática do compasso, sensibilidade e abstração interpretativa. Descobrir esse universo é algo que ilumina as sinapses e estabelece a comunicação entre os dois lados do cérebro. Acreditem: a música torna as pessoas mais inteligentes! Rousseau, Nietzsche, Adorno e Barthes foram muito interessados em música. Parte de sua agudeza mental derivou disto.

Há uma outra vantagem na educação musical. Ao estudar piano, violão ou outro instrumento, despertamos um verdadeiro método. A criança começa com 15 minutos diários, depois meia hora e vai aumentando. É um sistema crescente de concentração. Surge uma arquitetura gradativa que estimula a paciência. Foco é um diferencial enorme nas relações profissionais e afetivas.

O livro O Grito de Guerra da Mãe Tigre (Amy Chua) narra a experiência de uma sino-americana com suas filhas Uma foi levada ao piano e outra ao violino. Dentro dos princípios defendidos pela mãe, as meninas foram estimuladas a um alto grau de excelência quase obsessivo. Proponho algo diferente, mas Amy Chua tem a vantagem de ter uma estratégia e de se envolver nela.

A música é para criar alma, não para tocar, obrigatoriamente, no Carnegie Hall ou na Sala São Paulo. Preciso estudar música para ser um bom ouvinte. O jovem deve ser incentivado até o ponto em que ele possa se divertir com a música. Todos ganham com esse aprendizado. Possibilitamos, com as artes, que o indivíduo viva sua sensibilidade, crie foco e amplie seu leque de interesses. Pense bem: se você não quiser enfatizar isso porque seu filho não será músico ou pintor, deveria evitar que ele aprenda a ler, porque ele também não será escritor. Interrompa a Educação Física: ele não competirá nas próximas Olimpíadas. Educação é para formar o ser humano completo, não para tornar cada atividade um projeto de carreira. A carreira virá de forma natural, ela é efeito de uma causa anterior, a personalidade.

Livros, tabela periódica, fórmulas físicas, redação, processos históricos: tudo isso pode ser parte de um projeto. Desejei reforçar a arte e a música como linguagens específicas para um diferencial humano. Meu ex-professor, Pe. Milton Valente SJ, afirmava: non scholae, sed vitae discimus (não é para a escola, mas para a vida que aprendemos). Poucas coisas têm tanta vida no mundo como a criatividade artística e musical. Ouse, crie e acredite: seu filho será outro se tiver acesso a estes dois mundos. Focar somente no que vira lucro é bom para o projeto de hamsters amestrados, não para pessoas integrais. Não temos a menor ideia de qual carreira será brilhante em 2046, mas todas necessitarão de criatividade e inteligência. Aproveito e agradeço a todos os meus mestres que apostaram que haveria vida após o vestibular. Bom domingo para vocês!

Em apenas 100 dias, Temer indica recuo da educação a patamares do século passado

Até 2003, a rede federal de ensino superior tinha ao todo 45 universidades, que somavam 148 campi espalhados pelas capitais e grandes centros urbanos brasileiros – unidades voltadas sobretudo para o ensino, a pesquisa e a produção de conhecimento, sem os quais um país não se desenvolve economicamente, e tampouco reduz as desigualdades regionais .

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Naquele ano foi criado o Programa Expansão, para atender às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) quanto à ampliação da rede e do acesso ao ensino superior, para a formação de recursos humanos para pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Pela primeira vez, novas universidades ou extensões das já existentes passaram a ser construídas no interior do país – chegando até a alguns rincões distantes – aproximando-se das necessidades e das potencialidades regionais.

Estudantes e trabalhadores em educação ocupam ministério para protestar contra desmonte de políticas públicas e retrocessos impostos por governo interino de Michel Temer.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), até 2014 foram criadas 18 novas universidades federais e 321 campi em todas as regiões. Nos cursos presenciais de graduação, o número de vagas passou de 113.263, em 2002, para 245.983 em 2014. E o número de cursos aumentou no período, de 2.047 para 4.867.

Nem tudo foi perfeito nesse processo de ampliação ainda em curso em muitas universidades. Os desafios incluíam falta de professores e demais servidores, e problemas na infraestrutra em construção mostravam as dificuldades comparadas às de trocar um pneu com o carro em movimento.

Mesmo assim, com a ampliação física da rede articulada com um sistema de ingresso mais democrático e a adoção de cotas, as universidades federais passaram a ter entre seus alunos os filhos da classe trabalhadora, indígenas e até quilombolas, historicamente excluídos.

Prestes a completar 10 anos – a mais jovem das novas instituições – a UFABC se destaca em diversos rankings de excelência no ensino e é a única no país a ter 100% dos professores com doutorado. Usando notas do Enem como sistema de seleção desde que foi criada e com adoção do sistema de cotas, foi avaliada pelo índice geral de cursos do MEC como a melhor universidade no estado de São Paulo e primeira no ranking de cursos de graduação entre todas as universidades do país.

"Isso comprova que a inclusão de alunos, a maioria de baixa renda, vindos da escola pública, não atrapalha os resultados da universidade, como muitos apontam", diz o reitor da UFABC, Klaus Capelle. "É isso tudo que está em risco com os cortes", completa, referindo-se às diretrizes para a educação superior já apontadas pelo governo interino de Michel Temer, baseado exclusivamente numa suposta "austeridade" na aplicação de recursos públicos.

No entanto, a democratização do acesso requer ações para garantir a permanência desses estudantes na escola. Muitos deles, a maioria, necessita de auxílio para moradia, transporte e alimentação. Custeios que se somam ao restante necessário para fazer a universidade funcionar. A situação, que já vinha difícil e se agravou com o ajuste fiscal da presidenta afastada Dilma Rousseff, tende a se tornar insustentável.

Há duas semanas, o governo interino de Michel Temer anunciou cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos no próximo ano em comparação com o orçamento de 2016. As verbas para custeio devem cair 20%. É algo como R$ 350 milhões a menos a serem investidos. O percentual será incorporado ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (Ploa), que o Executivo deve enviar ao Congresso até o final do mês.

"Se os parâmetros de corte continuarem, a universidade estará inviabilizada. Temos de ir aos ministérios, ao Parlamento, para reverter esse cenário", defende a reitora da Unifesp, Soraya Smailli. Como exemplo, ela relata que há obras paralisadas na ampliação de ambulatórios do Hospital São Paulo, que atende à população da capital e de diversas cidades do interior.

"Se a atual situação perdurar, em dois vamos ter de cortar vagas", diz Eduardo Antonio Módena, reitor do Instituto Federal de São Paulo. De acordo com ele, mais da metade dos alunos são cotistas e dependem de assistência estudantil. "Vai aumentar a evasão, porque essa assistência é fundamental."

Mendonça Filho, ministro interino do governo golpista de
Temer: desmonte do PNE e das políticas sociais na educação.

A asfixia da rede federal em curso por Temer é acompanhada de outros ataques aos estudantes de graduação – por exemplo, as parcerias com universidades privadas. Embora contrariem a posição defendida por alguns especialistas, professores e militantes, que querem ensino superior público, gratuito e de qualidade para todos, mas com verbas públicas apenas para as entidades estatais do setor, tais parcerias são uma alternativa que colocaram na faculdade filhos de trabalhadores e demais classes populares – que não poderiam estudar sem as bolsas.

Em 23 de maio, porém, o presidente interino e seu ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram a suspensão de novas vagas para o programa de financiamento estudantil (Fies), o programa Universidade para Todos (ProUni) e o programa nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em 25 de julho, a dupla anunciou alterações no Ciência sem Fronteiras – um golpe fatal no espírito do programa, de proporcionar intercâmbio em universidades estrangeiras para estudantes da graduação. Sem contar as bolsas para pesquisa, que também sofreram cortes.

Em junho, afirmando com pompa que educação é prioridade, Temer anunciou a abertura de 75 mil vagas no Fies, aquém do programado pelo governo de Dilma Rousseff, conforme seu ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que afirma que o governo golpista promoveu um corte de 95 mil vagas previstas para este ano.

Desmonte

Além do ensino superior – que é obrigação constitucional da União – Temer avança sobre a educação básica, que inclui o ensino fundamental e médio. No dia 2 de junho, o ministro Mendonça Filho publicou a exoneração de 31 assessores técnicos do ministério, sendo 23 ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito, à Secretaria Executiva da pasta.

A medida atingiu em cheio as atividades do Fórum Nacional de Educação (FNE), criado a partir da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010, para mediar a interlocução e promover a participação e controle social na concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação.

Em outras palavras, compromete a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), já ameaçado com cortes no financiamento do setor e mudanças previstas no marco regulatório do pré-sal, que podem reduzir royalties que seriam destinados à educação.

Para o coordenador do Fórum, Heleno Araújo, foi mais um golpe contra o processo de construção da participação social nas políticas educacionais e ameaça à implementação do PNE. "Quando se tira a sociedade da participação e se recebe setores conservadores, representados pelo ator Alexandre Frota, por exemplo, o sinal é de retrocesso", disse, referindo-se à visita que Frota fez a Mendonça em 25 de maio.

Na ocasião, o ministro afirmou, por nota oficial, que "não vê problema algum em recebê-los para uma visita nesses primeiros dias movimentados à frente do MEC". Mendonça e Frota, que foi recebido sem que sua visita fosse previamente agendada, se conheceram em manifestações pelo impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff. Frota, por sua vez, escreveu em sua conta no Twitter que foi apresentar ao colega suas "propostas" para a educação do país.

Trator

Na sequência, no dia 11, Mendonça Filho deu posse a 12 integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão tem a função de formular e avaliar a política nacional de educação.

Dos seis nomes indicados pelo presidente interino, quatro estão ligados à iniciativa privada: Nilma Santos Fontanive é coordenadora do Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio, do setor de concursos, avaliações e vestibulares; Suely Melo de Castro Menezes é diretora-geral do Colégio e das Faculdades Integradas Ipiranga, com sede em Belém; Antônio Araújo Freitas Júnior é pró-reitor de ensino, pesquisa e pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; e Antonio Carbonari Netto é vice-presidente de Desenvolvimento e Expansão da Ser Educacional, maior empresa de educação do Nordeste e Norte.

Outros indicados por Temer empossados são o professor José Francisco Soares, que presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC, de fevereiro de 2014 ao final de fevereiro passado, quando pediu demissão ao então ministro Aloizio Mercadante. Assim como Nilma Fontanive, Soares é membro do conselho de governança da organização Todos pela Educação, presidida pelo empresário do setor siderúrgico Jorge Gerdau Johannpeter. O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Francisco de Sá Barreto é outro nome indicado pelo interino, que dias antes "convocou o empresariado a se unir ao governo na luta pela qualidade da educação" em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Dos indicados por Dilma, tomaram posse o secretário estadual da Educação de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, gestor em Tabuleiro do Norte (CE); o professor de origem indígena Gersem Luciano Baniwa, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas; o sociólogo e ex-presidente do Inep Luiz Roberto Curi; e o professor e fundador dos Institutos Paraibanos de Educação (IPE) José Loureiro Lopes.

Dilma havia indicado outros nomes, que Temer vetou: a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel; a ex-diretora da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) Maria Lúcia Cavalli Neder; o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Ibañes Ruiz; e Luiz Fernandes Dourado, que dirigiu, entre outras entidades, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

No entanto, o interino manteve a recondução de Rafael Ramacciotti, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do chamado sistema S, que constava da lista de indicações de Dilma que ele havia vetado. O sistema S inclui entidades como Sesi, Senai e Senac, entre outros.

"As indicações de Dilma não foram aleatórias ou ligada a interesses pessoais, como as de Temer. Seguiu-se um rito de indicações da comunidade universitária, chegando a uma lista", apontou Olgaísis Cabral Maués, dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), lamentando a "tratorada" do interino.

Mordaça

Os 100 dias do governo interino foram marcados também por sua simpatia e visibilidade dada ao projeto Escola sem Partido, proposta que avança no Legislativo federal graças à influência de setores retrógrados junto ao MEC.

Golpe 16: O livro da blogosfera em defesa da democracia

Blogueiros, jornalistas e ativistas sociais estão reunidos no livro Golpe 16, recém-lançado pela editora Publisher. A obra revela os bastidores do golpe em curso no país, que tem como objetivo a queda da presidenta eleita Dilma Rousseff. Os artigos apresentados mostram um lado diferente da mídia tradicional, com uma abordagem crítica sobre a construção de um verdadeiro atentado à democracia no Brasil.

Publicado originalmente no Revista Fórum

Organizado por Renato Rovai, o livro oferece textos de Adriana Delorenzo, Altamiro Borges, Beatriz Barbosa, Conceição Oliveira, Cynara Menezes, Dennis de Oliveira, Eduardo Guimarães, Fernando Brito, Gilberto Maringoni, Glauco Faria, Ivana Bentes, Lola Aronovich, Luiz Carlos Azenha, Maíra Streit, Marco Aurélio Weissheimer, Miguel do Rosário, Paulo Henrique Amorim, Paulo Nogueira, Paulo Salvador, Renata Mielli, Rodrigo Vianna, Sérgio Amadeu da Silveira e Tarso Cabral Violin.

Além dos artigos analíticos, Golpe 16 traz ainda uma entrevista com Dilma Rousseff. O prefácio é assinado pelo ex-presidente Lula.

Para mais informações, clique aqui.