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Reunidas, todas as deputadas federais da história do país ocupariam apenas meio plenário da Câmara


Sempre apontado em situação vexaminosa no ranking da participação feminina na política, o Brasil tem mais um motivo para se envergonhar: se fossem reunidas todas as deputadas federais eleitas na história do país, apenas metade do plenário da Câmara seria ocupado. A outra metade ficaria vazia, ou ocupada maciçamente por homens, como sempre esteve. Somente 220 mulheres exerceram mandatos na Casa desde 1933, quando a médica paulista Carlota Pereira Queirós se tornou a primeira deputada eleita na América Latina. Atualmente, a Câmara é composta por 513 integrantes. Desses, apenas 55 são mulheres. No Senado, há 13 senadoras entre os seus 81 membros.

Congresso em Foco - Com esses números, o Brasil ocupa a 154ª posição, em um ranking composto por 190 países, em presença feminina no Parlamento. Nas primeiras colocações, despontam Ruanda, Bolívia, Cuba e Islândia. O Congresso brasileiro aparece atrás de nações conhecidas pela forte opressão à mulher, como Jordânia, Síria, Líbia, Iraque, Emirados Árabes, Afeganistão e Arábia Saudita. Os índices brasileiros de engajamento feminino na política (11% na Câmara) estão abaixo da média mundial, em torno de 22%, e também do percentual do Oriente Médio, 16%, segundo a União Interparlamentar (UIP).

As últimas eleições municipais, marcadas pelo tempo reduzido no horário eleitoral e pelo barateamento das campanhas, com a proibição das doações empresariais, não aumentaram em nada a presença da mulher nos cargos eletivos municipais. As vereadoras são apenas 14% dos integrantes das câmaras e as prefeitas só comandam 12% dos municípios brasileiros. Entre as 93 maiores cidades do país, com mais de 200 mil eleitores ou capitais, apenas três elegeram mulheres: Boa Vista (RR), Caruaru (PE) e Pelotas (RS).

Máquina partidária e financiamento

Especialistas no assunto identificam dois grandes obstáculos para melhor a representação política das mulheres (hoje, 52% do eleitorado). A primeira barreira se dá no acesso ao comando partidário. É a direção do partido que define as candidaturas prioritárias e favorece a distribuição de recursos e espaço no rádio e na TV a candidatos com mais chances de vitória. As máquinas partidárias são quase todas controlados, nos municípios, nos estados e nacionalmente, por homens.

O segundo entrave é exatamente o dinheiro. Pesquisas acadêmicas confirmam que os empresários priorizam candidaturas masculinas na hora de financiar campanhas por entender que os homens têm mais chances de vitória e, por isso, estão mais sujeitos a oferecer as contrapartidas ao investimento.

As mudanças adotadas até agora têm se mostrado insuficientes para equilibrar o jogo eleitoral. A exigência de reserva de 30% das vagas para um dos gêneros foi facilmente burlada por partidos com o registro de candidaturas fantasmas, apenas para preencher o percentual previsto em lei e escapar da punição.

Cotas no Parlamento

Não há consenso para a solução do problema. Algumas das principais lideranças da bancada feminina no Congresso defendem a eleição paritária de homens e mulheres – a partir de votação em listas preordenadas. Diante da impossibilidade de uma proposta dessa natureza ser aprovada por um Parlamento majoritariamente masculino, deputadas e senadoras apoiam a instituição de cotas para a Câmara, com a previsão inicial de 20% das vagas para mulheres.

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a experiência já se mostrou exitosa em países europeus e na Argentina, onde a presença feminina no Parlamento aumentou de 10% para 37% desde a alteração. Caso a cota fosse adotada no Brasil, todos os estados teriam ao menos uma deputada eleita.

A proposta de emenda à Constituição que trata do assunto passou pelo Senado em 2015. A Casa, porém, não seria afetada pelas mudanças, já que a eleição ali é majoritária. A mudança valeria para as eleições proporcionais, como a de deputados e vereadores. O texto, no entanto, está engavetado na Câmara.


A PEC 98, de 2015, assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

Carlota, única mulher entre 253 eleitos em 1933, inaugurou a participação feminina no parlamento
brasileiro. Foto: Arquivo/Câmara.

Mulheres que concorrem ao legislativo de Altaneira representam apenas 33% das candidaturas



Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do Sistema de divulgação de candidaturas e prestação de contas eleitorais (DivulgaCandContas) o quantitativo de candidaturas para concorrerem aos cargos de prefeito(as)  e vereadores (as) nas eleições deste ano.

No município de Altaneira, com localização na microrregião do cariri, apenas de 4.758 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito) eleitores realizaram o recadastramento biométrico, estando, portanto, aptos a votar conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dados representam uma queda em relação ao último processo eleitoral quando 5.918 eleitores estavam aptos a irem a urna.

Os mais de 4.000 eleitores/as altaneirenses terão este ano 24 (vinte e quatro) nomes concorrendo a uma das nove vagas no legislativo. Destes, apenas oito mulheres estão na disputa o que representa irrisoriamente a 33,33%. As coligações concorrentes denominadas de “Com a Força do Povo” que agrega as agremiações PT, PDT e SD e “Mudança e Trabalho Já” que reúne os partidos PMDB, PCdoB, PRP, PR, PTB e PSD apresentam quatro mulheres cada.

Pensar no papel social, cultural e econômico desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira é muito importante. Quando direcionamos esse olhar para o viés político se torna cada vez mais instigante, visto um país marcado pelo machismo e pelo patriarcalismo dilacerado, onde apenas homens podem ocupar o espaço público e a mulher relegada ao ambiente privado, quase sempre associado as funções domésticas.

Mesmo entendendo que alguns passos já foram dados e que mudanças vem ocorrendo, é necessário ficarmos atentos e ter em mente que as mudanças são muito menos sentidas do que as permanência e que lutar por maior participação feminina na política é lutar pelo fortalecimento da democracia, principalmente se se levar em consideração que essa classe representa a maioria populacional deste pais, sendo ainda o grupo que mais sofre exclusão e violência.


Imagem capturada do sitio do TSE.



Cresce timidamete a participação de mulheres em cargos de comando na Câmara


Com apenas 03 (três) vereadoras, a bancada feminina no Poder Legislativo de Altaneira neste ano pouco cresceu em relação às das legislaturas passadas, que ora apresentava uma, ora duas mulheres. No entanto, apesar de timidamente, percebe-se que houve um crescimento de parlamentares do sexo feminino na casa legislativa.

Dos três cargos na Mesa Diretora da Câmara de Altaneira,
dois são ocupados por mulheres. No quadro montado por
este blogueiro, aparece Lélia, Alice e Zuleide.
Se se considerar o número dos que são eleitos para representar o povo altaneirense na Câmara, o aumento é no mínimo considerável, mesmo ainda tendo um domínio de vereadores, principalmente se levar em consideração as que ora ocupam cargos na Mesa Diretora. Dos três cargos, dois tem no exercício da função, mulheres, a saber, Lélia de Oliveira com assento pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB, ora estando na Presidência e Alice Gonçalves com mandato pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, secretariando as ações da casa. Esse número equivale a 66,6%.

A história política do município de Altaneira tem demonstrado ao longo desses 56 (cinquenta e seis) anos que não é um fato comum ter a participação ativa das mulheres nos espaços de poder. A política de inserção e, ou, inclusão das mulheres nas mais variadas instâncias de poder apesar de não o considerar fadado ao fracasso, considero um caminho que está sendo trilhado a passos curtos, quase parando, necessitando, portanto, de um engajamento e uma luta muito maior, efetiva e contante da classe feminina por reconhecimento e como capaz de construir um espaço na política saudável e que prime pela valorização da cidadania e politização delas e dos(as) eleitores(as).

Embora ocupem apenas 33, 33% das cadeiras da Câmara, neste ano vereadoras conquistaram dois cargos na Mesa Diretora, mas ainda há ausências na comissão permanente.

Ante a esse cenário, faz necessário dizer que essa participação, principalmente no comando da mesa diretora tem sido duramente criticada nos últimos anos, tendo crecido nas últimas semanas no que toca ao desrespeito ao Regimento Interno e no caso das “farras das diárias”, tema em xeque nas últimas semanas.