Governo prevê cortar até 45% das verbas para as universidades

O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais - na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.

Publicado originalmente no Diário de Pernambuco

A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores - que ainda podem passar por revisão - devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, "diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos". "Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas", diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é "injustificável" a redução. "Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas."

As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada - 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O avanço das cotas nas federais - neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos - trouxe público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil "Temos grande demanda por restaurantes e bolsas", afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.

O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas. A restrição do dinheiro de investimento - para obras, reformas e compra de equipamentos - sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. "Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta de recursos", diz Bianchi.

A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. "Provavelmente vamos reduzir o ritmo das nossas obras", avalia César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento.

Ajuste fiscal

Em nota, o MEC informou que "a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o país saia da crise". Segundo a pasta, o orçamento de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões. A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante cortado para as universidades neste ano. Para 2017, o MEC disse que os valores previstos "serão cumpridos na totalidade". A pasta ainda reafirmou "seu compromisso com o ensino superior do país".

Imagem puramente ilustrativa/Divulgação.

Estados ficarão proibidos de realizarem concurso e dar aumento a servidores por 2 anos

Depois de muito vaivém, o governo conseguiu chegar a um acordo para votar, ainda nesta semana, na Câmara o projeto de renegociação das dívidas dos estados. Estão mantidas, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a proibição para que os estados realizem concursos e deem reajustes a servidores nos próximos dois anos.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 também fixa um teto para o aumento de gastos dos estados. As despesas só poderão subir de acordo com a inflação do ano anterior. Essa limitação segue a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo federal enviou ao Congresso e valerá para a União, quando aprovada.

Publicado originalmente no Blog do Vicente

Meirelles fez questão de afirmar que o governo não recuou nas condicionantes para garantir o alívio de R$ 50 bilhões nas dívidas dos estados. Mas, na semana passada, diante da gritaria de governadores e servidores, o Palácio do Planalto fez uma série de concessões que desfigurariam o projeto original e alimentaram as desconfianças dos investidores.

“Eu gostaria de anunciar, com satisfação, que foi acordado que o parecer do relator (do PLP 257), deputado Esperidião Amin (PSC-SC) vai, não só manter integralmente todo o acordo de reestruturação da dívida, como, também, as duas contrapartidas que foram demandadas pela União e aceitas pelos estados: a limitação do crescimento das despesas dos estados à inflação medida pelo IPCA nos mesmos termos da PEC para o governo federal e a limitação, por dois anos, de aumentos salariais a funcionários estaduais e de realização de concursos”, diz.

Segundo o ministro, as medidas serão eficientes para limitar o aumento da dívida pública. “Essa é uma questão fundamental porque evita que, daqui a alguns anos, venhamos a ter um novo processo de renegociação”, afirma. Ele admite, contudo, que a renegociação das dívidas não acaba com todos os problemas dos estados, assim como a PEC do teto de gastos não esgota o ajuste fiscal da União. Por isso, o governo apresentará, proximamente, o projeto para a reforma da Previdência.

Meirelles informa ainda que o governo enviará, até o fim do ano, ao Congresso um projeto para mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O principal ponto a ser discutido será a melhora na contabilização dos gastos com pessoal. As alterações devem englobar todas as esferas de governo. O ministro disse que viu a necessidade de mandar esse projeto em separado, devido à “contaminação” do debate sobre o tema. “Quanto mais rápido tudo for aprovado, melhor para o país”, diz.

Imagem puramente ilustrativa/Divulgação.

Formiga: a gigante quase invisível do nosso futebol

Imagine o seguinte cenário: você está com 16 anos, iniciando sua carreira como jogador profissional (com todos os anseios e dúvidas que essa escolha acarretará para a sua vida), joga muita bola e é convocado de primeira para representar o seu país numa Copa do Mundo. Se trataria com certeza de um fenômeno no meio do futebol, não? Haveria milhares de times grandes e empresários interessados em saber quem seria esse “raio”.

Publicado originalmente no Cenas Lamentáveis

No mercado atual, tal atleta valeria milhões, talvez seria uma daquelas transferências de deixar todos boquiabertos por envolver tanto dinheiro. E se eu te dissesse que tal atleta ajudou um país sem expressão na modalidade a chegar na quarta colocação de uma Olimpíada, depois foi medalha de prata duas vezes nas Olimpíadas seguintes, alcançou vários títulos com a seleção, foi Campeão Mundial Interclubes, Tricampeão de Libertadores… Cracaço, não? Exaltado pela mídia, com espaço garantido em toda e qualquer memória de um torcedor.

E tem mais: esse jogador disputou seis Copas do Mundo, e o mesmo número de Olimpíadas. Também é o atleta que mais vezes vestiu a camisa da Seleção (151 vezes) e está a 21 anos como titular do time. E se você soubesse que existe uma pessoa com todas essas credenciais, e que mesmo assim não é tão reconhecida quanto deveria ser, o que você diria? Talvez que é impossível. O que justificaria a invisibilidade diante do público de um currículo tão vitorioso, de tanto destaque?

Mas ela é real. Essa atleta é brasileira, mulher, negra e enfrentou desde sempre o preconceito de querer jogar e fazer crescer esse esporte “que é de homem” em nosso país: Miraildes Maciel Mota. Mas talvez você a conheça mais por Formiga, seu apelido que veio pela baixa estatura. Formiga nasceu em Salvador no ano de 1978, cresceu no subúrbio de Lobato se enfiando no meio dos meninos pra jogar, apanhava dos irmãos por isso e ganha apenas R$ 9.000 por fazer parte da seleção feminina permanente de futebol do nosso país. Em comparação às cifras do mercado masculino da modalidade, ela ganha muito pouco mas não se incomoda com isso. Luta para que o futebol feminino vire profissional no Brasil, para que outras meninas possam ter a oportunidade e a comodidade de não passar por todas as dificuldades que passou para chegar ao imenso currículo.

Formiga representa o futebol que nos recusamos a ainda enxergar, que o brasileiro só exalta quando chegam às Olimpíadas ou à Copa do Mundo da modalidade, mas vira as costas para essas mulheres que buscam o seu lugar ao sol através da bola.  Ela é também a imagem da atleta que venceu, mas que alerta para olharmos a tantas outras garotas que seguem buscando condições mínimas para realizarem o seu sonho: serem jogadoras de futebol. Por isso, o Cenas Lamentáveis publicamente agradece: Formiga, obrigado por tudo que você representa e já conquistou para o nosso esporte.

O futebol feminino precisa ser visto. Precisa ser profissionalizado.

Uma das maiores representantes do nosso futebol. Foto: reprodução/Daniel Kfouri/Istoé2016

Enquanto a olimpíada ocorre, congresso prepara consumação do golpe e desmonte do pais

Povo, as olimpíadas que ora ocorre no Rio não pode tirar a atenção dos que defendem a DEMOCRACIA. Advirto e alerto que nesse momento o congresso nacional está atuando em três frentes. Todas para consumar o GOLPE. Vamos a ela:

1 - O senado já encaminhou o primeiro rito de definição do julgamento de mérito e, apesar da falta de substância das denúncias contra a Dilma, comprovado inclusive com perícia técnica, foi aprovado pelo plenário na madrugada desta quarta-feira (10/08) por 59 votos a 21 a continuidade do processo. Com isso, a presidenta afastada torna-se ré.

2 - Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas. A PEC 241 e o Pl 257. A proposta de emenda à constituição estabelece quanto deve ser gasto do orçamento federal e o projeto de lei estabelece a renegociação da dívida. Há que se considerar ainda que mediante um substitutivo os estados também terão limites de gastos nos seus orçamentos. Investir nos setores essenciais para a população não dá, porque haverá o "tal do limite", mas para aumentar salários de ministros do STF e os seus próprios não se fala em "limites orçamentais";

3 - Do senado para a Câmara. Aqui, deputados discutem de forma avançada a entrega desenfreada do Pré Sal e do fundo social advindo da exploração da nossa riqueza para o estrangeiro. Ideia estapafúrdia de um dos piores políticos partidários do Brasil, o psdbista José Serra. A entrega de nossas riquezas acarretará inúmeros prejuízos à nação, visto que será cortado gastos em setores como educação e saúde.

3.1 – E tudo isso com o aval da mídia que de forma seletiva demonstra que apenas um partido e apenas a presidenta é “corrupta”, embora não se tenha nenhum fato que comprove isso.

3.2 – O STF (a maioria dos ministros) inoperante, alheio a tudo e ao mesmo tempo conivente com o que ora se desenha no Brasil – a consumação de um golpe por aqueles que derrotados nas urnas querem voltar ao poder, mesmo que para isso a vontade popular seja desrespeitada.

Portando, amigos e amigas se mobilize. Denuncie nos mais variados veículos de comunicação. Use às redes sociais para denunciar esse verdadeiro desmonte do pais por forças conservadoras e retrógradas.

Ricardo Lewandowski, presidente da Sessão, foi recebido por Renan calheiros e relator do processo Anastasia. Foto: Divulgação.

Susana Vieira diz que pessoas do Nordeste e do Norte não são informadas acerca da Lava Jato

Susana Vieira sempre pode piorar. Em sua visita de cortesia ao juiz Sérgio Moro, na companhia de alguns colegas, ela disse o seguinte:

Publicado originalmente no DCM

“Eu acho que as pessoas do Norte e do Nordeste não têm conhecimento do que está sendo feito aqui [na sede da Justiça Federal, em Curitiba]. Tem que espalhar isso para o Brasil”.

Boa, para Susana, é Curitiba, “uma das capitais mais adiantadas do Brasil, em civilidade, educação, limpeza, educação das crianças, enfim”.

‘O macaco que tinha que estar na jaula hoje é campeão’, diz Rafaela Silva

Após conquistar a primeira medalha de ouro para o Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016, nesta segunda-feira (8), a judoca Rafaela Silva fez um desabafo ao sair do tatame.

"Treinei muito depois de Londres porque não queria repetir o sofrimento. Depois da minha derrota, muita gente me criticou, disse que eu era uma vergonha para minha família, para meu país. E agora sou campeã olímpica", disse a atleta ao SporTV depois de derrotar a mongol Sumiya Dorjsuren.

Publicado originalmente no Brasil 247

Rafaela relembrou os ataques racistas que sofreu no Twitter após ser desclassificada na olimpíada de Londres em 2012, por aplicar um golpe proibido. "Já passou, tem quatro anos. Eu só posso falar: o macaco que tinha que estar na jaula em Londres hoje é campeão olímpico em casa. Hoje eu não sou a vergonha para a minha família", afirmou a judoca.

Carioca, Rafaela saiu da periferia para crescer no esporte até conquistar a primeira medalha dourada do Brasil na Rio-2016.

"É muito bom para as crianças que estiverem agora assistindo o judô. Se eu pude ajudá-las com esse resultado. Mostrar que uma criança que começou no judô por brincadeira hoje é campeã mundial e campeã olímpica. É inexplicável. Se elas tiverem um sonho, têm que acreditar, porque ele pode se realizar".

A capoeira de Besouro, por Paulo César Pinheiro

Álbum Capoeira de Besouro (2010), de Paulo César Pinheiro (Ilustração:
Xilografara de Ciro Fernandes).

lustre compositor e poeta brasileiro, Paulo César Pinheiro apresenta de forma recorrente em suas composições a ligação do Brasil com a África. Em Capoeira de Besouro, CD de 2010, conta a história da capoeira em forma de música. O trabalho foi pensado originalmente para o musical Besouro Cordão-de-Ouro, sobre o maior capoeirista baiano, mítico personagem, também violonista e compositor de sambas de roda: Besouro Mangangá.

Publicado originalmente no Afreaka

“Ninguém ouviu um soluçar de dor

No canto do Brasil.

Um lamento triste sempre ecoou

Desde que o índio guerreiro

Foi pro cativeiro e de lá cantou.

Negro entoou um canto de revolta pelos ares

No Quilombo dos Palmares, onde se refugiou.

Fora a luta dos inconfidentes

Pela quebra das correntes.

Nada adiantou.”

Canto das Três Raças, inesquecível na voz de Clara Nunes, é um dos inúmeros exemplos da criação de Paulo César Pinheiro, que traz a história do Brasil em versos que ecoam pelos ares e ficam registrados na memória. A história do povo brasileiro por meio dos ancestrais indígenas e dos negros africanos. Em Capoeira de Besouro, o personagem popular ganha voz mais uma vez, pois Paulinho (como o músico é chamado carinhosamente no meio artístico), já havia feito uma homenagem ao capoeirista santoamarense, no samba Lapinha de 1968, nos versos: “Adeus Bahia, zum-zum-zum/ Cordão de ouro/ Eu vou partir porque mataram meu besouro”.

A capoeira nasceu no Brasil, criada por negros bantos de Angola que escravizados encontraram nos gestuais de dança e luta uma forma de defesa. O nome vem do local onde os escravos das fazendas se reuniam para praticar o jogo que parece uma luta. No centro da roda dois pares se defrontam, enquanto ao redor são acompanhados por palmas, ao ritmo do berimbau e de cantigas. Na jinga, entre rasteiras e chutes, o capoeirista tem que mostrar agilidade e equilíbrio.

O compositor carioca recebeu no 26º Prêmio da Música Brasileira, de 2015, o prêmio de melhor canção, em sua parceria com Guinga, para Sedutora, interpretada por Mônica Salmaso. (Foto: Wikipédia)

Lançado pelo selo Quitanda, de Maria Bethânia, que assina a direção artística do disco, com produção de Luciana Rabello, Capoeira de Besouro traz em cada uma das 14 faixas um toque de capoeira, como o Toque de Amazonas, que abre o álbum, o Toque de Benguela e o Toque de Angola Dobrada, entre outros. Com capa e ilustrações no encarte em xilogravura de Ciro Fernandes, a riqueza desse material é complementada com textos de Mestre Camisa sobre os toques, que tem participação também tocando berimbau.

Em entrevistas o compositor carioca revela ter se aprofundado na história de Henrique Pereira, nome de Besouro, em pesquisas realizadas em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, depois do personagem ter sido a ele revelado nos livros de Jorge Amado. O musical Besouro Cordão-de-Ouro, de 2006, de sua autoria, teve a direção de João das Neves e ganhou o Prêmio Shell de Teatro nas categorias melhor música e direção musical.

"Jogar capoeira", ou Danse de la Gueree, de Johann Moritz
Rugensdas, de 1835. (Foto: Wikipedia).

Segundo o Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira, Paulo César Pinheiro é “considerado um dos maiores poetas da canção popular do Brasil, reuniu, ao longo de sua carreira, uma volumosa obra gravada por inúmeros cantores, contando, em 2011, com cerca de 1.100 músicas gravadas, além das inéditas, totalizando mais de 2.000 músicas compostas”. E assim continua sendo, em ativa carreira de escritor e compositor, recebendo prêmios e homenagens. Salve o mestre e seus versos sempre atentos aos desmandos do mundo, como em Toque de São Bento de Angola:

“Esse mundo não tem dono

E quem me ensinou sabia

Se tivesse dono o mundo

Nele o dono moraria

Como é mundo sem dono

Não aceito hierarquia

Eu não mando nesse mundo

Nem no meu vai ter chefia

É de Angola é de Angola é de Angola.”

Condenado a esperança

Não é fácil conviver. Não é simples conviver. Ou melhor, simples é. Nós é que acabamos por complicar o que parece fácil e simples.

Complicamos quando colocamos interesses particulares acima do coletivo; quando achamos que a nossa religião é a verdadeira e as dos outros não; Que o meu deus salva e o do outro não; Quando isolo ou expulso o outro ou a outra de um determinado lugar – mesmo que esse lugar seja o que convencionou-se chamar de “sagrado” – só porque ele ou ela não crê em deus; complicamos ainda quando só o meu partido político pode fazer uma boa administração e outro irá apenas se beneficiar e esquecer os interesses sociais;

Complicamos mais quando achamos que só os homens podem ocupar cargos políticos e que as mulheres devem apenas acompanha-los em cerimônias; quando pensamos e agimos de tal modo que somente homens e mulheres brancas é que devem ocupar os mais variados espaços de poder – exercendo, por exemplo, as funções de secretários/as municipal de educação, cultura, assistência social, saúde, infraestrutura, agricultura, meio ambiente; diretor/a e coordenador/a de escolas; complicamos também quando deixamos perpetuar o racismo, a homofobia e o machismo no ambiente político partidário, pois se olharmos bem não há hoje no legislativo municipal nenhum negro e nenhum homossexual, pelo menos que tenha se declarado.

Conviver acaba por se tornar difícil e complicado quando quem mais poderia ajudar a superar as desigualdades sociais são os que fazem de tudo para que ela permaneça, pois sem ela não há como se manter nos mais variados cargos políticos. Ter uma infinidade de pessoas passando necessidades em casa, tendo que vender a janta para almoçar no dia seguinte se torna um prato cheio para os políticos de carreira, pois é a sua garantia da volta ao poder, ou permanecer nele. Irônico, não é?

Nos entristece quando vemos e ouvimos que temos que trabalhar por amor e que qualquer tentativa que frustre esse delirante pensamento é tachado como um ato de rebeldia extrema e que o simples fato de lutar por melhores condições de trabalho pode ser visto como um fato político partidário aos olhos de quem está no poder. Entre o trabalhar por e com amor há uma distância considerável. Nos deixa enojado quando uma causa que é de todos, acaba não sendo abraçada por todos. Nenhum espaço de trabalho pode ser visto como um templo religioso e nenhum trabalhador pode se deixar confundir com um sacerdote, embora a realidade nos mostre que muitos se tornam um.

Infelizmente essa é a realidade, onde a regra do jogo é pré-estabelecida e a grande maioria não tem a audácia de muda-la.

Mas há espaços para a esperança? Esperança de um mundo onde o princípio constitucional estabelecido em seu Art. 5º que diz “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” seja respeitado? É possível manter a esperança em uma país onde os direitos que custaram mais caro ao povo como a direito de escolher seus próprios representantes não está sendo levado em conta por simples apego ao poder? Devemos nos manter esperançosos em um pais onde a cor da pele ainda define que lugar ocuparemos na sociedade? Podemos ter esperança onde a religião ainda reina absoluta condenando quem possui orientação sexual divergente da que elas acreditam ser a correta? Há espaços em nossas mentes para nos manter esperançosos onde números valem muito mais que pessoas, principalmente na educação?

Sim. É possível um mundo melhor. É necessário que mantemos as esperanças vivas e bem vivas. As poucas luzes no fim do túnel acenam que o caminho é a educação. Quando vemos jovens alunos tanto do ensino básico quanto do superior ocupando escolas e universidade e se juntando aos poucos professores em luta, enquanto que outros que deveriam estar em luta, mas não estão, acreditamos que a situação ainda pode ser revertida. A esperança se mantém quando testemunhamos alunos fazendo o que muitos professores e professoras não fazem – lutar por um espaço de estudo melhor para si para seus mestres, além de questionar as estruturas políticas de seus municípios.

Enfim, cá estou condenado a esperança!!!