A internet revela que o Brasil é um dos países mais racistas do mundo


Nascido em uma comunidade pobre de Salvador, Paulo Rogério Nunes começou a entender bem cedo o que significava ser afro-descendente no Brasil ao olhar para as zonas nobres da cidade mais negra do país e ver apenas brancos. Já na universidade percebeu que a discussão sobre a diversidade e a exclusão apenas existiam e resolveu dedicar sua carreira profissional a dar visibilidade aos problemas raciais.
Publicado no Pragmatismo Político

Hoje, filiado ao Berkman Center for Internet and Society da Universidade Harvard, pesquisa sobre a inclusão no meio digital e coordena um projeto que mapeia iniciativas de jovens que estão produzindo inovação e tecnologias para o combate ao racismo na rede, de aplicativos à vlogs. A SaferNet, instituição que recebe queixas de violações de direitos na Internet, recebeu em nove anos mais de 469.000 denúncias de casos de racismo. Somente em 2015 foram 55.000 denúncias no país.

Na entrevista à María Martín, publicada por El País, 15-06-2016, ele afirma que “a Internet chegou para provar que somos um dos países mais racistas do mundo, tanto se olharmos os números de denúncias, como no racismo institucionalizado das polícias, no serviço médico, na mídia, no mundo corporativo“.

Eis a entrevista:

O Brasil se odeia mais nas redes sociais do que na rua?

As redes sociais são um reflexo do mundo off-line. Todo o discurso de ódio e as violações de direitos humanos que acontecem nas redes digitais são originárias das assimetrias sociais e da legitimação da desigualdade que é algo naturalizado na sociedade. O racismo, por exemplo, é um sistema de opressão institucionalizado no Brasil. Podemos identificar isso nas relações interpessoais, na forma como o Estado trata os cidadãos afro-brasileiros e, sobretudo, na economia. Quando alguém usa a Internet para cometer um ato de racismo, ela apenas sente-se mais confortável ao usar o anonimato e por ter o sentimento de impunidade, já que há muitos casos diariamente que não são resolvidos.

Não há como separar o racismo cometido nas redes digitais do sistema de opressão racial que existe no Brasil fora do mundo virtual. Não é à toa que vivemos num ambiente de extrema violência onde milhares de jovens, em sua maioria negros, são assassinados todos os anos. Nas redes digitais, as consequências do racismo são, em geral, de caráter psicológico. Já nas ruas as consequências são físicas e não raramente geram morte, sejam cometidas por grupos extremistas ou pelo braço armado do Estado.

Vários estudos indicam um aumento de discursos de ódio canalizados através das redes sociais. Quais seriam as causas?

É verdade que há uma sensação de que existe um aumento do ódio na Internet. De fato, o número de denúncias e reportagens sobre esse assunto só cresce. Mas se analisarmos friamente, vamos perceber que, na verdade, as redes sociais aumentaram o poder de comunicação dos cidadãos, amplificando discursos, por isso achamos que há mais violações, mas, de fato, elas sempre estiveram presentes em nossa sociedade, pois o discurso do ódio é a base da nossa abissal desigualdade. Mas, sem dúvida, esses discursos vêm tomando uma grande proporção nos últimos tempos. Funciona assim: se antes uma pessoa racista fazia um comentário em seu círculo social, isso ficava ali, até que alguém eventualmente o denunciasse.

Hoje, esses mesmos comentários são feitos de maneira aberta e muitos deles tornam-se virais. Ou seja, o que era um comentário restrito a um número pequeno de pessoas passa a ser algo que viola e ofende toda uma coletividade. Por outro lado, a visibilidade desses casos é muito boa, pois por muito tempo o movimento negro denunciou sozinho o mito da “democracia racial”, no qual muitos acreditavam que o racismo no Brasil era menor do que em outros países. A Internet chegou para provar que somos um dos países mais racistas do mundo, tanto se olharmos os números de denúncias, como no racismo institucionalizado das polícias, no serviço médico, na mídia, no mundo corporativo…

A crise política tem favorecido um aumento dessa hostilidade?

Os momentos de crise política sempre elevam as tensões sociais e acirram o radicalismo. Não há dúvida que isso tem influenciado o aumento dos casos de racismo nas redes sociais. Apesar da questão político-partidária não ser o foco de nossa pesquisa, percebemos isso ao vermos alguns números recentes. Casos de xenofobia, racismo e intolerância religiosa, que já são bastante elevados no Brasil, terminam sendo ampliados em um contexto onde há uma crise de representatividade, de liderança e aumento de uma retórica nociva e polarizada. As tensões históricas e a extrema desigualdade brasileira são elementos fundamentais para compreender o momento atual.

Que papel jogam nas redes sociais, nesse sentido, personagens que, como Bolsonaro, têm milhões de seguidores e promovem discursos ultra-conservadores e ofensivos contra quem não pensa como ele?

Assim como no Brasil, o mundo vem passando por um momento bastante difícil em relação ao aumento da narrativa do ódio. Em vários países, grupos extremistas de vários matizes ideológicos estão usando as redes para imporem suas ideias e eliminarem a possibilidade do diálogo, que é algo fundamental para a democracia. As pessoas que vocalizam o discurso de ódio são apenas a ponta do iceberg, infelizmente, pois representam um pensamento que pouco contribui para o desenvolvimento do nosso país. Precisamos ter instituições públicas sólidas para controlarem os excessos dentro do contexto de liberdade de expressão. Esse talvez seja mais um dos desafios que a Internet precisa superar e isso é urgente. A retórica do extremismo não é saudável e pode nos levar a um lugar muito perigoso. Precisamos usar o potencial da Internet para dar voz a nossa criatividade, à construção de novas formas de superar os problemas sociais e garantir um futuro melhor para as próximas gerações. Esse foi o propósito inicial dos entusiastas que sonharam com uma sociedade em rede.

Em casos famosos como os ataques racistas contra a atriz Thais Araújo, temos visto depois que alguns dos agressores também eram negros. Como se explica isso?

O racismo brasileiro está tão internalizado que, por vezes, até os oprimidos se comportam como opressores. Realmente é difícil explicar como isso pode acontecer, mas há de se observar com cuidado como essas pessoas, na verdade, reproduzem o discurso racista. A escola, por exemplo, infelizmente tem sido um dos primeiros vetores onde fomentam-se ou toleram-se as práticas racistas ou a negação da história e contribuição africana para o mundo. Só recentemente, em 2003, que surgiu uma lei para que os estudantes tenham acesso a informações cruciais para o combate de ideias racistas, como o fato de que foram os africanos os primeiros a dominarem a matemática, astronomia, engenharia etc. A auto-agressão vem de uma negação profunda de sua própria identidade.

O líder pan-africano Marcus Garvey disse certa vez que “um povo que não conhece sua história é como uma árvore sem raiz“. É preciso fortalecer as contra-narrativas ao discurso de ódio, apresentando fatos históricos importantes, além da valorização estética e cultural dos afro-brasileiros, e em especial das mulheres negras que são o alvo principal dessas agressões. Não podemos perpetuar a ideia de que a cultura negra começou há 500 anos com a escravidão. Isso é muito limitador, parcial e abre caminho para aberrações como essas.

Quais são as características específicas do Brasil, diante de outros países, nesse fenômeno?

Quando eu e minha colega, a antropóloga Niousha Roshani, conversamos com os diretores do Berkman Center lá da Universidade Harvard para incluirmos o Brasil nessa pesquisa, apresentamos a eles dois pontos importantes: o primeiro é que os brasileiros realmente são hiperconectados e são os que mais passam tempo on-line. Além disso, mostramos para eles que somos o país com o maior número de descendentes de africanos fora da África; e por fim, que há aqui um movimento forte de jovens produzindo comunicação nas redes para combater o racismo com muitas páginas, portais, sites, games, aplicativos e várias tecnologias.

Se compararmos com os outros países que estão sendo analisados, é claro que há semelhanças também. Os afroamericanos são bastante conectados e há uma tradição de imprensa negra que fez uma excelente migração para o on-line, além de movimentos que surgiram nas redes como o Black Lives Matter. A diferença é que apesar de tanta visibilidade eles são apenas 13% da população dos EUA, já aqui somos mais da metade dos brasileiros. Por fim, no caso da Colômbia, há uma característica em comum com o Brasil, que é o tipo de racismo ibérico, onde não houve uma segregação no âmbito legal, mas que empurrou a população afro-colombiana para a base da pirâmide social. A diferença é que aparentemente há muito mais movimentos que contestam o racismo aqui no Brasil do que lá.

Quais são os instrumentos legais que um internauta anônimo tem para se defender dos ataques? Há outras vias, além dos tribunais, para combater o ódio virtual?

Existem as vias tradicionais do Judiciário que precisam ter sua eficácia discutida e também há plataformas que recebem denúncias como a SaferNet e Humaniza Redes. Além disso, há várias redes de solidariedade e que produzem uma contra-narrativa e apoio às vítimas de racismo e demais violações de direitos humanos na Internet. Estamos começando a estudar esses grupos para entender melhor como eles atuam. No evento que fizemos no Rio de Janeiro, no final do mês de abril, conseguimos apresentar alguns deles como o aplicativo Kilombu, que dá visibilidade a empreendedores negros; o grupo Desabafo Social, que criou a Ubuntu, uma rede social livre. Há ainda grupos de makers e hackers em favelas, vlogueiras negras com canais de vídeos, além de aplicativos para mapear a violência policial e outros para denunciar problemas nas cidades. Ou seja, tudo isso entra nesse grande movimento de empoderamento dos cidadãos para não ficarem passivos em relação ao racismo estrutural da sociedade brasileira.Todos precisam ser co-responsáveis em promover de diversidade.

Haveria como diminuir a grande proteção que é o anonimato para diminuir atitudes hostis?


A neutralidade da rede e o anonimato devem ser preservados, pois garantem outros direitos. A questão não é mudar a essência da rede, mas garantir que as pessoas sejam responsabilizadas por seus atos de maneira rápida e justa. Deve-se estimular uma maior participação cidadã nas redes, uma revisão dos procedimentos no caso de crimes digitais e o fortalecimento das instituições que combatem o racismo. A Internet nasceu livre, aberta, democrática e descentralizada. E assim deve permanecer.





Artefatos da Cultura Negra debaterá Cosmovisão Africana e Afrobrasilidades: Cultura, Religiosidade e Educação


O Seminário Artefatos da Cultura Negra é fruto de uma articulação entre universidade e as organizações do movimento social e tem ao longo desses anos reunido educadorxs, estudantes, ativistas dos movimentos sociais, pesquisadorxs de diversas áreas do conhecimento que tem promovido uma ampla releitura das relações raciais no Brasil na sua articulação com a educação.
Publicado Originalmente no site da URCA

As recentes ressignificações conceituais e historiográficas no campo das Africanidades e Afrodescendência tem sido pauta de debate em todas as edições do evento. As discussões também apontam para a necessidade de um amplo programa de ações afirmativas no meio acadêmico que dê conta de garantir o acesso, permanência e o sucesso de negras e negros brasileiras no ensino superior. Entendemos que a implementação das Leis 10.639/03, 11.645/08 e a política de cotas são partes importantes desse processo.

O trabalho com a história e a cultura africana e afro-brasileira tem ganhado visibilidade no meio acadêmico nos últimos anos, fruto da luta dos movimentos negros que ao longo do século XX e início do século XXI protagonizaram essa discussão mostrando que uma educação intercultural, comprometida com o combate ao racismo, precisa promover o diálogo entre os diferentes segmentos étnicos da sociedade brasileira.

O Seminário Artefatos da Cultura Negra nasce, a partir de 2010, nesse contexto de reivindicações, questionando o papel da escola e da universidade, os processos de formação docente, os currículos e a produção do conhecimento, na reversão das desigualdades. Estudos apontam que, apesar dos avanços ocorridos nos últimos anos, a população negra no Brasil ainda se encontra numa situação de desvantagem em todas as áreas.

Data do evento: de 19 à 23 de setembro de 2016
Inscrições no evento: 30 de junho a 30 de agosto de 2016
Submissão de trabalhos (resumos): 30 de junho a 15 de julho de 2016

Limite de vagas: 400


Alexandre de Moraes paralisa direitos humanos por 90 dias


Ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes emitiu uma portaria que determina a paralisação do funcionamento de todas as áreas relacionadas a Direitos Humanos, por 90 dias, em especial órgãos colegiados, excetuando apenas as áreas policiais. Esse foi o tema da nossa coluna semanal no jornal da TVT.

            

Abaixo temos a íntegra da portaria.

PORTARIA Nº 611, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Publicado originalmente no Negro Belchior

Suspende a realização de atos de gestão no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição; o art. 27, inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e a Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º Ficam suspensas, por noventa dias, as delegações de competência relativas à celebração de contratos, convênios e instrumentos congêneres, a nomeação de servidores, a autorização de repasses de quaisquer valores não contratados, a realização de despesas com diárias e passagens, e a realização de eventos, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania, ressalvados os atos relacionados:

I – a operações e atividades da Força Nacional de Segurança Pública;
II – às ações de preparação e mobilização para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016;
III – ao cumprimento de decisões judiciais;
IV – à execução do orçamento impositivo; e
V – à gestão da folha de pagamento de pessoal.

Parágrafo único. A liberação de recursos financeiros para a execução de convênios e instrumentos congêneres ficará condicionada à autorização do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania.

Art. 2º O Ministro de Estado da Justiça e Cidadania poderá, durante o período de suspensão, autorizar a realização dos atos referidos no art. 1º.
Art. 3º A suspensão de que trata esta Portaria não se aplica à Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Cidadania, ao Departamento de Polícia Federal e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DE MORAES

Imagem capturado vídeo acima.

Temer cancela fala à nação ao ser delatado por Machado


O governo interino classificou a denúncia de que Michel Temer, teria pedido doação de recursos ilícitos para a campanha a prefeito de São Paulo de Gabriel Chalita em 2012 como "muito ruim para a governabilidade".
Publicado Originalmente no 247

A divulgação do conteúdo da delação de Sérgio Machado já atrapalha os planos do presidente interino. Temer foi aconselhado a cancelar o pronunciamento à nação em cadeia de televisão e rádio, previsto para esta sexta-feira, com receio de panelaços.

No final da tarde desta quarta-feira, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência se viu forçada a distribuir uma nota oficial, dizendo ser "absolutamente inverídica a versão de que [Temer] teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro".

Machado foi preciso em suas acusações e diz que conversou com Temer na Base Aérea de Brasília, provavelmente em setembro de 2012, para acertar uma doação de R$ 1,5 milhão.




Ângela Guimarães é eleita nova presidenta da Unegro



Sob o lema “Negras e Negros no Poder e em Defesa da Vida” o 5º congresso da União de Negros pela Igualdade (Unegro) elegeu a jovem Ângela Guimarães para presidir a entidade nos próximos quatro anos. O fórum, ocorrido entre a sexta-feira (10) e domingo (13), em São Luís, no Maranhão, reuniu mais de 1000 participantes, que refletiram sobre a atual situação política do país, reforçando o combate ao golpe em curso e elencando as prioridades de sua ação política ao longo do próximo período.
Por Laís Gouveia no Portal Vermelho

O congresso aprovou 39 propostas e quatro moções que guiarão a ação política da entidade nos próximos quatro anos, entre as quais: Os direitos das comunidades quilombolas, de religiosas de matriz africana, a luta das mulheres negras, o combate ao racismo no mundo do trabalho, participação política e combate à subrepresentação de homens e mulheres negras nos espaços de poder e gestão, direitos da população LGBT, juventude negra em defesa da vida, entre outros temas.

Ângela, que é ex-presidenta do Conselho Nacional de Juventude e também coordenou a Secretária Adjunta Nacional de Juventude do governo Dilma, considera fundamental a participação das mulheres nos espaços de poder. "É um enorme desafio estar à frente de uma grande e respeitada entidade do movimento social como a Unegro. A minha ascensão na entidade se deve à aposta coletiva no empoderamento das mulheres negras e da juventude, que são segmentos protagonistas da luta política no último período", afirma.

Ela defende que a tarefa imediata da Unegro deva ser o fortalecimento da luta contra o golpe em curso no país e contra os ataques aos direitos conquistados pelas mulheres, população negra, LGBT e juventude participando das mobilizações das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, assim como da Convergência Negra, que reúne entidades do movimento negro brasileiro.

O presidente da gestão que se encerrou, Edson França, fez um balanço positivo do crescimento e consolidação da entidade nos últimos quatro anos, salientando a importância de promover uma mulher, jovem e negra à presidência da Unegro para o próximo período.

Ângela convoca toda a população negra, classe trabalhadora, mulheres, povo da cultura, movimento estudantil, hip hop a somar na construção do próximo grande ato "1 milhão de negras e negros nas ruas contra o golpe e por nenhum direito a menos” que acorrerá em 30 cidades brasileiras no próximo dia 26 de agosto.

"É fundamental somar forças na luta contra o golpe e impedir qualquer retrocesso nos direitos da população negra; Incentivar e apoiar candidaturas negras e com plataforma antirracismo nas eleições 2016, fortalecendo a luta contra o genocídio da juventude negra", conclui Ângela.

Ângela Guimarães é a nova presidenta da Unegro.

UNESCO defende educação sexual e de gênero nas escolas



A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil reafirmou nesta terça-feira (7) seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, posicionando-se de forma contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativos.
Publicado originalmente na OnuBR

As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais, no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país”, disse a agência das Nações Unidas em comunicado.

Segundo a organização, as declarações foram divulgadas diante de “recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual”.

Para a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”, disse a agência da ONU.

Um dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação.

Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos”, afirmou trecho do documento da reunião, realizada em novembro do ano passado, paralelamente à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e especialistas.

A UNESCO ressaltou em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero.

A agência da ONU já possui diversos materiais que podem ajudar os educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços educativos.

A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa”, disse a UNESCO. “Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero”.

A UNESCO no Brasil lançou também uma campanha nas redes sociais sobre o tema. 

Para a Unesco no Brasil, a profundidade sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva. Foto: MEC.

Historiadores Pela Democracia - “O golpe de 2016: a força do passado”




O movimento “Historiadores Pela Democracia”, com mais de 5000 membros no facebook, nasceu da ideia de reunir os profissionais de história que vinham se manifestando publicamente para tentar barrar o golpe branco ora em andamento no país. No último dia 7 de junho, mais de 40 historiadores profissionais, entre professores titulares das mais diversas universidades de todo o país e jovens profissionais de história, viajaram por conta própria à Brasília onde foram levar solidariedade e um vídeo manifesto à Presidente afastada Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.
Publicado originalmente no Carta Maior

No manifesto em vídeo, de 7 minutos, muitos depoimentos endossam a hipótese do golpe parlamentar, jurídico e midiático, enquanto outros reafirmam os riscos à democracia e aos direitos inscritos na Constituição de 1988 representados pelas políticas implementadas pelo governo interino. Outros, ainda, afirmam a necessidade do engajamento dos intelectuais na disputa pela narrativa dos atuais eventos políticos. Heloisa Starling e Lilia Schwarcz, autoras do celebrado livro Brasil: Uma Biografia, estão no vídeo, que abre e fecha com depoimentos por e-mail de Sidney Chalhoub, da Universidade de Harvard e de João José Reis, da UFBA, atualmente pesquisador visitante em Berlim, ambos pesquisadores da sociedade escravista brasileira. Laura de Mello e Souza, professora titular de História do Brasil da Universidade de Sorbonne, em Paris, abre os depoimentos em vídeo.

Nas duas semanas que antecederam o encontro no Alvorada, mais de 80 historiadores gravaram em vídeo seu apoio à presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, acessíveis no tumblr Historiadores Pela Democracia. Muitos são apoios críticos, mas todos guardam em comum a defesa da legalidade democrática e do mandato de Dilma Rousseff. O conjunto de depoimentos está na base da edição do vídeo manifesto.

Professora Titular de História do Brasil na UFF, coordenei a iniciativa do vídeo e do encontro presencial, como editora do blog conversa de historiadoras, blog que publicou muitos dos textos a partir dos quais surgiu o movimento “historiadores pela democracia”.

No Alvorada, encontraram-se com a Presidenta alguns dos principais historiadores brasileiros. Estre eles, especialistas em todas as áreas da disciplina, com ênfase na história do Brasil e da América Latina, na história do tempo presente e, não por acaso, na história da escravidão no Brasil e das heranças e traumas que nos foram legados por este passado. São muitos os historiadores que vão buscar a raiz da crise atual na nossa formação colonial e escravocrata, que fez da lógica do privilégio base da cultura política brasileira. Tânia Bessone, da UERJ, representou a diretoria da Associação Nacional de História e James Green, da Universidade de Brown, nos Estados Unidos, também estava entre os presentes.

Dilma Rousseff abriu o encontro com uma fala em defesa da democracia de cerca de meia hora realmente memorável. O encontro no Alvorada foi ao ar ao vivo e pode ser visto na web. Durante as falas dos historiadores, foi entregue a ela a serigrafia em tela “#Democracia” e uma carta do seu autor, o artista visual André de Castro. Depois da cerimônia, Dilma confraternizou com todo o grupo e conversou longamente com James Green sobre o seu próximo livro, uma biografia de Herbert Daniel, que foi amigo pessoal da Presidenta.

O encontro no Alvorada foi precedido de um debate na UNB. Durante o debate, decidimos publicar em livro os diversos textos que deram origem ao movimento, por enquanto com o título provisório: “O golpe de 2016: a força do passado”.