Sisu 2015: Candidatos já podem consultar vagas para I edição

Do Portal MEC

Já está disponível, na internet, a consulta pública às vagas da primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serão ofertadas 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. As inscrições serão abertas no dia 19 próximo. O prazo vai até às 23h59 do dia 22.

A inscrição estará restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação. O resultado do Enem será divulgado na terça-feira, 13, também on-line.

Do total de 63 universidades federais, 59 participam do Sisu neste primeiro semestre. Todos os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e os dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) oferecem vagas pelo sistema.

Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes, 20% no de vagas ofertadas e 19% no de cursos com oferta de vagas. Na primeira edição de 2014, foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições, conforme a tabela:

Houve ainda aumento no número de vagas no curso de medicina — de 2.925 na primeira edição de 2014 para 3.758 no mesmo período de 2015, o que representa crescimento de 28%. Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, ao passar 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015, com crescimento de 22%.

Cotas

A reserva de vagas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) é implementada gradualmente (12,5% a cada ano, desde 2013), até alcançar o percentual de 50% em 2016. Este ano, o percentual mínimo a ser reservado pelas instituições para os estudantes de escola pública é de 37,5%. No entanto, do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 instituições de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais para egressos de escolas públicas.

As inscrições serão feitas na página do Sisu na internet.

Secretaria da Igualdade Racial é premiada por inovação na gestão pública federal

Do Bonde

O Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola foi premiado no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para reconhecer e disseminar soluções inovadoras em organizações do Governo Federal e estimular a geração de iniciativas criativas e inovadoras de gestão nos órgãos públicos, contribuindo para aumentar a eficiência e a eficácia das operações do Estado brasileiro.

O Projeto de Integração de Dados do PBQ busca , entre outros objetivos, a análise dos territórios Quilombolas.

Além do projeto da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), outros nove projetos foram selecionados e a classificação final dos vencedores e os prêmios serão anunciados na solenidade de premiação, prevista para março, quando as equipes terão a oportunidade de apresentar as práticas ao público. Os responsáveis pelas iniciativas mais bem colocadas na classificação serão contemplados com visitas técnicas à França, Noruega e Canadá, países que apoiam a iniciativa da Enap.

O Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola foi uma das ferramentas desenvolvidas por meio do projeto Quilombos Sustentáveis, uma parceria entre a Seppir, a Fundação Ford e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto contempla, de um lado, uma reivindicação dos movimentos sociais por maior transparência na gestão do PBQ; de outro lado, uma necessidade gerencial de produzir informações articuladas sobre os territórios e comunidades, promovendo maior eficácia nas ações implementadas.

De acordo com o gestor da Secretaria Executiva da Seppir, Artur Sinimbu, o Projeto preenche uma lacuna e oferece uma visão panorâmica das entregas do governo e do perfil das comunidades. “Antes do sistema, os dados relacionados à pauta quilombola existiam, mas de forma pulverizada. Hoje o sistema permite um alto nível de integração desses dados, que passam a dialogar entre si de maneira a produzir resultados efetivos, como o mapeamento de carências e de oportunidades de aplicação das políticas públicas”, explica.

Além de padronizar formatos e promover a integração de bancos de dados, o projeto também está colaborando para o desenvolvimento de uma plataforma eletrônica denominada Sistema de Monitoramento do Programa Brasil Quilombola (PBQ). O Sistema disponibiliza, de forma didática, amigável e interativa, informação de políticas estratégicas para a promoção da pauta quilombola.

No XVII Congresso, MNU lança campanha em defesa do feriado de 20 de novembro

Do Geledes

O XVII Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado, realizado em agosto, próximo passado, encaminhou uma resolução para a realização de uma Campanha em defesa do Feriado Nacional em 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.

Sendo fundamental a participação de ativistas do campo democrático e popular, organizações do movimento negro e dos movimentos populares sociais, parlamentares, representações institucionais e população em geral.

A importância dessa ação garantirá um momento de reflexão e mobilização nacional que reconheça a memória material e imaterial do povo negro no Brasil e no Mundo.

A sociedade brasileira contemporânea precisa de um grande axé, ou seja, reconhecer que em nossa história houve uma experiência de Estado Democrático, Multirracial, Laico, e Socialista conquistado por “ZUMBI” e “ DANDARA “, no “QUILOMBO DOS PALMARES”.

Além disto, é legítimo que os afrodescendentes que perfazem 51% da população brasileira tenham um dia de celebração de suas conquistas e contribuições para a construção do nosso país.

No Brasil, o legado do povo negro, em sua ancestralidade civilizatória, trouxe em suas insurreições políticas e manifestações religiosas a essência da construção de uma Nação Independente e Democrática.

O Feriado de 20 de Novembro é um marco federativo à resistência das oligarquias capitalistas, que detém o poder econômico regional e, se integram ao conservadorismo racista, machista, xenófobo e intolerante contra os negros, nordestinos, pobres e a população LGBT.

Em suas atividades a campanha tem o caráter livre de iniciativa popular, na organização de debates que fortaleçam a pauta de combate ao racismo.

As agendas poderão acontecer em manifestações em redes sociais, organização de audiências públicas, petições, atos, seminários, caminhadas e outras manifestações.

Bem como, nas iniciativas dos poderes executivo, legislativo e judiciário para a aprovação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional.

As organizações do movimento social negro estarão em articulação constante para conquistar êxito pela aprovação do feriado.

Na pauta da campanha estão importantes temas nacionais, “entre outros”:

1 – Reforma Política do Ponto de Vista do Povo Negro.

2 – Comissão da Verdade da Escravidão Negra , aprovada pelo Conselho Federal da OAB.

3 – Contra o Genocídio da Juventude Negra.

4- Titulação das Terras Remanescentes de Quilombos.

5 – Apoio e participação na Marcha das Mulheres Negras em 2015.

6 – Aprovação do Fundo Nacional de Reparação.

7 – Retirada das tropas brasileiras do Haiti.

8 – Contra a Homofobia e Intolerância à população LGBT.

9 – Contra a xenofobia no Brasil e no Mundo.

10 – Contra o crescimento dos movimentos neonazistas no Brasil.

11 – Pela implementação da Lei 10.639.

12 – Pela rediscussão do CONNEB, Congresso de Negras e Negros no Brasil.

13 – Pela rearticulação Pan Africanista de Solidariedade Internacional; África, América Latina, Central , Caribe, Oriente Médio.

14 – Pelo acesso a tecnologias e mídias contemporâneas e a regulação e democratização da comunicação contra o monopólio da mídia comercial.

15 – Pela liberdade de expressão da Religiosidade de Matriz Africana e a defesa dos territórios de resistência e tradição das culturas negras.

16 – Pela defesa do meio ambiente e a sustentabilidade global.

17 – Por Trabalho e Renda e Políticas Públicas de Emprego.

18 – Por Direito à Moradia e Habitação Digna.

19- Pela Reparação aos Povos Espoliados Pelo Escravismo.

Movimentos sociais se articulam para que projeto que torna crime a homofobia volte à pauta no congresso

Da Rede Brasil Atual

Movimentos sociais estão trabalhando junto aos parlamentares em três frentes para fazer com que a criminalização da homofobia seja apreciada pelo Congresso Nacional este ano, mesmo com as dificuldades dos grupos contrários ao tema. Depois da notícia divulgada pelo Senado de que o Projeto de Lei Complementar 122 (PLC 122), referente ao assunto, seguiu para arquivamento na última quarta-feira (7), obedecendo ao regimento interno da Casa, entidades como a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) articulam a realização de um seminário para discutir o assunto em fevereiro.

Segundo o presidente da associação, Carlos Magno Fonseca, existem várias opções a serem avaliadas em substituição ao texto arquivado. Uma delas é a proposta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), de incluir a criminalização da homofobia no projeto do Código de Processo Penal (CPP), em tramitação no Congresso.

Senadora Marta Suplicy (PT-SP) propôs incluir a
criminalização da homofobia no projeto do Código
do Processo Penal.

Outra alternativa é dar andamento a projeto apresentado anos atrás pela deputada Maria do Rosário Nunes (PT-RS), que está parado na Câmara. E a terceira possibilidade é manter contatos com o Palácio do Planalto para que as entidades voltadas à causa solicitem formalmente à presidenta Dilma Rousseff o envio de um projeto elaborado pelo Executivo ao Congresso.

'Promessa de campanha'

“Vamos analisar todas as possibilidades, mas esperamos contar com o apoio da presidenta nesta luta. O movimento LGBT votou nela e ouviu, como promessa feita durante o período de campanha, que a homofobia tinha que ser criminalizada. Chegou a hora de pedirmos um envolvimento maior dela em relação ao assunto”, afirmou o presidente da ABGLT.

Embora tenha chamado a atenção dos movimentos que trabalham em defesa das minorias nos últimos dias, o arquivamento do projeto no Senado já era esperado. Para a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da comissão de Direitos Humanos da Casa, os movimentos sociais não devem reclamar, uma vez que o caminho de apresentação de um novo texto, com melhorias na redação, tende a ser bem melhor para a aprovação da matéria – que foi muito alterada nas discussões feitas em 2014.

Isso porque, no último ano, o projeto foi alvo de diversas intervenções provocadas por representantes da bancada evangélica e grupos mais conservadores no Congresso Nacional, que fizeram de tudo para descaracterizar a matéria. “A ideia é manter o PLC 122 arquivado e construir uma nova proposta. Uma proposta que, inclusive, atenda melhor ao próprio movimento LGBT", acentuou Ana Rita.

Emendas ao CPP

A senadora Marta Suplicy considera “um escândalo” o fato de a homofobia ainda não ser considerada um crime no país. Marta apresentou emendas ao projeto do CPP, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, com o intuito de tornar a identidade de gênero e a orientação sexual agravantes de vários crimes. “Vou buscar apoio dos senadores para fazer com que as emendas sejam mantidas”, frisou.

O PLC foi arquivado porque a secretaria-geral da mesa do Senado estabelece que todas as proposições que tramitem há mais de duas legislaturas devem ser arquivadas. A exceção para que possam tramitar por mais uma legislatura é no caso de ser aprovado em plenário um requerimento assinado com o mínimo de 27 senadores pedindo pela continuidade da apreciação. E no final da terceira legislatura, caso não tenha sido observada qualquer decisão, a proposta tem de seguir para o arquivamento. Foi o que aconteceu.

Tramitação exaustiva

Com tramitação prorrogada em função de um requerimento em 2010, a matéria ficou sob apreciação do Senado por oito anos sem aprovação definitiva, mesmo tendo sido cobrada pelos grupos ligados ao setor. Juntando Câmara e Senado, são 13 anos de tramitação da matéria (foi apresentada na Câmara, em 2010). A proposta tem como autora a ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovada na Câmara, para encaminhamento ao Senado, em 2006.

De acordo com a secretaria-geral da mesa do Senado, o arquivamento será formalizado até o final deste mês. O seminário que está sendo programado pela ABGLT será realizado em Curitiba.

“Negros e gays não se ofendiam antigamente”, diz Renato Aragão. Como assim, Renato?

Do Pragmatismo Político

Prestes a completar 80 anos, Renato Aragão reclama da perseguição ao humor politicamente incorreto, visto hoje como preconceituoso. O humorista, que aniversaria na próxima terça (13) e também comemora 55 anos do personagem Didi em 2015, relembra que na época de Os Trapalhões (1966-1995), negros e gays sabiam que as piadas eram apenas de brincadeira. “Naquela época, essas classes dos feios, dos negros e dos homossexuais, elas não se ofendiam. Elas sabiam que não era para atingir, para sacanear”, desabafa.

“Na época, a gente fazia como uma brincadeira. Era uma brincadeira de circo entre eu e o Mussum (1941-1994). Como se fôssemos duas crianças em casa brincando. A intenção não era ofender ninguém. Hoje, todas as classes sociais ganharam a sua área, a sua praia, e a gente tem que respeitar muito isso”, disse o humorista à revista Playboy de janeiro, que chegou às bancas na terça (6).

De contrato renovado com a Globo até 2017, Renato Aragão se incomoda quando ouve críticas contra a emissora, principalmente ao programa beneficente Criança Esperança, do qual é padrinho. Mesmo sem programa fixo, o humorista revela que não tolera quando falam mal da rede.

“O programa explode e é: ‘Ah, por que a Globo, em vez de fazer aquele programa, não doa o dinheiro para o povo?’ É cruel isso. Me incomoda muito quando falam da Globo. Eu não admito que falem mal da Globo”, confessa o humorista.

Renato Aragão diz não se incomodar com as críticas ao trabalho dele como Trapalhão. Para o humorista, muitas pessoas detonavam os filmes de Didi, Dedé Santana, Mussum e Zacarias (1934-1990) sem ao menos ver o conteúdo.

“Eu nunca liguei para isso, nem vou ligar. Tinha gente que criticava meus filmes sem assistir! Foi comprovado isso. Mas, quanto mais eles me malhavam, mas crescia o bolo, mais dava bilheteria. Os pseudocineastas ficavam umas araras porque os filmes deles não encostavam. Chegava um nordestino com um rolo compressor e passava por cima”, comemorou.

Não haverá cortes no Bolsa Família, diz Tereza Campello

Da Rede Brasil Atual

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, foi reconduzida nesta quarta-feira (7) ao cargo. No fim da cerimônia, em entrevista aos jornalistas ela disse que o Programa Bolsa Família não sofrerá cortes e que o MDS, com outros ministérios, fará parte de um esforço para redução de gastos.

“Existe um esforço conjunto de reduzir custos da máquina administrativa. Sempre é possível melhorar o gasto público. Faremos parte do esforço, sem reduzir direitos. Esta é a orientação da presidenta”, salientou.

Ministra afirmou que existe um esforço conjunto de reduzir
custos na máquina administrativa.

Sobre as conquistas dos últimos anos, Tereza Campello enfatizou o investimento na área social. Para este ano, estão previstos cerca de R$ 70 bilhões. A ministra também chamou atenção para áreas onde os recursos são gastos, como acesso à água, qualificação profissional e educação. “Acho que o grande legado dessa ação conjunta é o trabalho intersetorial com as áreas de saúde e educação”, ressaltou a ministra

Entre os desafios da pasta para os próximos quatro anos de governo, ela destacou a geração de oportunidades. “Temos um desafio grande com a qualificação profissional, porque nos interessa aproximar cada vez mais o público da qualificação profissional com as vagas de emprego no Brasil.”

Outro destaque foi a luta contra o preconceito à população mais pobre. “Há um esforço para reduzir o preconceito contra a população pobre, que é trabalhadora e quer oportunidades. Este esforço é de todo Brasil”.

Tereza Campello registrou as ações realizadas pelo ministério. Lembrou, por exemplo, a antecipação do cumprimento de metas do Programa Brasil sem Miséria. “Fizemos tudo o que nos comprometemos a fazer. Aliás, fizemos mais do que prometemos. Batemos todas as metas antes do prazo”, concluiu.

Maria Audilene é nomeada para a Secretaria de Saúde de Altaneira

A Secretaria de Saúde do município de Altaneira, na região do cariri, contará a partir deste mês com uma nova titular. Foi circulado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará na última segunda-feira, 05 de janeiro, a portaria de nº 245/2014 em que exonera Ana Paula Agostinho Alencar de sua atribuições enquanto secretária e gestora do fundo municipal de saúde.

Portarias de Exoneração e Nomeação na Secretaria de Saúde
do município de Altaneira.

Ana Paula é mestranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC Paulista, possui especialização em Saúde Familiar e Prática Docente no Ensino Superior e é graduada em enfermagem pela Universidade Regional do Cariri – URCA.  Ela assumiu a secretaria de saúde no dia 16 de julho de 2013 vindo a substituir Francisco Dariomar Rodrigues Soares que no período assumiu a secretaria de governo.

Nesta quarta-feira, 07, circulou no Diário Oficial a portaria de nº 010/2015 nomeando Maria Audilene Fernandes Sousa que irá exercer a titularidade desta pasta. Havia muitas especulações sobre a saída de Ana Paula, bem como também sobre os possíveis sucessores, mas nada de concreto.

Além da Saúde, a educação também estará de cara nova. Com a volta de Deza Soares a casa legislativa, assume o posto o professor Dhony Nergino.

Completa essa lista de substituições Antonio Leite e Edezzyo Jalled que deixam o assento no Poder Legislativo e assumem as secretaria de infraestrutura e de governo, respectivamente. Ainda não foi divulgado se haverá uma cerimônia para empossar os novatos no secretariado municipal. 

Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira toma posse

Servidores no plenário durante ato solene de posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal do Sindicato dos
Servidores Municipais de Altaneira - SINSEMA. Foto: João Alves.

A nova diretoria Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) tomou posse na noite desta segunda-feira, 05, para o quadriênio 2015 – 2018 em sua sede, situada à Rua João Gonçalves da Silva, 314.

O ato solene teve início por volta das 18h30 minutos e reuniu cerca de 100 (cem) sócios e sócias. Com o plenário cheio Maria Lúcia de Lucena, reeleita para o cargo de presidenta, iniciou a solenidade empossando a nova diretoria executiva, assim como também o conselho fiscal e já facultando a palavra.

Vários servidores (as) realizaram discursos de felicitações e encorajamento aos eleitos. Na mesma proporção fizeram os dois representantes do Poder Legislativo Municipal, Genival Ponciano (PTB) e Lélia de Oliveira (PCdoB).

Diretoria Executiva do SINSEMA.

Da nova composição a primeira a tomar a palavra foi a Secretária de Finanças, Tereza Leite. Esta aproveitou o ensejo para agradecer o apoio recebido no último dia 09 de novembro de 2014. Reforçou o discurso de sua antecessora o Secretário Geral José Evantuil, felicitando os presentes pela passagem do ano novo.

Cláudio Gonçalves, estreante na diretoria iniciou afirmando que não se sentia bem está à frente de tantas pessoas, mas que iria fazer valer a confiança dos 175 (cento e setenta e cinco) servidores e servidoras e lembrou uma passagem do hino nacional brasileiro para chamar a atenção quanto a um das bandeiras a ser defendidas junto a categoria.  “Existe uma frase no nosso hino nacional que reflete bem o nosso desejo – ‘verás que um filho teu não foge à luta.....”. Precisamos encorporar esse espírito e lutar pelo que julgamos ser nosso direito”, concluiu.

Lucena relembrou o histórico da entidade, sua nessa e também dos demais membros que compõe a diretoria e argumentou que se sentia muito feliz em representar toda a categoria de servidores e independentemente da administração o objetivo da entidade é lutar junto ao servidor pela sua valorização  e na melhoria da qualidade das condições de trabalho.

Diretoria da Associação Beneficente de Altaneira (ABA) discute prioridades para 2015

Diretoria Executiva da Associação Beneficente de Altaneira - ABA discute prioridades para 2015.

A nova diretoria executiva da Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM, sob o slogan “Um Jeito Jovem de Fazer Rádio”, eleita para o biênio 2015 – 2016 no último domingo, 04, em sua sede, situada à Rua Padre Agamenon Coelho, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 05, como um dos primeiros atos visando apresentar, discutir e analisar as ações prioritárias para o ano de 2015.

Dentre as ações elencadas, destaque para a o estudo revisionista e análise aprofundada da Lei 9.612/98 que institui o serviço de Radiodifusão Comunitária, inclusive das alterações nela realizadas a partir da medida provisória nº 2.216-37/2001. “Precisamos rever com cuidado esse texto que rege o funcionamento dos veículos de comunicação radiofônico comunitário. Há a necessidade de continuarmos trilhando no caminho da legalidade e prestar um serviço de qualidade para os altaneirenses”, pontou o presidente Givanildo Gonçalves que durante o meio dia no Notícias em Destaque já tinha discorrido além disso sobre os desafios dessa nova direção na condução da rádio.

Gutemberg Estevão ressaltou sobre a necessidade de se promover junto a comunidade escolar e demais interessados o concurso para seleção de logomarca da rádio. “É necessário que se tenha um maior envolvimento dos ouvintes com este veículo de comunicação e um dos primeiros passos para isso é fazer com que ela construa uma identidade para a rádio e que nesta ela, a comunidade, possa de ver, se espelhar”, frisou Estevão.

Foi levantado pelo Diretor Geral, Cláudio Gonçalves a importância de se realizar com urgência um levantamento dos equipamentos que pertencem ou não a ABA, assim como também a análise e revisão dos apoios culturais.

Este signatário, ora na função de Secretário de Atividades Sociais (Diretor de Programação) arguiu sobre o processo de se criar o hábito de se reuni mensalmente com o corpo de locutores/comunicadores, tanto individual como coletivamente. Para tanto, foi mencionado a definição de um cronograma mensal. Ainda foi sugerido a continuação do investimento no que a rádio tem de melhor e prioritário, os comunicadores. È fundamental que se invista na formação e no aprimoramento do alicerce da rádio, firmando parcerias para que isso ocorra com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, aproveitando o espaço que a rádio já ocupa através de comunicadores. Ganhou destaque ainda a necessidade de realizar estudo e análise do estatuto da entidade e promover através de emendas algumas alterações como por exemplo criar o cargo de diretor de eventos e mudar o nome de "secretário de atividades sociais" para "diretor de programação", dentre outras.

Ainda foi listado como prioridade uma reunião com o Poder Legislativo Municipal visando acordar a parceria para continuação ou não na sua totalidade das sessões. Segundo Flavia Regina a rádio precisa também construir um calendário de atividades sócio-culturais. Participou ainda do encontro Elenice Pereira, Secretaria Geral.

TSE acaba com sigilo bancário dos partidos

Do Brasil 247

A Justiça Eleitoral reforçou o controle sobre os partidos políticos e determinou o fim do sigilo bancário das siglas.

Em mudança redigida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, os partidos serão obrigados a separar as contas do Fundo Partidário, de doações de campanha e de outros recursos. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos. Neste caso, os bancos serão obrigados a divulgar os extratos com identificação dos depósitos aos TSE a cada 30 dias.

“Nada mais democrático e transparente que os partidos mostrarem suas contas e movimentações de recursos ao público. A publicação dos dados faz parte de um processo de educação cidadã”, disse Toffoli.