Sancionada lei que institui dia nacional da mulher negra

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 2 (dois) de junho, a Lei Nº 12.987, que instituiu o 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e também da Mulher Negra. A lei que já tinha sido aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados em 1º deste mês teve sua publicação no Diário Oficial da União no dia 3 (três).

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o deputado Evandro Milhomen (PCdoB – AP), relator do projeto, sustentou que “Tereza de Benguela foi uma líder quilombola que viveu no Mato Grosso do Sul. Sob sua liderança, o Quilombo Quariterê resistiu à escravidão por duas décadas, e sobreviveu até 1770.

A ex-senadora e autora do texto Serys Slhessarenko destacou, conforme a Agência que, o Brasil era o único país da América Latina que ainda não comemora o Dia Internacional da Mulher Negra em 25 de julho. “É preciso criar um símbolo para a mulher negra, tal como existe o mito Zumbi dos Palmares. As mulheres carecem de heroínas negras que reforcem o orgulho de sua raça e de sua história”, frisou.

A comissão aprovou também o PL 5371/09, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), em análise conjunta, que inclui, no calendário comemorativo nacional, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Conheça um pouco de Tereza de Benguela

Teresa de Benguela chegou a liderar durante o século XVIII o quilombo Quariterê, localizado no Mato Grosso e agregou negros, brancos e indígenas para defender esse espaço por muitos anos. Ela é tida como uma rainha e heroína em virtude de sua bravura na luta pela causa negra

No momento em que o Movimento Negro se revigora nessa luta constante, não se pode deixar de reconhecer as grandes contribuições de outrem. Então, viva Teresa de Benguela! Viva a mulher negra.

Vereadores de Altaneira entram em recesso de forma inusitada

A câmara de Altaneira realizou na última sexta-feira, 20/06, sua última sessão antes do recesso. Este encontro previsto para a terça-feira, 17, foi marcado pela presidenta da casa, Lélia de Oliveira (PCdoB) em virtude do segundo jogo do Brasil na copa do mundo contra o México realizado na capital cearense.

Vereadores (as) de Altaneira entrem em recesso pós sessão
inusitada. Foto: Júnior Carvalho.

Ao contrário do que se previa não se teve debate, ordem dia (momento onde há apresentação, discussão e votação de matérias) e muito menos horário livre- tempo em que os parlamentares se utilizam para relatarem fatos do cotidiano e, até incrementar e acirrar os confrontos entre a base governista e o grupo oposicionista.

Estava previsto para entrar no calor dos debates dois assuntos. Um deles já vinha sendo amplamente explorado nas últimas reuniões, tratando-se, evidentemente, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica de autoria da vereadora Zuleide Oliveira (PSDB). O texto prevê que o poder executivo fique com a responsabilidade de pagar os subsídios do (a) parlamentar licenciado (a) que esteja ou venha a assumir cargo de secretário (a). A matéria acabou dividindo os vereadores da situação, vindo a favorecer sua aprovação no encontro do dia 10 de junho.

Secretário da Educação faz balanço das ações na
tribuna da casa legislativa. Foto: João Alves.

De acordo com o vereador Edezyo Jalled (SDD) esse era tema certamente iria entrar em pauta, haja vista que o secretário da educação, Deza Soares, havia solicitado espaço na tribuna da casa. Foi o mesmo vereador ainda que, em comentário ao artigo do Informações em Foco sobre o caso, chegou a afirmar que iriam manifestar  repúdio em relação a reportagem do canal ESPN sobre Altaneira.

No entanto, nem uma coisa nem outra. O Secretário da Educação, como estava previsto, se utilizou da tribuna e fez um balanço das ações desenvolvidas e as metas a serem alcançadas durante sua gestão. Porém, não houve tempo para críticas ou elogios da parte dos (as) edis. Tão logo Deza terminou sua explanação, apenas o vereador Edezyo Jalled fez menção ao apoio da Seduc a assuntos mais ligados a Secult e as parcerias entre o parlamento e a secretaria, principalmente entre ele, Edezyo e, o próprio Deza. Depois disso, a presidenta da casa, Lélia de Oliveira (PCdoB), deu por encerrada a sessão e foram comemorar o início do recesso com bolo e refrigerante.

Fim da divisão no PSOL: Renato declara apoio a Luciana Genro

Um dos centros da divisão instaurada dentro do Psol nacional, o comando do partido no Ceará decidiu apoiar a candidatura da ex-deputada federal gaúcha Luciana Genro a presidente. Assim, a pré-candidatura de Renato Roseno a presidente da República foi retirada e ele concorrerá a deputado estadual pelo Ceará. Depois de meses de divisão interna, Luciana teve a candidatura confirmada ontem por unanimidade, na convenção nacional realizada em Brasília.

Luciana entre seu vice, o ex-candidato a prefeito de Mogi
das Cruzes (SP) Jorge Paz, e o dep. estadual pelo Rio de Ja
neiro Marcelo Freixo. Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

Grupo que tem maioria no Psol cearense, a tendência Insurgência era contrária à candidatura presidencial do senador Ranfolfe Rodrigues (AP), que venceu a própria Luciana durante votação realizada no 4º Congresso Nacional da legenda, realizada em Luziânia (GO), em dezembro passado. Porém, no último dia 13, ele anunciou a desistência da candidatura.

No Ceará, a Insurgência reúne, além de Roseno, o vereador João Alfredo. Ambos devem concorrer à Assembleia Legislativa. Em eleições estaduais passadas, o partido sempre teve nomes que, individualmente, obtiveram votações bastante expressivas, mas o partido não alcançou o quociente eleitoral, número mínimo de votos para emplacar um parlamentar. Ao lançar os dois para o mesmo cargo, o Psol concentra suas principais forças na busca por ao menos uma vaga na Assembleia Legislativa. Talvez até surpreendendo e conseguindo duas, como ocorreu na última eleição para a Câmara de Fortaleza.

“A candidatura da Luciana unifica o partido. A postulação do Roseno à Presidência era uma postura contra a candidatura de Randolfe Rodrigues”, explicou João Alfredo.

Ele informou ainda que Soraya Tupinambá, candidato do Psol ao Governo do Ceará em 2010, e Cecília Feitoza, presidente da sigla no Ceará, serão candidatas a deputadas federais.

O Psol cearense pretende lançar 43 candidatos a deputado estadual e 15 candidatos a deputado federal, em coligação com PSTU e PCB.

Randolfe desistiu de disputar a Presidência por não ter sido capaz de unir o partido. O senador estuda a possibilidade de se candidatar ao Governo do Amapá.

Ouvir as ruas

Luciana Genro anunciou que uma das plataformas da campanha será a tentativa de resposta às manifestações de junho do ano passado.

“Queremos dar voz a essas demandas que vieram das ruas e que não foram atendidas pelos governos. O transporte público continua uma porcaria, a educação e a saúde continuam precárias”.

Ela informou ainda que o partido pretende rediscutir a maneira como a arrecadação de tributos está estruturada no Brasil, promovendo uma “revolução tributária”.

Questionada, em entrevista coletiva, sobre possível racha no partido devido à ausência de Randolfe na convenção, Luciana negou. “Randolfe se manifestou favorável à candidatura pelas redes sociais. Ele achou por bem cuidar dos interesses do Amapá”, respondeu. Na carta em que anunciou a desistência, no último dia 13, Randolfe explicou que deixava a pré-campanha presidencial “para retomar em plenitude as tarefas como senador e a importante função de representante do Amapá”

Com Agência Brasil/O Povo

Em nota, PSOl fala da desistência de Randolfe e da candidatura de Luciana Genro a presidência

A Direção Nacional do PSOL foi informada pelo senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato à Presidência da República escolhido no seu IV Congresso Nacional, realizado em dezembro de 2013, de que ele não está mais disponível para o cumprimento desta tarefa partidária.

Randolfe desiste de sua candidatura e o nome de Luciana
Genro surge como alternativa no PSOL.

Sua desistência estaria vinculada à necessidade de construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no estado do Amapá, unidade da federação pela qual elegeu-se senador.

Sua opção representa um prejuízo na construção de uma alternativa de esquerda nestas eleições. Nossa tarefa é apresentar um programa de mudanças sociais reivindicada pelo povo brasileiro que ocupou as ruas em junho passado, cujas demandas não encontram guarida nas candidaturas dos partidos da ordem.

Portanto, ciosos da responsabilidade do PSOL, e consultando as principais lideranças partidárias, registramos nossa certeza de que a Convenção Nacional do PSOL, que se realizará nos próximos dias 21 e 22 de junho, em Brasília, aprovará o nome da companheira Luciana Genro, ex-deputada federal, como nossa candidata à Presidência da República. Agindo assim, o PSOL manterá a campanha no mesmo rumo que vínhamos trilhando e permitirá ao povo brasileiro o direito de escolher uma real alternativa de esquerda e socialista nestas eleições.

Nota de Luiz Araújo, presidente Nacional do PSOL, publicado originalmente no sitio da agremiação

PCO lança Rui Costa Pimenta como candidato a presidência

O Partido da Causa Operária – PCO realizou no último sábado, 14/06 realizou encontro com a finalidade de lançar à frente das eleições de 2014 a candidatura presidencial.

O evento foi realizado com a participação de membros do partido e simpatizantes de todo o país. Foi realizada em conjunto com uma análise da situação política nacional e internacional.

Trabalhadores candidatura socialista

Na cerimônia de abertura, Antonio Carlos Silva, membro da liderança do Partido explicou que WCP participa das eleições "para usá-los como uma plataforma em defesa da classe trabalhadora". Um dos principais slogans do partido é "salário, trabalho e terra". Ele ressaltou que a luta central é a organização independente dos trabalhadores e que "não vamos fazer promessas, mas apresentar um programa de luta e de construção do partido revolucionário dos trabalhadores."

Ele introduziu o companheiro Rui Costa Pimenta "um proeminente ativista que colocou sua vida, por mais de três décadas e meia, a serviço da construção de um trabalho, imprensa independente, e um partido reais dos trabalhadores", como o WCP pré-candidato à Presidência da República.

A análise política

Em sua apresentação, Rui Costa Pimenta fez uma análise da situação política atual. Ele disse que o partido luta contra o regime de integração política. A análise começou com uma visão geral sobre as tendências mundiais da ditadura militar. O problema da fase política atual é a polarização dos blocos de construção fundamentais da crise da burguesia, especialmente desde a crise global de 2008.

Do ponto de vista das partes, esta polarização está consolidada na luta entre o PT (Partido Trabalhista) e do PSDB (partido de direita) no Brasil, entre os setores que representam o sistema financeiro internacional, os bancos ea mídia capitalista, inclusive o comércio burocracia sindical, etc "Esta é uma luta pelo orçamento público país eo controle da política nacional e das relações internacionais."

A compreensão da situação política é essencial para agir e lutar pela independência política da classe trabalhadora. Incompreensão, por outro lado, como com a esquerda pequeno-burguesa considerando luta política nacional para estar no centro leva a aproximar-se para a direita, o imperialismo, distanciando-se da classe trabalhadora.

A expectativa para estes grupos de esquerda é derrubar o PT do governo, mas que seria necessário para perguntar "quem é que vai fazer isso e, principalmente, que vai substituir PT".

Para entender o que é a compreensão de que o imperialismo vive sua maior crise desde o final da II Guerra Mundial. "O imperialismo não consegue controlar o regime político através de eleições, por meios pacíficos ou menos, é por isso que está tentando usar golpes violentos." É exatamente o que vemos na América Latina e, mais recentemente, na Ucrânia, Tailândia, Egito, etc

Brasil como uma economia enorme e como um país dominado sob Estados Unidos na América do controle não está fora desse contexto. Assim, vamos olhar para a crescente campanha contra o país internacionalmente. Um clima típico golpe é criado. Organizações de direita e financiamento direto de um jovem militante tem crescido, especialmente nas universidades.

As eleições ocorrem neste contexto político. É uma luta polarizada entre o PT e o PSDB, uma luta pelo poder do Estado, em que o partido revolucionário deve ser posicionado contra o golpe de direita.

As eleições

Eduardo Campos e Marina Silva (PSB - Partido Socialista Brasileiro) são os candidatos certos. Não há dúvida sobre isso em tudo. E as nomeações dos partidos da esquerda pequeno-burguesa? Nem é preciso dizer muito. Basta olhar para a realidade do Psol (Partido Socialismo e Liberdade). O que dizer sobre um candidato que é um aliado da família Sarney, no Estado do Amapá? Psol foi um aliado do DEM (um ramo do principal partido de ditadura militar) na última eleição. Pré candidata do PSOL Randolfe Rodrigues presidência acaba de sair. Novo candidato pré, Luciana Genro, é, talvez, um representante mais próximo capitalistas. É sempre importante lembrar que na última eleição, ela foi financiado pela Gerdau, a mesma empresa que financia o Instituto Milenium, que faz parte de uma operação de contra-revolucionário internacional.

Rui Costa Pimenta disse que a participação principal WCP nas eleições será uma "campanha partidária onde o candidato é o WCP". A nossa principal propaganda será a luta por um partido político independente, revolucionária e socialista da classe trabalhadora. É necessário lutar contra a ideia de que o partido é uma coisa errada. "Se não houver uma festa, a classe trabalhadora sempre será escravizado pela burguesia", acrescentou.

Rui Costa Pimenta destacou a ditadura judicial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Tudo o que temos como uma possível propaganda é o nosso próprio". É importante não ter qualquer expectativa sobre a mídia burguesa. "Eles vão se esforçar para não falar sobre nada, porque as eleições são o momento de maior ditadura regime que se diz democrático."

Rui Costa Pimenta ressaltou a necessidade de fazer propaganda sobre a assembléia constituinte, contra a repressão ea dissolução da Polícia Militar, o salário mínimo, a reforma agrária, a luta pela nacionalização do petróleo e, principalmente, contra os cartéis de imprensa, entre outros . A este respeito, o Partido terá que "firmemente lutar contra todas as barreiras, conversar com as pessoas e para as pessoas, a fim de tornar o processo de revolução operária no Brasil vá em frente", disse ele.

Com informações do portal do PCO