CPI do Cartel: PT pretende criar comissão para investigar denúncias de formação de cartel

PT recolhe assinaturas para criar CPI sobre cartel na manutenção do metrô em SP

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser criada na Câmara para investigar as denúncias de formação de cartel entre as empresas responsáveis pelas obras e pela manutenção dos equipamentos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em São Paulo.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) começou a colher as assinaturas para a criação da CPI nesta quinta-feira (8). O possível desvio de recursos públicos realizado pelo cartel em São Paulo é estimado em mais de R$ 570 milhões e teria ocorrido durante os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Investigações do Cade

A Polícia Federal também investiga o suposto pagamento de propina a servidores públicos em favor das empresas contratadas, além de corrupção internacional da empresa alemã Siemens, que passou a colaborar com a investigação no ano passado. As denúncias foram feitas por ex-executivos da multinacional ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça.

Paulo Teixeira afirma que é necessária a instalação de uma CPI nacional, e não apenas na Assembleia Legislativa de São Paulo, porque as empresas também atuavam em Brasília. "Essas empresas estabeleciam preços 30% superiores aos preços de mercado e, com isso, ofereciam peças e manutenção para trens e metrôs, para, com essa fixação de preços, conseguirem um resultado 30% superior ao resultado de mercado. Eles, de um lado, ferem a Lei da Concorrência, que é uma lei nacional, e, por outro lado, lesam o patrimônio público - retiram recursos destinados à conservação de metrôs e trens."

Prejulgamento

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), criticou o que chamou de "prejulgamento" feito contra integrantes de seu partido. "Alguns deputados tinham que lavar a boca para falar o nome de Mário Covas no Plenário desta Casa. Quem aqui conviveu com ele sabe o traço de caráter do deputado, do senador e do governador Mário Covas. Eu não posso conceber que um deputado do Partido dos Trabalhadores suba a esta tribuna, lance ofensas a todos do meu partido, sem sequer ter em mão a análise feita pelo Cade, a análise feita pelo Ministério Público, que disse que está instaurando um procedimento de investigação. E o Cade também disse que está analisando."

Carlos Sampaio destacou que as denúncias sobre o esquema de corrupção nos governos tucanos ainda estão sendo investigadas. Por outro lado, em relação ao PT, o líder do PSDB ressaltou que a existência do mensalão já foi comprovada pelo Supremo.

Para a criação de uma CPI, são necessárias as assinaturas de 171 deputados.

Via Agência Câmara Notícias

Tucanos começam a ser abandonados

A Folha de S. Paulo e o Estado de S.Paulo não combinaram um desembarque em bloco do apoio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como aparentemente indicam as primeiras páginas dos dois jornais na terça-feira (6/8). Mas ele parece não contar mais com uma preferência política que lhe foi, até aqui, de grande utilidade. Há nas capas das edições dos dois diários fotos destacadas de uma paralisação gigantesca do metrô paulistano ao lado de manchetes sobre a investigação de suposta corrupção na contratação de bens e serviços pelo governo do estado, delatada pela Siemens.

Ambas as redações podem estar constatando que:

1. Ficou caro demais passar a mão na cabeça do governante tucano, principalmente depois que ele se mostrou incapaz de controlar a polícia no dia 13 de junho, quando ela deveria, segundo o enredo previsto, ter baixado o sarrafo apenas em manifestantes, mas não poupou jornalistas;

2. O governo estadual não se preparou para o aumento da demanda dos serviços sobre trilhos, seja devido a um planejamento inepto, seja por acomodação a um ritmo de trabalho ditado por interesses de empreiteiros de obras e fornecedores de material ferroviário, ou pelas duas razões combinadas e mais algumas que caberá aos responsáveis apresentar;

3. A preferência política na edição do noticiário “local” (cidade e estado) foi posta a nu, para camadas influentes da população, pela crítica na internet (que há muitos anos inclui, se nos dão licença, o Observatório da Imprensa).

Prefeitura “erra” até quando acerta

Nesta conjuntura de relativo desnorteamento, a Folha mantém a hostilidade ao governo municipal. Não em editoriais, mas no noticiário. Na mesma edição, sob o título “Faixa de ônibus piora trânsito na 23 de Maio”, uma reportagem insiste em ignorar sinais que as ruas deram vulcanicamente a partir de 6 de junho: tratem do transporte coletivo, parem de privilegiar o automóvel.

A reportagem, aliás, registra que a vida dos passageiros de ônibus tende a melhorar: “Para as linhas que circulam pelo corredor, a faixa já representou melhora. O sistema da SPTrans (empresa que gerencia o transporte) registrou velocidades acima de 20 km/h. Antes, era ao menos (sic) a metade”.

Se tivesse sido seguida a lógica motivadora da segregação da faixa de ônibus, o título teria sido, por hipótese, “Ônibus mais rápidos em faixa na 23 de Maio”. Mas essa é a lógica da Secretaria Municipal de Transportes, da qual o jornal desconfia. Desconfiar, pode, ainda mais quando há sobejas razões para tanto. Brigar com os fatos, porém, não é permitido.

Se se confirmar um descolamento do tucanato, os jornais se verão diante de uma sinuca de bico: a quem apoiar? Em 2000, o Estadão declarou apoio à candidata Marta Suplicy, que venceu e se tornou prefeita. Mas essa opção era sopa: Marta enfrentou Paulo Maluf.

Mudou o Natal

Essa hipotética orfandade trairia uma incapacidade de se sintonizar com novidades importantíssimas da formação social brasileira. Por sinal, nem tão novas: há quanto tempo se diz que as elites políticas nacional, estaduais e municipais deixaram de representar os interesses, as aspirações e a esperança das populações?

Mas, como disse Kierkegaard, se a vida só pode ser vivida para frente, só pode ser pensada para trás. Aferramo-nos todos, pobres humanos, aos referenciais que estão ao alcance de nossos cérebros. E toda formulação, salvo para quem foi objeto de revelação divina, é calcada na realidade percebida. Realidade que abrange crenças, estruturas mentais, sistemas de organização política.

Se os jornais percebessem que não precisam ser prisioneiros de uma vida política que privilegia sua própria reprodução, ajudariam a sociedade a dar outros tantos saltos, menos impressionantes do que os de junho, mas possivelmente com resultados mais radicais e mais duradouros. Ajudariam mais a democratizar um país que, diferentemente do que pensam muitos, não está consolidando nem amadurecendo o regime democrático, e sim conquistando-o.

Via Observatório da Imprensa

UFSC propõe criação de Licenciatura em Educação Quilombola

Estima-se que existam hoje em todo o território brasileiro cerca de 3 mil comunidades remanescentes de quilombos, grupos formados pela população negra de origem rural ou urbana. Há 10 anos, em 20 de novembro de 2003, os processos de demarcação e posse destas terras foram regulamentados pelo decreto federal nº 4.887, cumprindo o artigo 68 da constituição federal. Desde então, 1.500 comunidades quilombolas foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

É em sintonia com este longo processo, de compensação pela repressão sofrida historicamente pelos negros, que o Movimento Negro Unificado de Santa Catarina (MNU/SC) e o Coletivo de Professores e Professoras das Comunidades Quilombolas de Santa Catarina propuseram a criação de uma Licenciatura em Educação Quilombola na UFSC. A iniciativa visa também pressionar o Estado para cumprir as diretrizes curriculares nacionais para a educação quilombola e a lei federal 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.

A proposta do curso, que é inédita no Brasil, foi elaborada em conjunto com o Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas (NUER) da UFSC e aceita pela Pró-reitoria de Graduação neste semestre. Nos próximos meses será montado um grupo de trabalho para elaborar o plano curricular, que deve ser aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Universitário da UFSC.

A pesquisadora do NUER Raquel Mombelli explica que a ideia é semelhante a da Licenciatura Indígena, implantada na UFSC em 2011: é uma questão que nasce atrelada ao processo de reconhecimento de terras ocupadas tradicionalmente por estes povos. Raquel lembra que os negros, assim como os índios, não tiveram seus direitos de posse reconhecidos pela Lei de Terras. Desta forma, a educação se soma às políticas fundiárias com o objetivo de garantir a inclusão social destes grupos.

“Trata-se de viver e falar que história é essa, de preconceito e exclusão, vivida pelos negros”, afirma Raquel, que também aponta que “a presença negra teve um papel fundamental na economia da região sul em várias frentes, contribuição que nunca foi efetivamente reconhecida”.

A mesma crítica é feita pela integrante do MNU/SC Maria de Lourdes Mina: “[Santa Catarina] é considerado um estado europeu”. Ela também alerta para o fato de que a população negra em Santa Catarina chega a 18% e que há uma estimativa de que as comunidades remanescentes de quilombos no estado cheguem a 200, segundo levantamento feito pelo MNU/SC nos últimos nove anos. “É preciso tirar esses grupos da invisibilidade para que eles se reconheçam e se trace uma política”.

Desde 2004, o MNU/SC atua junto ao NUER na identificação e regularização fundiária das comunidades de Santa Catarina. Atualmente 15 comunidades quilombolas catarinenses buscam certificação junto ao INCRA, das quais 11 já foram tituladas (veja a lista completa no site da Fundação Cultural Palmares).

Neste trabalho de reconhecimento, as duas instituições constataram que o acesso dos integrantes das comunidades à educação é bastante precário, seja pelo isolamento geográfico ou, quando há disponibilidade de professores, pela falta de um currículo específico que trate das questões relativas à história da população negra – o que é previsto pela lei 10.639/03.

Raquel avalia que além da questão da infraestrutura e da quantidade de professores, o principal desafio para a educação quilombola é justamente a formação destes. “Faltam condições pedagógicas para abordar questões como o racismo”.

Via UFSC

Movimentos pela democratização da comunicação lançam campanha Quero me Ver na TV

Representantes de movimentos pela democratização da comunicação, gestores públicos, frentes parlamentares e a Comissão de Educação da Câmara lançaram nesta terça-feira (6) a campanha Quero me Ver na TV, em defesa da regionalização da produção artística, cultural e jornalística e da produção local e independente nas emissoras de rádio e TV.

Durante o lançamento da campanha, no Salão Verde da Câmara, representantes dos diversos segmentos defenderam a regionalização da comunicação e protestaram contra o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o dispositivo constitucional que trata da regionalização da comunicação. Os participantes do ato reclamaram que o texto do Senado é contrário à regionalização.

A ideia dos defensores da regionalização da comunicação é apontar os impactos “negativos” do texto aprovado no Senado e incentivar uma ampla mobilização da sociedade em torno do tema para a construção de um substitutivo plural, que dialogue com os anseios do setor e que caminhe em direção à democratização dos meios de comunicação.

Como o projeto do Senado pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara, os defensores da regionalização querem evitar que o texto seja levado à votação da forma como foi aprovado pelos senadores. Para isso, querem tempo para mobilizar a sociedade e buscar alternativas que atendam a regionalização.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que pediu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para adiar a votação do projeto para que até o final deste ano se chegue a um acordo em torno de um texto que democratize os meios de comunicação. Segundo ela, o texto do Senado descaracteriza “totalmente a regionalização. Pretende-se tornar publico o debate e ganhar tempo para modificar o texto do Senado”.

O texto do Senado, de acordo com os participantes do ato, gerou um “profundo retrocesso na regionalização da comunicação”. Além de ter atropelado os defensores da regionalização, que defendem a votação pelos senadores do projeto de lei aprovado há mais de dez anos pela Câmara, de autoria da deputada Jandira Feghali.

Via Agencia Brasil

“Gay tem que apanhar mesmo, que é lixo, vagabundo": teria dito o pai ao espancar filho

Jovem de 16 anos foi humilhado, espancado pelo pai por causa de sua orientação sexual.  Durante o ato de violência, o pai chegou a afirmar: “gay é lixo, tem que apanhar, está endemoniado e vou tirar o capeta na unha”.

Filho é espancado pelo pai por ser homossexual

Pai espanca filho por ser homossexual

Um pecuarista foi indiciado por tortura e injúria por agredir o filho e ameaçar arrastá-lo na rua em Três Lagoas (MS), a 310 quilômetros da capital. 

Segundo a denúncia feita à Polícia Civil na última segunda-feira pela mãe do adolescente de 16 anos, o garoto foi espancado por ser homossexual. “Ninguém pode ser discriminado por sua orientação sexual, a qual deve ser respeitada por todos”, conclui o delegado Paulo Henrique Rosseto de Souza, titular da 1ª Delegacia de Polícia do município.

De acordo com a mãe, o pecuarista agrediu fisicamente e tentou trancar o filho em um quarto, sem energia elétrica, durante a madrugada. “Ele bateu na cara do menino, derrubou ele no chão, montou em cima e continuou dando socos e tapas em seu rosto e humilhando, dizendo que gay tem que apanhar mesmo, que é lixo, vagabundo”, relatou a mãe.

Para cessar as agressões, os irmãos e mãe levaram a vítima para a casa da avó. O pai foi ao local, jogou novamente o filho no chão e começou a agredi-lo com socos e pontapés. “Bateu a cabeça do menino no chão e dizia que estava ‘endemoniado’ e que iria tirar o capeta dele na unha”, contou a mãe à polícia.

O garoto foi levado para o hospital pelo próprio pai após as agressões. No caminho, ameaçou matar o filho caso não deixasse de ser homossexual. Segundo testemunhas, o pecuarista amarrou uma corda na perna do adolescente e ameaçou jogá-lo para fora do carro e arrastá-lo na rua.

O Conselho Tutelar foi acionado e encaminhou a vítima e a mãe até a 1ª Delegacia de Polícia, onde registraram boletim de ocorrência, foram ouvidos e encaminhados para exames de lesão corporal. Com medo, a mãe do adolescente, que alega ter também sido agredida verbalmente pelo pecuarista, pediu medidas protetivas, para que ele não se aproxime dela ou do garoto. (Via Portal Oeste)

Vamos Nós

O pai desse garoto certamente ainda está estagnado no tempo. Sua visão é de um pai sem escrúpulos, homofóbico, preconceituoso. Viver sob a égide de uma sociedade dita “normal” não é mais cabível. Precisamos afirmar que urge a necessidade de se romper com essa anomalia da normalidade.        

Mais de 24 mil cearenses estão com os direitos eleitorais suspensos

No Ceará, 24.035 pessoas estão com os direitos eleitorais suspensos, segundo levantamento divulgado na última segunda-feira, 5, feito na base de dados da Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isto significa que elas não podem votar e ser votadas. Além disto, ficam impedidas de filiar-se a partido político ou exercer cargo público, mesmo que não eletivo.

A suspensão dos direitos políticos também impede, por exemplo, que a pessoa exerça cargo em entidade sindical e atue como diretor ou redator-chefe de jornal ou periódico.

O maior número de eleitores com os direitos políticos suspensos está no Estado de São Paulo, somando 232.905. Em seguida vêm Minas Gerais, com 94.017 suspensões, Rio Grande do Sul, com 81.083, Paraná, com 70.317, e Rio de Janeiro, com 57.533.

Os Estados com menos eleitores com direitos políticos suspensos são Alagoas (4.051), Amapá (4.051), Tocantins (3.996), Piauí (3.800) e Roraima (1.892).

Condenação criminal

Segundo os dados do TSE, a condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos (657.299), seguida da incapacidade civil absoluta (143.873), instituto jurídico aplicado a pessoas consideradas absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Em terceiro lugar estão os 76.833 brasileiros alistados no serviço militar, seguidos de 3.374 condenações por improbidade administrativa e dos 272 brasileiros que moram em Portugal e optaram por exercer o direito a votar e ser votado naquele país.

Estatuto da Igualdade Brasil-Portugal

Também ficam com os direitos políticos suspensos os brasileiros que moram em Portugal e optaram por exercer o direito a votar e ser votado naquele país. Firmado entre Brasil e Portugal, o Estatuto da Igualdade (Decreto 3.927 /2001) prevê que quem optar por exercer os direitos políticos no Estado de residência terá suspenso o exercício dos mesmos direitos no Estado de nacionalidade.

Via O Povo

“Não posso ficar num partido dominado pelo Sarney”: Diz Deputado Domingos Dutra em discurso de despedida do PT

Em discurso emocionado, Dutra anuncia saída do PT

Um dos fundadores do PT, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), anunciou durante edição do movimento Diálogos pelo Maranhão no município de Milagres do Maranhão, que deixará o partido.

Ao relembrar sua trajetória de lutas ao lado de Manoel da Conceição, o deputado se emocionou ao constatar que não pode permanecer na legenda que já há algum tem apoia o grupo Sarney.

Deputado Federal Domingos Dutra diz que a
honestidade e a identidade o impediram de con
tinuar no partido que ajudou a fundar

 “Eu estou saindo do PT daqui a dois meses. Me emociono muito com isso porque vou romper uma história de 33 anos, mas não posso ficar num partido dominado pelo Sarney. Por honestidade e identidade não posso ficar no partido que ajudei a construir vendendo camiseta, vendendo feijoada e andando a pé”, relembra.

Emocionado com a impossibilidade de permanecer no partido, Dutra relatou também a trajetória quer trilhou ao lado de Manoel da Conceição.

“A luta de Manoel da Conceição também não foi diferente. O único dos 03 fundadores do PT vivo, perdeu uma perna quando Sarney foi governador, foi exilado e com toda essa bagagem foi humilhado na reunião do diretório nacional”, relembrou. E concluiu, “sairei do PT para permanecer na luta por um Maranhão mais justo”.

“Com 57 anos de vida, vejo a necessidade de recomeçar do zero. É muito doloroso, mas não tenho condições de permanecer num partido que reza na cartilha do Sarney. Minha consciência não permite, já alcancei o meu limite”, finalizou.

Via Jornal Pequeno