Articulação indígena alerta que veto parcial ao marco temporal viola diretriz da ONU

 

Em nota, o MPF ressaltou que o projeto "é inconstitucional e inconvencional, razão pela qual deve ser vetado". (FOTO | @Jhony_Kopenoti22 | Conselho Terena).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar o projeto de lei do marco temporal (PL 2.903/2023), ou mesmo vetar parcialmente, estará violando diretrizes do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). O presidente tem até hoje para apresentar sua decisão a respeito. A proposta aprovada em setembro no Congresso estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Entre elas, as que dificultam a demarcação de terras indígenas que não estavam sendo ocupadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada – o chamado marco temporal.

Conferências de cultura e a luta por participação, planejamento e dinheiro

 

Irmãos Aniceto. (FOTO | Samuel Macedo).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Reordenar a política nacional de cultura, a partir de intenso debate nos estados e municípios brasileiros é a tarefa central no processo de articulação e reoxigenação dos movimentos sociais de cultura dentro da construção da Conferência Nacional de Cultura. O que está em jogo é a defesa sem concessões  de uma política de estado para cultura que foi interrompida nos últimos anos. Neste sentido,  três questões devem ser tratadas como prioritárias: Consolidação do Sistema Nacional de Cultura, ampliação imediata da Política Nacional de Cultura Viva e a garantia  permanente e com percentuais mínimos de aplicação de recursos nas  esferas  estaduais, municipais e federal.

Quarto de Despejo: um livro para interpretar o Brasil

 

Carolina Maria de Jesus. (FOTO | Reprodução).

Em 2022, um conjunto de instituições e grupos de pesquisa, entre eles o Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais, e um dos maiores jornais do país, a Folha de S. Paulo, solicitaram a 169 intelectuais brasileiros que indicassem três livros importantes para compreender o Brasil no período de 200 anos de proclamação da Independência.

Lula tem até sexta (20) para vetar ou sancionar marco temporal das terras indígenas

 

Embora derrubado pelo Supremo, marco temporal foi aprovado no Congresso e pode virar lei - @kamikiakisedje / APIB.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente o marco temporal das terras indígenas, que restringe radicalmente os direitos territoriais dos povos originários. A mudança no critério de demarcações foi aprovada pelo Congresso em 28 de setembro. Desde então, Lula tem 15 dias úteis para definir se transformará o projeto em lei.

Lideranças Indígenas: Daniel Munduruku

 

Daniel Munduruku. (FOTO | Divulgação).

Por Nicolau Neto, editor

Em 2014 o blog Negro Nicolau iniciou a primeira fase da série “Personalidades Negras que Mudaram o Mundo”. Foi dito que neste espaço, você encontrará informações sobre algumas das personalidades negras que marcaram a história do Brasil e do mundo. Naquela oportunidade foi destacado que o espaço que estava se constituindo era inacabado e que estaria em contínua construção, porque a luta em favor da cultura negra e contra o racismo produziu e irá produzir, por tempo indeterminado, um grande número de lideranças que precisarão ser resgatadas.

Cotas ampliam acesso às universidades e não prejudicam cursos, diz estudo do Ipea

 

(FOTO | Rovena Rosa/Agência Brasil).

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou nesta quarta-feira (11) a edição número 64 da revista de Planejamento e Políticas Públicas (PPP). O material traz oito artigos científicos inéditos assinados por 27 autores que abordam temas relacionados à avaliação de políticas governamentais com foco no interesse público, como o de sistema de cotas.

Morre Tereza Kariri, liderança indígena que demarcou a presença dos Kariri no Cariri

 

Tereza Kariri durante o I Seminário dos Povos Indígenas do Cariri Cearense. (FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

Tereza Kariri, uma das principais lideranças indígenas do povo kariri no Estado Ceará, morreu na noite desta quarta-feira, em Crateús.

Portal Geledés recebe prêmio como imprensa negra brasileira

 

(FOTO | Reprodução).

O que faz uma organização ser reconhecida como um canal de comunicação de destaque? Esta questão tem ocupado o pensamento da equipe do Portal Geledés desde o momento em que recebemos a notícia de que fomos contempladeos pelo Prêmio “Os + Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira”, ao lado de outros importantes veículos de comunicação no país.