O
1º de Maio deste ano terá caráter de celebração para as centrais
sindicais que organizam o principal evento do dia, no Vale do
Anhangabaú, centro de São Paulo. Será a primeira vez, em sete
anos, que as entidades têm um aliado no governo, depois de verem as
portas se fecharem com Michel Temer e Jair Bolsonaro. As centrais não
foram recebidas nenhuma vez. Neste ano, já estiveram com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões, além de um
encontro em dezembro ainda durante a transição.
Ainda
presidenta, mas com o impeachment na mira – o processo já estava
aberto –, Dilma Rousseff esteve no mesmo Vale do Anhangabaú em 1º
de maio de 2016. Ela anunciou medidas como reajuste nos benefícios
do programa Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de
Renda, a partir do ano seguinte. O impeachment seria concretizado em
31 de agosto.
Reformas
trabalhista e previdenciária
Temer
promoveu a “reforma” trabalhista e aprovou a lei que ampliou a
terceirização. Bolsonaro começou seu governo extinguindo o
Ministério do Trabalho e com uma “reforma” da Previdência. Além
de apresentar medidas sempre no sentido de “flexibilizar”
direitos sociais.
Os
quatro anos de seu governo também foram marcados por instabilidade
política e ameaças, veladas ou não, à democracia. Esse ambiente
se materializou inclusive depois das eleições, já no atual
governo, com os ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro,
apenas uma semana depois da posse de Lula.
Valorização
do salário mínimo
A
perspectiva agora é mais favorável. Na semana que passou, o
ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o governo
aumentará o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio,
via medida provisória. Outra medida é para aumentar a faixa de
isenção da tabela do Imposto de Renda, para R$ 2.640 – o
equivalente a dois mínimos. Hoje, essa faixa é de R$ 1.903,98. Lula
prometeu chegar a R$ 5 mil até o final de seu mandato.
Além
disso, o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei
recriando a política de valorização do salário mínimo. A
proposta é adotar a mesma metodologia das gestões Lula e Dilma.
Assim, o piso seria reajustado pela inflação do ano anterior
(INPC-IBGE) e teria aumento real equivalente à variação do PIB de
dois anos antes.
Emprego
e renda
Segundo
Marinho, a política implementada no passado mostrou que era possível
reajustar o mínimo e incrementar a economia, ao contrário dos que
previam inflação e desemprego. “Tudo isso se dizia, mas nós
implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um
processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado
consumidor e não houve impacto na inflação”, afirmou o ministro.
O
Dieese lembra que, no último trimestre de 2022, havia 66,2 milhões
de ocupados no país com rendimento equivalente a dois mínimos.
Entre as mulheres negras (quase 65% do total feminino), perto da
metade (48%) recebia o correspondente a um mínimo.
“Tais
informações reforçam a necessidade de uma política de valorização
do salário mínimo, pois a elevação do piso nacional tem impactos
diretos na redução das desigualdades salariais, tanto entre negros
e não negros, quanto entre homens e mulheres”, afirma o Dieese, em
boletim especial para o 1º de Maio. “Além de permitir que os
trabalhadores (formais ou informais) e beneficiários da Previdência
Social com renda muito próxima ao valor do SM reponham o poder de
compra de seus rendimentos, que foi corroído pela alta dos preços
de itens essenciais, como alimentação, transporte e habitação,
favorece a ampliação do mercado consumidor interno e fortalece a
economia brasileira.”
Revisão
da “reforma” de 2017
Outro
ponto aguardado com expectativa pelas centrais refere-se à “reforma”
trabalhista de 2017 (Lei 13.467). Parte do movimento sindical defende
a revogação pura e simples, mas a maioria converge para a revisão
de alguns itens daquele lei. Como o trabalho intermitente, que não
criou os “milhões” de empregos sugeridos por seus defensores.
Também se discute a questão do financiamento das entidades,
bastante abalado desde então, mas sem recriar o chamado imposto
sindical. A proposta é de uma contribuição negocial, com limite
anual e aprovação em assembleia. Esse debate se dá justamente no
aniversário de 80 anos da CLT, anunciada por Getúlio Vargas em 1º
de Maio de 1943.
Assim,
além da questão dos direitos e da “reconstrução” do país, o
1º de Maio vai discutir muito a economia, ainda instável, com
esperadas críticas à política de juros do Banco Central. Na
política, a expectativa é de ambiente institucional um pouco menos
turbulento daqui em diante.
Organizadas
por oito centrais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical,
CSB, Nova Central e Pública), as atividades no Anhangabaú começam
às 10h. O tema do evento é Emprego, Renda, Direitos e Democracia
(veja abaixo as 15 reivindicações das centrais). As atrações
artísticas incluem Zé Geraldo, Leci Brandão, Toninho Geraes,
Almirizinho, MC Sofia, Edi Rock, Dexter e Sidney Magal, além do
grupo bloco Ilú Obá de Min e discotecagem da DJ Maria Teresa.
A
pauta das centrais
Fortalecimento
da negociação coletiva
Mais
empregos e renda
Fim
dos juros extorsivos
Política
de valorização do salário mínimo
Direitos
para todos
Revogação
dos marcos regressivos da legislação trabalhista
Fortalecimento
da democracia
Aposentadoria
digna
Trabalho
igual, salário igual (Convenção 156 da OIT)
Valorização
do servidor público (Convenção 151 da OIT)
Contra
o assédio moral, a violência e o racismo
Revogação
do “Novo” Ensino Médio
Desenvolvimento
econômico e social
Regulamentação
do trabalho por aplicativos
Defesa
das empresas públicas
Atos
pelo 1º de Maio no país:
Aracaju:
8h30, na escola Vitória de Santa Maria (próximo ao Banese, no
bairro Santa Maria)
Belém:
antecipado para domingo (30), na Praça da República, a partir das
9h
Belo
Horizonte: Praça da Assembleia Legislativa, 9h
Boa
Vista: Festival dos trabalhadores e das trabalhadoras, às 17h na
sede do PT (Av. Benjamim Constant, 2.552 – bairro São Vicente);
panfletagens
Brasília:
às 10h, na Feira Central de Ceilândia
Florianópolis:
Largo da Alfândega, às 14h (ainda em Santa Catarina, haverá
atividade no domingo em Caçador e São Miguel do Oeste)
Fortaleza:
às 8h, no cruzamento das avenidas Leste-Oeste e Dr. Theberge
Goiânia:
às 15h, na Praça do Trabalhador, Setor Central
João
Pessoa: às 15h, na praia de Cabo Branco
Maceió:
às 8h, no Pajuçara (antigo CRB)
Natal:
às 13h no bairro das Rocas, na rotatória da rua Pereira Simões (de
frente à Esquina Prime)
Porto
Alegre: Praça da Usina do Gasômetro, 14h
Recife:
às 10h, bairro do Pina, na altura do Edifício JCPM (João Carlos
Paes Mendonça)
Rio
de Janeiro: no Parque Madureira, às 9h
Salvador:
às 14h, no Farol da Barra
São
Luís: romaria na Igreja da Penha e panfletagens
São
Paulo – às 10h, no Vale do Anhangabaú
Teresina:
às 8h, na Praça da Integração (Parque Piauí)
Vitória:
na Praça José Luiz Gobbi, Portal do Príncipe, em frente à
rodoviária, às 8h
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Com
informações da RBA.
