Prazo para emitir o título de eleitor termina na próxima quarta-feira (4)

 

O prazo é o mesmo para a transferência de local de votação e atualização de dados pessoais.(FOTO  |Reprodução TSE).

O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor termina na próxima quarta-feira, 4 de maio. Para os jovens que terão entre 16 e 17 anos no dia 2 de outubro, data do primeiro turno, o voto é facultativo. A partir dos 18 anos, torna-se obrigatório.  

Aqueles que tiverem o documento em mãos poderão votar nas eleições deste ano, marcadas para 2 e 30 de outubro – primeiro e eventual segundo turno, respectivamente –, para presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais (distritais, no caso do Distrito Federal).  

Como emitir o título de eleitor? 

Para tirar o título de eleitor é simples: o primeiro passo é acessar o sistema Título Net, localizado na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No site, o interessado primeiro deve informar a unidade federativa (UF) em que reside. Feito isso, a página irá direcioná-lo ao preenchimento de alguns dados, como nome dos pais e data de nascimento. Nessa etapa, é necessário escolher a opção “Não tenho” na caixa “Título de eleitor”.  

Depois, o sistema irá pedir mais dados e o envio de documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se for o caso) e comprovante de quitação do serviço militar para homens com mais de 18 anos. É necessário anexar pelo menos quatro fotos ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira é uma selfie segurando um documento oficial de identificação.    

Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral. O requerimento poderá ser acompanhado pela guia “Acompanhar Requerimento” ao informar o número do protocolo gerado na solicitação do documento.   

Quem não emitir o documento até 4 de maio poderá solicitar o título somente após as eleições. O prazo é o mesmo para a transferência de local de votação e a atualização de dados pessoais.

Dias de votação 

No dia da votação, serão aceitos os seguintes documentos oficiais com foto para comprovar a identidade: e-Título; carteira de identidade, identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.  

Outas datas 

Eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida que queiram mudar o local da votação devem fazer o pedido entre os dias 18 de julho e 18 de agosto no cartório eleitoral. 

Entre os dias 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais irão nomear os eleitores que serão mesários.     

As regras para o voto em trânsito serão publicadas até 3 de agosto. O voto em trânsito é permitido para cidadãos que estejam no território nacional, mas fora do domicílio eleitoral. O eleitor deve solicitar o voto indicando em qual município estará no dia do pleito, com até dois meses de antecedência. Aqueles que estiverem fora do estado poderão votar, no entanto, somente para presidente da República. Já aqueles que se encontram somente fora do município, mas ainda dentro do estado, poderão votar para todos os mandatos.  

Cadastro biométrico   

O cadastro biométrico continua suspenso, devido à pandemia de covid-19. A utilização da identificação biométrica, no entanto, não está descartada para aqueles que já realizaram o cadastro. A decisão dependerá da evolução da pandemia no Brasil ao longo do ano.

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Por Felipe Mendes no Brasil de Fato.

Revisão do Plano Diretor do Crato: Um momento oportuno para cultura

 

Crato. (FOTO  | Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

A revisão do Plano Diretor do Crato/CE, fruto de uma exigência legal prevista no Estatuto da Cidades é um momento oportuno de juntar olhares, evidenciar as feridas urbanas, fraturas de acessibilidade social,  perceber o crescimento desigual do capital e o desordenamento urbano, redescobrir  e planejar cidade a partir de quem ocupa o seu solo. É um momento oportuno também para colocar a cultura na centralidade do seu aspecto transversal e como parte inseparável do acesso a uma cidade com redução de impactos ambientais, promotora da saúde preventiva e impulsionadora da antropofagia cultural na sua dimensão plural, diversificada, universal e civilizatória.

O Plano Diretor do Crato é de 2009, conforme ordena o Estatuto da Cidade, os planos diretores devem ser revistos a cada dez anos, ou seja, no Crato a revisão deveria ter acontecido em 2019. Precisamos discutir de forma sincera e distante da publicidade os “caminhos do Crato” para que ele não se assente no asfalto e distante dos movimentos sociais e das demandas de acessibilidade à cidade.

Os Planos de Diretores são espaços de disputa do capital, o setor imobiliário tem interesse na discussão para ampliar a sua rentabilidade, muitas vezes agindo de forma predatória ampliando o desequilíbrio ambiental.

Esse é um bom momento para refletir sobre  o propagado e fakeado  conceito de “capital da cultura” que não se sustenta quando mostramos o conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade, a partir dos equipamentos públicos municipais: Museus, teatros, bibliotecas, escolas e praças, os quais apresentam estruturas inadequadas e concentradas e a ausência de outros espaços  como galerias, salas para exibições de filmes e espaços de memórias. 

Neste sentido, é importante no processo de revisão do Plano Diretor atentar para os dois marcos legais da cultura do Município que são o Sistema Municipal de Cultura, no qual a o atual Governo Municipal não tem dado a devida atenção em suas duas gestões, o que fica evidente quando se observa as condições e o uso dos equipamentos culturais. O outro é a Lei Municipal do Cultura Viva ( Pontos de Cultura), uma política pública revolucionária no campo da cultura de base comunitária que é experienciada em 17 países da América Latina e que tem uma íntima ligação com o Direito à Cidade e a redescoberta da pluralidade e  diversidade estética, artística, literária e cultural da urbe. A aprovação da Lei do Cultura Viva no Crato é um avanço, mas para funcionar precisa de recursos públicos de forma sistematizada. O Município certificou já 31 Pontos de Cultura que somados aos certificados pelo Estado do Ceará, totalizam 37 Pontos, o que é um número bastante significativo.  O Cultura Viva vem avançando no aspecto jurídico e pode ser a principal referência para reconfigurar espacialmente o “Crato das Culturas”.  Apontando novos rumos para integração comunitário e territorial da cidades a partir de aspectos da memória afetiva e do reconhecimento das estruturas urbanas e arquitetônicas que tem significado para o patrimônio material e imaterial e o desenvolvimento social.      

É preciso colocar a cultura na centralidade do Plano Diretor, a partir do seu caráter transversal. Os Pontos de Cultura, as organizações e ações de cultura de base comunitária, talvez sejam um caminho possível e necessário para fazer uma escuta mais apurada e perceber os movimentos e as paisagens culturais e sociais que não aparecem no olhar da excludente “capital da cultura”.

É evidente que existe no Crato, lugares e territórios em que são negados o direito à cidade. O que não é uma particularidade para usarmos a expressão tão nossa: “Só no Crato mesmo”, pelo contrário é uma característica trivial da fabricação das cidades sob a ordem do capital.           

Possivelmente, se pensamos a cidade, também a partir da escuta da cultura de base comunitária e dos Pontos de Cultura teremos uma dimensão de desenvolvimento e planejamento urbano estruturante e transversal, pavimentado pela permeabilidade de uma nova cultura política capaz de reduzir os danos da inacessibilidade da cidade.     

Carnaval deu o recado sobre o protagonismo negro no Brasil, diz Cida Bento

 

Cida Bento. (FOTO/ Reprodução).

Se em algum momento pudemos ter dúvidas sobre o quanto ecoam nas periferias e favelas as vozes de intelectuais e ativistas que lutam por um país que reconheça a força da cultura que emana de sua população, os Carnavais dos últimos anos não deixam dúvidas.

A maioria das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro (oito em 12 escolas) e de São Paulo (sete em 14 escolas) trouxe para a avenida enredos que homenagearam personalidades negras, a cultura afro-brasileira e o protagonismo negro na história do país. E fizeram duras críticas ao racismo e ao assassinato da juventude negra.

O recado foi dado!

Esse processo não começa agora e não ocorre por acaso, mas atinge um pico neste período de nossa história, no qual, não por coincidência, alcançamos um nível de violência racial que é o maior dos últimos 30 anos, em cidades como o Rio de Janeiro, segundo demonstra o Mapa da Violência no Brasil.

Personalidades negras queridas e respeitadas pela população brasileira que haviam sido atacadas nos últimos seis anos por órgãos do governo federal numa tentativa de desonrá-las foram exaltadas, homenageadas nas ruas, por milhares de sambistas. Num dos maiores e mais lindos espetáculos a que temos o privilégio de assistir.

E é assim que constatamos que o que acontece de negativo no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, muitas vezes na calada da noite, vem sendo acompanhado por olhares atentos e críticos das periferias e favelas.

As escolas de samba são um território complexo onde muitas vezes não temos na liderança pessoas negras, como, aliás, acontece na maioria das organizações brasileiras e onde a luta pelo poder pode repetir a mesma lógica violenta e excludente que observamos em outras instituições brasileiras.

Mas é também um espaço de aquilombamento, de compartilhamento das raízes culturais pela música, pela dança e pelo teatro. E, nesse sentido, é território fértil para a ampliação da crítica social e da democracia, já que múltiplas vozes, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas negras e indígenas buscam se manifestar.

E um diferencial marcante nesse contexto de Carnaval vem sendo a maneira crescente com que aparece a valorização das religiões afro-brasileiras.

Num país que é laico, segundo a Constituição de 1988, não poderiam ocorrer relações de dependência com nenhum culto e, principalmente, não poderia haver perseguição ou impedimento do funcionamento de cultos de qualquer natureza.

Mas isso vem acontecendo!

A despeito de nossa Constituição ter consagrado o princípio de liberdade de crença, de culto, de liturgias e de organização religiosa, crescem as denúncias de violações de direitos no campo do credo religioso contra judeus, muçulmanos, dentre outros grupos. E as religiões afro-brasileiras vêm sendo duramente atingidas por diferentes formas de violência, como agressões físicas e verbais a religiosos, ameaças, pichações em templos e lugares públicos e propagandas de ódio veiculadas na internet.

São frequentes, ainda, as denúncias de invasão dos templos, praticadas por maus policiais, sem mandado judicial e a qualquer hora do dia ou da noite.

Assim é que foi muito animador ver as escolas de samba, em 2022, trazerem para a rua os orixás: narrarem a história de Oxóssi, cantarem Exu ou Oxalá, divindades das religiões de matriz africana.

Isso nos lembrou que a laicidade do estado brasileiro não é um elemento de restrição do pertencimento e expressão religiosos, pelo contrário, é uma riqueza que marca nossa sociedade tão diversa.

?Assim, que possamos contribuir para que essa crítica de parcela expressiva da nossa população à violência social, em particular a religiosa que se manifestou na avenida, se manifeste também nas eleições. Com a certeza de que podemos e vamos fazer a diferença.

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Texto publicado originalmente em sua Coluna na Folha de S. Paulo e reproduzido no CEERT.

Ação do Poste Poesia será realizada neste sábado

 

(FOTO | Reprodução |WhatsApp).

Por Naju Sampaio*

A ação Poste Poesia será realizada neste sábado, dia 30, às 15:30. A atividade tem como ponto de encontro a sede do Coletivo Camaradas e depois percorrerá o Território Criativo do Gesso para as colagens. Desenvolvida desde 2013, pelo Coletivo Camaradas, a ação tem caráter comunitário e possui como objetivo contribuir com a construção de uma cultura leitora e com o acesso à literatura.

As poesias são selecionadas de acordo com um formulário virtual que é disponibilizado nacionalmente e ficam armazenadas em um banco de dados. Para utilização na atividade é selecionado um trecho, juntamente com o nome do autor ou autora. A intervenção já foi feita em mais de 50 cidades através do fornecimento desse banco para diversas organizações.

Segundo Tayná Batista, coordenadora do Poste Poesia, a intervenção auxilia na divulgação das poesias, e facilita o acesso das pessoas à escrita e à literatura, principalmente por conta da dificuldade de publicação de livros e partilha das escritas. Em todo último sábado do mês é reunido um grupo de pessoas que desejam contribuir com a ação e são feitas as colagens nos postes do Território Criativo do Gesso.

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* Naju Sampaio é estudante de jornalismo e bolsista/integrante do Coletivo Camaradas.

11 anos do Blog Negro Nicolau

 

11 anos do Blog Negro Nicola. (FOTO/ Referente aos 10 anos celebrado com encontro virtual com equipes de colunistas pelo Google Meet).

Por José Nicolau, editor

27 de abril é dia de celebrar. O Blog Negro Nicolau (BNN) está completando uma década de lutas e de construção de outras narrativas. São 10 anos de atuação em defesa da promoção de uma sociedade menos desigual e menos intolerante, com equidade racial e de gênero.

Fundado em 27 de abril de 2011 inicialmente alcunhado de “Altaneira Infoco” e posteriormente “Informações em Foco”, o Blog Negro Nicolau vem com esta denominação deste de 2017.

O Blog é uma mídia negra livre. Foi construída com a missão de ser um espaço de comunicação de denúncia de todos os casos de segregação racial e de propor uma narrativa distinta da veiculada pelos polos de comunicações tradicionais, esteriotipada e que não questiona as estruturas racistas. Busca oferecer uma narrativa que destaca de forma afirmativa o povo negro deste país. É uma mídia de denúncia - inclusive diante desta pandemia que acentuou o racismo estrutural - de combate e de enfrentamento ao sistema, mas também de empoderamento, de identificação e de afirmação. 

Esse espaço conta com seis colunistas e tem como parceiros o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER) da URCA; a Associação Cristã de Base (ACB), A Academia de Letras do Brasil/ Seccional Araripe (ALB/Araripe); a Rádio Comunitária Altaneira FM, o Projeto ARCA e os sites Identidade 85 e Intelectual Orgânico.

Enredo sobre “as sete chaves de Exu” dá à Grande Rio título de 2022 das escolas de samba

 

Escola de Caxias teve seu primeiro campeonato no carnaval carioca com o enredo "Fala, Majeté! Sete chaves de Exu" - Gabriel Monteiro/Riotur.

A Acadêmicos do Grande Rio venceu nesta terça-feira (26) o Carnaval de 2022 das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A agremiação de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, desfilou na madrugada do último sábado (23), na Marquês de Sapucaí, com o enredo "Fala, Majeté! Sete chaves de Exu", que desmistificou a imagem ruim de um dos orixás mais importantes de religiões de matrizes africanas.

A Vermelho, Verde e Branco de Caxias é a escola mais jovem a desfilar no Grupo Especial e foi fundada em 1988. Apesar da pouca idade, a Grande Rio colecionou algumas quase vitórias até a esperada vitória. Ela foi vice-campeã em 2006, 2007, 2010 e 2020.

O gosto dos jurados coincidiu com o "barulho" que a escola conseguiu criar nas redes sociais logo após seu desfile. Por isso, a Grande Rio vinha sendo apontada como a favorita ao título.

Nos primeiros quesitos lidos nesta tarde, a Grande Rio disputava a liderança com a Beija-Flor de Nilópolis, mas a Azul e Branco acabou perdendo pontos em categorias como "Comissão de Frente" e "Alegorias e adereços" e ficando com o vice-campeonato. Os outros quesitos julgados foram "Fantasias", "Harmonia", "Samba-enredo", "Bateria", "Enredo", "Mestre-sala e porta-bandeira" e "Evolução".

A Viradouro, que fez um desfile sobre aquele que ficou conhecido como "o maior carnaval de todos os tempos" por ser o primeiro depois da Gripe Espanhola de 1918, ficou como a terceira colocada. Já a Vila Isabel, que fez um desfile em homenagem ao cantor e compositor Martinho da Vila, ficou em quarto lugar.

A São Clemente, que desfilou no sambódromo carioca com um enredo sobre o humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado em decorrência de complicações da covid-19, foi rebaixada e desfilará na Série Ouro em 2022.

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Com informações do Brasil de Fato.

Carnaval fora de época, mas dentro do tom

 

"Enquanto houver racismo, não haverá democracia", diz a mensagemm levada pela Beija-Flor de Nilópolis para a Sapucaí Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Depois de um recesso forçado pela pandemia, o Carnaval 2022 sublevou a lógica do calendário gregoriano ao ocorrer depois da Quaresma no Brasil. Porém, ao encarnar uma espécie de imersão espontânea e coletiva da comunidade do samba em suas raízes africanas, a festa não poderia ter se dado mais dentro do tom.

Como antecipei em janeiro no artigo “Hoje cativeiro é favela”, muitos dos enredos do grupo especial do RJ e de SP trouxeram temas relacionados à influência negra na construção da nossa sociedade, exaltando a cultura, o culto aos orixás, a resiliência e o talento herdados dos africanos.

Mazelas decorrentes do racismo institucionalizado desfilaram pelas avenidas: a cor da pele como fator determinante para a prisão de inocentes, os homicídios que vitimam de maneira seletiva e preferencial pretos e pardos e o vandalismo em terreiros de candomblé. Também não faltou exemplo do desleixo com a segurança pública, o que coloca em risco vidas como a da menina negra que perdeu a perna e morreu depois de ser prensada entre um poste e um carro alegórico.

Tudo exposto aos olhos do mundo em forma de espetáculo cênico musical na maior festa popular do país. Uma verdadeira catarse frente a manifestações reiteradas de ódio e ataques às liberdades, às instituições e à democracia. Foi lindo ver a alegria de um povo que subverte a lógica, resiste e insiste em ser feliz.

Para completar, uma coincidência fez com que o período dos desfiles compreendesse o 23 de abril, dia dedicado aos festejos de Ogum, orixá guerreiro, que quebra demandas e abre caminhos, afastando inimigos e injustiças.

Evidente que o Carnaval não é invenção brasileira, mas o espetáculo grandioso dos últimos dias é genuinamente nacional e o surgimento das escolas de samba se deu entre as classes populares, na década de 1920. Num momento turvo, nada mais simbólico do que um desfile essencialmente dedicado a falar de pertencimento, representatividade e respeito à diversidade.

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Por Ana Cristina Rosa, na Folha de São Paulo e reproduzido no Geledés.

Tranças nagô ou mandraka: racismo e privilégio branco

(FOTO |Reprodução | Internet).

“Imagine encontrar algo que te faça sentir especial e conectado com sua identidade e de repente esse mesmo símbolo seja utilizado justamente por quem historicamente lhe fez sentir inferior? É como sobrepor camadas que nos distanciam daquilo que nascemos para ser”, pontua a artista visual Íldima Lima.

As tranças, penteados usados principalmente pelas mulheres há centenas de anos carregam a identificação – além da estética – de tribos, estados civis, religiões e posições sociais. No Egito Antigo, por exemplo, quem possuía muitas tranças passava mensagens de riqueza material e também de abundância. Dentre os penteados, o mais antigo registrado é a trança nagô, de origem africana, que consiste numa trança rasteira, rente ao couro cabeludo.

Durante o período da escravidão no Brasil, as tranças eram utilizadas para identificar as tribos de origem dos escravizados, e até mesmo serviam como mapas e rotas para as fugas planejadas. É o que diz o artigo “Longa História de Penteados com Tranças”, do pesquisador e tricologista Evandro Carvalho.

No entanto, a trança nagô recebeu outro nome nos últimos tempos: a trança madraka. Para Íldima Lima, detentora da marca Illi (como também é conhecida) e idealizadora da exposição “Negras Cabeças”, essa ressignificação das tranças gera um certo apagamento da cultura e estética negra. Illi salienta que é contra qualquer tipo de linchamento, mas também ressalta que as pessoas têm lidado com a importância da trança nagô de maneira superficial.

“Está acontecendo o apagamento do termo Nagô em decorrência do uso da palavra Mandraka. Para além de toda polêmica que envolveu a origem do termo, o que mais importa é o resultado disso, ou seja, intencional ou não, criou-se esse novo termo para definir um estilo de trançado ancestral que sempre foi usado pela cultura negra – e, consequentemente, marginalizado –, de maneira a torná-lo aceitável”, enfatiza.

De acordo com a artista visual, que elaborou a exposição “Negras Cabeças” a partir de uma vasta pesquisa a respeito dos penteados e adornos de cabeça utilizados pelas mulheres negras da África, a trança mandraka simboliza uma violência da expressão cultural negra, “não apenas pela banalização do uso, mas principalmente pela reclassificação do termo, como se essa nova roupagem na grafia viesse acompanhada de uma validação social, naturalizando o uso como algo estiloso, moderno e jovial”, pondera.

Apagamento cultural

“Ao usarmos essas tranças [nagô], devemos honrar e respeitar a sua origem, perpetuando o sentido. As associações e reformulações de nomenclatura são graves porque, historicamente, são formas de apagamento cultural e se posicionam como uma forma contemporânea de apropriação e transplantação cultural através da ressignificação e aceitação social do uso validado pela incorporação da branquitude”, avalia Illi.

Para a pesquisadora e trancista Amanda Coelho, conhecida como Diva Green, a modificação de “nagô” para “mandraka” é uma das facetas do racismo estrutural no Brasil. Ela pontua que a estética negra serve para além do visual, sendo uma ferramenta de demarcação de território em uma sociedade racista que mantém vivo o apagamento histórico negro.

“Por meio dos nossos cabelos, adornos e vestimentas, contamos histórias e ativamos memórias as quais se conectam com a autoestima de nossa população negra, nos trazendo pertencimento e fundamentos de nossas matrizes africanas. Mudar o nome significa nos afastar desses lugares que nos potencializam. É estratégia do racismo”, afirma.

Illi, por sua vez, pondera que esse apagamento, que começa com a discreta associação das tranças, é algo que já aconteceu repetidamente com outros signos e símbolos identitários esvaziados de significado após serem engolidos, remodelados e incorporados pela cultura branca dominante.

“Em toda minha vida, a primeira pergunta que me faziam ao me ver de trança era se e como eu lavava meu cabelo. Duvido fortemente que se faça esse ou outro questionamento similar a uma mulher branca de tranças, o que certamente é substituído por um elogio exaltando a personalidade e estilo dessa mulher, coisa que nunca nos foi destinada”, diz.

“Em resumo, a pergunta que sempre devemos fazer é: o que faz com que um tipo de trançado passe de algo sujo ou feio a estiloso e bonito? A resposta seguramente estará associada ao momento em que a cor da pele que ostenta o penteado passou de preta para branca, um reflexo inegável do nosso racismo estrutural”, completa a artista visual.

Branco pode usar tranças?

Diva Green salienta que além de se apropriar dos símbolos negros, o racismo estrutural faz a população negra adotar outras culturas, a fim de promover uma falsa aceitação que, na opinião dela, faz parte de um processo de dominação. Porém, quando o povo preto retoma o uso de sua estética, como os penteados de origem africana, ocorre o retorno à ancestralidade, que cria novos imaginários e entende a beleza como parte de outros olhares, vivências e histórias.

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Com informações do Alma Preta. Clique aqui para ler o texto completo.