Olinda aprova Estatuto de Igualdade Étnico Racial

 

(FOTO/ Divulgação).

A 22ª Sessão Ordinária deste ano na Câmara Municipal de Olinda trouxe um marco para a luta do movimento negro na cidade. Por unanimidade, o Estatuto de Igualdade Étnico Racial foi aprovado no início da tarde desta terça-feira (22). O Projeto de Lei foi idealizado pelo vereador Vinicius Castello (PT) em parceria com entidades da luta racial e membros da sociedade civil organizada como forma de garantir o acesso democrático à participação política e aos direitos constitucionais. 

Intitulado como um ‘mandato antirracista’ dentro da casa, a gestão do vereador mais jovem eleito no município afirma que a chegada do Estatuto visa promover medidas concretas para atender e promover projetos. Além disso, ações destinadas a combater a discriminação étnico-racial e superar as desigualdades históricas para as populações negras, indígenas e ciganas também serão implementadas.

“O estatuto é um marco, ele contempla não só a raça, mas também a etnia. A sua importância é dada pelo fato de ser um marco na cidade que restabelece direitos das pessoas que são ignoradas constitucionalmente. É uma ação de inclusão, popular, que viabiliza o diálogo ainda mais amplo com a sociedade civil, o que segue com o curso feito pelo mandato, que é antirracista”, declara Castello, em conversa com a Alma Preta Jornalismo.

O parlamentar ainda ressalta a importância da inclusão de povos ciganos, comumente não inseridos nas construções de estatutos de igualdade. “É de comemorar essa inserção dos povos ciganos como um simbolismo do que se acredita enquanto pluralidade da sociedade e o resguardo dos direitos para todos. Quando falamos de inclusão, é preciso dialogar com todas as pessoas. Que a inserção como essa possa ser replicada em outros municípios e estados. Temos orgulho de sermos o que somos, mas é vergonhoso vivermos em um mundo onde os negros, indíegenas e ciganos são tratados como seres inferiores”, finaliza. 

Com o feito, Olinda se tornará a 5ª cidade a aprovar um estatuto neste mesmo perfil. Via assessoria de comunicação, o mandato de Vinicius Castello afirma que o município tem fincado as suas raízes na cultura e religiosidade negra, indígena e cigana, portanto, acredita que é de extrema necessidade que essas culturas sejam fortalecidas e protegidas. 

Descentralizando a responsabilidade de criação de políticas públicas que atendam à população negra, indígena e cigana no município, agora, o projeto segue para sanção do Prefeito Professor Lupércio (SOLIDARIEDADE).

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Com informações do Alma Preta.

Câmara aprova projeto que ameaça futuro de indígenas em benefício de ruralistas

Indígenas do acampamento "Levante pela Terra" acompanharam a aprovação do PL 490. (FOTO/ Paulo Motoryn).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 votos a 21, a tramitação do Projeto de Lei (PL) 490, que inviabiliza a demarcação de terras indígenas e promove a abertura dos territórios ao agronegócio, à mineração e à construção de hidrelétricas. Esse é o primeiro passo para que uma matéria vá a votação em plenário. Veja como votou cada parlamentar.

Retrocessos

O PL 490 abarca outros 20 projetos de lei com diversos pontos considerados como retrocesso para as populações indígenas, como o Marco Temporal e a tentativa de regularizar a mineração.

"O Projeto traz uma série de questões de flexibilizar a posse em relação à terra, esse Marco Temporal descarta qualquer possibilidade de alguns povos que têm questionado via judicial, via administrativo", explicou a coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

Deputada indígena impedida de falar

A aprovação do PL foi marcada pela tensão entre a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), e os deputados contrários ao PL 490. Única indígena no parlamento brasileiro, Wapichana foi impedida de concluir as falas. Ela demandou a participação de representantes dos povos originários na sessão, pedido que foi vetado.

Cordão anti-protestos

A votação se deu com as ruas no entorno da Câmara sitiadas pela Polícia Militar (PM), que montou um forte esquema de segurança como forma de evitar protestos. A mobilização desta terça-feira (22) resultou em dois indígenas com ferimentos graves e um policial ferido na perna.

Do lado de fora, a sessão da CCJ foi acompanhada por manifestantes do "Levante pela Terra", acampamento que reúne mais de 850 pessoas de 45 povos originários de todas as regiões do Brasil há mais de duas semanas na Esplanada dos Ministérios.

Inconstitucionalidade

Com o apoio de ruralistas e bolsonaristas, que têm pressa na aprovação, o texto do relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pode ser considerado inconstitucional, já que tem a pretensão de mudar a Constituição no que diz respeito ao direito do usufruto exclusivo da terra em relação aos povos indígenas.

O artigo 231 da Constituição reconhece que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".

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Com informações do Brasil de Fato.

Abandono digital de idosos é tema de evento online realizado pela subsecção Sobral da OAB

 

(FOTO/ Reprodução).

O abandono digital é um tema frequentemente abordado com relação a crianças, mas que, principalmente com o aumento da imersão tecnológica experimentado na pandemia da Covid-19, a observação dos idosos nesse contexto também merece atenção. Para tratar desse assunto, a subsecção Sobral da OAB, com apoio da ESA e da CAACE, realiza evento online na quinta-feira (24/6), às 19h30.

O evento é realizado por meio da Comissão de Educação Jurídica da Subsecção Sobral da OAB e traz para a pauta a importância da inclusão digital dos idosos e da orientação sobre os riscos do ambiente virtual, evitando golpes e explorações e tornando possível que esse público use a internet a seu favor.

Para abordar os assuntos, a advogada Patrícia Novais Calmon, presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES, participa do evento como palestrante. A live conta ainda com a contribuição da advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, e presidente da Comissão de Saúde e Atenção ao Idoso da subsecção Sobral da OAB, Geanny Vasconcelos, como debatedora.

A programação é gratuita e aberta ao público, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da ESA Ceará. Para participar, basta inscrever-se gratuitamente em cursos.esace.org.br.

Live: Abandono digital de idosos

Data: 24/6/2021

Horário: 19h30

Gratuito

Informações:

E-mail: oabsobral@gmail.com

Whatsapp:  (88) 3614.1544

Realização: Subsecção Sobral da OAB, da ESA e da CAACE. Comissão de Educação Jurídica da Subsecção Sobral da OAB. ESA-CE.

Palestrante:

Patrícia Novais Calmon

Advogada. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES.

Debatedora:

Geanny Vasconcelos

Advogada. Professora universitária e enfermeira com residência em saúde da família. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito de Família e Sucessões. Presidente da Comissão de Saúde e Atenção ao Idoso e Conselheira da Subsecção Sobral da OAB. Representante da Subsecção Sobral da OAB no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sobral-CE.

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Texto encaminhado ao Blog por Gabriela Vieira, Assessora de Comunicação da ESA-CE.

Roda de Poesia evidência poetas do Território Criativo do Gesso

 

Kennya Rafaelle e Stephany Thayná, respectivamente. (FOTO/ Divulgação/ Whatsapp).

Stephany Thayná, 12 anos e Kennya Rafaelle, 15 anos, residentes no Território Criativo do Gesso, área que abrange cinco bairros da cidade do Crato, são poetas e já faz um tempo que começaram a escrever seus primeiros poemas.

As adolescentes despertaram para a escrita poética a partir da participação nas Rodas de Poesia no Gesso, desenvolvidas pelo Coletivo Camaradas, que tiveram início em 2013.

Stephany Thayná diz que a sua participação nas Rodas de Poesia e nas Rodas de Leitura na Comunidade foi essencial para despertar o seu interesse tanto para a leitura como para a escrita.  Ela destaca que o seu primeiro poema teve como inspiração à sua mãe e enfatiza que depois do primeiro texto sua criatividade foi se expandido e que não parou mais de escrever.

Kennya Rafaelle também teve um percurso semelhante, pois foi a partir do Coletivo Camaradas que começou a gostar de poesia. Aos 13 anos, o Camaradas lançou o seu primeiro livreto de poemas. Ela acredita que esse trabalho que vem sendo desenvolvido contribui para incentivar a leitura.  Kennya diz que escreve constantemente e que gosta da poesia de Carlos Drummond de Andrade.

Desde que iniciou a pandemia, a Roda de Poesia no Gesso acontece de forma virtual. Neste domingo, 27, às 18h, pelo Instagram do Coletivo Camaradas, a Roda de Poesia contará com a participação das poetas Stephany Thayná e Kennya Rafaelle.

A cada mês a Roda de Poesia no Gesso deverá contar com   a participação de poetas do Território Criativo do Gesso que abrange os bairros São Miguel, Palmeiral, Santa Luzia, Pinto Madeira e Centro, além de poetas de outros estados brasileiros.

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Texto encaminhado ao Blog por Alexandre Lucas, Colunista.

STF recebe carta pelos direitos indígenas e MPF pede retirada de PL que altera demarcação

 

Sonia Guajajara e lideranças entregam carta ao presidente do STF. (FOTO/ Eric Terena/ Mídia India).

Em dia marcado pela violência policial contra povos indígenas em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu carta da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), solicitando que a Corte reafirme o direito originário e refute o marco temporal. “O Supremo Tribunal Federal tem a chance de reafirmar na história constitucional brasileira o respeito aos direitos originários dos povos indígenas, reconhecidos pelo Legislador Constituinte. Portanto, solicitamos a Vossa Excelência que vote favorável aos povos indígenas por ocasião do julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365/SC à pauta do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da carta.

O documento é assinado pela coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, e o assessor jurídico Luiz Henrique Eloy Amado, que se encontraram com Fux. Segundo Guajajara, o ministro do STF se colocou à disposição das lideranças para a manutenção dos direitos indígenas e contra a violação de direitos nos territórios.

Direitos territoriais indígenas

Também hoje, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a retirada do PL 490/2007, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta altera o regime jurídico das terras indígenas e afeta processos de demarcação.

Por meio de nota pública contária, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF), vinculada à Procuradoria-Geral da República, aponta ilegalidades. Entre elas, a criação do chamado “marco temporal” como condição para o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas assegurados na Constituição.

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Para o MPF, essa tese contraria a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo vale para outras propostas incorporadas ao PL 490, que também receberam parecer pela aprovação do relator da matéria na CCJ, deputado Arthur Maia (DEM/BA), na forma de um substitutivo.

Direitos indígenas

O PL 490 é mais uma entre as diversas “iniciativas legislativas e administrativas que visam suprimir ou reduzir os direitos indígenas”. É o caso da tentativa de atribuir ao Congresso Nacional a demarcação das terras indígenas, conforme a PEC 215/2000; a legalização de atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas (PEC 187/2016); e o enfraquecimento da política indigenista do Estado brasileiro (MP 870/2019).

Na nota pública, a Câmara de Populações Indígenas do MPF (6CCR) lembra que tem se posicionado reiteradamente pela inconstitucionalidade de quaisquer medidas que enfraqueçam a proteção às terras indígenas prevista no artigo 231 da CF. E afirma que as propostas legislativas discutidas no PL 490/2007 padecem dos mesmos problemas apontados em manifestações anteriores.

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Com informações da RBA.

URCA lançará I Simpósio Internacional sobre Culturas e Literaturas Populares no próximo dia 30

A Universidade Regional do Cariri (URCA) lançará no próximo dia 30 de junho, o I Simpósio Internacional sobre Culturas e Literaturas Populares. O evento tem como objetivo principal analisar e discutir a origem, a dinâmica e a complexidade das culturas e literaturas populares, entendendo-as no processo de produção, circulação e consumo.

O Simpósio contará com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais, e mestres das culturas e literaturas popular do Cariri e do Ceará. A programação do Simpósio e as datas para realização de inscrições serão apresentadas no dia 30 de junho, no Canal URCA, na Plataforma do YouTube.

O evento acontecerá em formato virtual, através das plataformas eletrônicas da URCA. E contará com seis eixos temáticos que nortearão debates e discussões. Além de nove mesas redondas, Grupos de Trabalho, comunicações científicas e culturais e exibição de vídeos com os grupos de cultura popular do Ceará.

Os expositores, palestrantes e conferencistas são especialistas da região e de outros estados brasileiros, nomes referenciais, estudiosos das várias temáticas afins aos eixos, de universidades fora do país. Geralmente, pesquisadores do continente latino-americano, continente africano e da Península Ibérica.

O Simpósio é promovido pelo Instituto José Marrocos de Pesquisas e Estudos Socioculturais – IPESC/PROEX/URCA, UECE, UFCA, UVA e UNILAB, em parceria com o Geoparque Araripe Mundial da UNESCO, Fundação Casa Grande – Memorial do Homem Cariri, Escola de Saberes Ave Poesia de Assaré, Rede Arte na Escola, Rede de Estudos e Pesquisa em Folkcomunicação – Rede Folkcom, Socicom – Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação, Assibercom -Associação Ibero-Americana de Comunicação e ONG Beatos, com os apoios da SECULT-C e da SECITECE.

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Com informações do portal da URCA.

Covid-19 e uma epidemia paralela

Anny Caroliny. (FOTO | Reprodução | Whatsapp).

Por Anny Caroliny*

A pandemia de covid-19 é considerada a pior crise global desde a segunda guerra mundial. Fala-se, inclusive, de uma epidemia paralela à essa, relacionada ao crescimento do sofrimento psicológico, dos sintomas psiquiátricos e dos transtornos mentais, percebendo-se, claramente, grande impacto na saúde mental  das pessoas.

Assim, criar novos hábitos, fortalecer vínculos (mesmo que por meios virtuais) e acolher seus sentimentos e limitações nesse momento atípico, são formas de exercitar o autocuidado.

E não esqueça, busque auxílio de um profissional de sua confiança quando suas estratégias para lidar com a crise não estiverem sendo suficientes. Cuide-se!

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*Anny Caroliny Leite Calixto é Psicóloga com o  CRP 11- 07282.

Oficina capacita comunidades a produzir conteúdo para a imprensa

 

Débora Costa. (FOTO/ Divulgação).

No próximo dia 30 às 14h, o Coletivo Camaradas estará promovendo a oficina ‘Como fazer matéria para a imprensa?’, formação destinada a integrantes de organizações comunitárias do Cariri. A aula será realizada de forma remota, através da plataforma Google Meet, sendo conduzida pela jornalista e doutoranda em Comunicação Débora Costa.

Seja para os meios tradicionais (rádios, TVs, jornais) ou para as mídias digitais, a produção de conteúdo para a imprensa tem sido uma exigência para os movimentos sociais na atualidade. Além de permitir que as ações comunitárias sejam conhecidas pela sociedade em geral, a divulgação nos espaços da mídia também ajuda a promover uma imagem adequada dessas comunidades, partindo das experiências de seus próprios integrantes.

Além da oficina de matéria jornalística, também serão realizadas outras formações voltadas para os movimentos sociais e que contemplarão habilidades diversas. As Oficinas de Desenvolvimento Territorial são uma parceria do Coletivo Camaradas com a Federação de Entidades Comunitárias do Cariri e a Comissão Cearense do Cultura Viva, sendo parte das atividades do projeto Território Criativo do Gesso, aprovado do Edital de Prêmio de Fomento de Arte e Cultura do Estado do Ceará, SECULT-CE, através da Lei Aldir Blanc.

As pessoas interessadas em participar da oficina ‘Como fazer matéria para a imprensa?’ precisam apenas preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/xQQwqbBqHxBZaEtG8 . As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas, sendo prioritariamente destinadas às organizações que atuam no Território Criativo do Gesso, nos Pontos de Cultura e nas entidades comunitárias do Cariri, num total de duas vagas por organização. Mais informações estão disponíveis nas redes sociais do Coletivo Camaradas.

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Texto encaminhado ao Blog pela Assessoria de Comunicação do Coletivo.