11 de janeiro de 2019

Leonardo Boff: 'Novo governo é o triunfo da ignorância e da estupidez'


Leonardo Boff diz preocupar-se com a eventualidade de um golpe militar. (Foto: REPRODUÇÃO/TVT).

Para o teólogo Leonardo Boff, o início do governo de Jair Bolsonaro mostra "todo o despreparo" do presidente eleito. "É contraditório, não sabe bem o que quer, nem sequer conhece as reais necessidades do país." Mais do que isso, ele acredita que o novo presidente, que tomou posse no dia 1° de janeiro, "é a maior desgraça que ocorreu em nossa história". Para Boff, a chegada dos atuais comandantes do país "é o triunfo da ignorância e da estupidez".

Depois de o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgar, no dia 8, memorandos nos quais determinou a paralisação da reforma agrária, o presidente do órgão, Francisco Nascimento, revogou os documentos no dia seguinte, em mais um dos muitos recuos do governo em menos de 10 dias.

Uma eventual confirmação da suspensão da reforma agrária, que, de qualquer maneira, seria coerente com o ideário de Bolsonaro e seus apoiadores,  principalmente o agronegócio, é anticonstitucional, diz Boff. "A Constituição de 1988 prevê a reforma agrária. Bolsonaro não possui autonomia pessoal. Obedece ao agronegócio, à velha oligarquia que vive de privilégios. São, na verdade, os descendentes da casa-grande."

Apesar de tudo, o teólogo ainda acredita no país. "Tenho esperança de que o Brasil seja muito maior do que as pequenas cabeças dos que agora vão governar dentro de um rígido fundamentalismo de corte religioso com um projeto econômico-político ultraliberal", afirma, em entrevista respondida por e-mail à RBA.

Como o senhor avalia esse início de governo Bolsonaro?

Esse início de governo mostra todo o despreparo do presidente eleito. É contraditório, não sabe bem o que quer, nem sequer conhece as reais necessidades do país. É a maior desgraça que ocorreu em nossa história. É o triunfo da ignorância e da estupidez. Ele não está à altura da grandeza e da complexidade do Brasil.

Acredita que o governo ameaça a democracia?

Ele nunca falou em defender a democracia. Suas falas na campanha se orientaram por tudo aquilo que destrói uma democracia, mesmo a nossa, que é de baixa intensidade: desrespeito a minorias políticas que são maiorias numéricas, como os negros e negras, desprezo pelos indígenas e quilombolas, ameaça aos LGBT. Não possui o sentido da igualdade de todos em dignidade e direitos. É preconceituoso e pensa que os problemas se resolvem com a pancada. Isso é contra qualquer sentido democrático.

O que acha de uma eventual suspensão da reforma agrária, conforme ordenada pelo governo na terça-feira (8), apesar do recuou posterior?

É um ato anticonstitucional. A Constituição de 1988 prevê a reforma agrária. Ele não possui autonomia pessoal. Obedece ao agronegócio, à velha oligarquia que vive de privilégios e são, na verdade, os descendentes da Casa Grande. Temo apenas que essa exclusão da reforma agrária produza muita violência no campo e os sem-terra sejam criminalizados como terroristas.

E o papel desempenhado pelos movimentos sociais e pela esquerda brasileira diante do novo governo?

Acho que todos ficaram aturdidos se perguntando: como pode acontecer tudo isso e tanta insensatez em nosso país? Onde nós erramos? Como não conseguimos prever esse salto rumo à Idade Média? Creio que as esquerdas e os que compõem o campo progressista não encontraram ainda uma estratégia concreta para enfrentar tanto caos que já está se criando e que possivelmente aumentará.

Acredita na "união da esquerda", na luta pela manutenção de direitos?

Na minha opinião, é preciso criar uma frente ampla democrática, de partidos progressistas e de forças sociais para defender a democracia, os direitos fundamentais dos cidadãos e os bens públicos, que são a base de nossa soberania e da construção de uma nação com menos desigualdades sociais e, por fim, para impedir que se acrescente mais sofrimento aos que sempre sofreram em nossa história.

Mas tenho esperança de que o Brasil seja muito maior do que as pequenas cabeças dos que agora vão governar dentro de um rígido fundamentalismo de corte religioso com um projeto econômico-político ultraliberal que sempre favoreceu o mercado e os poderosos à custa da marginalização das grandes maiorias de nosso povo.

Qual sua maior preocupação na atual conjuntura?

Preocupo-me com a eventualidade de um golpe militar brando que afaste o atual presidente por vê-lo como um estorvo às políticas minimamente sensatas e nacionalistas. Já sabemos como funciona a cabeça do militar acostumado a identificar o inimigo e dar-lhe combate constante, especialmente contra os que se opõem a um tal governo.  (Com informações da RBA).

10 de janeiro de 2019

Conheça os estudantes do Instituto de Santana do Cariri que passaram na seleção da EP Wellington Belém



Três dos quatro selecionados. (Da esq. para a dir. David,
Valman e Bruno Leal). Foto/Divulgação.
A Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, Em Nova Olinda, que recebe via consórcio estudantes de Altaneira, Santana do Cariri e os anfitriões, divulgou nesta terça-feira, 08, em seu blog oficial, o resultado da seleção dos novos discentes egressos do ensino fundamental II para os cursos técnicos de Agronegócio, Edificações, Finanças e Rede de Computadores.

Dentro da quantidade selecionada, as escolas particulares com sede em Nova e Santana do Cariri possuem certo percentual. A turma do nono ano do Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, de Santana do Cariri, conseguiu aprovar 04 educandos, conforme abaixo discriminado:

Bruno Leal (Agronegócio);
Valman Neto (Agronegócio);
David Zabdi (Edificações);
Gabriel Matos (Edificações).

Em contato com a redação do Blog Negro Nicolau (BNN), a direção do Instituto Psicopedagógico afirmou que espera um bom desempenho dos aprovados na nova etapa estudantil e que o sentimento do corpo docente da instituição é de alegria, ao passo que parabenizou a todos pelo êxito.

“Com esses ministros, é preferível que cultura não tenha ministério”, diz Chico Buarque




"Com esses ministros, é preferível que Cultura não tenha ministério", avalia o cantor Chico Buarque.

"Só posso dizer o seguinte: em vista da qualidade dos ministros deste Governo, acho que é preferível que a cultura não tenha ministério", diz ao jornal El País. Nem todos concordam que as mudanças promovidas pela extrema direita causarão riscos à cultura brasileira.

O presidente Jair Bolsonaro só começou fazer referências diretas à cultura durante a campanha após um incêndio destruir completamente o Museu Nacional em setembro. Ele prometeu eliminar o Ministério da Cultura e concentrar as políticas do setor em uma secretaria específica como parte de seu plano de encolher a Administração pública e economizar. A Cultura está acomodada no mesmo ministério que o Esporte e a Cidadania.

O presidente da Ancine (órgão público que regula e promove o cinema), Christian de Castro, também afirma que o setor não sofrerá impacto algum, que a produção está amparada por uma legislação que existe há 20 anos. Mas ela enfatiza que a liberdade criativa é necessária para fazer filmes e vendê-los. "Sempre que há censura, perdemos dinheiro", diz. O cinema brasileiro movimentou mais de 2,7 bilhões de reais em 2017. (Com informações do 247).

9 de janeiro de 2019

Conheça os 10 estudantes do CEB de Nova Olinda que passaram na seleção da EP Wellington Belém


(Fotos: Frame Produções/ Painel - Blog Negro Nicolau).

A Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, Em Nova Olinda, que recebe via consórcio estudantes de Altaneira, Santana do Cariri e os anfitriões, divulgou nesta terça-feira, 08, em seu blog oficial, o resultado da seleção dos novos discentes egressos do ensino fundamental II para os cursos técnicos de Agronegócio, Edificações, Finanças e Rede de Computadores.

Dentro da quantidade selecionada, as escolas particulares com sede em Nova e Santana do Cariri possuem certo percentual. A turma do nono ano do Centro de Educação Básica (CEB), de Nova Olinda, conseguiu aprovar 10 educandos, conforme abaixo discriminado:

Gustavo Ruan (Agronegócio);
Matteus Henryle (Agronegócio);
Carlos Eduardo (Edificações);
Juliana Gomes (Edificações);
Huan Matheus (Finanças);
Rayssa Diniz (Finaças);
Stephanny de Souza (Finaças);
Felipe Barbosa (Redes de Computadores);
Hildemar Cordeiro (Redes de Computadores);
Maria Eduarda (Redes de Computadores).

A direção, o corpo docente e demais membros que compõem o CEB informaram ao Blog Negro Nicolau (BNN) que estão satisfeitos com o resultado e externaram os parabéns a todos e todas que lograram êxito na seleção, ao passo que desejaram sucesso na nova trajetória estudantil que se iniciará.



Reforma Agrária é suspensa no governo Bolsonaro


Para o MST, medida que beneficia ruralistas deve agravar os conflitos no campo. (Foto: MST).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou memorandos às superintendências regionais do órgão determinando a suspensão de todos os processos de aquisição, desapropriação e adjudicação de terras destinadas à reforma agrária. A determinação também vale para as áreas da Amazônia Legal, que inclui nove estados banhados pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas.

Conforme o documento, distribuído no último dia 3, a medida foi tomada devido a mudanças na estrutura regimental do Incra, sua vinculação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e às novas diretrizes adotadas pelo novo governo em relação à reforma agrária.

A reportagem da organização Repórter Brasil apurou junto aos movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária que a medida é o primeiro passo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para extinguir a reforma agrária. E também uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio, hoje no comando dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Se isso acontecer (a extinção da reforma agrária), haverá mais confrontos no campo”, disse o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição à Repórter Brasil. “Os latifundiários venceram junto com Bolsonaro e o que eles querem é mais concentração de terras nas mãos de poucas pessoas.”

Bolsonaro transferiu o programa de reforma agrária para o Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina (DEM-MS), que ficou conhecida como "musa do veneno" por causa do seu esforço pela revogação da atual Lei dos Agrotóxicos por meio do Pacote do Veneno.

A secretaria responsável pelo programa é chefiada pelo também ruralista e presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ele protagonizou um embate com o MST durante a década de 1990, em disputas por terra no Pontal do Paranapanema (SP). Chegou a ser acusado por um fazendeiro de organizar milícias privadas na região.

Colocaram a grande raposa tomando conta do galinheiro”, disse o professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, à Repórter Brasil, referindo-se a Garcia. O professor, que pesquisa a questão fundiária brasileira, entende que a suspensão da reforma agrária faz parte do plano do governo Bolsonaro de barrar a desapropriação de terra. E acredita que os movimentos sociais urbanos e rurais estão se articulando contra a medida do Incra, que deve levar a uma nova onda de ocupações de terra.

A intensificação da violência no campo deverá ser um dos principais impactos da suspensão. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os números de 2018 ainda não foram divulgados pela CPT.

Jeane Bellini, coordenadora da CPT, afirmou à Repórter Brasil que os avanços dos ruralistas na política institucional reflete na violência no campo. “Cada vez que a bancada ruralista cresce em influência, os grileiros avançam.”

A reforma agrária vem sendo esvaziada desde 2016. Em 2015, o orçamento federal foi de R$ 2,5 bilhões para aquisição de terras, gestão do cadastro rural, regularização fundiária, assistência técnica e social, educação e pacificação no campo. Para 2019, a Lei Orçamentária Anual prevê gastos de R$ 762 milhões – corte de 70% em quatro anos. Em 2018, o último ano do governo de Michel Temer, o Incra tinha à disposição mais de R$ 34 milhões, mas gastou somente R$ 25 milhões. (Com informações da RBA).




8 de janeiro de 2019

Filho do general Mourão será assessor especial do presidente do BB com salário de 37,5 mil reais


Mourão. (Foto: Divulgação/CartaCapital).

O filho do general Mourão subiu na carreira. O bancário Antonio Hamilton Rossell Mourão será assessor especial de Rubem Novaes, o recém-nomeado presidente do Banco do Brasil, com salário de 37,5 mil reais.

A informação foi confirmada pela assessoria do banco a CartaCapital.

O novo homem do presidente vai auxiliá-lo nas questões de agronegócio. Segundo o BB, Antonio é funcionário da instituição há 18 anos e já atuava na área. No novo cargo, os rendimentos triplicam: o salário da função anterior, de assessor empresarial, girava em torno de 12 mil reais.

Não se trata de uma promoção típica. Pelo regimento do banco, o presidente tem livre escolha para nomear seus assessores especiais, e poderia até mesmo contratar apessoas de fora da instituição. São três vagas ao todo. (Com informações de CartaCapital).


“Aprisionar a juventude não fará bem ao Brasil” diz Haddad em resposta a Damares


(Foto: Ricardo Stuckert).

Fernando Haddad usou sua conta no Twitter para rebater as declarações da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela criticou o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (Sisu), que permite que estudantes aproveitem a nota do Enem para estudar em universidades de todo o país.

SiSU foi criado para dar liberdade aos jovens. Mesma regra do Prouni, duas enormes conquistas da nossa gestão. Educação é liberdade. Aprisionar a juventude não fará bem ao Brasil”, escreveu Haddad.

Damares havia dito o seguinte sobre o Sisu: “O menino lá do Rio Grande do Sul faz o Enem, ele passa no vestibular para medicina lá no Amapá, que é o grande sonho dele e da família. Esse menino é tirado do contexto. Às vezes tem apenas 16 anos. Será que nós não poderíamos estar começando a pensar em políticas públicas, que este menino ficasse um pouco mais próximo da família? ‘Ah, mas em outros países acontece’. Mas nos outros países o papai tem dinheiro para ir lá na universidade visitar de vez em quando o filho”. (Com informações da Revista Fórum).

7 de janeiro de 2019

“Não estamos nos zoológicos, estamos nas nossas terras, nossas casas”, dizem indígenas a Bolsonaro


(Foto: Mídia Ninja).

Os povos indígenas da região amazônica Aruak Baniwa e Apurinã escreveram carta ao presidente jair Bolsonaro referente as medidas recentes do nascituro governo, que retirou da Funai a demarcação de terras indígenas, passando essa decisão ao Ministério da Agricultura, ou seja, sob o comando dos ruralistas, que tem a ministra Katia Abreu como representante.

Leia carta na íntegra:

Carta ao excelentíssimo senhor presidente da república federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro – Brasília (DF)

Manaus, 2 de janeiro de 2019

Senhor Presidente

Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso, vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro.

Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos.

As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo.

Não é verdade que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional. Na verdade são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal. Esse percentual é o que restou como direito sobre a terra que antes era 100% indígena antes do ano de 1500 e que nos foi retirado. Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território nacional Brasileiro.

O argumento de “vazio demográfico” nas terras indígenas é velho e falso. Serve apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia.

Diferente do que o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas ONGs. As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que são ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e nossas comunidades.

Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas. Nós temos condições de elaborar projetos e iniciativas. Muitos já estão elaborados. É o caso dos planos de gestão de terras indígenas aplicados no estado do Amazonas.

Senhor presidente, cumpra com suas falas e discursos de campanha de fazer valer a democracia, pois somos brasileiros que merecemos respeito sobre nossos direitos. Não aceitamos a ação ditatorial, pois contradiz com o discurso do senhor Ministro da Casa Civil  Onyx Lorenzoni que defende o diálogo. Afirmamos que estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades.

As mudanças feitas na reestruturação e na reorganização administrativa do governo federal através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos territórios.

Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para gestão da política indigenista.
Não somos culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros. O brasileiro quando sai para outros países e outros continentes   continuam sendo brasileiros. Nós, da mesma forma, e ainda mais quando estamos dentro do Brasil que aprendemos a defender como nossa nacionalidade.

Nosso modo de vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico ocidental, capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar nas nossas terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não aceitamos desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e excludente, que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de sustentabilidade é para nos manter e garantir o futuro da nossa geração.

Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer ser humano vivente sobre esta terra.

Nossas terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiadas e sabemos disso.

Portanto, senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro,  considerando a política de diálogo do seu governo na democracia, nós lideranças indígenas, representantes legítimas, estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos defender.

Carta dos povos Aruak Baniwa e Apurinã

– Marcos Apurinã – Povo Apurinã

Liderança Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio Purus; contato – e-mail: marcosapurin@gmail.com;

– Bonifácio Jose´- Povo Baniwa

Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, membro da Organização Baniwa e Koripako NADZOERI; e-mail: bonibaniwa@gmail.com;

– André Baniwa – Povo Baniwa

Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI; e-mail: andrebaniwa@gmail.com; (Com informações do Mídia Ninja).