Deputados (as) do Ceará aprovam em 2º turno extinção do TCM

Os (as) deputados (as) estaduais aprovaram nesta terça-feira, 08, por 30 votos a 9, em 2º turno, a PEC que determina o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM. A oposição, contrária à extinção da Corte, foi vencida mais uma vez. Em julho, em votação no 1º turno, o placar havia sido 32 a 8.

A proposta deve receber uma redação final na Comissão de Constituição e Justiça da casa antes de ser promulgado pela mesa diretora e se tornar oficial. A expectativa, segundo apurou o jornal O Povo, “é de que a decisão seja publicada no Diário Oficial do Estado até o fim desta semana.

Ainda de acordo com o Povo, o autor do texto, o deputado Heitor Férrer (PSB), afirmou que a ação “não é uma promessa de economia. De R$ 126 milhões que seriam gastos em 2017, serão gastos apenas R$ 82 milhões”. “Portanto”, realçou, uma economia concreta de R$ 44 milhões.”

O deputado foi criticado pelo colega Odilon Aguiar (PSD), também da oposição, que era contrário a extinção do TCM. O parlamentar reessaltou que a Assembleia estava sendo manipulada pelo poder Executivo. Na mesma linha de raciocínio,  Ely Aguiar frisou também ser contra a extinção do órgão porque ela foi fruto de disputa política.

Assim como ocorreu durante todo o processo de discussão e votação das duas PECs, o processo de aprovação da emenda deve ser judicializado. Pelo menos é o que promete o presidente do TCM, Domingos Filho, que já está em Brasília.

“Já estou em Brasília para dar entrada em recurso no Supremo Tribunal Federal. A aprovação (da PEC) foi um absurdo, uma agressão à Constituição e ao regimento”, disse Domingos.

“O STF, em recente julgamento sobre a ampliação do número de conselheiros dos tribunais de contas dos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, abordou que o fato de as duas Cortes de Contas terem sido recepcionadas pela Constituição de 1988, somente por meio do Congresso Nacional poderiam ser realizadas quaisquer mudanças nas casas julgadoras”, completou o conselheiro Francisco Aguiar.

Rivalidade

A PEC que extingue o TCM já existia há meses, mas só foi tocada pela base depois de racha entre aliados. O presidente da AL, Zezinho Albuquerque, mostrou interesse no projeto que punia um rival político, o atual presidente do TCM, Domingos Filho.

As supostas irregularidades da Corte foram criticadas. O orçamento alto do TCM se tornou um problema que que serviu de argumento para sua extinção.

Nova PEC

Autor da PEC que extingue o TCM, Heitor Férrer afirmou que trabalha em uma nova PEC que impede que conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sejam nomeados politicamente. Segundo ele, o objetivo é que os julgamentos de contas sejam cada vez mais técnicos.. Ele garantiu ainda que o trabalho de fiscalização não será prejudicado após o fim do TCM.

Assembleia Legislativa votou ontem extinção do TCM. Foto: Mariana Parentes/ Especial O Povo.

Crato sediará etapa da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), órgão vinculado ao Gabinete do Governador do Estado do Ceará, realizará no próximo dia 31 de agosto, mais uma etapa da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Esta fase faz parte da Conferência Macrorregional das regiões do cariri e centro sul e será sediado no município do Crato. Com o apoio da gestão municipal, a temática em discussão será “Ceará da Igualdade Racial: reconhecimento, justiça e desenvolvimento na Década dos afrodescendentes”.

O ato será promovido em conjunto com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir) e visa reafirmar e ampliar o compromisso do Governo e da sociedade civil cearense com políticas públicas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial como fatores essenciais à democracia plena, por meio do reconhecimento, acesso à justiça e desenvolvimento, bem como conferir as ações voltadas a Promoção da Igualdade Racial nos anos anteriores e construir propostas que serão levadas a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

A COEPIR anuncia e convoca você que é quilombola, indígena, cigano, povo de terreiro, negro/a e que é dos municípios da região do Cariri e Centro Sul a participarem desse espaço de diálogo.

A ação se dará no Sest Senat situado à Avenida Padre Cícero e as inscrições serão feitas no ato das 08 ás 09hs.

Mapas reúnem práticas educacionais inovadoras de todo o mundo

Uma sala de aula da escola rural Lo de Mejía II, em San Juan Sacatepéquez, na Guatemala, foi transformada em museu, onde os alunos são incentivados a aprender pela experimentação. Objetos que as crianças da comunidade dificilmente teriam acesso, como pedras preciosas, antiguidades, réplica do sistema solar e moedas antigas, são usados para despertar curiosidade e gosto por conhecimento nelas.

O mapa coletivo da educação alternativa Reevo, lançado pela ONG Rede de Pares, tem a intenção de colocar em contato organizações, escolas e pessoas. Foto: Reprodução/ site.

Do Portal Porvir - A prática pontual, que chegou a ser premiada nacionalmente, mas dificilmente seria conhecida em outros países, é uma das 360 experiências que estão no mapa coletivo da educação alternativa Reevo, lançado pela ONG Redes de Pares. Sua intenção é colocar em contato organizações, escolas e pessoas interessadas na transformação da educação. “O objetivo da ONG, cujo Reevo é o primeiro projeto, é reunir comunidades e coletivos de pessoas com interesses comuns e trabalhar em rede para construir conhecimento e formas de ação coletiva”, explicou ao Porvir o cineasta argentino German Doin, 26, líder do projeto.

A plataforma mostra experiências de educação formal e não-formal, ensino superior, além de grupos de trabalho e estudo, personalidades e eventos relacionados à educação, que podem ser buscados por enfoque alternativo (progressista, democrático, holístico popular, etnoeducação e educação fora da escola), método pedagógico (Montessori, Waldorf, Reggio Emilia, Pikler) e tipo de gestão (estatal, privada, social, comunitária, charter). O nível de informação disponível sobre cada iniciativa é diferente, mas a maioria tem em sua ficha uma descrição das práticas e suas origens, o contexto do lugar onde estão instaladas, se são lucrativas ou não, se são reconhecidas oficialmente e que nível escolar atendem. Como é um mapa colaborativo, as informações aparecem em diferentes línguas.

O trabalho provocativo de Doin em prol da educação alternativa começou antes da criação do mapa, a partir do filme independente “La Educación Prohibida”,  lançado em agosto de 2012 pela internet, depois de três anos de produção. Para filmar a película, o argentino e outras pessoas que se juntaram a ele ao longo do processo visitaram 45 experiências de educação não convencionais em sete países da América Latina. A ideia era divulgar formas de educação transformadora e promover debate sobre o tema. E eles conseguiram.

Já na primeira semana após o lançamento, 2 milhões de pessoas haviam assistido ao filme. Até hoje, “La Educación Prohibida” teve cerca de 9 milhões de visualizações pela web. Segundo Doin, na Argentina, quase todos os professores viram a película. “Muita gente assistiu ao filme e começou a falar sobre educação. Isso tem mais valor que o filme e seu conteúdo em si”, avalia.

O mapa é uma continuação dessa conversa. Lançado junto com o filme, o Reevo documenta experiências (as do filme e outras) e as divulga. A ideia é transformar o Reevo em uma rede social e virtual dedicada à educação alternativa. O próximo passo é combinar o mapa com uma enciclopédia colaborativa.

Doin não está sozinho na empreitada. Atualmente, quatro pessoas com formação em comunicação e redes colaborativas trabalham em tempo integral no projeto. E cerca de 20 ativistas voluntários de vários países da América Latina e do mundo hispânico contribuem visitando escolas e relatando iniciativas inovadoras, assim como Doin fez para filmar seu filme.

No Brasil

Essa prática, aliás, não é exclusiva do cineasta argentino. Pelo mundo, outros interessados em educação realizam roteiros para conhecer instituições de ensino não convencionais e compartilham essas informações em blogs, livros e filmes. No Brasil, um desses viajantes é o jornalista Caio Dib, 23, que percorreu, entre março e agosto do ano passado, 58 cidades em 12 estados mais o Distrito Federal. Ele publicou um mapa do seu projeto, o Caindo no Brasil, em que indica 144 iniciativas que chama de “práticas educacionais inspiradoras escondidas pelo país”. Nessas práticas estão incluídas desde escolas, projetos e até histórias de pessoas.

O Caindo no Brasil indica 144 iniciativas considerada por seu criador. Foto: Reprodução/ site.

Embora nem todos os pontos tenham sido visitados por Caio, são resultado de conversas e dicas recebidas durante a viagem. Sempre que chegava a um lugar, ele conversava com as pessoas da cidade, que indicavam experiências interessantes e locais. Não deu tempo de conhecer todas elas, mas Caio as anotou num arquivo de Excel. “Depois que eu voltei, sempre que alguém me perguntava, eu repassava essas dicas. Mas ainda era algo fechado [comigo]. Encontrei no mapa um alternativa para abrir esses dados e facilitar essa comunicação”, conta Caio.

Para fazer o mapa, o jornalista selecionou apenas as práticas que se enquadravam dentro de alguns critérios. Ele queria registrar aquelas que desenvolviam entre os alunos as habilidades e competências de preparação holística para a vida, consideravam realidades locais e impactavam a comunidade. “Eu considero o mapa ainda em fase beta, mas ele já mostra que a educação no Brasil não é tão ruim como dizem, tem um monte de práticas legais espalhadas pelo país que podem ser adaptadas ou servir de inspiração”.

Nas próximas versões, Caio espera publicar melhorias tecnológicas, como filtros e agrupamentos, consolidar melhor as informações de cada iniciativa e agregar uma tecnologia social de mapeamento que melhore os critérios de seleção das escolas. “Estou buscando parceiros, como pesquisadores e profissionais de design social, para criar uma tecnologia de inteligência que cruze critérios e indicadores para analisar se uma escola pode ser considerada criativa e inspiradora e deve entrar no Caindo no Brasil”, explica.

Caindo e Reevo

Segundo Caio, o seu mapa e o Reevo não são concorrentes, mas complementares, e inclusive já conversou com Doin para estudar como cruzar as duas plataformas. Entre as diferenças apontadas pelo brasileiro nos dois mapas ele chama a atenção para a abrangência. “Reevo tem papel de fazer mapeamento global, eles estão até trabalhando na tradução das informações para várias línguas. O foco do Caindo no Brasil é muito mais local, até o extremo, ele enxerga práticas que estão em ruas paralelas. E, como brasileiro, acredito que consigo entender mais a realidade de cada lugar”, defende.

Doin também é entusiasta das múltiplas iniciativas  que buscam exemplos de ensino inovador e espera que elas transformem a educação. “Não é algo coordenado, mas estamos usando um meio de comunicação que a academia e os espaços que tradicionalmente pesquisam educação não usam, que é a internet e a cultura livre de divulgação de conhecimentos. Dentro da universidade muita gente já fez esse mesmo trabalho, mas isso se perdeu em bibliotecas, bancas. Estamos tratando de recuperar essas investigações. Dar visibilidade a essas experiências vai influenciar mais as políticas publicas”, diz.

Conto “No seu pescoço”, de Chimamanda Ngozi, acaba de chegar ao Brasil

"No Seu Pescoço", publicado em inglês em 2009, acaba de chegar ao Brasil. Livro da autora de "Sejamos Todos Feministas" traz toda força narrativa da nigeriana que milita pela igualdade de raça e gênero.

Chimamanda aborda temas como imigração, desigualdade racial, conflitos religiosos e relações familiares. Foto: Reprodução/ Rede Brasil Atual.

Do CEERT - A necessária força da mulher, as lutas e os sacrifícios para viver em sociedades em que o negro ainda é tratado como inferior, a braveza e a coragem de assumir a própria identidade. Os contos que compõem o livro No Seu Pescoço têm em comum a potência narrativa que Chimamanda Ngozi Adichie emprega em seus best-sellers Americanah, Meio Sol Amarelo e Hibisco Roxo.

Lançado em inglês em 2009, No Seu Pescoço chega agora ao Brasil pela Companhia das Letras. A obra traz 12 contos de ficção da autora conhecida pela militância em favor da igualdade de raça e gênero. Nos textos, Chimamanda aborda a temática da imigração, da desigualdade racial, dos conflitos religiosos e das relações familiares.

No conto Uma Experiência Privada, durante um tumulto violento, uma cristã rica e uma muçulmana pobre são obrigadas a se refugiar juntas e acabam criando uma relação que, de outra forma, não seria possível. Em A Embaixada Americana, uma mulher se recusa a usar a morte do filho para conseguir um visto.

“Você pensava que todo mundo nos Estados Unidos tinha um carro e uma arma; seus tios, tias e primos pensavam o mesmo. Logo depois de você ganhar a loteria do visto americano, eles lhe disseram: daqui a um mês, você vai ter um carro grande. Logo, uma casa grande. Mas não compre uma arma como aqueles americanos”, escreve Chimamanda no conto que dá nome ao livro.

As histórias misturam técnicas da narrativa convencional com experimentalismo e se dividem entre a Nigéria e os Estados Unidos, país onde a autora vive atualmente.

No Seu Pescoço

Autora: Chimamanda Ngozi Adichie

Tradução: Julia Romeu

Capa: Claudia Espínola de Carvalho

Páginas: 256

Editora: Companhia das Letras

Preço: R$ 39,90 e R$ 27,90 (e-book)

Gráfico interativo mostra os votos dos deputados e os valores das emendas liberadas

A CRISE POLÍTICA que se intensificou no governo após a divulgação do conteúdo de delações de executivos do grupo JBS, em maio, levou Michel Temer a adotar uma estratégia agressiva para se manter na presidência, negociando abertamente cargos e verbas. Denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva no fim de junho, Temer vive agora um momento decisivo: a Câmara dos Deputados analisa se o processo contra ele deve ou não ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Plenário da Câmara Federal. Foto: Reprodução/ The Intercept Brasil.

Do The Intercept Brasil - Em busca de maioria no Congresso, apesar do péssimo desempenho das contas públicas que levou inclusive ao anúncio de um polêmico aumento de impostos, o governo abriu a torneira das emendas parlamentares. No jogo político, elas servem para que o deputado diga a seus eleitores que está sendo responsável por melhorias que estão sendo feitas em suas cidades, seus estados.

Para auxiliar o leitor a acompanhar a votação neste contexto, The Intercept Brasil disponibiliza um gráfico em que é possível acompanhar em tempo real a posição de cada deputado e os valores destinados às emendas propostas por ele nos meses de junho e julho deste ano. Foram levantadas emendas pagas e empenhadas (quando o governo se compromete a liberar a verba futuramente). No primeiro caso, já foram desembolsados neste período R$ 799,8 milhões; no segundo, R$ 3,4 bilhões. Os números se referem a dados de 28 de julho e estão sendo atualizados ao longo das discussões. Especificamente para os 513 parlamentares listados para votar nesta quarta, nestes dois meses foram pagos R$729,3 milhões em emendas e foram empenhados R$3.09 bilhões.

Também é possível verificar o termômetro de votos a favor da denúncia. Para que ela prossiga, serão necessários 342. Outro dado disponível é o voto dos deputados na análise do impeachment de Dilma Rousseff.

Confira abaixo ou acesse pelo link para visualização em dispositivos móveis:

Milagre não é Temer se manter, mas povo ter força para se levantar de manhã, diz Sakamoto

O jornalista Leonardo Sakamoto observa que diante dos atuais escândalos envolvendo compra de votos de parlamentares por parte de Michel Temer para se livrar da denúncia de corrupção pela Câmara, da perda de direitos por conta das reformas estruturantes do governo do peemedebista, o "milagre não é Temer se manter, mas o povo ter força para se levantar de manhã".

Em um artigo publicado neste final de semana, reproduzido pelo 247 e por este Blog Sakamoto observa que o cidadão está cada vez mais desestimulado e começa a perceber que "o país não é dele, nunca foi, e que ele é apenas a mão de obra barata que faz a engrenagem funcionar, nunca ganhará uma mala de R$ 500 mil de um dono de frigorífico por serviços prestados e mesmo se fizesse uma tatuagem de hena com o nome do presidente, não levaria milhões em emendas, pelo contrário, seria apenas mais um bobo pobre que acredita no governo". "Respirando fundo, se lembra que tem que acordar cedo amanhã porque o serviço tá atrasado", ressalta.

A caminho de sua sétima filiação partidária, Bolsonaro é recordista de denúncias na Câmara

A caminho de sua sétima filiação partidária, o Partido Ecológico Nacional (PEN), pelo qual pretende se candidatar à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é recordista em representações no Conselho de Ética da Câmara. Com quatro processos, ele é o único que alcançou esse número desde que o conselho foi instalado, em 2001. O filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), em seu primeiro mandato, foi alvo de outros dois.

Do Congresso em Foco - A lista de acusações contra o pré-candidato à Presidência também é extensa na Corregedoria da Câmara, outra instância que apura a conduta dos parlamentares. O deputado fluminense já foi denunciado, entre outras coisas, por chamar Lula de “homossexual” e Dilma Rousseff de “especialista em assalto e furto”.

Já recebeu seis punições por causa de pronunciamentos agressivos e entrevistas polêmicas. Foram três censuras verbais e duas por escrito. Em todos os casos, escapou da abertura de processo de cassação do mandato. Em 2000, chegou a dizer que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deveria ter sido fuzilado durante a ditadura.

O perfil do político e do homem Jair Bolsonaro é reportagem de capa da nova edição da Revista Congresso em Foco. Em 11 páginas, retratamos a produção parlamentar e as polêmicas do deputado ultraconservador em ascensão nas pesquisas presidenciais. 

Bolsonaro é conhecido por moldar discurso e ações ao gosto da plateia que o aplaude. “Católico fervoroso”, como se definiu, foi batizado no rio Jordão, em Israel, pelo pastor da Assembleia de Deus Everaldo Pereira, presidente do PSC e candidato à Presidência em 2014.

Dono de um discurso radical contra o PT, já admitiu ter votado em Lula  para presidente em 2002. Quando ainda era filiado ao PP, manifestou intenção de ser candidato a vice de Aécio Neves (PSDB) em 2014. Às vésperas do segundo turno, foi esnobado pelo tucano, que não o convidou para tirar fotos nem participar de uma carreata em Copacabana. Naquele ano o deputado se reelegeu com a maior votação da bancada do Rio de Janeiro, com 464 mil votos.

Embora abomine hoje qualquer referência ao comunismo, já fez lobby junto ao ex-presidente Lula, em 2003, pela indicação do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Ministério da Defesa. “As coisas mudaram. Hoje comunista toma uísque, mora bem e vai na piscina”, afirmou na época. Ao ser questionado sobre a legalização do aborto, em uma entrevista dada à revista  IstoÉ em 2002, afirmou que a decisão caberia exclusivamente ao casal. Atualmente se diz “a favor da vida” e contra a interrupção da gravidez.

Em 2000, Bolsonaro declarou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ter sido fuzilado durante a ditadura. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr.

Cadê a crise? Senado lança licitação de R$ 1 milhão para comprar sofás e cadeiras

A crise econômica no Brasil que atinge em cheio a população, não chegou ao palácio do jaburu. Tão pouco ao senado federal. Como se não bastasse às barganhas que o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) usou e usa para permanecer no poder, o senado vai gastar cerca de R$ 1 milhão com itens irrisórios.

Segundo informações da Revista Fórum, enquanto a população pena com a crise econômica, o desemprego e a retirada de direitos, o Senado Federal gasta dinheiro com sofás. Ao menos pretende gastar. Foi aberto, nesta semana, um processo de licitação com um orçamento de R$926,88 mil – tudo isso para serem gastos em 729 cadeiras e poltronas e 65 sofás.

"E não são quaisquer cadeiras ou quaisquer sofás", pontuou a revista. A Casa que é presidida pelo cearense Eunício Oliveira (PMDB) faz questão de escolher itens luxuosos: uma das poltronas descritas no edital que serão adquiridas, por exemplo, custa R$1.900. “Conta com estofamento moldado anatomicamente, revestimento de couro e espaldar alto e estruturado em concha”. O item mais barato é uma cadeira que sai por módicos R$562,50 a unidade.

Acesse a íntegra do edital aqui.

Eunício Oliveira, presidente do Senado.