Mais uma vez o Judiciário barra reforma tributária: os ricos não querem pagar o pato

Na semana passada, sem muito alarde, a reforma tributária brasileira sofreu mais um duro golpe. O Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu extinguir, sem analisar o mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) proposta pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a qual pedia a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

Do Justificando - A ADO é uma espécie de ação que só pode ser proposta por algumas autoridades nos casos em que uma norma constitucional não esteja sendo posta em prática por omissão de um dos Poderes. No caso do IGF, a Constituição (art. 153, VII) prevê a regulamentação do imposto através de lei complementar, mas, mesmo após quase três décadas, tal lei ainda não foi criada.

No caso em questão, Alexandre de Moraes decidiu extinguir a ação por acreditar que o Governador Flávio Dino não demonstrou a pertinência temática para seu pedido. Isso porque os governadores, apesar de legitimados a propor uma ADO no STF, devem demonstrar qual o interesse de seu Estado no pedido, ao contrário de outras autoridades como o Presidente ou o Procurador Geral da República, que podem ingressar com a ação independente da pertinência.

Fato é que, mais uma vez, uma simples canetada freou qualquer possibilidade de mudança no injusto sistema tributário brasileiro. Caso semelhante ocorreu quando Haddad, então prefeito de São Paulo, viu sua proposta de mudanças no IPTU ser barrada também pelo Judiciário em 2013. Paralelamente, desde a redemocratização, o Legislativo vem se omitindo quando o assunto é a reforma tributária, e os editoriais de jornalões da grande mídia sempre chiam quando o aumento de impostos para os mais ricos surge como solução a cada nova crise econômica do país.

Com a forte reação de setores da elite conservadora, bem simbolizada pela campanha “Não vou pagar o pato” protagonizada pela FIESP, o Brasil segue tendo um dos sistemas tributários mais injustos do mundo. Segundo levantamento do IBPT, mais de 41% dos rendimentos dos brasileiros são “consumidos” por tributos. Mas para além do problema de que o povo não vê o retorno dessa arrecadação na forma de serviços públicos de qualidade, uma análise mais detalhada demonstra que ela é feita de maneira desigual. Isso porque, desse total arrecadado, mais de 56% se dá através da tributação do consumo da população, enquanto apenas 44% incide sobre renda e patrimônio.

Deve-se lembrar que a maior parte do consumo tributado é de bens de primeira necessidade, consumidos por qualquer brasileiro, e que as prateleiras de supermercado não conseguem fazer distinção entre os consumidores pobres e ricos na hora de incidir impostos, salvo em raros casos de artigos de luxo. Segundo o IBPT, 42,43% da arrecadação tributária sobre o consumo é relacionada com gastos com habitação, 23,81% com transporte, 14,73% com alimentação e 5,45% com vestuário.

Esse sistema que prefere a cobrança de impostos sobre o consumo, ao invés de renda e patrimônio, aumenta ainda mais a desigualdade do país, além de doer mais no bolso dos mais pobres. É o que chamamos de sistema tributário regressivo, em contraste com o progressivo, que se caracteriza por cobrar mais dos mais ricos através de impostos sobre renda e patrimônio. Não à toa, em 2011 o IPEA constatou que os 10% das famílias mais pobres do país destinavam 32% de sua renda para pagar tributos, enquanto os 10% mais ricos dispunham apenas de 21% de sua renda para tanto.

Como contraponto à regressividade do sistema tributário brasileiro, temos vários exemplos mundiais de sistemas progressivos, que dão ênfase na cobrança de impostos sobre a renda e o patrimônio, desonerando o consumo da população. Tais sistemas não só aquecem o mercado interno como contribuem para a redução de desigualdades, pois permitem que o Estado foque sua arrecadação em impostos onde é possível distinguir se quem os paga são pobres ou ricos.

É possível, por exemplo, diferenciar se a família que reside em uma casa é de uma classe alta ou não ao analisar o tamanho do terreno construído, o bairro em que se localiza e o valor de mercado do imóvel. Dessa forma, pode-se cobrar um alto imposto sobre uma mansão de um bairro nobre ao mesmo tempo que se isenta o morador de uma favela. Essa diferenciação não é possível sobre um saco de feijão à venda no mercado, por exemplo.

Três dos principais impostos progressivos que existem, e que tem maior capacidade de distribuir renda, são justamente os impostos sobre renda, grandes fortunas e heranças e doações. No Brasil, este último é conhecido como ITCMD, cuja arrecadação compete aos governos estaduais e as alíquotas raramente ultrapassam pífios 5%. São Paulo, por exemplo, possui uma alíquota única de 4% e, a exemplo de outros Estados, não possui faixas de progressividade. Por isso mesmo o ITCMD representou, em 2014, apenas 0,25% do total da arrecadação da Receita Federal. A situação contrasta com a alíquota de outros países mais iguais e desenvolvidos. A média dos países da OCDE, por exemplo, é de 15%. Na Bélgica, na França e no Reino Unido, ela ultrapassa os 40%, e no Japão ela chega a 55%. Nos EUA, sede do capitalismo liberal mundial, o valor chega a 30%.

Quando o assunto é imposto de renda, mais uma vez o Brasil fica atrás. Enquanto o país apresenta uma alíquota de baixa progressividade com um percentual mínimo para os não isentos de 7,5% e um máximo de apenas 27,5%, países mais desenvolvidos não têm medo de cobrar altas alíquotas para as classes mais ricas. Nos EUA, as faixas vão de 10% a 35% e, na Austrália, de 15% a 45%. O Brasil está atrás da média de alíquota máxima dos países da OCDE (41,58%), da América Latina (31,87%) e da União Europeia (33,78%).

Já na questão do imposto sobre grandes fortunas (IGF), o Brasil segue sem uma legislação que o regulamente, apesar da cobrança estar prevista na Constituição. Países desenvolvidos e com bons índices de igualdade social como Holanda, França, Suíça, Noruega, Luxemburgo, Hungria, Espanha e Islândia adotam o tributo. Aliás, nestes dois últimos países, o IGF surgiu justamente como uma medida para combater os efeitos da crise econômica de 2008. Nosso vizinhos Uruguai e Argentina também são adeptos do imposto.

Já no Brasil, a criação do IGF continua esbarrando na inércia do Legislativo e, agora, na caneta do Judiciário. Em tempos de crise econômica, a elite política e financeira não se envergonha de propor austeridade e cortes de direitos na área trabalhista como soluções mágicas para o país. Ao mesmo tempo, ignoram estudos que apontam que a criação do IGF, mesmo com uma alíquota média bastante baixa, de apenas 1%, e incidindo apenas entre os 5% mais ricos do país, poderia ter uma capacidade arrecadatória de 100 bilhões de reais ao ano, algo semelhante à extinta CPMF.

Projetos para aumentar a arrecadação do país de forma mais progressiva, ou seja, cobrando mais de ricos e menos de pobres, não faltam. O PLS 139/17 e o PLS 534/11 tratam justamente da criação do IGF. Já a PEC 96/15 permite à União cobrar um imposto adicional sobre grandes heranças e doações. Em oposição à reforma tributária, porém, para além de discursos meritocráticos vazios, muitos pontuam que a criação de impostos como o IGF poderiam fazer os donos de patrimônio e capital migrarem com seu dinheiro e seus investimentos para outros países com uma carga tributária menor.

Tal preocupação tem, sim, certa legitimidade. Aliás, é justamente por conta dela que Piketty, em “O Capital no Século XXI”, defende que a discussão aconteça de forma global, propondo a criação de um imposto mundial. Mas Piketty não se limita a constatar tal risco e observa, também, que a construção de um Estado fiscal e social em países subdesenvolvidos foi, principalmente entre os anos 80 e 90, sabotada pelos interesses de países ricos, que já haviam construído seu desenvolvimento social em cima de uma política tributária mais justa que a nossa. Isso é facilmente comprovado pela diferença gritante, já exposta acima, entre as alíquotas máximas de impostos sobre renda e patrimônio no Brasil e em países europeus.

Fato é que o Brasil ficou muito atrasado quando o assunto é a construção de um sistema de cobrança de impostos mais progressivo. Falamos de um sistema que cobra mais dos pobres, praticamente isentando grandes patrimônios de uma classe alta que tem poder suficiente para controlar canetadas dentro do Judiciário e do Legislativo e editoriais com frases de efeito na grande mídia.

É inacreditável que se pense que uma pequena melhoria em um sistema tão defasado como o brasileiro possa ser uma medida antieconômica que afaste investimentos. A sociedade brasileira não pode ser refém de uma pequena elite econômica, muito menos ficar à mercê das decisões de um Judiciário antidemocrático.

O ministro do STF, Alexandre de Moares, decidiu extinguir, sem analisar o mérito a ADO.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

Prefeitura de Altaneira abre processo seletivo com vagas para nível médio e superior

A prefeitura de Altaneira, por intermédio da Secretaria de Saúde, tornou público o processo seletivo com vagas para nível médio e superior para vários cargos.

Regulado pelo Edital 001/SMS/2017, a seleção visa a contratação e formar cadastro de reservas de pessoal para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) por tempo determinado.

Do Site do Município - Serão 24 (vinte e quatro) vagas imediatas. Para os cargos de Assistente Social, Dentista, Educador Físico, Nutricionista e Veterinário serão ofertadas uma vaga. Fisioterapeuta, três e, Médico Plantonista, cinco. Para os de nível médio, as contratações foram centradas no cargo de Técnico de Enfermagem com 11 vagas.

Estão sendo ofertadas remunerações de R$ 1.039,00 e R$ 3.444,76, para o cumprimento de jornadas de trabalho de 20 a 40 horas por semana, de acordo com o cargo pretendido.

Os interessados podem se inscrever de forma gratuita entre os dias 08 e 09 de junho do ano em curso, das 8h00 às 11:30mim e das 13:30mim às 17h00, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Avenida Santa Tereza, S/N.

A seleção constará de duas fases - análise de curriculum vitae ou Lattes e entrevista e ambas possuem caráter classificatório e eliminatório. A entrevista será realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2017. Já a documentação para análise de currículos deve ser entregue no ato da inscrição.

O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 04 de Julho de 2017, site do município www.altaneira.ce.gov.br, na fanpage do Governo Municipal e nos Murais do órgãos administrativos.

Clique aqui e confira o Edital

Sede da Secretaria de Saúde de Altaneira. Foto: Divulgação.

Conheça 5 novos livros para pensar sobre as condições do negro no Brasil

Uma jovem cordelista recupera biografias de grandes mulheres negras desconhecida dos brasileiros. Uma renomada historiadora e antropóloga investiga a trajetória de um dos mais importantes (e desprezados) escritores negros do País.

Do CEERT - Um africanista de 75 anos mergulha nos fatos e personagens que construíram o continente que está na base da formação do Brasil. Um famoso astro da TV revisa o curso de sua vida tomando como ponto de partida a identidade negra.

Para encerrar, um negro africano escravizado em Pernambuco narra os horrores que sofreu antes de fugir para os EUA.

Cinco livros que abordam de forma singular o significado de ser uma pessoa negra no Brasil - no passado e no presente - chegaram (ou chegam este mês) às livrarias.

Lima Barreto: Triste Visionário -Lilia Moritz Schwarcz

A historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz passou mais de dez anos debruçada sobre obra e a vida de Afonso Henriques de Lima Barreto, escritor negro e marginal responsável por, pelo menos, duas obras singulares na literatura brasileira: Triste Fim de Policarpo Quaresma (1915) e Clara dos Anjos (1922). O resultado dessa empreitada chega às livrarias no mês de junho sob forma de uma ousada biografia.

Catatau de mais de 600 páginas, Lima Barreto: Triste Visionário explora a trajetória do escritor carioca a partir da questão racial. "Ele achava que os negros só poderiam ser socialmente integrados através da luta e do constante incômodo. Por isso, denunciava que a escravidão não acabou com a abolição, mas ficou enraizada nos menores costumes mais simples", disse a autora à Revista Cult.

Com escritos que criticavam o racismo, a corrupção e o feminismo vigente que, segundo a o escritor, excluías as mulheres negras, Barreto teve ainda uma dolorosa experiência uma dolorosa experiência manicomial, que também foi registrada em livro, Cemitério dos Vivos, publicado postumamente. "É um autor de muito alento para essa nossa agenda contemporânea neste momento em que a República vive uma crise tão forte, e que os nossos valores democráticos e direitos de cidadãos estão sendo colocados tão em questão", afirma Lilia.

15 Heroínas Negras em Cordéis - JaridArraes

Filha e neta de cordelistas do Ceará, a escritora Jardi Arraes pesquisou durante 4 anos a trajetórias de mulheres negras que defenderam seus direitos e batalharam por seus espaços em solo brasileiro. Até então estavam às margens da História oficial, quinze desses enredos de vida foram adaptados para a literatura de cordel - tipo de poesia popular escrita em folhetos geralmente na forma rimada.

Na lista de grandes mulheres negras estão princesas e rainhas africanas como Aqualtune, Zacimba Gaba e Na Agontimé, sequestradas como escravas para o Brasil, mas que por por aqui lideraram revoltas e mantiveram quilombos fortes e hoje são inspirações para a população negra invariavelmente oprimida do País.

"São mulheres de épocas diferentes, de estados diferentes e que lutaram batalhas diferentes. Entre escritoras, ativistas, líderes quilombolas e de revoltas contra a escravidão, escolhemos 15 heroínas negras que marcaram nossa história e nos deixaram um legado importantíssimo", explicou a autora de 26 anos ao HuffPost Brasil.

Além dos perfis em cordéis, a edição traz todas as histórias também em formato de prosa. O projeto gráfico e as ilustrações de Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis são assinados pela designer e ilustradora negra Gabriela Pires.

Na Minha Pele - Lázaro Ramos

Aos 38 anos de idade, Lázaro Ramos é hoje um dos artistas mais populares na defesa de uma maior representatividade negra na mídia. Além de atuar na televisão, teatro e cinema e escrever livros infantis, o astro soteropolitano também comanda o programa Espelho, na TV Brasil, que traz entrevistas com personalidades da cena cultural brasileira – abordando em geral assuntos ligados à questão racial no Brasil.

Em junho, o ator lançará pela editora editora Objetiva (do Grupo Companhia das Letras) seu primeiro livro destinado ao público adulto, Na Minha Pele. A obra não é uma autobiografia.

Segundo o ator, trata-se de uma seleção de textos que propões diferentes conversas com o leitor. "Ele tem uma seleção de depoimentos, opiniões e dúvidas sobre diversos temas: afetividade, política afirmativa, coragem, estética, estratégia de sobrevivência e inspirações", explicou o artista em entrevista ao jornal O Globo.

Ao que parece, o livro contém todos os ingredientes para reverberar e provocar boas discussões na internet, ambiente que o ator e sua esposa, a atriz Taís Araújo, são ativos. "As redes sociais têm exercido um papel fundamental na difusão dessas vozes, propagando novos valores, questionando regras tidas como estabelecidas, oferecendo novas percepções estéticas (...) Destampou-se um número grande de desejos e vozes que não se calam e se expressam. E nós, enquanto nação, precisamos ter capacidade para lidar com isso", afirmou o ator.

Dicionário de História da África:Séculos VII a XVI - Nei Lopes e José Rivair Macedo

Pesquisador, romancista, cantor e compositor, Nei Lopes acaba de lançar seu Dicionário de História da África - Séculos VII a XVI, pela editora Autêntica, em parceria com José Rivair Macedo. Aos 75 anos de idade, o intelectual procura com seu novo trabalho ressaltar que os africanos foram os protagonistas na construção de sua própria História.

O livro explica as diferentes etapas de formação do continente, mostrando desde a organização social até a criação de Estados e Impérios. O leitor tem acesso também às informações referentes aos embates entre cristianismo, o Islã e religiões tradicionais no continente e também sobre as disputas em torno das rotas de comércio.

Africanista autodidata, Lopes tem formação em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em recente entrevista ao jornal O Globo, ele revelou que começou a fazer pesquisas e escrever livros sobre a África "porque havia e ainda há um desconhecimento muito grande em relação à história e à cultura africanas e afro-brasileiras".

Também autor de outros dois livros que abordam a diversidade e a riqueza do continente africano - Bantos, Malês e Identidade Negra (1988) e Novo Dicionário Banto do Brasil (2003) -, o autor propõe uma visão de africanidade para além do ponto vista da escravidão.

"Esse dicionário mostra o fundamento do continente. A África não era uma selva só, essa visão que Hollywood ajudou a moldar. Construir essa visão da África foi um projeto estudado. Aí nossos filhos e netos ficam com a autoestima no pé", explicou.

Biografia de Mahommad Gardo Baquaqua- Mahommad Gardo Baquaqua

Mahommah Gardo Baquaqua nasceu em uma família muçulmana no final dos anos 1820, no reino de Bergoo (atual Benin), na África Ocidental. Na juventude, se tornou escravo onde vivia. Em 1845, foi traficado para o Brasil, desembarcando em Pernambuco, onde serviu de escravo a um padeiro.

Dois anos depois, ele escapou numa embarcação comercial. Liberto por abolicionistas de Nova York, seguiu para o Haiti e depois para o Canadá, onde escreveu sua autobiografia.

Lançada em 1854 nos EUA, a Biografia de Mahommad Gardo Baquaqua estava restrita ao círculo acadêmica até maio deste ano, quando ganhou finalmente uma versão em português pela Editora Uirapuru. Relato da escravidão do Brasil em primeira pessoa, a obra traz detalhes do cotidiano da época, dos ambientes sociais e familiares e dos duros castigos que os negros escravizados sofriam no País.

Em entrevista à revista Trip, o tradutor e organizador do livro, Lucciani Furtado, falou sofre o destaque que Baquaqua dá à descrição da violência que sofria em solo brasileiro: "Há uma ênfase na violência sofrida por ele e por outras mulheres e homens escravizados. Somente a escrita pode dar importância a esses detalhes e, mesmo assim, por muito tempo as pessoas se recusaram a acabar com a escravidão. A brutalidade de um trauma violento pode ser mais fácil de suportar do que a brutalidade da insignificância", explicou.

Furtado passou quase seis anos trabalhando no livro, que traz também retratos e registros de documentos inéditos da época. Segundo o tradutor, Baquaqua era uma pessoa especial que todos gostariam de ser. "Se ele sofreu foi porque teve que enfrentar contingências sobre-humanas. E ele foi um verdadeiro herói", disse.

Curso de Ciência Sociais da URCA promove Jornada do Pensamento Social Afro-brasileiro

A Universidade Regional do Cariri (URCA) será palco nos dia 06 (seis) e 07 (sete) do corrente mês da Jornada do Pensamento Social Afro-brasileiro. O evento que é promovido pelo Curso de Ciências Sociais, a partir da iniciativa do professor André Álcman, faz parte do encerramento da disciplina “Introdução ao Pensamento Social Africano”.

A Jornada tem o apoio do Centro de Humanidades, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário (Produn) e visa contribuir para o desenvolvimento de um processo ensino-aprendizagem voltado para a promoção do respeito e a valorização do que foi pensado e produzido pelos africanos e afro-brasileiros.

Os (as) participantes poderão usar a ação como atividade complementar e obter certificação.

O professor Alex Baoli, um dos que irá aprestar trabalho divulgou na noite deste domingo, 04, a programação completa da Jornada que contará com mesas-redondas, exibição de filmes e lançamento de livros, conforme abaixo discriminado:

PROGRAMAÇÃO

DIA 06/06, às 13h30

Mesa: “As lutas contra o Colonialismo Português em África: os Casos das Independências de Cabo-Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe”. Prof. Ricardino Jacinto Dumas (UNILAB)/Prof. João Luís do Nascimento Mota (URCA)

15h

“Da captura à ascensão do subalterno feminino no romance ‘Um defeito de Cor’, de Ana Maria Gonçalves”. Alex Baoli (URCA)

“O Estético Transgressor: geração tombamento e as novas formas de fazer política”. Tiago Alexandre dos Santos e Kaio Cardoso (URCA)

“Madagascar Olodum”: a música como instrumento de protesto e resgate histórico-geográfico. Franklin Saraiva (URCA)/Janaina Leite Silva (URCA)

“O silenciamento negro e a resistência através da música contemporânea”. Lira Sousa (URCA)

“Na rua, no beco: infância afrodescendente na comunidade rural Bebida Nova!” Hayane Mateus (URCA)

18h30

“Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC): contexto, experiências, limites e desafios no Universo dos espaços escolares e universitários e luta pelo Bem Viver”. Maria Eliana de Lima (GRUNEC)

“Concepção de gênero, feminismo e Movimento Negro: reflexão acerca dos fluxos de Representação”. Eudivânia da Silva (UFRN)

“A criminalização da pesquisa científica: o trabalho antropológico e a ameaça aos direitos territoriais de povos indígenas e quilombolas”. Profa. Juliana Monteiro Gondim (UECE)

20h

Mesa: Caminhos da Educação Afro-Brasileira na Relação Universidade - Educação Básica - Movimentos Sociais. Profa. Zuleide Fernandes de Queiroz/Profa. Cícera Nunes (URCA) / Profa. Maria Telvira da Conceição (URCA)

Dia 07/06, às 13h30

Exibição de Curtas Metragens

África 50 (1956), de Rene Vautier; O tigre a gazela (1976), de Aloysio Raulino e Alma no olho (1973), de Zózimo Bulbul.

Discussão: Ythallo Rodrigues (Filmes de Alvenaria/ O Berro Filmes)

15h

“O Pensamento Social Africano: Dilemas e Perspectivas”. Prof. André Álcman Damasceno 

(URCA)

16h

Lançamento do Livro: “Cabo Verde e Guiné-Bissau: as relações entre a sociedade civil e o estado”. Ricardino Jacinto Dumas (UNILAB)

Dia 08/07

A Partir das 18h

Discotecagem de Vinis na Feira Cariri Criativo (Refesa/Crato): Sonoridades Afro-Brasileiras, com André Álcman.

O pobre de direita ou o metaleiro de direita, quem é mais alienado?

A maioria dos headbangers (ou metaleiros) que conheço são reacionários mesmo. É por essas e outras que costumo brincar que Metal é nome de lixo. Quem nunca jogou uma latinha de cerveja numa lata de lixo reciclável escrito metal? Metaleiro alienado de direita no Brasil transforma o movimento em lixo, mas um lixo reciclável, ou seja, o cara pode abrir a mente se entender que o gênero, em sua raiz, é um movimento de protesto contra a sociedade conservadora.

Do Pragmatismo Político - Um artigo do jornalista Bruno Silvestre no site WikiMetal diz tudo: “Judas Priest, AC/DC, Twisted Sister, Motley Crue e Mercyful Fate são exemplos que fizeram a elite conservadora arrancar os cabelos e não medir esforços para censurá-los”. Dentro do espírito de contestação que o Rock and Roll representa, era para o metaleiro ser, por natureza, no mínimo alguém contra o estabilshment.

No Brasil, infelizmente, há muito nazistinha “bolsominion” e afins propagando que o Metal representa as ideias conservadoras de extrema-direita. Um exemplo disso foi dado pelos caras da banda Tihuana, que ressuscitou uns anos atrás com o hit “Tropa de Elite”. Eles estavam numa pior e se transformaram numa banda decadente cover de Legião Urbana para ganhar uns trocados. Era o Urbana Legion. Onde iam, apresentavam a bandeira do Brasil com discurso coxinha pró-impeachment. Tiveram que sair correndo de muita cidade administrada pelo PT.

Eu vi a figura do roqueiro ser associada à Direita quando estava na Marcha Antifascista, no início desse mês, e os organizadores estavam repassando a rota que faríamos e foi falado sobre a Galeria do Rock.

— Passaremos na frente daquela Galeria do Rock, cheia de reacionários de extrema-direita e vamos vaiar os caras.

Entre os próprios “antifascistas”, havia muita gente no maior visual roqueiro, principalmente punks, o que fez o plano de vaiar a Galeria do Rock soar contraditório.

Chegamos na avenida São João, em frente à galeria, os manifestantes pararam ali e começaram a provocar os roqueiros, que disputavam espaço nas marquises para assistir à manifestação. Eram xingados e a maioria não estava entendendo nada. Alguns davam joia para os manifestantes, apoiando a causa.

Então rolou um protesto dentro do protesto. Metaleiros que estavam lá entre anarquistas, comunistas, GLBTs e o povo da esquerda se juntou e cantou: “caiam na real, o metal não é fascista”, algo do tipo.

Jogo o Metal no lixo quando vejo metaleiros como o Phil Anselmo da banda Pantera terminar seus shows bradando ódio e fazendo saudações nazistas. Mustaine, Tom Araya e Bruce Dickinson são tudo reaça também. É uma pena.

Uns comentários interessantes que li no artigo falavam coisas do tipo: “sou fã do Death Splatter, mas não vou sair por aí empalando as pessoas”. Outro dizia: “pior de tudo é Headbanger com a camiseta do Che Guevara, Fidel Castro ou mesmo do Lula molusco”.

Nunca se esqueçam que o rock nasceu do blues, dos negros, é som de negão. Pode existir White Metal fascista, bandas que defendem a Ku Klux Klan, mas esses caras estão viajando na maionese, usando muita droga estragada e estragando um movimento que nasceu para ser de esquerda.

Crede 18 promove o I Seminário "Escola: Espaço de Reflexão" para discutir o respeito à diversidade

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), por intermédio da 18º Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 18), realizou na última quinta-feira, 01/06, o I Seminário "Escola: Espaço de Reflexão”.

O Seminário teve como tema central “Respeito à Diversidade” e para Luciana Brito, Coordenadora da Crede 18, a ideia é desenvolver de foram estruturada práticas pedagógicas que corroborem para o pensamento crítico e reflexivo dos alunos e alunas da rede estadual primando pela abordagem de temas relacionados à cultura do respeito às diferenças e afirmou que essa ação já é resultada de um encontro maior que ocorreu em Fortaleza nos dia 04 e 05 de maio.

Luciana realçou ainda que esse momento ora centrado nas 20 Credes será expandido para as unidades de ensino que precisam criar e organizar um calendário permanente que trabalhe com temáticas ligadas a pluralidades de ideias e a cultura do respeito.

Maria Alexandre, uma das organizadoras do seminário, ressaltou acerca da importância do momento ao reunir representantes de todas as escolas atendidas pela coordenadoria, ao passo que frisou acerca da necessidade de pautar as discussões como questões de gênero, preconceito racial, diversidade religiosa, violência contra a mulher e direitos humanos. Segundo ela, é perceptível que nas escolas ocorrem diversas situações inusitadas e na grande maioria das vezes gestores e professores não estão preparados para lhe dar com elas.

Pela manhã, houve uma mesa de debate com o professor especialista pela FCC e membro do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), Nicolau Neto, a professora doutora da URCA, Renata Marinho, a Delegada Titular da Delegacia da Mulher de Crato, Wannini Galiza, a doutoranda em ciências sociais pela UFRN, Eudivânia Oliveira e o especialista em Direito Constitucional pela URCA, Robson Gomes. 

Da direita para a esquerda - Robson Gomes, Renata Marinho, Nicolau Neto, Eudivânia de Oliveira e Wanini Galiza. durante seminário promovido pela Crede 18. Foto; Professora Luciana Brito.

De forma didática, cada palestrante teve 15 minutos para expor seu tema, sendo destinado, tão logo, as apresentações, tempo para perguntas dos participantes.

Fala dos (as) Palestrantes

Ao discorrer acerca do Preconceito Racial, Nicolau Neto apresentou dados que demostram que o Brasil, apesar de ser o país mais negro fora da África, é extremamente racista e que isso é uma herança histórica que pouco se tem feito para eliminar essa prática que excluiu e continua excluindo negros, negras e índios dos espaços de poder. Inicialmente, o professor chamou a atenção para a representatividade do auditório que sediou o seminário. "Esse auditório nos representa"?, indagou.

Para Nicolau, mesmo com algumas políticas publicas e ações afirmativas que visam à correção das desigualdades raciais, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, tendo obtidos resultados satisfatórios, o cenário ainda é de muita luta, pois o racismo está em todos os espaços e nas formas mais "sutis", e se constitui forte obstáculo à formação de uma consciência coletiva, de um sentimento de pertencimento. O professor frisou a importância do seminário. “É prova que as instituições estão se abrindo para falar de nós, negros e negras. Mas essas ações são momentâneas, esporádicas. O que não tira seu caráter reflexivo. Precisamos alcançar nosso público, os alunos e alunas, envolvendo as escolas”, disse.  “Por entender que a escola deve ser um local privilegiado para arejar essas temáticas, foi que aceitei o convite", complementou. 

Citando o professor português Boa Ventura de Sousa Santos, “temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades”, Nicolau arguiu que a grande ação que as escolas precisam fazer é promover a igualdade, preservando a diferença e reforçou a urgência da construção de um currículo que reconheça e valorize grupos historicamente excluídos, como negros (as) e indígenas e uma das medidas que podem contribuir para tal é o cumprimento das leis 10.639/03 e 11.645/08.

Renata Marinho centrou sua discussão nas questões religiosas. A professora trouxe a luz do debate um histórico de intolerância nesse cenário. Segundo ela, o fato de o Brasil ser predominantemente católico permite que a diversidade religiosa que tão bem caracteriza a sociedade não seja respeitada. Aliado a isso, ela trouxe dados do último censo do IBGE (2010) em que conta o crescimento de protestantes, agravando ainda mais a intolerância religiosa, principalmente para com as de matrizes africanas – a Umbanda e Candomblé. As pesquisas têm demonstrado, afirmou Renata, que os pentecostais e neopentecostais são os que mais desferem e destilam preconceitos aos religiosos umbandistas e do candomblé, destruindo seus centros sagrados. A professora clamou para que as relações sociais sejam baseadas na alteridade.

Robson Gomes frisou sobre a crise de valores na sociedade, principalmente no âmbito jurídico ao tratar do tema “direitos humanos”. Para tanto, percorreu os tempos históricos, do absolutismo, onde inexistia a liberdade de expressão, a contemporaneidade, onde há pessoas que usam da liberdade conquistada a duras penas para ferir a moral e a dignidade do outro.

Gênero também foi alvo do debate ao ser tocado por Eudivânia. Para ela, a sociedade precisa falar sobre, porém sem as amarras do destino biológico que já determina o que as famílias vão ter – ou menino ou menina. Citando a escritora e filósofa Simone de Beauvoir com a frase que se tonou conhecida do público estudantil no ENEM de 2015 – “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”, Eudivânia deu o tom de como essa questão precisa ser desenvolvida nas instituições, a começar pelo universo familiar, sendo aprimorado no seio educacional. “Temos vários gêneros e estes mudam com o tempo, por isso o currículo escolar precisa atender a comunidade LGBT”, frisou.

Wannini Galiza pontuou os vários tipos de violência sofridos pela mulher no cariri e chamou atenção para o fato que a maneira mais eficiente de sanar os casos é a denuncia.

O Seminário foi organizado por uma comissão regional composta pela técnica da Crede 18, Maria Alexandre Gomes, pela diretora Regilania Gomes de Oliveira, pelo professor Esdra Nascimento Ribeiro e o aluno Francinildo Alves de Lima. Esta mesma comissão é responsável propagar e participar das ações nas escolas e manter um canal de comunicação entre a comissão escolar e o grupo de trabalho da Seduc. 

O evento desta quinta foi sediado no auditório da EEEP Violeta Arraes, em Crato e contou com representantes de todos os municípios atendidos pela Crede 18. As representações vieram de diretores (as), coordenadores (as), professores (as) e alunos (as), totalizando um público equivalente a 120 pessoas. 

Escritora Conceição Evaristo: "Eu não nasci rodeada de livros, nasci rodeada de palavras"

Uma escritora negra de 70 anos, Conceição Evaristo autora de livros de crítica social e com forte apelo à ancestralidade como: "Becos da Memória", "Ponciá Vicêncio" e "Insubmissas Lágrimas de Mulheres". Uma escritora mineira começou a ganhar reconhecimento e teve suas obras divulgadas e reconhecidas depois dos 44 anos.

Do Brasil de Fato - Conceição relembra que cresceu num espaço de "miserabilidade", onde é uma grande coisa. Ela conta com uma infância penosa não é tratada de apologia à pobreza, mas sim relembrar seus seus tantos anos como duros. E acrescenta que semper esteve rodeada do imaginário, do lúdico e do fantástico, da "conceiversidade".

"Era uma carência material muito grande. Mas por outro lado a vivência, uma riqueza cultural que a gente vivia, com contação de histórias, meu tio, muito próximo a mim era da congada, então eu tenho toda uma lembrança da organização, As línguas que fazem como iguarias, fazendo flores para enfeitar a capela. Das conversas que se davam depois das festas, nos encontros familiares, dos visitantes e servidores muito relacionados com a sobrevivência. Ir ao córrego lavar roupa, ir no mato buscar lenha. Esses O que é que é um problema de aprendizagem, mas a pobreza pode ser um lugar de aprendizagem. "Muito que eu aprendi vem da condição social que eu vivi", conta Conceição.

A oralidade e marca presente de Conceição Evaristo. Ela rebate fortemente uma cultura vigente de que é necessário para o texto e o crescimento em um ambiente rodeado por intelectualidade para produzir literatura. "Eu não nasci rodeado de livros, nasci rodeada de palavras e também no sentido de ensaio que é uma cultura da oralidade e parte do nosso patrimônio", lembra.

Por fim, Conceição fala ao Brasil de Fato sobre uma felicidade em cada vez mais mulheres negras escrevendo e literatura se expandindo. "Eu vejo como meninas que estão produzindo agora, elas são mais explícitas com determinadas temáticas que a gente não era, falamos nos nossos desejos, dúvidas, carinhos, hoje eu vejo essa escrita mais nova trazendo esses temas com muita competência, com uma ousadia que Nós não tivemos.”

Em 2015, Conceição foi vencedora do prêmio Jabuti, na categoria contos, com uma obra "Olhos d'água" em 2017 para convidada para a Festa Literária Internacional de Paraty, um Flip. Quem mora em São Paulo pode conferir até o dia 18 de junho uma exposição que revela sua obra e carreira na 34ª edição da Ocupação do Itaú Cultural.

A escritora Conceição Evaristo é autora de livros de crítica social e de apelo à ancestralidade. Foto: Brasil de Fato.

Escola particular usa material didático escolar racista e mãe do aluno denuncia

A educadora social Aline Lopes, 30 anos, ficou revoltada com um exercício que veio no livro do filho de 3 anos ao qual classificou como racista. A tarefa é para ligar três pessoas a três profissões, e a resposta certa era um jovem negro segurando uma vassoura associado à limpeza de um corredor escolar. A criança estuda em uma escola particular do Recife, que informou que não suspenderá o material didático, mas fará atividade pedagógica sobre o assunto. A editora pernambucana Formando Cidadãos, responsável pela publicação, disse em nota que "situação estará resolvida" na edição de 2018.

Na imagem constata-se um exercício de cunho racista ao associar o menino
negro com o serviço de limpeza de um corredor escolar. Foto: Mídia Ninja.

Do FolhaPE - Aline conta que a escola passou o exercício, localizado na página 32 do livro "Natureza e Sociedade 3 anos", no último dia 26 de maio. A mãe foi ajudar o filho na resolução da tarefa no dia 28 e, indignada, postou o caso no Facebook no mesmo dia, com a legenda "Tarefa de casa de x (nome do filho), 3 anos de idade. Encontre o erro." A foto recebeu quase 400 comentários, sendo a maioria de apoio a educadora social.

A indignação de Aline tem um histórico. O mesmo livro trouxe, na página 16, um exercício onde há duas mesas, uma com uma família de negros tristes e outra com família de pele mais clara sorrindo. A tarefa foi passada pela escola no dia 17 de março. "Porque o professor não pode ser o negro? Porque a família feliz não pode ser a negra? As editoras ainda não levam em consideração essa questão de raça, só reforça estereótipos negativos e mostra a falta da representatividade negra positiva. Algumas pessoas me chamaram de racista no post. Eu acho que não tem problema nenhum ser negro e faxineiro, o problema é que é sempre assim", explicou.

Pela imagem percebe-se que a editora induz os (as) alunos (as) a pensam que
família feliz é tão somente a abranca. Foto: Mídia Ninja.

A educadora social vai além para explicar a revolta. Ela se considera branca e tem o menino de 3 anos e uma menina de 5, ambos de pai negro. O casal nasceu com uma pele que ela diz ser "negra mais clara". A educadora afirma que já teve problemas em relação à raça da garota em outra escola, o que a levou trocar de unidade de ensino este ano. "Imagina que minha filha ia com um black power para a [antiga] escola e muitas vezes vinha para casa com cabelo preso, porque a 'tia' prendeu, mesmo sem ela pedir. Ela já chorou pedindo para alisar o cabelo, porque achava o meu liso mais bonito", contou.

"Então, isso não é o tipo de coisa [depreciativa] que eu quero ver nas tarefas dos meus filhos. Eu tento educar eles de uma forma a respeitar as diferenças, entender a sociedade que a gente vive. Eu quero que eles entendam que podem ser e podem ocupar o lugar que quiserem", complementou.

Aline usou as redes sociais para denunciar o casa de racismo.

Aline, que também estuda licenciatura, procurou a direção da escola que, segundo ela, decidiu não suspender o uso do livro por considerar os dois exercícios casos isolados na totalidade do material didático. A unidade de ensino, ainda de acordo com a mãe, garantiu que fará uma atividade pedagógica sobre o assunto.

Em entrevista ao portal FolhaPE, o gerente administrativo da editora Formando Cidadãos, Paulo André Leite, disse que ficou surpreso com a reclamação, pois o livro, que faz parte de uma coleção com mais de 12 mil páginas, é usado por escolas de todo Brasil há quatro anos e não registrou queixa semelhante.

Em nota, a Editora afirmou que: "repudia qualquer tipo de intolerância e preconceito e ressalta que todo o seu material é bem representativo quanto às etnias. Entendemos ainda que o fato ocorrido no livro de Natureza e Sociedade 3 anos, nas páginas 16 e 32, é um tema importante e por este motivo dedicamos nossos esforços para elucidar o caso e na próxima edição, para 2018, essa situação estará resolvida."