30 de dezembro de 2016

Salário mínimo reajustado por Temer através de decreto está abaixo do previsto na lei orçamentária


Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O mínimo passou  de R$ 880 para R$ 937, e começa  a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal. 


Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.


A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 [...]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.


29 de dezembro de 2016

Altaneirense participará da 92ª Corrida de São Silvestre



No próximo sábado, último dia do ano 2016, ocorrerá a 92ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, a principal corrida de rua da América Latina. A prova com percurso de 15 km passa por alguns dos principais pontos turísticos da cidade de São Paulo, tendo largada na Avenida Paulista, altura da rua Frei Caneca, e chegada em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.

A São Silvestre foi idealizada pelo jornalista Cásper Líbero em 1924. De lá para cá em nenhuma oportunidade a prova de atletismo deixou de ser realizada. Até mesmo em momentos conturbados e de confrontos, como durante a Revolução Constitucionalista de 1932 e a II Guerra Mundial ela ocorreu.

Este ano, os altaneirense terão mais um motivo para ficar em frente a tv. Além de testemunharem as disputas pelo título entre os brasileiros e os quenianos, poderão acompanhar ainda a participação de Ricardo Aquino que representará o município com a numeração 4560 na Categoria ATLETAS Pelotão Geral (Feminino e Masculino). A largada se dará a partir das 9h00min em pelotão único.

Ricardo que concluiu este ano o ensino médio integrado a um curso Técnico/profissionalizante (Agronegócio) na Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, no vizinho município de Nova Olinda, vinha tendo uma rotina intensa de treino sob a coordenação do servidor público Tiago Alves tem desde que chegou a São Paulo postando fotos registrando os momentos antes da competição.





Vida do pensador revolucionário Karl Marx será tema de filme


A vida do sociólogo alemão protagonista de alguns dos mais importantes estudos e críticas ao sistema capitalista, Karl Marx, é tema do filme “O Jovem Marx”, do diretor Raoul Peck. A película já está em processo de pós-produção e a estréia tem data prevista para 15 de junho de 2017.

Do Brasil de Fato

O enredo se passa na época em que Marx conheceu o também teórico Friedrich Engels, ao lado do qual escreveria “O Manifesto Comunista” e seria precursor do socialismo científico, dando as primeiras bases concretas — e não só teóricas — para o caminho da luta dos trabalhadores. Engels era filho de um industrial e autor de um estudo sobre as péssimas condições de trabalho dos operários britânicos.

A produção, enredada no ano de 1844, aborda como os dois começaram uma parceria não só intelectual, mas também política, que incluiu manifestações populares e repressão policial ao longo dos anos.


O filme é protagonizado por Auguste Diehl no papel de Marx, Stefan Konarske como Engels e Vicky Krieps como Jenny, a esposa de Marx. Além deles, há vários personagens da época e localidade, como Moses Hess, ideólogo do movimento conhecido como sionismo trabalhista, e o socialista alemão Karl Grun.

Vida do sociólogo revolucionário é enredo do filme "O Jovem Marx", já em fase de produção.

28 de dezembro de 2016

Desqualificação das Políticas Afirmativas: Governo Temer adota medidas para dificultar negros em concursos




O governo ilegítimo de Michel Temer publicou mais uma medida antipovo. Desta vez, a ação atinge em cheio a população negra. Os ministérios do Planejamento e da Justiça anunciaram, em portaria conjunta publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, que será criado um grupo de trabalho (GT) para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos.
Do CEERT


Para a presidenta da Unegro do Distrito Federal e secretária de Mulher da Unegro nacional, Santa Alves, a medida sinaliza para o fim das políticas afirmativas. “A medida busca desqualificar as políticas afirmativas e acabar com elas, barrando o ingresso de negros no serviço público”, avalia, afirmando que a desconfiança explicitada na medida governamental é a prova da existência do racismo institucional.

Segundo ela ainda, “ao adotar uma medida baseada na desconfiança da população negra, esse governo golpista prova que privilegia os brancos, que formam sua equipe – homens e brancos”, destaca Santa.

O grupo vai apresentar os critérios que o Ministério do Planejamento deve adotar para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração.

A primeira reunião do GT deve ocorrer dentro de 30 dias. As atividades devem ser concluídas em até seis meses após a primeira reunião, sendo prorrogável uma única vez pelo prazo de três meses. Ao final do prazo, deverá ser apresentado relatório com as conclusões dos trabalhos.

A lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros entrou em vigor em junho de 2014, com duração prevista de 10 anos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso.

A reserva abrange as vagas oferecidas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Governo Temer adota medidas para dificultar negros em concursos./ Imagem: Nação Z

Delírio: Temer diz que sonha ser reconhecido como “o maior presidente nordestino” do Brasil


O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (27), em Maceió, que, ao final de seu mandato, gostaria de ser conhecido como o "maior presidente nordestino" da história, apesar de ser paulista. "Meu objetivo e o meu sonho é que, ao final do meu mandato, vocês possam dizer, embora sendo eu de São Paulo: 'Esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil", disse.
Do Uol

A declaração de Temer foi dada durante cerimônia de divulgação do repasse de verbas no valor de R$ 1,02 bilhão para obras de combate à seca e de acesso à água em 15 Estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Temer, que assumiu o governo este ano após o impeachment de Dilma Rousseff tem mandato até o fim de 2018. Ele já disse publicamente que não quer tentar a reeleição, embora aliados defendam sua candidatura.

Segundo pesquisa Datafolha do começo do mês, 51% dos brasileiros consideram a gestão de Temer ruim ou péssima. Índice que sobe para 60% no Nordeste.

Em seu discurso, ele enfatizou que está tentando ampliar o diálogo entre os Poderes e unidades federativas. "A primeira palavra que mobiliza esse governo é o diálogo. Conversamos com o Congresso porque na democracia é assim, não se governa sozinho. E graças a Deus, contamos com compreensão do Congresso, as medidas que temos mandado tem sido rapidamente aprovadas com índice superior a 88%. É o maior índice de apoio que um governo teve ao longo dos tempos", disse.

"A União só será forte se os Estados e os municípios forem fortes", afirmou o presidente, em referência à Lei da Repatriação, que pretende incentivar o retorno aos cofres públicos de valores, obtidos de forma lícita, de pessoas físicas e empresas que desejam resolver as pendências com o fisco e obter desconto na multa. A lei permitiu recuperar parte das verbas a serem usadas nas medidas antisseca anunciadas nesta terça.

Para a visita de Temer a Maceió, foi montado um grande esquema de segurança, com participação do grupo Antibomba, militares do Exército e até uma delegacia móvel. Um protesto contra o governo federal, na porta do Centro de Convenções, reuniu cerca de 150 pessoas faixas e cartazes, mas não houve incidentes.

Combate à seca

O governo vai investir R$ 755 milhões na construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água, sendo 76 mil serão para consumo de famílias. A medida deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios, além de 7 mil escolas públicas na região do semiárido, segundo o governo.

Do total investido, R$ 250 milhões são recursos repatriados pelo governo graças à Lei da Repatriação. Outros R$ 255 milhões são procedentes da reativação de 40 convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Estados e municípios. Os contratos venceriam no dia 31 de dezembro. O restante --R$ 250 milhões-- está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.


A cerimônia contou com a participação de governadores e vice-governadores dos Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Marx Beltrão (Turismo) e Hélder Barbalho (Integração).

Temer durante viagem a Maceió

27 de dezembro de 2016

É fácil entender por que não há panelaço contra Michel Temer, explica Paulo Nogueira



Uma das queixas mais frequentes entre os simpatizantes de Dilma é esta: onde foram parar as panelas?

No DCM

A cada denúncia de corrupção, a questão reaparece nas redes sociais: e aquele pessoal que batia panela o tempo todo?

Pois bem.

Houve nas redes sociais registros de panelas no pronunciamento de Temer no Natal.

Mas nada comparável aos panelaços de antigamente.
Que houve com elas, as panelas? O fato é que elas já não são as mesmas.

Os panelaços eram não exatamente contra a corrupção. Eram contra o PT e Dilma. Por isso sumiram.

Qualquer coisa servia de pretexto para ir para a janela do apartamento com uma panela. Os tolos estavam sendo manipulados, mas pensavam estar fazendo história.

Era uma atitude que para sempre estará vinculada a uma classe média reacionária e visceralmente analfabeta política.

É um tipo de gente que aceita corrupção nos outros, e até em si própria. Mas no PT qualquer boato, qualquer suspeita de corrupção é um horror de proporções ciclópicas.

Outra diferença vital entre as panelas está na mídia.

A imprensa decide a repercussão que vai dar a qualquer manifestação. O jornalismo de guerra dá volume máximo para protestos contra o PT, e mínimo ou nenhum para os outros.

Ainda que houvesse uma adesão maciça às panelas na fala televisiva de Temer, isto não teria sido notícia.

Há panelas e há panelas. Aquelas que vinham envoltas em xingamentos contra Dilma e o PT só sairão das cozinhas quando — e se — o PT voltar ao poder.

Até lá, pode esquecer.


26 de dezembro de 2016

Juazeiro do Norte promoverá o I Seminário de Políticas Públicas para Mestres e Brincantes



O município de Juazeiro do Norte será palco entre os dias 04, 05 e 06 de janeiro próximo do I Seminário de Políticas Públicas para Mestres e Brincantes da Tradição. Segundo os organizadores, o encontro visa debater as políticas públicas existentes para os Mestres e Brincantes da Tradição Cultural da Região do Cariri, bem como pensar parcerias institucionais que viabilizem mais espaços para a apresentação e transmissão de seus saberes a partir das necessidades apontadas pelos integrantes dos grupos.

A Tradição Cultural é entendida e compreendida “enquanto patrimônio imaterial, fonte de identidade que carrega a sua própria história constituindo, a partir da pluralidade de sua linguagem, o fundamento da vida comunitária, buscamos discutir propostas que garantam a manutenção desses grupos a partir da comunicação inter-geracional entre Mestres e brincantes que vêm surgindo em nossa região valorizando as comunidades nas quais estão inseridos", frisa seus organizadores na descrição do evento criado na rede social facebook.

O seminário contará com uma programação diversificada conforme abaixo discriminado:

04/ 01/ 17

17h00min - Mesa Redonda: Alemberg Quindins – Diretor da Fundação Casa Grande, Joziel Bernardo (SESC), Ricardo Pinto (Banco do Nordeste), Robson Almeida (Pro-reitor PROCULT UFCA), Mestre Stênio Diniz (xilógrafo). Local: Teatro Patativa do Assaré/ Sesc Juazeiro.

20h00min – Apresentação do Reisado São Luiz de Juazeiro do Norte. Local: Terreiro da Mestra Margarida/ Sesc Juazeiro.

05/01/17

17h00min – Mesa Redonda: Renato Dantas (Territórios Criativos), Padre Cicero (Basílica Nossa Senhora das Dores), Fabiano Piúba (SECULT), Mestre Expedito (Banda Cabaçal Padre Cicero), Mestra Marinês (Coco Frei Damião). Local: Teatro Patativa do Assaré/ Sesc Juazeiro.

19h00min – Show com Geraldo Junior. Local: Terreiro da Mestra Margarida/ Sesc Juazeiro.

06/ 01/ 17

16h00min – Cortejo cultural com grupos de Reisado de Juazeiro do Norte com saída da Praça da Prefeitura – Juazeiro do Norte – em direção à Praça do Socorro;

17h00min - Missa campal de Reis: Benção dos Mestres e Brincantes da Tradição. Local: Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Juazeiro do Norte/CE.

17h30min – Apresentação dos Grupos de Reisado e Lapinha no Terreiro da Mestra Margarida/ Sesc Juazeiro.


A saga do negro


Com desafios tamanhos, a inteligência europeia decidiu-se por importar elementos para o trabalho escravo, para isso contratando mercenários a soldo e acenando com a possibilidade de carradas de ouro.

A descoberta do “Mundo Novo” além-mares alvoroçou o continente europeu, que se inflou de entusiasmo ante a perspectiva de ampliação dos domínios territoriais e dos patrimônios financeiros. Desde então incursões foram promovidas visando se apossar das terras selvagens e tudo o que nelas constasse.
Por José Periandro Marques, no O Povo

Assenhorear-se da e povoar a imensidão que se descortinava, tarefa hercúlea a exigir soluções adequadas. Promover o progresso nos moldes tradicionais representaria agir com rigor, audácia, insistência e persistência em um meio desconhecido e sujeito a toda sorte de intempéries, além dos indígenas, os verdadeiros donos das terras.

Os aventureiros ansiosos pela cobiça e a nobreza acostumada a ser regiamente servida não formavam braços suficientes para modificar a paisagem e a captura dos índios para os labores necessários, tentativa inócua, posto que nômades e livres, não se adaptaram a trabalhos rudes e sedentários.

Com desafios tamanhos, a inteligência europeia decidiu-se por importar elementos para o trabalho escravo, para isso contratando mercenários a soldo e acenando com a possibilidade de carradas de ouro. Para concretização do intento, nada mais prático que adquiri-los em terras africanas, entre tribos desprovidas de conhecimento e capacidade bélicos para enfrentar o armamentismo branco. A ambição, servidão, dominação, extermínio e invasão constituíram um dos capítulos mais vergonhosos da história humana. E entre homens livres, que subitamente foram contidos, reis, rainhas, príncipes e princesas, chefes festejados e toda a sorte de gentes com emoções e sentimentos idênticos aos dos dominadores.

Ao pisarem as naus escravocratas os prisioneiros perdiam suas identidades, viravam coisas, não possuíam almas, não dispunham de vontades. As viagens ao desconhecido eram realizadas sem mínimas condições higiênicas; amontoados em porões, executando tarefas desgastantes, sem acompanhamento médico e produtos curativos, muitos sucumbiam sem descobrir “o florão da América”.

Ao promover a Revolução Industrial, a Inglaterra compreendeu a necessidade do trabalho assalariado como meio de proporcionar o escoamento da produção, porque necessária a ampliação da massa consumidora. A força de trabalho não remunerado constituía-se entrave às pretensões daquela potência naval. Tal o dilema daqueles tempos e que produziu fatos impactantes: a utilização de mão-de-obra sem remuneração, controlada pela violência e subjugada pela vontade do senhor; e em outro plano, a exploração do operário em períodos escorchantes, com ínfima compensação financeira, sem leis sociais que abrandassem o injusto proceder patronal.

Rainha dos Mares, a Inglaterra, conforme exposto, passou a empreender ferrenha perseguição ao comércio escravagista. Qualquer embarcação suspeita era perseguida e dominada até que tudo se esclarecesse e ficasse resolvido. Para não serem flagrados em delito, os contrabandistas lançavam às águas profundas todos os cativos, em um brutal e ominoso extermínio.

Já em chão firme, os negros se tornavam vulneráveis aos humores e procedimentos de seus amos, que em mor porção os tratavam como trastes usáveis e descartáveis.

Neste ponto são demonstradas algumas situações vivenciadas pelos africanos:

a. Meninas serviam de pasto aos senhores e a quem mais eles indicassem, sujeitas a toda sorte de sevícias e vícios. Algumas eram negociadas para prostíbulos; mas não só de fêmeas se saciavam os patrões: alguns deles se encantavam com garotos e homens formados, que lhes saciavam sexualmente.

b. Para aumentar a população escrava, determinados amos elegiam um ou mais cativo para ser reprodutor, mas sem oficializar sua paternidade, isto visando incrementar o comércio da compra e venda da dignidade humana.

c. Um que outro proprietário infértil, homossexual ou indecoroso obrigava sua própria mulher a manter relações com escravo em sua presença. Como o charme feminino não lhe proporcionasse qualquer incentivo, essa atitude torpe estimulava-lhe a libido e ele se satisfazia usufruindo daquele que fora destinado a saciar sua desonrada esposa. Por trás de tamanha felonia, intencionava aquele homem acolher futuro rebento, se de pele clara, como se fora seu. Se escuro, e inapelavelmente a criancinha seria sacrificada.

d. Se os instintos carnais aflorassem impetuosamente e a senhora ou a sinhazinha se entregassem a um negro, e mais, se ficasse prenha, o autor da façanha seria emasculado e sofreria morte lenta e insidiosa para servir de exemplo. Se o preto não aceitasse proposta indecorosa, a mulher rejeitada reverteria o fato e tudo faria para que seu pai ou o seu marido exterminasse o ser desprezível.

e. Simples nódoa em roupa, palavra ou silêncio em momento errado, motivos suficientes para gerar ira incontida da Casa Grande, manifestada através de açoite, amarração no tronco, sob quaisquer condições climáticas, tratamento à base de sal grosso e frio assassinato, se de repente a paciência do senhor faltasse.

Ao imiscuir-se o explorador com pretos e índios e do consórcio destes com os negros surgiu o povo brasileiro com suas diversidades de cores, temperamentos e culturas, crescendo no dia-a-dia em conhecimento e impondo-se como nação altaneira, cultivando seus próprios mecanismos de sobrevivência e defesa.

Conforme já mencionado, pavorosos foram os incidentes que tingiram de sangue a alma nacional durante a escravatura, cobrindo-a de vergonha e ignomínia. Revoltante o negro ter sido consumido como sumo e como bagaço ter sido descartado.

No interregno entre o final do sistema escravagista e a libertação, os escravos deveriam ter sido orientados e treinados para o exercício de uma profissão. A nação deveria ter se empenhado para que não lhes faltasse um teto para morar ou um chão para plantar. Nos moldes estabelecidos, abrindo-se as porteiras para que eles vagassem a esmo, quantos enveredaram pela senda do crime, tonando-se párias sociais, e de vítimas, facínoras ferozes?

Ainda que se acreditasse na existência de cordialidade racial, em nossos dias compreende-se que os alvos desprezavam os de pele escura, e que as condições financeiras e sociais destes últimos reforçaram a desconfiança e o preconceito quanto à conveniência da libertação. O negror e a pobreza intrinsicamente ligados tornaram se economicamente sinônimos, apartando-se timidamente no decorrer dos tempos.

A negritude influiu sobremaneira na dança, na música, na culinária, na religiosidade e nos esportes, elevando nosso país além-fronteiras.

O que de sinistro passou figura nos anais da história e não possível modifica-la; pode-se, contudo, pavimentar o futuro com a força e a coragem dos bravos, o estoicismo e a resistência dos mártires, a sabedoria pacificadora dos santos e o empreendedorismo dos líderes; que os homens, mesmo sendo práticos, também sejam sensíveis às dores da alma, e artistas, que embelezam de tons, de sons, de versos e paisagens essas “terras garridas onde canta o sabiá” e a natureza se faz encanto e luz.


Neste século onde se empreende um repensar social, todos devem ser inclusos na sociedade de consumo, devendo ser abolidas as discriminações e revanchismos, buscando-se o equilíbrio, a fraternidade e a harmonia, com a humanidade saturada de compreensão, solidariedade e amor, porque nosso destino é a felicidade.