Entidades afimam que texto sobre 'marco da biodiversidade' aprovado atende ao capital privado

Da Rede Brasil Atual

A votação do Projeto de Lei (PL) 7735/14 – do Poder Executivo, que estabelece novas regras para a pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do país – colocou de um lado deputados voltados para a defesa das comunidades tradicionais e, de outro, o lobby dos setores farmacêuticos e cosméticos. O texto, considerado um retrocesso pelos primeiros, segue agora para apreciação no Senado, onde tem prazo de 45 dias para a votação.

Projeto aprovado na Câmara pode fazer ciência sobre
biodiversidade brasileira apenas elevar lucros de empresas.

O projeto, anunciado como "marco da biodiversidade", é um facilitador para o acesso aos conhecimentos científico, indígena e tradicionais já acumulados, abre as portas para a criação de novos produtos a partir desses elementos, como a produção de medicamentos e cosméticos a partir de ervas.

O texto aprovado na Câmara incluiu uma emenda apresentada pelo PSC (partido de Marco Feliciano), que anistia algumas centenas de milhões de reais em multas anteriormente aplicadas por atividades irregulares praticadas por empresas em biomas brasileiros , a chamada biopirataria.

Em linhas gerais, o PL libera os laboratórios de autorização prévia em casos de apropriação de recursos naturais em terras indígenas e tradicionais, e estabelece que as empresas pagarão 1% de royalties ao governo pelo desenvolvimento do produto (podendo cair para 0,1%) e só depois de o produto entrar na fase de comercialização.

Para completar, o projeto limita a participação do governo em todos os processos de exploração do patrimônio natural do país, por meio de um conselho fiscalizador.

Entidades ambientais apontam que o PL – caso passe pelo Senado e seja sancionado por Dilma como se encontra – servirá exclusivamente aos interesses diretos de empresas nacionais e multinacionais.

Soberania e dívidas

"Não somos contra a pesquisa ao nosso patrimônio genético por estrangeiros, mas entendemos que tal pesquisa deveria estar vinculada à participação nacional. Precisamos garantir a defesa da soberania nacional e o avanço do conhecimento tecnológico brasileiro para não repetir erros históricos das patentes feitas por entes externos e ver nossa biodiversidade na mão de outros", discursou, durante a votação, a deputada Luciana Santos (PCdoB- PE) – uma das mais resistentes à aprovação do texto.

Luciana apresentou uma emenda ao PL para determinar que a pessoa jurídica sediada no exterior só poderia acessar patrimônio genético ou conhecimento tradicional, assim como a remessa de material ao exterior, se fosse associada a alguma instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica. Sua emenda, no entanto, foi rejeitada.

Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Sibá Machado (PT-AC, líder do partido na Câmara), também tiveram suas emendas rejeitadas. Paraense que viveu a vida inteira no Acre e conhecedor da realidade da Amazônia, Machado propôs a mudança da regra de isenção de pagamento de royalties pelo acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado antes de junho de 2000, quando a MP 2.186-16/01 disciplinou o tema pela primeira vez. De nada adiantou: a isenção continuou sendo mantida no teto.

O único destaque aprovado pelo plenário, que partiu de uma emenda apresentada pelo PSC, reinclui no texto um trecho do projeto original vinculando o perdão de dívidas com multas ao cumprimento de um "termo de compromisso da regularização do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado em desacordo com as regras atuais". Nada de mais simples: a empresa que for isentada do pagamento de multa terá que se comprometer a regularizar sua situação – o que nem precisaria ser incluído numa lei para ser determinado.

Defesas

"Foi um verdadeiro banho que os deputados defensores do nosso patrimônio tomaram. Agora é trabalhar para ver o texto ser modificado no Senado, se é que isso é possível", afirmou Adriana Ferreira, do Instituto SOS Mata Atlântica, que acompanhou a votação.

Relator da matéria, Alceu Moreira (PMDB-RS), alegou que o objetivo do PL é "resolver a dificuldade observada hoje por várias empresas para cumprir as regras atuais", o que, segundo afirmou, as fazem desistir de incorporar produtos da biodiversidade brasileira em suas linhas de pesquisa ou substituir extratos e substâncias nativas por similares sintéticos ou plantas de outros países.

Moreira também contestou as acusações de que comunidades tradicionais não foram ouvidas. Argumentou que o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) – a quem cabe dar autorização prévia para o início das pesquisas –, conforme colocou no seu relatório, terá de ser reformulado para assegurar maior representatividade da sociedade civil, com a composição dividida entre órgãos federais, setor empresarial, academia, população indígena, comunidades tradicionais e agricultores.

Processos

Embora a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não tenha se pronunciado sobre a votação do "marco da biodiversidade", ela já afirmou anteriormente que o Executivo considera a legislação atual "confusa" e que considerava real a necessidade de uma nova regulação sobre o assunto.

A ministra costuma lembrar, em suas declarações, de alguns casos que terminaram em disputas na Justiça, como a ação movida contra a Natura por índios que vivem perto da fronteira com o Peru. A empresa foi acusada de não ter pedido autorização para o uso do conhecimento sobre o murmuru, planta que tem capacidade hidratante. O caso ainda vai ser julgado em definitivo pelo STJ.

Até ser totalmente definida, a questão ainda deverá ser alvo de ampla discussão pelos outros poderes e pela sociedade. Além de ainda poder provocar muitas outras ações na Justiça.

Em Sessão Extraordinária, Vereadores de Altaneira podem votar projetos sobre reajuste salarial e contratatação temporária

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no último dia 13 de fevereiro o edital nº 01/2015, sob a responsabilidade da Câmara de Altaneira, na pessoa da presidenta Lélia de Oliveira com mandato na casa pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB, convocando os demais vereadores para a sessão legislativa em caráter extraordinário a ser realizada nesta quarta-feira, 18/02.

De acordo com o edital publicado, o encontro tem como principal objetivo apreciar, discutir e votar dois projetos de leis de autoria do poder executivo. O primeiro deles, não necessariamente nessa ordem, sob a numeração 001/2015 faz alusão ao reajuste dos vencimentos dos servidores da estrutura administrativa municipal e, o segundo sob o nº 002/2015 refere-se a contratação de funcionários por tempo determinado.

O assunto da reunião extraordinária ganhou corpo nas redes sociais, tendo como referência o horário em que ocorrerá o encontro. O servidor público João Alves, conhecido popularmnete por Garoto Beleza, divulgou na noite desta terça, 17, informações em que afirma ser as 15 horas, mesmo horário das sessões ordinárias. No entanto, havia a expectativa de que os vereadores iriam se reunir às 10h00 da manhã, tão logo se encerraria as discussões da Comissão Permanente. Ante o desencontro de informações, o parlamentar professor Adeilton (PP) citou a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, em que o horário é às 15h00.

O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho atribuiu o desencontro de informações a “falta de transparência das ações do Legislativo que tem portal, mas não é atualizado”. Ele frisa ainda que a presidenta “gastou nos últimos dois anos importância superior a R$ 15.000,00 com a manutenção do portal”.

Até o fechamento desta matéria nenhum parlamentar com perfil na rede social facebook comentou o fato e a presidenta Lélia de Oliveira não possui conta em nenhuma das redes sociais.

Conheça cinco formas de combater o racismo na infância

A Fundação Cultural Palmares divulgou em sua página na rede social facebook cinco formas que, se bem trabalhadas na infância pode contribuir de fato e de direito para termos pessoas com respeito às diferenças étnica-raciais e com um sentimento de pertencimento. 

São formas e atitudes que devem nortear os pais na educação dos filhos para o combate a um dos maiores cânceres sociais que emergiu no Brasil desde sua invasão no século XVI, que estão abaixo elencadas:

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e as pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.

2. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.

3. Ajude a escola de seus filhos a adotar a postura de ensinar sobre a história e a cultura da população negra e sobre como enfrentar o racismo.

4. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.

5. Não deixe de denunciar. A discriminação é uma violação de direitos.

Mulheres altaneirenses aderem à prática do ciclismo

Do Blog de Altaneira

A significante adesão das mulheres ao pedal é uma crescente no Cariri, no Ceará, no Brasil e no mundo, em Altaneira temos a pioneira Heloisa Bitu, que tenta atrair as meninas da cidade para pedalar nas Trilhas da região. A empresária Brenda Somora prefere a estrada, mas já se ventura com sua colega em algumas trilhas.

As altaneirenses Heloisa e Brenda se aventura em duas rodas. (Foto: Fabrício Ferraz).

 Para cuidar do corpo e da mente, como forma de reencontrar a autoestima e a confiança, ou como uma simples opção de aventura e lazer, elas estão literalmente invadindo as trilhas e as estradas com suas bicicletas e levando beleza e alegria para o ciclismo.

Heloisa já declarou que a compra de sua bicicleta foi uma das maiores conquistas dos últimos anos e tenta incentivar outras mulheres a aderir ao esporte.

Na cidade do Crato um grupo formado por cerca de 52 mulheres, de diversas faixas etárias criado há quase cinco anos e apelidado de "Pedal do Batom" realiza passeios semanais pelas trilhas da Chapada do Araripe. A empresária Manoela Soares é uma das comandantes do Pedal do Batom.

Manoela Soares na trilha Sítio Poças.

O jornal Diário do Nordeste publicou nesta semana uma matéria sobre as aventuras das elegantes ciclistas do Pedal do Batom e suas aventuras na Floresta Nacional do Araripe.

São muitas as referências históricas que relacionam a bicicleta como um símbolo de liberdade para as mulheres, que encaram esta máquina de duas rodas como um veículo com o qual se alcançava um novo mundo, uma nova concepção de vestuário e uma nova interação com a sociedade. A bicicleta mudou a perspectiva pela qual as mulheres enxergavam o mundo, e também de como o mundo deveria as enxergar.

A Revista da Bicicleta publicou também uma excelente reportagem ilustrada com imagens riquíssimas ressaltando que é cada vez mais comum avistar uma mulher sobre uma bicicleta.

“Rompidas diversas barreiras, quebrados inúmeros preconceitos, elas estão aí, em todas as vertentes ciclísticas, pedalando pelos mais variados fins e para os mais diversos destinos. Embora não exista estatística oficial, mesmo em atividades consideradas radicais, como a prática do mountain biking, um universo ainda dominado pelos homens, é possível verificar um crescimento da presença feminina”, escreveu Anderson Ricardo Schörner para a Revista da Bicicleta.

Este ano Heloisa Bitu promete representar a Trilha Sítio Poças em diversas competições como forma de divulgar o esporte para as meninas da cidade de Altaneira.

Rede Globo: O racismo “Tá no Ar” ou “Quer açoitar quantos?”

Do Negro Belchior

“Interrompemos esse programa para apresentar um comercial do século XIX:

Extra, extra, atenção! Não compre escravo hoje!

É que amanhã é dia de mega promoção aqui nas “Escravas Bahia”.

Cabindas, Guinés, Angolas! O Feitor ficou maluco!

Quer açoitar quantos?

É isso mesmo! Compre dois escravos de engenho e leve uma ama de leite inteiramente grátis!

Venha conhecer novas filias: Pelourinho e Pedra do Sal!

Escravas Bahia: Servidão total pra você!”

Esse foi o roteiro interpretado por Marcius Melhem, em um quadro do programa “Tá no Ar”, que foi ao ar na última quinta-feira (12/02) pela Rede Globo, em que os atores “brincam com comerciais de TV”.

Já abordamos várias vezes neste Blog o debate sobre os limites do humor, aliás, assunto recorrente. Só para citar um dos casos, lembro o infeliz “Baú do Baú do Fantástico”, de novembro de 2013, quando Bruno Mazzeo dá vida a um repórter que faz a cobertura da abolição da escravidão no Brasil. Triste!

Preciso aqui repetir o “clichê” – verdadeiro à meu ver -, de que a rede globo de televisão é sim produtora de conteúdos ideologicamente comprometidos, sempre a serviço de determinados interesses políticos e econômicos e que sua arte, na maioria das vezes, tem sempre a intencionalidade de reforçar estigmas, estereótipos e valores, tudo isso com dois intuitos fundamentais: vender produtos de seus anunciantes e formar a opinião coletiva.

O Programa “Tá no Ar”, criação de Marcelo Adnet, Marcius Melhem e Maurício Farias e que conta com outros atores de peso como Danton Melo e Mauricio Rizzo, desde sua estréia em 2014, vem sendo comemorado pela crítica justamente pelo humor ácido e em grande parte, pela crítica à própria programação da rede globo e das tv’s tradicionais. Sei que muitos responderão è este texto com argumentos de defesa à liberdade de expressão, de crítica ao politicamente correto, de acusação ao “coitadismo negro” ou de erro na percepção, já que a intenção do programa teria sido exatamente o contrário: criticar e denunciar a forma como a TV expõe os negros. Um equívoco.E explico: Empresto o pensamento da professora e ativista negra Adriana de Cássia, quando da polêmica sobre o conteúdo das charges do jornal francês Charlie Hebdo, que resultou no triste assassinato de diversos artistas, sem a intenção de comparações desproporcionais, mas pertinente:

“A ideia de raça que organiza o entendimento do que é o racismo se estabelece a partir de uma constante social, não biológica, que relaciona determinados traços fenotípicos a uma expectativa de desenvolvimento cognitivo e de comportamento social determinando, dessa maneira, tanto o lugar dos grupos sociais na estrutura quanto a expectativa que as pessoas tem em relação a esses grupos.”

Mesmo que a intenção dos humoristas do “Tá no Ar” tenha sido criticar o racismo na televisão brasileira, há de se perguntar: “Os grupos que reivindicam direitos para a população negra fazem piada com a escravidão? O Movimento Negro faria? É possível também argumentar que o programa usa a estratégia da ironia para expressar uma idéia antirracista, entretanto, a imagem deveria falar por si mesma, não poderia dar margem para outros tipos de interpretações. Se, ao observar a imagem, é possível uma interpretação racista, a tarefa fora, neste aspecto, mal sucedida. Outra questão: Houve uma pesquisa dirigida à população negra para aferir como se sentem, tendo sua imagem e sua história satirizada em rede nacional? Eu, como descendente de pessoas escravizadas não me senti confortável com a piada. Tampouco achei graça em ouvir a “mega-promoção” em que a ama de leite sai de graça, depois da compra de dois escravos homens. Afinal, impossível não associar à minha mãe, irmã, filhas e à todas as mulheres negras brasileiras, principais vítimas da violência racista e machista em todos os níveis. Assim, a peça teatral da maneira como foi construída, reforça a lógica racista da representação.

E repito o que já escrevi aqui quando da análise do humorístico do Fantástico: Um regime de escravidão que durou 388 anos; Que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes; e que fora amplamente denunciado como um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, deve ou pode ser motivo de piadas?

Quantas cenas de “humor inteligente” relacionado ao Holocausto; Ou às vítimas de Hiroshima e Nagasaki; Ou às vítimas do Word Trade Center ou – para ficar no Brasil – às vítimas do incêndio na Boate Kiss, assistiremos como fruto da boa intenção de roteiristas que não sabem do que falam ou do cinismo dos grandes meios de comunicação? Ah, mas homens e mulheres postos à venda e nos lembrando que sempre fomos – negros e negras – tratados como mercadoria, desumanizados e coisificados, em rede nacional e à mercê da gargalhada coletiva, isso pode! E com direito a status de humor crítico e inteligente.

Se é verdade que a crítica e a autocrítica são elementos da concepção de “Tá no Ar” e da iniciativa da emissora, eles falham no momento em que não rompem com a lógica de manipulação das representações e reforçam estereótipos raciais, colocando-se assim como um veículo de comunicação que, através de tal conteúdo, fortalecem e fomentam o racismo.

É preciso estar alerta. Fugir à regra da cognição racista é tarefa das mais difíceis. Se a missão é combater o racismo, não se pode utilizar da mesma lógica estrutural que organiza o pensamento racista. Portanto, nada de piadas sobre a escravidão, por favor!

Associação Beneficente de Altaneira promove encontro com locutores

O auditório da Associação e Fundação ARCA foi palco na manhã deste domingo, 15 de fevereiro, de um encontro entre a diretoria da Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade responsável pela manutenção da Rádio Comunitária Altaneira FM e os locutores, assim como também com aqueles/as que visam fazer parte da grade programativa deste veículo radiofônico.

Diretoria Executiva da ABA em encontro com os locutores e os inscritos na II Formação para Comunicadores da Rádio
Comunitária Altaneira FM. Foto; João Alves.

O encontro tinha, dentre outras finalidades, apresentar a nova diretoria executiva e o corpo de locutores para os inscritos na II Formação de Comunicadores, além, claro, de discutir a estrutura dessa formação que é requisito básico para fazer parte da rádio enquanto locutor/comunicador.

Na oportunidade, os inscritos tiveram um momento de afirmar o porquê se inscreveram e tomaram contato com a experiência dos locutores veteranos. Ainda aqui, puderam conhecer os cargos que formam a diretoria e os seus ocupantes: Givanildo Gonçalves (Presidente); Gutemberg Estevão (Vice-presidente); Nicolau Neto (Diretor de Programação); Flavia Regina (Secretária de Finanças); Elenice Pereira (Secretária Geral) e Cláudio Gonçalves (Diretor Geral).

A II Formação está estruturada em VIII módulos, a saber, I – História da Comunicação; II – Fundamentos da Comunicação; III - Introdução às Técnicas de Comunicação e Expressão (Oratória, Dicção); IV - Técnicas e Tecnologias em Comunicação; V - Elementos da Linguagem Musical; VI - Técnicas de Produção e Edição de Roteiros para Programas de Rádio; VII - Técnicas Básicas de Equalização e Manuseio de Aparelhagem de Som e VIII - Comunicação e Transformação Social.

Ficou acordado que os formandos receberão certificados e que os encontros ocorrerão sempre aos finais de semana pela manhã, aos sábados ou aos domingos, dependendo da disponibilidade de cada ministrante. Os dois primeiros encontros, sob a responsabilidade deste blogueiro se dará no dia 22 do corrente mês e primeiro de março a partir das 09 horas.  

Comentário cruel de Eduardo Cunha sucscitou reflexões a respeito do aborto

Do Pragmatismo Político

Após o comentário do digníssimo presidente da Câmara dos Deputados sobre sua posição em relação ao aborto, estávamos comentando em uma roda o tema mais uma vez. Como defensora que sou da legalização do aborto fui questionada por uma colega sobre “como eu poderia ser a favor de matar uma criança quando eu estava lutando tanto para conseguir a minha desejada gravidez”.

Alunos da EEM Santa Tereza, em Altaneira durante a
culminância do projeto "Aborto: Direito ou Crime?" em
dezembro de 2014. Foto: EEM Santa Tereza.

Para mim, as razões para ser a favor da legalização do aborto são óbvias e confesso que tive até uma certa dificuldade de entender o que o cu tinha a ver com as calças, mas aí me dei conta de que o que faz com que tanta gente fale tanta bobagem a respeito do tema é justamente o não saber separar conceitos que vejo como básicos.

O ponto de partida mais básico aqui é: ser a favor da legalização (ou da descriminalização para quem não quer chegar a tanto) NÃO SIGNIFICA ser a favor DO ABORTO! Significa não achar que mulheres que passam por uma gravidez indesejada tenham o direito de terminar essa gravidez de forma segura e sem colocar suas vidas em risco.

É insano achar que o aborto vai virar anticoncepcional. Quando alguém me diz: “se o aborto for legalizado ninguém mais vai usar camisinha pois vai poder abortar” não pode ser mulher! Não é possível que alguém ache que abortar é igual tirar um cravo ou depilar a virilha!

É estatístico, é matemático: assim como a guerra contra as drogas não impede o uso delas, a criminalização do aborto pune apenas e exclusivamente mulheres já em situação de risco e que, por sua condição já fragilizada em uma sociedade discriminatória em que lhes são negados os direitos mais básicos, sofrerá a consequência de mais essa pauta política desconfortável. Mulheres ricas e de classe média também abortam! Elas só não morrem ou ficam inférteis por isso (ao menos não na maioria das vezes)! Ainda assim, elas sofrem em silêncio, muitas vezes sem apoio psicológico e passam a vida se sentindo criminosas pois não podem desabafar com praticamente ninguém. De fato isso não é um privilégio de classes.

“Ahhh mas e a vida da criança?” dirão alguns… não vou nem entrar no mérito do conceito jurídico do que é “vida“, mas a conta é simples: 200 mil brasileiras morrem por ano em abortos clandestinos (junto com seus respectivos fetos), não seria justo nos preocuparmos com essas vidas também? E qual então a lógica do aborto legal (caso de risco de morte para a mãe e de estupro)? Não são “vidas” esses também? Se posso preterir a vida do feto caso ele cause risco de morte à mãe, não seria argumento suficiente para descriminalizar todos os abortos já que de fato é de um risco de morte que estamos falando?

Sou a favor de melhorar as alternativas (incluindo adoção) para que a mulher mantenha a gravidez, ainda que indesejada, mas qual a lógica de defendermos tantas “vidas” que sequer podem viver fora do útero em detrimento de tantas mulheres?

Sinceramente, o único argumento que me “convence” contra o aborto é o religioso pois contra dogmas não há argumentos, porém todavia entretanto, estamos em um estado laico and I could not care less para qual o conceito de vida da Biblia, do Alcorão e de quem quer que seja!

Esse papinho de que as pessoas têm que arcar com as consequências de seus atos (tomando pílula e usando anticoncepcional) e que o aborto não é um problema de saúde pública pois a pessoa que “procurou” além de ser totalmente desconectado da realidade é de um sexismo sem tamanho. Duas pessoas fizeram sexo! Duas pessoas deveriam ter se prevenido! As duas “engravidaram” mas somente uma pode abortar: O HOMEM!

O tom desse post é de irritação, é de revolta, é de choro de raiva ao pensar em como somos escravas desse sistema que nos nega o direito básico à nossa reprodução e aos nossos corpos enquanto endossa a irresponsabilidade masculina livre de maiores consequências.

Sim, eu quero muito um filho, mas porque eu tenho condições psicológicas, emocionais e financeiras.

Mas mais do que tudo, o que eu mais gostaria, é que meu filho e principalmente minha filha viessem para um mundo onde a mulher não fosse detentora de menos direitos. Onde a mulher fosse dona de seu corpo, de seu útero e de sua vida e onde as pessoas não fossem covardes de olharem apenas para o próprio umbigo como está fazendo o senhor Eduardo Cunha!

Crato será sede do II Seminário sobre o Padre Ibiapina

O município de Crato, na região metropolitana do cariri, será palco entre os dias 05 (cinco) e 08 (oito) de agosto do ano corrente, do II Seminário sobre o Padre Ibiapina.

O encontro visa, dentre outras finalidades,  discorrer a partir de apresentações e compartilhamento de pesquisas científicas a respeito dos 150 (cento e cinquenta) anos de missões do sacerdote supracitado na região do cariri cearense.

De acordo com informações de Francisco Roserlândio, vários conferencistas já confirmaram presença, merecendo destaque a professora e antropóloga alagoana Luitgarde Cavalcanti que tem dentre os focos de seus estudos o universo sertanejo, o ex-reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA, o professor Plácido Cidade Nuvens, os padres José Floren, Anastácio Ferreira e Ernando Teixeira, além de D. Muniz, Ir. Annette, Maria das Graças Loyola, Eduardo Hoornaert, Osicleide Bezerra e do professor universitário Océlio Teixeira.