16 de agosto de 2013

Jornal Nacional, da Rede Globo, sofre queda considerável na audiência




Queda acentuada na audiência do Jornal Nacional é motivo de preocupação dentro da Rede Globo. Quadro indica que
maior telejornal do Brasil perde cada vez mais influência sobre a população brasileira. (Foto: Reprodução/TV).
Desde 2000 quando dava cerca de 39,2 pontos de média anual, o “JN” já perdeu ao menos 33% de seus telespectadores. Ou seja, um em cada três brasileiros deixou de assistir ao principal telejornal da Globo. A tabela abaixo mostra que a queda está se acentuando nos últimos dois anos.

Em 2011, a média do “JN” era de 32 pontos, caiu para 28,2 pontos no ano passado e a média parcial de 2013 já bate 26,3 pontos, a menor média histórica.

Gráfico com números da audiência do Jornal Nacional desde 2000.  IA = Índice de Audiência. SH = SHARE.
(Imagem Uol). 

O curioso é que o total de TVs ligadas não sofreu grande variação desde 2000. Ou seja, isso mostra um sinal inequívoco que o espectador continua com a TV ligada, mas está buscando outras atrações, seja o “Jornal da Record” ou as novelinhas do SBT, ou vai para a TV paga ou joga games ou ainda deixa a TV ligada em outro canal e fica conectado nas redes sociais.


Via Uol/Pragmatismo Político

Oposição de Altaneira ainda não se manifestou sobre decisão judicial




O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho publicou nesta quinta-feira (15) no seu portal de comunicação matéria explicativa sobre a decisão judicial quanto a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pelo Vereador Genival Ponciano  e pelo Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, agremiação ao qual este é filiado, em desfavor do Delvamberto Soares e Dedé Pio, respectivamente Prefeito e Vice Prefeito eleitos no pleito de outubro de 2012, ambos pelo o PSB.

Dede Pio e Delvamberto (da esquerda para a direita).
Foto: Divulgação
De acordo com o texto publicado ontem os que promoveram a ação alegaram que os gestores tinham abusado do poder político ao criar e nomear mais de duzentas pessoas para cargos em comissão e tão logo se se efetivou o resultado das urnas, em que os representados se tornaram eleitos, vieram a exonerar os contratados, fato que para os moventes, veio a provocar certo desequilibro nos resultados do processo eleitoral.

Ainda em conformidade com a ação movida os gestores teriam praticado o “Caixa Dois”, haja vista que deixaram de promover a correta arrecadação e aplicação de recursos durante o período de campanha eleitoral.

O Juiz titular da 53ª. Zona Eleitoral, com sede em Nova Olinda, o Dr. Herick Bezerra Tavares, emitiu sua decisão e negou o pedido de cassação do mandato dos gestores. No que toca ao “Abuso de Poder Político” o magistrado assim analisou: "de acordo coma bem fundamentada defesa dos acionados a lei municipal nº. 461/2009 (folhas 165) que foi alterada pela Lei tida como casuística, tinha na sua estrutura de cargos comissionados 275 (duzentos e setenta e cinco) cargos, sendo que a lei tida como casuística sendo propositalmente repetitivo, reduziu esse número para 267 (duzentos e sessenta e sete) cargos, e não criando novos cargos como tentou passar os requerentes", se baseando, por tanto, na Lei aprovada por unanimidade pelo Legislativo deste município.

Corroborou, inclusive para essa decisão, a análise feita do projeto em tramitação na casa que naquela oportunidade contou com a participação de um dos representantes da ação.  “Nos relatório nº. 75/2011 (fls. 217/218) e 84/2011 (fls. 219/220), o Vereador Professor Adeilton emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº. 20/2011 e isto, certamente, contribuiu para que o projeto de lei fosse aprovado por unanimidade na sessão realizada no dia 29/11/2011 (ver fl. 234-medio), tendo obtido inclusive do então vereador Genival Ponciano, co-autor da presente AIME, que participou da votação do referido projeto de lei, conforme se ve às fls, 231/236. Não vejo como acolher, diante de tudo que se expôs a alegação de que as contratações foram oportunistas e visavam a fins eleitoreiros.” escreveu o Magistrado, arguiu o juiz.

Já no que toca ao “gasto irregular de campanha”, o titular da 53ª Zona Eleitoral não argumentou que não houve irregularidade, já que as despesas de combustíveis estavam de acordo, além do mais não foi comprovada a padronização das camisetas vermelhas usadas pelos eleitores.

Genival Ponciano (PTB) no plenário da Câmara.
Até o momento nenhum membro dos que compõe a base de oposição a Administração Municipal se manifestou sobre o fato.  Dos nove vereadores que formam o legislativo, quatro fazem parte do grupo oposicionista.

Nem o líder do Grupo na casa, o Vereador Professor Adeilton (PP), muito menos o que ajuizou a ação, o edil Genival Ponciano (PTB), proferiu palavras sobre o caso.  Completam essa lista os parlamentares Gilson Cruz (PSL) e Zuleide Ferreira (PSDB).

Ariovaldo Sores em discurso no plenário da Câmara.
Foto de Arquivo
É digno de registro também e, até curioso,  é que a base de sustentação da Administração, formada na casa do povo por cinco parlamentares, também não comentou sobre o ocorrido.  Nem eles, nem o prefeito. Quem ainda resolveu expor alguma consideração foi o Secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares. 

“Na verdade, o Prefeito Delvamberto Soares de Altaneira, tem concentrado esforços para garantir que o nosso Município, seja contemplado com os recursos necessários a fim de garantir a realização dos compromissos assumidos em campanha. Todos sabemos que esses procedimentos judiciais que se processam perante a Justiça Eleitoral, sempre ocorreram e vão continuar a ocorrer em eleições. Tanto Delvamberto quanto Dede Pio, estavam tranquilos com relação a decisão da Justiça Eleitoral, eis que os atos apontados como suposição de abuso de poder econômico e politico, jamais guardaram consonância com a realidade", disse Ariovaldo no grupo “A Política de Altaneira”, da rede social facebook.

Fazem parte da base de sustentação da administração municipal, os vereadores Flávio Correia (PCdoB), Antonio Leite e Edezyo Jalled, ambos do PRB, Alice Gonçalves (PSB), além da presidenta, a vereadora comunista Lélia de Oliveira.

Diferentemente de outrora, quando houve a cassação do então prefeito Antonio Dorival de Oliveira (PSDB), em que toda a comunidade se envolveu de ambas as partes, esse ato passou por despercebido, pois tramitou em segredo de justiça.  A expectativa é que essa decisão judicial seja comentada na próxima sessão plenária da Câmara, no dia 20 de agosto.

Conheça os veredores das Bancadas:

Bancada da Oposição:


Vereador Professor Adeilton (PP)

Vereador Gilson Cruz (PSL)

Vereadora Zuleide Ferreira (PSDB)
Vereador Genival Ponciano (PTB)
Bancada da Situação:


Vereadora Alice Gonçalves (PSB)
Vereador Antonio Leite (PRB)
Vereador Edezyo Jalled (PRB)
Vereador Flávio Araújo (PCdoB)
Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB)










15 de agosto de 2013

Roberto Jefferson tem sua pena mantida pelo STF no julgamento do mensalão




STF mantém pena de Roberto Jefferson no julgamento do mensalão


Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram negar o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil.

Jefferson foi quem denunciou o pagamento a parlamentares. Durante a investigação do Ministério Público, o então presidente em exercício do PTB confirmou ter recebido R$ 4 milhões do esquema e distribuído o valor aos deputados de seu partido.

Entre os principais argumentos apresentados no recurso para anular a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, a defesa do réu alegou que Jefferson não sabia a origem ilegal dos recursos recebidos. Jefferson também queria a redistribuição da ação penal para outro ministro-relator, questão analisada e negada na sessão de ontem (14).

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos por entender que as provas foram claramente analisadas e não há nenhuma omissão ou obscuridade no acórdão, o texto final do julgamento. Barbosa também ressaltou que não é possível revisar as penas por meio dos embargos de declaração. Para justificar a condenação pelo recebimento de dinheiro, Barbosa alegou que o próprio réu declarou que "participou de uma reunião na qual ele recebeu promessa de R$ 20 milhões, tendo sido pago R$ 4 milhões”.

Roberto Jefferson pediu ainda perdão judicial, por ter delatado o esquema em que participava. Segundo Barbosa, a atenuante de um terço foi levado em conta no cálculo da pena e o ex-deputado “só colaborou no início das investigações”

Sobre a inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal, questão levantada várias vezes pelo réu durante o processo e sucessivamente negada pela Corte, Barbosa disse que a questão já foi decidida mais de uma vez por ele. Acompanhando o relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que era revisor do processo, disse que Jefferson "insiste em renovar questões para modificar a natureza dos embargos de declaração".

O voto de Barbosa foi seguido na íntegra pelos ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.


Via Agência Brasil

Marina Silva pode não ter candidatura à presidência em 2014




Rede e Sustentabilidade de Marina Silva pode não se viabilizar para o ano que vem


A ex-senadora Marina Silva reuniu-se nesta quarta-feira, 14, com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. De acordo com ela, os cartórios estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode inviabilizar a participação da Rede na disputa eleitoral do ano que vem.

Ex-senadora Marina Silva corre contra o tempo para
viabilizar e agilizar as assinaturas para criação da Rede
e sustentabilidade.
“Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles [os cartórios] não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo”, disse Marina, ao deixar o encontro. “Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões”, completou.

Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. As condições têm que ser validadas pelo TSE até o próximo dia 5 de outubro para que o partido esteja apto a disputar as próximas eleições.

Segundo Marina Silva, alguns cartórios estão atrasados 60 dias, sendo que a legislação aponta prazo máximo de 15 dias para a validação. Caso a situação se agrave, a Rede pode apresentar as assinaturas diretamente à Justiça Eleitoral, sem validação prévia, mas Marina indica que isso não está nos planos, pois os trâmites estão dentro do prazo.

A ex-senadora também mostrou preocupação com descartes de assinaturas em determinados estados. Enquanto a média nacional é 24%, em São Paulo a taxa é 30%, e no Distrito Federal é 29%. “A única coisa que temos certeza é que encaminhamos as fichas no prazo certo, e que eles [os cartórios] estão atrasados nas respostas”, disse, ao ser perguntada sobre possíveis boicotes direcionados à legenda.

Segundo Marina, a Rede coletou 850 mil assinaturas de apoio até agora e apresentou 600 mil aos cartórios após triagem prévia, mas apenas 215 mil foram certificadas. “Temos 11 estados com cota mínima de ficha validada”, garantiu. Ela informou que a presidenta do TSE não deu prazo para apresentação de documentos no TSE para que a validação ocorra até 5 de outubro.

Nos próximos dias, os dirigentes da Rede vão se reunir com a corregedora-geral Eleitoral, Laurita Vaz, para discutir a padronização das assinaturas. “[Estão anulando] as pessoas jovens que não votaram nas últimas eleições, as pessoas idosas que têm voto facultativo e até mesmo quem não fez assinatura legível, apenas um visto. Todas as questões precisam de orientação da corregedoria”, analisou Marina.

Pressa

A ex-candidata à presidência do país segue com sua candidatura para a eleição de 2014 incerta. Após deixar o PV, Maria Silva corre contra o tempo para conseguir registrar as assinaturas para concorrer no pleito do próximo ano. Com mais de 20% das intenções de votos, em recente pesquisa divulgada, Marina aparece em segundo lugar na preferência do eleitorado, atrás apenas de Dilma Rousseff. Na inviabilidade da Rede, a ex-ministra poderá não se candidatar, já que seu discurso para a criação de um novo partido não a deixaria retornar ao PV ou se filiar a outro partido já existente. (Via O Povo/Agência Brasil).


Vamos Nós

Certa vez Marina Silva disse: "Nem oposição e nem situação; nem esquerda e nem direita". Como Assim? Não tem sentido. Não que o político partidário deva está atrelado a esse quadro duplo, ou seja, esquerda e direita. A questão não é essa. A Marina, a exemplo do pior político do Brasil em atividade (o José Serra) não tem coerência ideológica. Ela como o Serra é oportunista. Quer se candidatar a presidência a qualquer custo. Não importando, por tanto, a agremiação. No caso do Serra, o PSD serve. Já a Marina a saída foi formar outra sigla. Por tanto, afirmo: Está nascendo na frágil política brasileira mais um partido OPORTUNISTA.

14 de agosto de 2013

Prefeita e vice-prefeito de Tarrafas, no Ceará, têm mandatos cassados pelo TRE




O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará – TRE/CE decidiu por unanimidade nesta terça-feira (13), pela cassação do mandato da Prefeita e do vice-prefeito do município de Tarrafas.

A prefeita Lucineide Batista Oliveira, conhecida por Lucinha (PSB) e seu vice, Francisco Alves de Oliveira, vulgo Nem Alves tiveram seus mandatos cassados em virtude do envolvimento em um esquema de compra de votos. Para além da perda dos mandatos, ambos deverão pagar uma multa de R$ 15 mil.

Lucineide Batista Oliveira (PSB), prefeita cassada
do município de Tarrafas pelo TRE/CE
Fique por dentro do caso

Ainda em novembro de 2012 publicamos aqui que a Ação de Investigação Eleitoral havia sido proposta pela Coligação “Unidos Por Uma Tarrafas Melhor”, composta por PT e PMDB e esta recebeu, ainda, parecer favorável do Ministério Público do Eleitoral, através do promotor Edgar Jurema de Medeiros, que se disse convencido de que houve doação de tijolos e telhas para eleitores, o que caracteriza uma captação ilícita de sufrágio.

Na oportunidade os candidatos eleitos tiveram os registros cassados pelo entendimento de que cometeram crime eleitoral previsto no Art. 41 A, da Lei Eleitoral 9.504/97. Além disso, a justiça condenou os sentenciados ao pagamento de multa de 1.000 (hum mil) UFIR.

Em abril deste ano, também neste portal de comunicação, foi publicada artigo intitulado Município de Tarrafas, no Ceará, terá nova eleição em 40 dias. Fato que acabou não se confirmando. Somente ontem (13) é que O TRE veio confirmar a sentença outrora decidida e manteve o mesmo prazo para a realização de uma nova eleição. 

Campanha Eleitoral

Ainda na campanha, no mês de setembro de 2012, Maria Aucioneide, irmã do candidato da oposição, o petista Neto Alcântara, foi agredida por fotografar o transporte de tijolos feitos por uma D-20 no Sítio Oitis, zona rural do Município. O material seria distribuído a eleitores.

Estou “convencido de que houve doação de tijolos e telhas para eleitores, o que caracteriza uma captação ilícita de sufrágio", foi o que afirmou o promotor Edgar Jurema de Medeiros, do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em conformidade com a ação, Cícera Barbosa Lima Bonfim, Secretária de Ação Social, era a responsável por fazer a distribuição através de autorizações assinadas.

Os envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3.040,40 e a Justiça determinou ainda a realização de nova eleição num prazo de 40 dias, com base no Código Eleitoral.

O juiz José Mauro Lima Feitosa, com base no Código Eleitoral determinou ainda a realização de nova eleição num prazo de 40 dias. A prefeita Lucineide Batista ainda pode recorrer da decisão.

Projeto de Lei do Mínimo Legal é aprovado na Câmara de Altaneira




O Poder Legislativo do Município de Altaneira aprovou por unanimidade nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 011/2013 oriundo do executivo municipal, que dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores e amplia a jornada de trabalho para oito horas diárias.

Plenário da Câmara de Altaneira. Foto: João Alves
De acordo com o texto do referido projeto, os servidores passarão a receber reajustes nos seus vencimentos de 25% a partir de primeiro de janeiro de 2014, de forma progressiva até que seus vencimentos se equiparem o valor do salário mínimo vigente no país.

O líder do bloco da maioria na casa, o vereador Edézyo Jalled chegou a afirmar que a matéria em destaque se configura com mais uma proposta de campanha do prefeito Delvambero Soares (PSB) que se realiza.

Já o líder da oposição, o vereador professor Adeilton (PP) criticou a demora com que o projeto chegou a casa e afirmou “o prefeito de Altaneira teria que enviar até o mês de junho tal projeto. O mesmo foi encaminhado com atraso, pois só deu entrada na Câmara em julho”. O parlamentar lembrou ainda que a medida faz parte de Termo de Acordo de Conduta – TAC firmada entre o executivo municipal e o representante do ministério público da Comarca Vinculada a esta municipalidade.

Com a aprovação, o projeto segue agora para a sanção do prefeito.

Projeto de Lei aprovado na Câmara de Altaneira homenageia Ribuliço




Ribuliço. Foto: BA
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 004/2013 que denomina de Antonio Rodrigues dos Santos, vulgo Ribuliço, o Espaço Cultural do Parque de eventos.

Para o autor do Projeto, o vereador Flávio Correia (PCdoB), a decisão tem como objetivo homenageá-lo pelos relevantes serviços prestados aos munícipes.  O vereador lembrou que além de ter exercido com maestria seus serviços como motorista, ele conseguiu fazer um grande ciclo de amizades.

O vereador Genival Ponciano (PTB) chegou a mencionar um dos grandes talentos de Ribuliço. Ele fazia poesias, mas a comunidade não tem conhecimento destas, disse.

O vereador líder da oposição, Adeilton (PP) parabenizou o autor da matéria e arguiu que essa homenagem vai ao encontro do interesse e das atribuições da casa, haja vista que somente os vereadores possuem o poder de fazer essa denominação.  O espaço cultural ora está com o nome do Deputado Daniel Oliveira.

Sem mais discussões, o projeto foi aclamado e aprovado sem restrições. 

13 de agosto de 2013

O dilema da direita: perder com Serra é melhor que perder com Aécio?




Aécio Neves


A crescente “cristianização” de Aécio Neves já salta aos olhos na leitura dos jornais.

(Como eu estou velho, convém explicar que “cristianização” é um termo nascido nas eleições de 1950, quando o PSD abandonou seu candidato oficial, Cristiano Machado)

Serra voltou a movimentar-se com desenvoltura, reativou seus espaços cativos na mídia e deu um leve ânimo aos “comentaristas” políticos –  ávidos por alguém que encarne, com o mesmo ódio vigoroso que têm, a oposição ao governo.

E, nisso, reconheçamos: Serra é um mastim, enquanto a Aécio, por mais que se esforce, com uma gritaria contínua, não consegue se livrar de um certo ar de um tão estridente quanto inofensivo poodle.

Parece claro ao “comando marrom” – royalties para Leonel Brizola, que criou essa brincadeira com o “comando vermelho” para a mídia – que Aécio não tem futuro eleitoral, senão o de deixar com que Marina acabe tomando o lugar de candidata da oposição.

E a mídia, responsável pela projeção da figura de Marina, sabe bem o tamanho que ela tem.

José Serra
Por isso, Serra pôde sair da tumba política, que é, afinal, o lugar onde se retempera e se sente confortável.

Aliás, sai com indisfarçado prazer na execução da primeira parte de sua ressurreição ao mundo político: destruir as veleidades eleitorais dos seus teoricamente “companheiros de viagem” e constrange-los a apoiarem as suas.

O que Serra coloca é claro: se querem um candidato para o enfrentamento, alguém que possa ser capaz de ser um “não” incondicional a “Era Lula” , este sou eu, ninguém mais.

O seu diagnóstico, ontem, sobre as eleições de 2014 é, como raramente acontece, sincero:- Você pode ter três hipóteses, a grosso modo: manter esse quadro, a meu ver, de incerteza. Pode ter um quadro que apareça basicamente da rejeição política, uma outra tendência. E pode ter uma linha de que precisamos ter gente que saiba fazer acontecer.

O primeiro quadro é a inércia, com uma vitória de Dilma pela indefinição de alternativas viáveis.

O segundo, é o crescimento de Marina Silva ou uma improvável recuperação da imagem moralista de Joaquim Barbosa, atingido em cheio por um canhonaço offshore  disparado pela Folha…

E, é obvio, o “precisamos ter gente que saiba fazer acontecer” é ele próprio, Serra.

Ele não pode se dizer favorito, nem ostenta hoje melhores chances que os demais.

Mas é, certamente, a figura capaz de manter alinhados o capital, os políticos, os candidatos e evitar uma debandada pragmática pró-Dilma, porque Marina não tem como acolher, por falta de um “colchão” partidário próprio, a escumalha que vai às eleições apenas para perpetuar posições e interesses pessoais.

Serra é um estigma e sabe disso. Pode até trazer rejeição, mas não é uma marca da qual alguém se livre facilmente, por conveniência política.

Não pode oferecer o triunfo e o botim do Estado, com o que tem hoje. Mas pode dizer que é a única alternativa sólida de que uma aposta no caos econômico, que mude o quadro atual, não venha a trazer situações “inseguras” para a direita.

Serra não é um tolo, um filhinho de papai vaidoso, para quem tudo veio de mão-beijada. Pode ser um monstro, um megalômano, um tirano à procura de um trono.

Mas o conservadorismo brasileiro não é muito diferente disso e, assim, ele pode apresentar-se como que dizendo :

- Tomem, sou eu o que lhes resta para sobreviver, mesmo que apodrecendo a cada dia.

Ninguém pense que 2010 foi o enterro desta última quimera do neoliberalismo.

Via Tijolaço