Ceará é investigado por dívidas de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional o sistema de pagamento de precatórios e as descobertas de erros no cálculo de dívidas judiciais movimentam ainda mais o Judiciário, Executivo e credores.

O processo teve início quando o atual corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, anunciou equívocos no cálculo da dívida do Estado da Paraíba. De acordo com um levantamento divulgado em 2012 pelo CNJ, o Estado tinha uma dívida com precatórios de R$ 405,9 milhões. No entanto, a suspeita é que cerca de R$ 100 milhões tenham sido pagos acima do valor. De acordo com Falcão, os valores pagos a mais terão de ser devolvidos.

Após o anúncio sobre os erros de cálculo nos precatórios da Paraíba, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça analisou a situação das dívidas judiciais do Ceará e também concluiu que existiam equívocos. A previsão é que os valores corrigidos representem uma economia de cerca de R$ 60 milhões ao Estado, correspondentes a 15% do total das dívidas.

Em um dos casos, a corregedoria afirma ter encontrado um erro de cálculo que aumentou o valor do precatório devido pelo Estado do Ceará em R$ 6,4 milhões. Uma diligência será realizada na Justiça de primeira instância para apurar a responsabilidade sobre o cálculo.

Após o anúncio da descoberta de erros de cálculo em precatórios da Paraíba e do Ceará, o corregedor também anunciou correições em Sergipe e Bahia.

Com informações do Cearaagora

COMDEMA, professores e alunos de Altaneira participam de Oficina Preparatória para a IV CNIJMA

O professor Wiiliiam Brito na abertura do encontro da
Oficina preparatória para a IV CNIJMA

A 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 18 CREDE – Crato realizou na última sexta-feira (22) a Oficina preparatória para a IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente com representantes das escolas municipais que agregam esta coordenadoria.

O objetivo da oficina era discutir as estratégias a serem tomadas pelas instituições de ensino na elaboração de projetos que venham a fortalecer a construção de comunidades escolares sustentáveis a partir do diagnóstico local baseado em saberes científicos e saberes locais. Ficou amadurecido o conceito de desenvolvimento sustentável e o como a comunidades escolares podem contribuir neste processo.

Na oportunidade, o professor Wiiliiam Brito, membro do Instituto Chico Mendes e, um dos palestrantes no evento falou sobre os caminhos a serem traçados para se chegar a desenvolver a temática da Conferência Nacional, a saber, Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis. O professor ressaltou que a IV Conferência Nacional ocorrerá no período de 13 a 18 de novembro do corrente ano em Brasília e que esta se configuram em um processo dinâmico de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transparente.  Para Wiiliiam, urge a necessidade de se  construir comunidades escolares sustentáveis, mas uma sustentabilidade de fato e de direito. É preciso que vejamos a sustentabilidade como um processo de reorganização de nossos valores e de ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas e, não uma sustentabilidade como etiqueta, argumentou o palestrante.

Ficou acordado que as escolas municipais, a partir dos alunos elaborarão nas Conferências Escolares os projetos sustentáveis direcionados aos quatros elementos (água, terra, fogo e ar) elegerão um desses como prioridade.

De acordo com a professora Corrinha Lino, do município de Altaneira, a Conferência Escolar deste município ocorrerá em junho, mês dedicado ao meio ambiente, mas os preparativos já devem se iniciar no mês de abril. Durante a conferência escolar se escolhe "delegados e delegadas" que irão participar da Conferência Nacional.

Deza Soares, representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, argumentou que é necessário reativar a Com – vida e que o município já tem uma prioridade a desenvolver. Uma questão que afeta o ar e a água se não for desenvolvido, tratando do projeto da coleta seletiva do lixo.

Vale frisar que a Com - Vida  é uma comissão de meio ambiente e qualidade de vida, além de ser uma forma de organização na escola, com círculos de atividades e cultura, onde os alunos são os principais articuladores.

Participaram do encontro ainda representantes escolares dos municípios de Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Potengi, Nova Olinda, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Campos Sales.

Altaneira participou do evento com a Professora Corrinha Lino, os alunos Erik e Thais, do nono e oitavo ano respectivamente, um técnico da Secretaria Municipal de Educação e Deza Soares que, no encontro, representou o COMDEMA.

A Oficina preparatória para a IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo o Meio Ambiente ocorreu durante todo o dia desta sexta-feira, em Crato, no Auditório da 18ª Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação - 18 CREDE.

Veja mais fotos do evento:

A professora Corrinha Lino e Deza Soares que representou o
COMDEMA no encontro

A professora Jeônia de Brito, membro do Geopark, foi uma
das palestrantes no evento

O professor Wiiliiam  Brito na abertura dos trabalhos

O aluno Erik do nono ano da Escola 18 de Dezembro
expondo as dificuldades e os sonhos para se construir
um ambiente sustentável

A aluna Thais do oitavo ano da Escola 18 de Dezembro
expondo as dificuldades e os sonhos para se construir
um ambiente sustentável

A Altaneira que não reagiu à atitude autoritária do pároco Alberto

Padre Alberto liderando os fieis durante o último dia de
festejos alusivos ao padroeiro do Ceará, São José,  nas
ruas de Altaneira. Foto - João Alves

Publiquei aqui neste portal artigo intitulado Pároco de Altaneira confunde público com o privado onde frisei mais uma atitude intransigente, retrógrada e autoritária do padre deste município. O assunto teve grande repercussão nas redes sociais e, inclusive ganhou nota no Blog de Altaneira que reproduziu partes de minha angustia e indignação com a atitude do pároco Alberto realizada nos festejos alusivos ao padroeiro do Ceará, o São José.

No artigo relatei que o Padre Alberto confundiu mais uma vez o conceito de público e privado. De acordo com informações publicadas pelo professor Antonio Nonato no último domingo, 17, no seu perfil no Facebook e, em conversa informal que tive com o mesmo no último dia 18, o sacerdote o tinha denunciado na delegacia por ter colocado em praça pública brinquedos para as diversões das crianças. Para o Padre, segundo o professor, ele estava errado uma vez que as peças foram montadas sem a sua autorização.

Paralelo a isso, frisei um fato que merece toda a atenção das autoridades, inclusive dos novos conselheiros tutelares. Há diversas crianças vendendo cartelas de bingos durante alguns eventos religiosos, se configurando, mesmo que sejam atos momentâneos, em trabalho infantil.

O assunto gerou revoltas em algumas pessoas nas redes sociais, outras inclusive pediram para que fosse dada oportunidade ao Padre para que se defendesse ou até mesmo viesse a demonstrar sua versão dos fatos.

As redes sócias conheceu o lado retrógrado, intransigente e autoritário do pároco, debateu, mas o fundamental não aconteceu.  Cinco dias pós a publicação do artigo, a cidade parece que não recebeu nenhum baque, muito menos o líder (tenho o meu receio quanto a este conceito) religioso local. Parece que nada aconteceu. Afinal, nenhum direito individual foi violado, certo? Errado.

A maioria dos altaneirenses, inclusive os que participam ativamente das missas e demais encontros na Igreja Católica deste município não tomou conhecimento desse triste fato e, se tomou, imperou a lei do silêncio.

Manifestantes realizam ato de repúdio a Marcos Feliciano em Crato

Cartazes fixados em muros no centro de Crato demonstram
indignação dos manisfestantes ao Marcos Feliciano

O município de Crato, localizado na região metropolitana do cariri, foi palco manha deste sábado, 23, de um ato de repúdio à nomeação do deputado Marcos Feliciano para presidir a comissão dos direitos humanos.

O movimento contou com a participação de professores, estudantes e líderes de comunidade de base, como Karla Alves que faz parte do Grupo de Valorização Negra do Cariri - GRUNEC, dentre outros. Os organizadores construíram durante toda a semana que antecedeu o encontro materiais de divulgação ao ato de repúdio como cartazes, cartolinas e pinceis.  Foi criado também via rede social o evento objetivando convidar diversas pessoas para abraçar a causa.

Os manifestantes exibiram sua indignação a Marcos Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos de diversas formas, como apitos, frases de efeitos e muita criatividade. Alguns, inclusive, utilizaram o próprio corpo para se rebelar.  A marca do repúdio foi o grito # FORA FELICIANO onde a praça Siqueira Campos foi o espaço escolhido para a junção dos que abraçaram a causa.

Karla Alves, membro do GRUNEC discorreu sobre a realização do ato parabenizando a todas e a todos que deram voz e cara ao Ato. Porém demostrou indignação quanto a pouca participação de organizações não governamentais. “Pena que não tivemos a presença de parte significativa das tantas ONG'S que a região abriga, com discurso revolucionário e práticas conservadoras. Também sentimos falta do grande publico ativista Cult de Facebook, que como sempre, chacoalham, mas não tiram a bunda do sofá. Fizemos nossa parte, representando nossas ideias e ideais”, disse.

O INFORMAÇÕES EM FOCO perguntou a alguns manifestantes que, mesmo depois do ato ainda demonstravam indignação ao Marcos nas principais ruas de Crato como eles se sentiam ao participar desse repúdio.  “O sentimento é de responsabilidade e de cidadania. Mesmo não tendo a grande quantidade esperada de pessoas, o evento ocorreu na paz”, disseram.

Alguns municípios da região do cariri, como Barbalha, Juazeiro do Norte, Crato (sede da manifestação) e Altaneira estiveram representadas nessa causa tão importante que demonstrou a preocupação com o futuro do país e claro, que contribuiu de maneira significativa para o exercício da cidadania.

Veja mais fotos:

Alguns manifestantes pós ato de repúdio ao Deputado Marcos 
Feliciano no centro de Crato

Toque de Recolher em Altaneira não funcionará

Altaneira- CE

A venda e o consumo de drogas ilícitas em Altaneira saíram do anonimato e ganhou os quatro cantos da região do cariri e de todo o Estado do Ceará.

O assunto foi alvo de discussões também no plenário da Câmara de Vereadores deste município no último dia 12, inclusive proporcionando a aprovação, sem que houvesse posicionamento em contrário por parte dos demais vereadores ao requerimento de Edezyo Jalled (PRB) alusivo à realização de Audiência Pública objetivando apresentar, discutir e recolher medidas que possa diminuir e, ou, solucionar esse problema social.

Em Sessão realizada no dia 12 do corrente mês o jurista Raimundo Soares Filho, responsável por colocar em xeque esse problema que afeta pessoas de todas as classes sociais, chegou a defender como medidas para ser tomado de imediato o cancelamento dos já constantes forrós de fim de semana na sede e nos sítios, “as domingueiras” como preferiu denominar. Com tal propósito, todos os bares fechariam a partir das 22:00h.

Essas medidas acabaram proporcionando descontentamento por parte da população, principalmente os jovens sob a justificativa de que isso restringia o direito de ir vir dos mesmos como demonstrado em artigo publicado neste portal. Soares disse ainda, via rede social que entende que “o toque de recolher de fato é uma medida extrema, mas por enquanto é só uma ideia, não existe nada de concreto. A nossa intenção seria diminuir o consumo e restou comprovado através de levantamento sigiloso que o consumo maior é nesses momentos de festas e domingueiras”. Afirmou também que se houver uma diminuição no consumo Altaneira deixara de ser lucrativa para os traficantes e entende também que é necessário que se faça um sacrifício temporário.

Havia muita expectativa sobre o funcionamento desta medida, inclusive por significativa parcela da população temerosa do avanço da venda e consumo dos entorpecentes que viam nesta medida uma saída favorável à redução desse problema. Toda via já se passou 10 dias da divulgação do toque de recolher, mas nada foi implementado pelas autoridades policiais nesse sentido. Durante toda a semana que se seguiu pós discussão da temática e no último final de semana, 16 e 17, os bares e adjacentes funcionaram com de costume e continuam funcionando ultrapassando as 22:00h.

Esses pontos são cruciais e precisam ser levados pela comunidade para ser apresentado e debatido na Audiência Pública a ser realizado no dia 02 de Abril na Câmara Municipal.

Senado aprova proposta que amplia direito de domésticas

Senadoras Benedita da Silva e Lídice da Mata se cumprimentam durante 

     votação da PEC que aumenta direitos das empregadas domésticas

Por unanimidade, o Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta que amplia os direitos das empregadas domésticas brasileiras.

Para que as regras entrem em vigor, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) precisa passar por nova votação dos senadores, o que deve ocorrer na próxima semana. Depois de aprovada, a proposta vai para promulgação.

A PEC concede novos direitos aos domésticos, como adicional noturno, hora extra, jornada máxima de 8 horas diárias e FGTS obrigatório.

Terão direito aos benefícios todos os que prestam serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás.

A proposta revoga o artigo 7º da Constituição e deixa de segregar os direitos dos domésticos em relação a outros trabalhadores.

Entre os novos benefícios estendidos às domésticas, estão auxílio creche e pré-escolar, assim como seguro contra acidentes de trabalho.

“O parlamento não pode fazer leis como uma indústria faz um produto. Hoje estamos garantindo a celeridade que a sociedade nos cobra”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara. Só fizeram uma emenda de redação que torna claro o direito à licença-maternidade de quatro meses para as empregadas domésticas.

Foram 70 votos a favor, nenhum contrário ou abstenção -fato que não é comum no Senado.

Alguns congressistas compararam a PEC a conquistas históricas do País, como a abolição da escravatura. A ministra Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres) acompanhou a votação no plenário do Senado.

Regulamentação

Embora a PEC não exija sanção presidencial, há divergência de especialistas sobre o prazo para as mudanças entrarem em vigor. Não está prevista a regulamentação de parte dos novos benefícios, como o pagamento de horas extras, mas alguns exigem regras específicas.

 Ricardo Guimarães, mestre em direito do trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, disse que a lei pode causar uma “grande confusão na jurisprudência [entendimento consolidado entre os juízes]”.

“Como controlar a jornada? No caso de um processo, por trabalhar dentro de casa, a doméstica não teria testemunha que comprove as horas excedidas”.

O presidente da ONG Doméstica Legal, Mario Avelino, também ressalta a especificidade do trabalho doméstico, questionando como seria cobrada hora extra de um caseiro. O Ministério do Trabalho só vai se pronunciar sobre o tema depois de sua aprovação definitiva no Senado.

Relatora da PEC no Senado, Lídice da Mata, (PSB-BA) considera que itens como hora extra e redução dos riscos no trabalho não precisariam de regulamentação.

Só direitos como a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS, o seguro-desemprego, o salário-família e a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, segundo ela, precisariam de regulamentação posterior.

Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (PMDB- MT) considera que praticamente todos os direitos entram em vigor a partir da aprovação da PEC.

Com informações do O Povo

Crato sediará ato de repúdio ao deputado Marcos Feliciano

O município de Crato, localizado na região metropolitana do cariri, será palco neste sábado, 23, de um ato de repúdio à nomeação do deputado Marcos Feliciano para presidir a comissão dos direitos humanos.

Para Pâmela Soares, Estudante de Comunicação Social da UFC Cariri e Assessora de Comunicação da Organização Comunitária Mestre Noza, haverá também o movimento pró-saia dentro deste ato.

A organização do evento que conta com professores, estudantes e líderes de comunidade de base, como Karla Alves e Verônica Neuma das Neves, componentes do Grupo de Valorização Negra do Cariri - GRUNEC, está providenciando todo o material de divulgação do ato de repúdio como cartazes, cartolinas e pinceis. Foi criado também via rede social o evento objetivando convidar diversas pessoas que possam abraçar a causa. Até o fechamento desta matéria o evento já conta com mais de (100) cem participantes.

A marca do encontro que está prevista para acontecer as 09:00h da manha na Praça Siqueira Campos terá o grito #FORA FELICIANO. “O evento não é contra os evangélicos, é contra a tirania do fundamentalismo. Demonstrações de ódio às religiões não serão toleradas”, afirmam a organização.

Na oportunidade, os participantes podem levar cartazes, apitos e pintarem o rosto para demonstrarem sua indignação de forma pacífica.

Vários amigos e amigas já trocaram a capa de seu perfil na rede social facebook, inclusive o administrador deste portal pela foto que ilustra esse artigo, como um ato de abraçar esta causa tão importante e que demonstra o exercício da cidadania.

Pároco de Altaneira confunde público com o privado

Festejos alusivos a semana de São José em Altaneira realizado 
na Capela. Foto compartilhada na rede social facebook

O pároco do município de Altaneira, Alberto, deu mais um passo atrás na sua trajetória sacerdotal. Nos últimos anos, ele está sendo tachado como o intransigente, intolerante e retrógrado. O que não representa nenhuma novidade para os membros da grande maioria dos que fazem ou compõem esse gueto, do qual o pároco está incluso.

Ano passado o padre Alberto se recusou a aceitar a encenação da peça Paixão de Cristo no patamar da Igreja Matriz. Na oportunidade, a polêmica teve início quando os participantes haviam solicitado o patamar da Igreja Católica para o momento da Crucificação, o que foi negado pelo Pároco sem justificativas convincentes. Segundo informações de populares colhidas no período, o pároco havia marcado um evento religioso no dia da encenação. A peça acabou sendo realizada na praça, próximo a Igreja.

Este ano, nos festejos alusivos a semana de São José realizado na Capela, ele, o Padre Alberto confundiu mais uma vez o conceito de público e privado. De acordo com informações publicadas pelo professor Antonio Nonato no último domingo, 17, no seu perfil no facebook e, em conversa informal nesta segunda-feira, 18, o sacerdote o denunciou na delegacia por ter colocado em praça pública brinquedos para as diversões das crianças, uma vez que as peças foram montadas sem a sua autorização.

Ao registrar o fato o professor pergunta "Que pais é este?". Nonato, transtornado repudiou a atitude do padre:

“Sou cidadão altaneirense mais tive meus direitos constitucionais negados, pois, fui duramente denunciado pelo Pároco da cidade. Um padre perseguidor de trabalhadores que não compactua com sua vontade. O mesmo fez uma denuncia na delegacia de Altaneira argumentando que eu não poderia montar alguns Brinquedos para as crianças em praça publica uma vez que não pedi autorização ao mesmo.

Fica minha pergunta: Quem deve expedir alvará de funcionamento de alguma atividade em ambiente público é o padre ou a prefeitura?  Fica aqui meu repudio”!

O curioso é que, durante a semana havia crianças vendendo cartelas de binco para o evento religioso. Essa atitude precisa ser acompanhada pelas autoridades policiais e pelo conselho tutelar, pois isso se configura como trabalho infantil, embora seja um ato momentaneo.