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| (FOTO | Instituto Avança Nega). |
Os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo são uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Seu propósito é oferecer às redes de ensino, às creches, pré-escolas e escolas um instrumento para identificar e responder a situações de racismo no ambiente escolar.
Os documentos disponibilizados nesta página são instrumentos a serem utilizados e aprimorados a partir das experiências das comunidades escolares e dos territórios em que estão inseridas, dos avanços no debate sobre relações étnico-raciais e das contribuições das comissões e redes que o colocarem em prática, com vistas a:
contribuir para o enfrentamento do racismo nas instituições de ensino;
fornecer suporte à identificação e ao encaminhamento de situações de racismo nas escolas;
contribuir para a redução das desigualdades étnico-raciais no acesso, na permanência, no desenvolvimento integral, na aprendizagem e na conclusão de estudantes negros, indígenas e quilombolas.
É importante destacar que os Protocolos não substituem a legislação vigente, tampouco os procedimentos legais ou a atuação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
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Com informações do MEC.
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