Prefeitos e enriquecimento ilícito

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

 O fato curioso, embora não seja uma novidade, é que quanto menor e pobres sejam os estados e os municípios, mais se verificam as fraudes nas gestões.

Antes mesmo das últimas eleições, quando novos prefeitos tomaram posse, já pipocavam pelo Brasil inteiro notícias sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o país: nada menos de 3.167 inquéritos investigavam 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais. Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da Polícia Federal.

Curiosamente, quanto mais pobre o estado e o município, mais fraudes ocorrem nas gestões municipais: o Maranhão é o estado onde a Polícia Federal mais trabalha, em 644 inquéritos. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196), Pernambuco (194), Alagoas (83) e no Rio de Janeiro (60).

Aqui cabe uma observação: o Maranhão é o feudo do presidente do Senado Federal (apesar de ele ter sido eleito via Paraíba): José Sarney representa o mais retrógrado, incompetente, corrupto e desonesto dos políticos brasileiros. Veste a casca de um pseudo lord, mas domina seu estado como se fosse um feudo familiar. Tem pose de estadista, mas alma de bandido. A Sarney o Maranhão deve o atraso, a ignorância e a corrupção mais significativos do país, provados pelos números da Polícia Federal.

São muito raros os prefeitos “bonzinhos”. Em São Paulo, o estado de maior população no Brasil, a proporcionalidade de prefeitos desonestos é menor: até dezembro de 2012 eram “apenas” 96 os inquéritos.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, eram investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupavam cargos de comissão. Neste lote do levantamento estão na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que não exercem mais o mandato. Também são investigados 384 servidores públicos federais da administração direta e indireta e 1.633 agentes públicos municipais. Por fraude à Lei de Licitações a PF estão em curso 1.958 inquéritos. Peculato (quando o funcionário público desvia bens da administração) é alvo de 1.944 inquéritos, seguido da corrupção passiva (504), ativa (94) e concussão (145).

O mapeamento abrange ainda os inquéritos sobre crimes de violação à Lei 8.666/93 (licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e inserção de dados falsos nos programas de informação. Esses inquéritos estão à parte das investigações referentes exclusivamente às administrações municipais.

Em valores globais, todos os contratos sob apuração – os das prefeituras e os dos demais órgãos de governo – somam R$ 11,651 bilhões. Você, leitor, pode muito bem imaginar quantas carências este alto valor supriria para atender as necessidades dos brasileiros.

Já neste começo de 2013, sete ex-prefeitos de municípios do Espírito Santo foram presos durante operação promovida pela Polícia Civil em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual. O grupo é acusado de transferir a uma empresa particular o poder de cobrar tributos municipais. O montante da corrupção ainda está sendo levantado. A Justiça capixaba decretou a prisão temporária dos suspeitos por cinco dias. Outras 18 pessoas que supostamente participavam do esquema também foram presas de forma preventiva ou temporária, e existe ainda um foragido.

Na medida em que os novos prefeitos eleitos tomarem pé da situação em seus municípios, com certeza mais e mais irregularidades virão à tona. As cidades estarão mais pobres, a população cada vez pior atendida – mas os gestores que deixaram as prefeituras com certeza estarão mais ricos, gordos e luzidios, rindo à toa com suas dentaduras novas, vestindo roupas de grife, morando em mansões imensas, dirigindo carrões antes inimagináveis.

Créditos: ACECCI

Combate ao trabalho escravo ganha comissões em mais três estados

MARIA DO ROSÁRIO - MINISTRA DA SECRETARIA 
DE DIREITOS HUMANOS

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e movimentos sociais preparam uma série de atividades para a Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se inicia no próximo sábado (19).

Entre as ações estão a criação de três novas Comissões Estaduais pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) e manifestações exigindo o julgamento dos acusados na chamada chacina de Unaí, na qual quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em 28 de janeiro de 2004, na zona rural da cidade mineira.

As novas comissões serão instaladas no Ceará (dia 23), no Espirito Santo (25) e em Goiás, esta última sem data definida. As duas primeiras serão lançadas pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a criação da comissão de Goiás terá a presença do coordenador da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra. Estas se juntam às comissões de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Piauí e Rio Grande do Sul, totalizando 12 das 27 unidades federativas.

As manifestações reivindicam o julgamento dos nove acusados pelo assassinato de três fiscais do trabalho e um motorista em Unaí. Elas estão sendo convocadas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). De acordo com a assessoria da entidade, será realizado um ato em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Belo Horizonte, no dia 28, às 14h. Além disso, deverão ser organizadas atividades nas Superintendências Regionais do Trabalho de Emprego (antigas DRTs) de diversos estados, mas ainda não há confirmação dos locais.

As ações da semana ocorrerão simultaneamente em 11 estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Tocantins, Piaui, Amapá, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul. Serão seminários, mostras de filmes, distribuição de cartilhas sobre trabalho escravo, fóruns e oficinas. Em Açailândia, no Maranhão, haverá uma audiência com os poderes Executivo e Legislativo municipal para entrega de uma proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. O cronograma de ações está no fim desta reportagem.

Uma ação que se destaca é um curso de extensão sobre direitos humanos do trabalhador, organizado pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ainda há vagas disponíveis entre as 60 que foram abertas. A inscrição pode ser feita pelo e-mail gtjus.ufrj@gmail.com. O curso começa na próxima segunda-feira (21) e vai até 8 de março, com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h.

No dia 31, ocorrerá um debate sobre a articulação de esforços entre os governos federal, estadual e municipal, em São Paulo. Participam da atividade a ministra Maria do Rosário, a secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa Arruda, e, possivelmente, o secretário de Direitos Humanos do município de São Paulo, Rogério Sottili, que ainda não confirmou presença.

Créditos: Portal Vermelho

Gabriel Braga Nunes fala sobre crenças e ateísmo

GABRIEL BRAGA NUNES

Aos 40 anos, o ator Gabriel Braga Nunes em entrevista concedida a revista status fala sobre crenças, religião, ateísmo, músicas, tédio, dentre outros assuntos. O ator afirmou não possuir religião e que sequer foi batizado.

Ao ser interrogado sobre acreditar em deus e, ou se compartilha de alguma crença ele discorreu: "Não, não fui nem batizado. Não tenho religião. A minha maior fé é no poder de realização das pessoas. Isso tem a ver com estar atento a si mesmo, ao que precisa melhorar. Acredito nisso. Por que eu vou acreditar? Acreditar em quê? Não sinto necessidade de acreditar em nada. Mas eu respeito a fé. Tem uma coisa que me irrita. Quem tem fé não respeita o ateu. Igual a tantos gays, que sempre dizem que falta descobrir. Isso me incomoda. Me deixa não ser gay e me deixa ser ateu (risos)”.

Confira toda a entrevista aqui

Candidatos ao Conselho Tutelar de Altaneira realizarão exames de aferição no dia 23

AMANDA MARTINS EM DISCURSO DURANTE
A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O exame de aferição de conhecimentos dos dezoito candidatos as cinco vagas de membros titulares do Conselho Tutelar se dará na Escola 18 de Dezembro, no horário das 08h: 00 ao 12h:00.

Amanda Cirino Martins Pereira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informou mediante a rede social facebook na última quarta-feira (16) que as avaliações de aferição de conhecimentos dos concorrentes a vaga de conselheiros tutelar será realizada na próxima quarta-feira, dia 23, na Escola 18 de Dezembro.

Como em todo exame a presidente do Conselho fez questão de frisar que os concorrentes devem chegar antecipadamente ao local. “Os candidatos deverão chegar ao local de prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos munidos de caneta esferográfica azul ou preta e documento de identidade com foto”, disse.  As consultas durante a realização das provas também foi alvo de explicação: “não serão permitidos o uso de material bibliográfico, celular e outros objetos estranhos à realização da prova”, completou Amanda.

As questões versarão sobre noções básicas de informática, dez questões e, conhecimentos sobre o estatuto da criança e do adolescente, quarenta questões.

Até fechamento desta matéria não foi informado se houve algum tipo de denúncia que viesse a impedir a participação dos inscritos no processo de escolha dos conselheiros.

Confira a lista dos candidatos

Vergonha Nacional: Ministério concede passaporte diplomático a líderes religiosos

R.R SOARES - BISPO E PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA
NEOPENTECOSTAL INTERNACIONAL
DA GRAÇA DE DEUS

Religião e política partidária sempre andaram juntas e cometeram os piores crimes contra a humanidade. Disso ninguém tem dúvidas. Toda via, como na história tudo se dá mediantes lutas de classes ocorridas principalmente pelas desigualdades sociais e, estas por suas vez são travadas dentro de um viés de mudanças e permanências, um dos fatos que insiste em permanecer e até como afoiteza é, não sem razão, as mãos dadas entre dois setores sociais, a saber, os políticos partidários e os religiosos.

No passado essa união era para mantê-los no poder. Um legitimava o poder do outro enquanto as massas ficavam a margem. Hoje, não é diferente. Recentemente, testemunhou-se mais um crime contra a humanidade quando o Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a líderes religiosos.

Tristeza para a grande maioria dos brasileiros que se não bastassem às precárias condições que enfrentam nos aeroportos passa a ter seus direitos sucateados por uma classe de hipócritas, pelos inimigos da educação, da infraestrutura, da saúde, do crescimento e do desenvolvimento social, pelos péssimos políticos partidários e religiosos sem nenhuma conduta ética, em fim, pelos mal feitores da boa gestão administrativa e do bem-estar da população.

Entre os mais conhecidos estão o R.R Soares, bispo, missionário e pastor da Igreja Evangélica neopentecostal Internacional da Graça de Deus e Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus.  Interesse do pais? Que nada! Isso é uma vergonha nacional!!! (texto da redação do INFORMAÇÕES EM FOCO).

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático a quatro líderes evangélicos da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. As portarias, assinadas pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, referem-se a pedidos de outubro e dezembro de 2012.

O argumento do Itamaraty é que o documento foi concedido em "caráter de excepcionalidade", o mesmo do usado, há dois dias, para concessão de passaporte diplomático a líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Pelas portarias, publicadas no Diário Oficial da União de ontem (16), receberão passaportes diplomáticos Romildo Ribeiro Soares – o R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares, da mesma congregação religiosa. Ambos solicitaram os passaportes em 11 de dezembro de 2012.

A segunda portaria se refere a Samuel Cássio Ferreira e a Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ambos encaminharam os pedidos para a concessão do passaporte diplomático em 31 de outubro de 2012.

Na terça-feira (14), foram concedidos passaportes diplomáticos para Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Na ocasião, o Itamaraty justificou que eles receberam o passaporte diplomático também em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes.

O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do documento são definidas no decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. O Artigo 6º lista as pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".

Créditos: notíciasuol

Por uma história do possível: representações das mulheres incas nas crônicas e na historiografia

SUSANE RODRIGUES É PESQUISADORA E PROFESSORA
DE HISTÓRIA DA UNB

Estudo inédito de Susane Rodrigues, professora da História da UnB, revela poder das mulheres incas no período pré-colombiano. Pesquisa resultou no livro Por uma história do possível: representações das mulheres incas nas crônicas e na historiografia.

Mais que recompor um hiato na história, pesquisa inédita revela uma rica e importante matriz política do império inca no século 16: o poder exercido por bravas e guerreiras mulheres indígenas de Tawantinsuyu – o maior território da América pré-colombiana, existente até a ocupação dos europeus. Com o livro Por uma história do possível: representações das mulheres incas nas crônicas e na historiografia (Paco Editorial, 2012), Susane Rodrigues de Oliveira, professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), não apenas rompe com o silenciamento em torno das figuras femininas na sociedade como também questiona e rechaça a tradicional representação patriarcal, estereotipada e eurocêntrica que os relatos historiográficos vêm sustentando até hoje.

A partir da análise das crônicas dos europeus – escritas nos séculos 16 e 17 – Susane Rodrigues empreendeu a sua própria sondagem, indagando sobre esse obscuro passado e as suas relações com o presente, “especialmente sobre a história que praticamente nada nos informa acerca do lugar social do feminino anterior à colonização espanhola”. De acordo com a leitura crítica dos discursos consolidados, “é flagrante a visão androcêntrica e colonizadora que imperava em relatos orientados por um modo europeu de ver e representar o outro", principalmente no que diz respeito ao lugar e ao papel que as mulheres assumiam na sociedade Tawantinsuyu.

Conforme conta, sua pesquisa – resultado de seu doutoramento na UnB – foi motivada pela busca de “uma história possível e plural” de mulheres que já exerceram um domínio político importante conjugado, em contraste, ao que pode atestar, em 1997, quando flagrou a situação de extrema pobreza e discriminação social, ilustrada por seus altos índices de desnutrição, graves taxas de mortalidade e falta de acesso a serviços básicos. “Esse quadro de violência e exclusão social se impôs desde o século 16, a partir da presença hispânica no Peru, que vem negando a igualdade de oportunidades em uma situação de tripla discriminação, afinal são mulheres, pobres e indígenas”.

Confira o artigo completo

ProUni abre inscrições para mais de 144 mil bolsas nesta quinta

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (17), as incrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.

Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Após a divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Caso o candidato seja selecionado nos dois programas, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Créditos: Portal Vermelho

Evangélicos combatem efetivamente o Projeto de Lei que visa legalizar a prostituição

DEPUTADO FEDERAL JEAN WYLLYS (PSOL-RJ)

Os opositores religiosos evangélicos estão divulgando de forma efetiva suas atitudes frente ao projeto, principalmente via redes sociais. Renata Moreno, membro da direção executiva nacional da Marcha Mundial de Mulheres chegou a relatar que o projeto, se regulamentado, pode levar à “legitimação e naturalização de um modelo de sexualidade opressor e que deve ser mais discutido”.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), conhecido por ser um militante ativista das causas homossexuais, protocolou junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.211/12, batizada de lei Gabriela Leite, que visa à regulamentação da atividade de profissionais do sexo. A lei, que se aprovada irá regulamentar a prostituição e torná-la profissão, tem sido combatida por diversos setores da sociedade, principalmente pelos evangélicos.

Um dos opositores do projeto é a feminista Renata Moreno, membro da direção executiva nacional da Marcha Mundial de Mulheres, que afirma que a regulamentação pode levar à “legitimação e naturalização de um modelo de sexualidade opressor e que deve ser mais discutido”.

- Somos críticas a essa visão de que é preciso regulamentar a prostituição. Precisamos fazer um debate amplo sobre o que isso significa, e a Copa é um momento oportuno para isso. Mas precisamos discutir a prostituição não só no âmbito das cidades que vão receber a competição, mas também a prostituição nas rodovias, nas construções de hidrelétricas e nos rincões do país – declarou Renata Moreno, segundo O Estado de Minas.

Os evangélicos também estão se opondo fortemente ao projeto de legalização da prostituição, e divulgado massivamente nas redes sociais uma petição pública contra o projeto de lei. Com o uso da tag #ForaPLGabriela, a petição online contra o projeto Wyllys está sendo divulgada por um grande número de pessoas, entre as quais personalidades conhecidas nacionalmente, como o Deputado Federal Marco Feliciano.

O deputado estadual e pastor, Carlos Henrique (PRB) também se manifestou contra o projeto proposto por Jean Wyllys. De acordo com o deputado sua oposição ao projeto é motivada por questões sociológicas e não propriamente religiosas, por se tratar de uma atividade diretamente ligada ao tráfico de drogas e de mulheres.

- Acho que seria temerário legalizar uma profissão como esta, ligada ao submundo do tráfico de drogas e de mulheres. O Estado precisa de fato dar algum amparo e algum acompanhamento. Essas pessoas não devem ser marginalizadas e abandonadas pelo Estado. Mas não acredito que a legalização seja a saída – afirma o deputado.

Apresentada no congresso em meados de 2012, a PL 4.211/12 foi trazida à discussão devido à insistência de Wyllys para que ele tramite antes da Copa do Mundo e da Olímpiada.

- O projeto é urgente, sobretudo às vésperas dos grandes eventos (…) e não vamos ser ingênuos de achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço – afirmou, em entrevista ao iG.

Essa declaração do deputado causou ainda mais protestos por parte dos opositores da PL, segundo os quais a proposta de Wyllys serviria apenas para transformar o Brasil em um destino para o turismo sexual.

Apesar da manifestação de representantes de diversos setores da sociedade, o deputado tem buscado defender o projeto afirmado que seus opositores são “a bancada conservadora que reúne evangélicos fundamentalistas, católicos fundamentalistas e conservadores laicos, que não são católicos nem evangélicos, mas são conservadores, hipócritas, moralistas”.

O deputado afirmou ainda que a proposta deve ter mais chances de ser aprovada no Congresso do que a da criminalização da homofobia, pois a prostituição é um serviço utilizado por muitos de seus colegas parlamentares.

- As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros – declarou Wyllys.

Créditos: notíciasgospel