Mais de 590 mil cearenses devem declarar Imposto de Renda até dia 15



O valor mínimo da multa devida é de R$165,74
Quem se atrasou e acabou perdendo o prazo para declarar o Imposto de Renda, ainda pode enviar as informações à Receita Federal. No entanto, desde o dia dois deste mês, o órgão federal disponibilizou um novo programa para envio que inclui o pagamento de uma multa. A expectativa é de que mais de 590 mil constribuintes cearenses declarem até o dia 15 deste mês.

De acordo com Osvaldo Carvalho, assessor da Receita Federal no Ceará, 582.462 declarações foram entregues no prazo, até dia 30 de abril. Até a última segunda-feira, 6, o número subiu para 586.583 e se aproximou ainda mais da previsão inicial de 590 mil. "Até o dia 15 deste mês, vamos ultrapassar a previsão inicial", explicou. No País, foram 26.241.591 declarações no prazo e 26.034.621 até a segunda-feira, 6.

Carvalho disse ainda que em geral as pessoas que estão obrigadas, entregam no prazo. No entanto, há ainda os que querem declarar para comprovar renda, como os autônomos.

Restituição

Os contribuintes que têm imposto a receber serão restituídos a partir do dia 17 de junho. Os sete lotes serão liberados ao começo do mês e os recursos serão depositados na conta informada na declaração.

Multa e retificação

A multa devida para quem declarar em atraso é de 1% ao mês ou fração calculada sobre o imposto devido até no máximo 20% do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74.

Quem transferiu as informações em tempo hábil, mas pretende alterá-las, pode enviar uma retificadora. A nova declaração pode ser entregue até 5 anos depois do prazo desde que o contribuinte não tenha sido notificado pela Receita Federal. Caso seja chamado a comparecer no órgão federal, terá que comprovar o que informou.

Com informações do O Povo

Professora e Antropóloga Luitgarde proferirá Palestra na URCA



A professora e antropóloga Luitgarde proferirá palestra nesta
terça-feira, 07, no salão de atos da URCA
A professora e antropóloga alagoana Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros proferira palestra nesta terça-feira, 07, na Universidade Regional do Cariri – URCA.

Na oportunidade, Luitgarde irá discorrer sobre pesquisa acadêmica, tendo como referência a sua própria trajetória como pesquisadora. 

A palestra faz parte da solenidade de outorga de Título Doutor Honoris Causa a ela e ao ex-reitor Plácido Cidade Nuvens, nesta quarta-feira, 08.
O evento está previsto para ter início às 19h00 no salão de atos da referida instituição de ensino superior, no campus do Pimenta.


Texto da redação do INFORMAÇÕES EM FOCO


Luitgarde receberá Título na URCA



A Dr. Luitgarde reberá título na Universidade Re
gional do Cariri - URCA
A antropóloga alagoana Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros, nascida em 22 de dezembro de 1941, faz parte da geração de estudantes universitários formados em plena Ditadura Civil-Militar.

Em um ambiente político e social de efervescência os estudos eram vistos por muitos alunos como parte da militância política. Luitgarde não fugiu à “regra” e, se dedicou aos estudos do universo social e cultural do sertão nordestino, remontando suas origens, além de buscar compreender os movimentos insurgentes dos sertanejos.

Durante sua vida acadêmica, em especial o mestrado foi dedicado ao catolicismo popular nordestino.  Tendo concluído esta etapa de estudo no ano de 1980, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sob a orientação do Prof. Dr. Cândido Procópio Ferreira de Camargo.  Foi ainda durante o mestrado que a antropóloga se debruçou sobre a religiosidade do sertanejo tendo como referência a devoção ao Pe. Cícero.  Tendo como título da sua dissertação A Terra da Mãe de Deus: Um Estudo do Movimento Religioso de Juazeiro do Norte, a sua publicação, com o mesmo tema foi editada no ano de 1988 pela editora Francisco Alves em coedição com o Instituto Nacional do Livro.

Luitgarde retomou as atividades acadêmicas em 1990 e continuou se deleitando no mundo dos sertanejos. No Doutorado, seu objeto de estudo foi o cangaceirismo e teve como orientador a Profª. Drª. Josildeth Gomes Consorte.  Luitgarde O. C. Barros defendeu a tese em 1997, pela PUC-SP. Destaque-se ainda que  a tese recebeu o título de A Derradeira Gesta: Lampião e Nazarenos Guerreando no Sertão e foi publicada em 2000, pela editora Mauad em coedição com a FAPERJ.

Por essas análises e dedicação ao universo do sertanejo, a Dr. Luitgarde receberá no próximo dia 08, no salão de atos da Universidade Regional do Cariri – URCA , o título de Doutor Honoris Causa.  O evento está previsto para acontecer a partir das 19h00 e será presidido pela Reitora dessa Instituição de Ensino Superior, a professora Antonia Otonite de Oliveira Cortez.


O ex-reitor da URCA receberá o título de Dortor Honoris
Causa
Além da alagoana, também será outorgado com o título o professor doutor Plácido Cidade Núvens. Este já foi reitor da referida Universidade em consulta realizada em 2007, ano inclusive em que o editor deste blog ingressou no curso de licenciatura em História. Exerceu ainda a função de vice-reitor no período de 1996 a 2003.

Plácido possui seu doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino - Roma, com Mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Gregoriana - Roma e Especialista em Língua Portuguesa pela Universidade de Lisboa. 

Inclui-se ainda no currículo ter exercido a função de diretor e coordenador da Rede de Sustentação Científica do Museu de Paleontologia da URCA, além de ter sido prefeito do município de Santana do Cariri entre 1983 e 1989, período entre o fim do regime militar e a proclamação da república.


Texto da redação do INFORMAÇÕES EM FOCO

Arqueólogos encontram urna funerária indígena



Mais um conjunto funerário indígena foi encontrado no Bairro da Chácara dos Euclides, em Conceição dos Ouros, no sul de Minas. Um conjunto, que parece ainda intacto é considerado uma espécie de “tesouro” para arqueólogos que estudam o modo de vida destes nossos ancestrais. Pelos estudos já feitos até agora, aquela região abrigou índios desde pelo menos 700 anos atrás, o que para a vasta dimensão histórica é algo até que recente. Assim como mostraram outros artefatos e urnas funerárias já encontradas na região, esse novo conjunto funerário parece estar enterrado a pouco mais de um metro do chão e foi localizado quando funcionários da prefeitura faziam uma escavação para a ligação de uma rede de esgotos.

A localização desse conjunto funerário, no entanto, não indica que o local seria usado como uma espécie de cemitério dos índios. De acordo com o arqueólogo Paulo Araújo de Almeida, que vem pesquisando os vestígios dos índios que habitavam naquela região, “cemitério” é uma coisa da civilização ocidental. “Os índios tinham a maneira deles de lidar com a morte, rituais muito diferentes dos nossos e também outros costumes. Estudos arqueológicos e relatos históricos evidenciam que eles sepultavam seus mortos, primeiro em algum lugar que poderia ser embaixo de uma árvore ou até mesmo dentro das suas próprias habitações. Só depois de algum tempo retiravam os ossos para fazer um sepultamento ritual chamado pelos arqueólogos de secundário”. O tamanho, formato e material ósseo encontrado nas urnas que já foram resgatadas na cidade, evidencia que o achado se trata de um novo sepultamento no mesmo padrão.

No momento a cidade aguarda a visita de arqueólogos da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha, já designados pelo IPHAN para o resgate desse novo achado pré-histórico de grande valor para a pesquisa. A responsável pelo Departamento de Cultura da cidade de Conceição dos Ouros, Elaine Carvalho, garante que o local onde a urna foi encontrada está isolado e preservado à espera dos arqueólogos. Após pesquisa na universidade, os componentes desse novo conjunto funerário passarão a integrar o acervo já existente no museu local, que inclusive possui materiais líticos (de pedra), como machadinhas e virotes encontrados por moradores e doados ao museu.

IMPORTÂNCIA

A cidade já possui o Museu Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental, MAHCA. “O plano da atual gestão municipal é ampliar e melhor organizar o Museu, para proteger seu rico acervo e prestar informações adequadas ao público visitante”, diz Paulo. Ele ressalta a importância do Museu, não só para o município, mas para todo o Estado e o país. “A história insiste em nos identificar como descendentes de europeus, mas na verdade temos um legado indígena muito grande que está presente nas nossas tradições, como na língua, na culinária e nos costumes”. É importante que a população da cidade, se perceba e se reconheça como descendente dos índios. Esta é uma forma de se respeitar o valor deste legado e um caminho para construirmos a nossa própria identidade”, diz…

A cidade de Conceição dos Ouros ostentou durante todo o século passado a fama de “capital nacional do polvilho”, cuja matéria-prima é a mandioca, a partir da qual se faz o famoso pão de queijo, sendo que até hoje grandes áreas no município são cultivadas com mandioca. Para o arqueólogo, o uso da mandioca é um traço nítido da herança cultural indígena que antecedeu a ocupação pelo homem branco. Os materiais arqueológicos encontrados, segundo Araújo, revelam uma identidade ao que se denominou “Tradição Tupi-guarani”, mas não há como saber exatamente qual grupo indígena ocupou a região, pela falta de documentos escritos.

No período em que nasceu a cidade de Conceição dos Ouros (século XIX), a política do Império era: “interiorizar a civilização e civilizar as populações indígenas”, o que era justamente uma forma de acabar com a presença marcante dos costumes indígenas. “Eles queriam se livrar de vez com a resistência dos que teimavam em não seguir os novos padrões de trabalho impostos pelas fazendas cafeeiras que precisavam ser produtivas”. Os índios se opunham ao trabalho escravo exaustivo como queriam os senhores das fazendas.

A CIDADE

A localização privilegiada entre dois rios, com fartura de peixes e boa terra para plantio, teria sido o atrativo para que os índios se estabelecessem na área. Mais tarde o local receberia várias denominações, em razão do ouro de aluvião encontrado por ali, como: Barra de Ouros, Nossa Senhora da Conceição das Cachoeiras, Nossa Senhora da Conceição dos Ouros e Conceição dos Ouros, como hoje é conhecido o município. Próximo ao Ribeirão de Ouros e ao Rio Sapucaí-mirim, seria fundado o povoado em 1854. Hoje, a simpática cidadezinha de dez mil habitantes, a 450 quilômetros de Belo Horizonte, mantém os ares calmos em meio à paisagem bucólica e o orgulho de ter sítios arqueológicos em seu mapa geográfico.



Falta de pluralidade na mídia e violência contra jornalistas são revelados em relatórios



No dia Mundia da Liberdade da Imprensa,
comemorado nesta sexta (3)diversas
entidade divulgaram relatórios
que denunciam a falta de
pluralidade na mídia
Nesta sexta-feira, 03, comemorou-se o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa e, na oportunidade, diversas entidades de defesa dos jornalistas divulgaram relatórios que denunciam o assassinato impune de vários profissionais da imprensa pelo mundo. O Brasil foi um dos destaques, não só pela violência, mas também pela falta de pluralidade na mídia.

O Brasil caiu uma posição no ranking de Impunidade do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) e entrou para o grupo dos dez países mais perigosos para jornalistas. O cálculo leva em consideração o número de casos de morte de jornalistas por conta da profissão que não foram solucionados entre 1º de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2012 e o total da população.

O país chegou a sair da lista da CPJ em 2010, mas voltou após o crescente número de assassinatos de jornalistas e blogueiros no interior do país sem registro de nenhuma nova condenação desde então.O país ocupa agora a 10ª posição no índice, uma piora em relação ao ano passado, quando ocupava a 11ª posição.

De acordo com a consultora da Abraji, Veridiana Sedeh, o envolvimento de autoridades nos assassinatos agrava a situação."Policiais e membros do poder judiciário, especialmente em cidades pequenas, são altamente vulneráveis à pressão de poderosos grupos locais", disse. "Há ainda casos em que as próprias autoridades policiais cometem os crimes e, posteriormente, dificultam a investigação."

É o caso das execuções dos jornalistas Rodrigo Neto e Walgney Carvalho no Vale do Aço, ocorridas em março e abril deste ano. Os dois foram assassinados em circunstâncias semelhantes após uma série de ameaças sofridas por Neto, que era repórter policial na Rádio Vanguarda. Até o momento, cinco policiais, quatro civis e um militar, foram presos provisoriamente em meio as investigações.

Atualmente o país conta com nove casos não solucionados, de acordo com o CPJ. Quatro jornalistas foram assassinados em 2012, o maior número de casos anual visto em uma década. Três das quatro vítimas trabalhavam em publicações digitais. Entre elas, está o editor Mario Randolfo Marques Lopes, que havia coberto incisivamente casos de corrupção no Rio de Janeiro e a má conduta policial.

A questão da liberdade de imprensa no Brasil também preocupa as entidades. A ONU lançou no Brasil um site sobre a segurança de jornalistas, que reúne informações de diversas ONGs. De acordo com a organização, o país é marcado por diversos desequilíbrios, que ressalta que as mídias regionais são ainda muito dependentes do poder político em nível estadual. A campanha para as eleições municipais exacerbou a situação, segundo o documento.

Mais informações em Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - Abraji