O coletivo "Escola Sem Mordaça - Nova Olinda (CE)", resolveu seguir o dito popular que diz “várias cabeças pensam melhor do que uma” e ao juntar as ideias redigiram
uma Carta Aberta aos Cidadãos de Nova Olinda.
O teor da carta que foi divulgada no facebook na manhã desta segunda-feira, 13, pelos universitários Márcio dos Santos, Matheus Santos e Luan Moura versa sobre o estapafúrdio
Projeto de Lei do Vereador Adriano Dantas (PSB) que proíbe a discussão de gênero e
sexualidade na rede pública de ensino desta municipalidade sob a denominação de
“Ideologia de Gênero”.
Segundo o coletivo, há uma onda de cunho conservador
que está tomando conta do cariri cearense, seguindo um movimento de proporção
nacional. “Os responsáveis por essa onda estão distorcendo o debate acerca dos
estudos sobre gênero e sexualidade. Ao invés de informar e esclarecer a
população, utilizam a desinformação para construir um discurso populista,
muitas vezes impregnado de fundamentos e apelos religiosos. Alguns dos
responsáveis pela desinformação utilizam a posição de visibilidade social que
possuem para influenciar e impor seus discursos”, diz introdutoriamente a carta
que além de ter a típica manifestação de repúdio ao projeto, elucida pontos
equivocados no documento do edil psbista.
“Uma onda
conservadora está se instaurando na região do Cariri cearense, acompanhando um
movimento de proporção nacional, que visa calar os debates sobre pluralidade,
diversidade e respeito. Os responsáveis por essa onda estão distorcendo o
debate acerca dos estudos sobre gênero e sexualidade. Ao invés de informar e
esclarecer a população, utilizam a desinformação para construir um discurso
populista, muitas vezes impregnado de fundamentos e apelos religiosos. Alguns
dos responsáveis pela desinformação utilizam a posição de visibilidade social
que possuem para influenciar e impor seus discursos.
De
maneira imediata, projetos são criados sem a participação efetiva da população.
Decisões de tal natureza mostram que as políticas públicas são feitas para
pequenos grupos e distanciadas da grande maioria da população. Foi justamente
isso que aconteceu no município de Nova Olinda: o Projeto de Lei proposto pelo
Poder Legislativo, que trata da proibição da chamada "ideologia de gênero”
no ensino municipal, só ganhou repercussão pelo fato de ter sido vazado. Apesar
de reconhecer que o projeto ainda iria ser apresentado, não podemos negar que a
divulgação de propostas é insuficiente e alcança apenas um pequeno número de
pessoas.
Além de
manifestar nossa rejeição ao Projeto de Lei 16/2017, esclarecemos algumas
ideias equivocadas que estão sendo disseminadas:
● Esse
projeto de lei não contribui em nada com a educação, apenas promove
retrocessos. “Ideologia de gênero” é uma expressão utilizada pelos que querem
impedir que a discussão sobre gênero e respeito às diversidades seja feita nas
escolas. O objetivo é confundir as pessoas. Não existe em nenhum momento a intenção doutrinar a sexualidade de
crianças e adolescentes, muito menos de induzir a uma sexualização precoce. Não é possível mudar a orientação
sexual de ninguém e a proposta não é
essa. O objetivo é promover uma educação que rompa com toda forma de
preconceito e violência, levando em
consideração a idade e etapas de desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Discutir gênero nas escolas é combater todas as formas de discriminação, como o
machismo, racismo, sexismo, misoginia, homofobia e transfobia. A censura
contribui para o agravamento dos problemas de convivência no ambiente escolar e
consequentemente para uma sociedade intolerante, preconceituosa e violenta.
● Garantir
um processo formal de educação pautado na liberdade e no respeito às
diferenças, não é ser contra a
participação da família nesse processo. Pelo contrário, isso também requer
a valorização das experiências adquiridas no convívio familiar e comunitário.
No entanto, a autonomia das escolas e dos educadores não pode ser comprometida.
Também não é ser “contra a família”,
mas garantir que todas as formas de
constituição familiar sejam respeitadas e não somente um modelo
heteronormativo.
● Apesar
da legislação não privilegiar princípios religiosos, muitos defensores do
projeto utilizam discursos que colocam estes princípios acima da laicidade
garantida constitucionalmente. O que deve ser construído é um debate que respeite todas as crenças e
religiões. Não podemos permitir que a intolerância religiosa impeça a
efetivação de direitos. Temos crenças diversas e não-crenças que precisam ser
respeitadas, mas que não podem bloquear processos democráticos de cunho político
e social.
● A Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) recomenda que se discuta gênero nas escolas,
em defesa do respeito às diversidades. A Constituição Federal assegura a
“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber”. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) visa
o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à liberdade,
apreço à tolerância e garante a gestão democrática do ensino público. Portanto,
as decisões devem respeitar as determinações legais e garantir a participação
de toda a sociedade, incluindo a família, os estudantes e os mais diversos
tipos de educadores e pesquisadores. Também é preciso valorizar conhecimentos,
experiências, saberes e fazeres do povo nas artes e na cultura. A educação não
deve ser um assunto restrito, mas de interesse geral, em que todos estejam
conscientes das possibilidades e potencialidades educacionais do nosso
município. É essencial que o poder público crie canais de diálogo e núcleos de debate
sobre a educação e promova uma gestão transparente e participativa que envolva
a fiscalização de recursos.
É
preciso pautar os debates naquilo que diz respeito aos problemas reais do nosso
município e criar políticas públicas que os solucionem, o que requer o
envolvimento da população. Precisamos exigir uma efetividade maior do Poder
Legislativo diante de questões realmente primordiais. Impedir que assuntos como
gênero, orientação sexual e identidade de gênero sejam abordados no ambiente
escolar, é criar obstáculos para o acesso e permanência dos estudantes na
escola. Mais que isso: é fechar os olhos e abrir ainda mais espaço para a
violência gratuita contra as mulheres e LGBTs. Precisamos construir uma
educação que valorize o respeito e que seja capaz de promover a paz social.
"Essa
carta é o retrato da opinião de inúmeros novolindenses que compartilham das
mesmas ideias defendidas nesse texto".
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| Carta assinada pelo Coletivo "Escola Sem Mordaça-Nova Olinda (CE). (Foto: Reprodução/ Facebook). |
