Lei Maria da Penha completa 17 anos

 

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A Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) 17 anos e, nesse período, tem contribuído para muitas mulheres romperem com o ciclo de violência doméstica e familiar.

A lei é considerada um marco na defesa dos direitos humanos das mulheres no Brasil.

Em 2022, mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência no país.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram ainda o crescimento de crimes, como assédio, estupro e feminicídios.

A lei foi criada para reprimir, prevenir e determinar medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre elas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, o nome da lei é uma homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência pelo marido, que tentou matá-la duas vezes.

Desde então, ela passou a lutar para impedir, punir e erradicar toda e qualquer forma de violência de gênero.

Como presidente do Instituto Maria da Penha, ela conta que a lei busca informar, prevenir e integrar ações de proteção às mulheres.

Em abril deste ano, a Lei Maria da Penha passou por mudanças importantes, que foram sancionadas pelo presidente Lula.

Foi acrescentada, por exemplo, a possibilidade da concessão de medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da vítima, devendo ser aplicada em todas as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Essas medidas serão concedidas independentemente do crime, de ação na justiça e de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. E vão continuar enquanto houver risco à integridade da mulher.

Além disso, a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação rápida da lei.

Outro detalhe importante: a Lei Maria da Penha não distingue orientação sexual nem identidade de gênero das vítimas mulheres. O fato de a ofendida ser transexual feminina não afasta a proteção legal.

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Com informações da Agência Brasil e Geledes.

"Não há razão para que não haja mulher negra no STF", diz Ministra Cármen Lúcia

 

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar uma cadeira na Corte, já afirmou que espera que uma mulher negra ocupe o seu lugar, quando se aposentar. De acordo com a ministra, ter uma jurista negra no STF é muito importante para a sociedade, e que “talvez já tenha passado muito da hora de ter [uma mulher negra]” na Corte.

“Temos juízas e desembargadoras negras competentíssimas. Não há, portanto, razão para que não haja uma mulher negra no STF“, disse a ministra em entrevista a Marie Claire, quando também evidenciou que existem muitas profissionais capazes de serem escolhidas para o cargo, mas que não são consideradas, por conta do racismo. “Você vê que vem desde muito o preconceito cortando vidas profissionais que poderiam trazer um enorme benefício para a sociedade brasileira“, afirmou.

Cármen Lúcia, ao defender a presença de uma mulher negra no STF, falou sobre sua opinião sobre o assunto e sobre as dificuldades que pessoas negras enfrentam no Brasil. “Como cidadã, acho uma coisa luxuosa, maravilhosa e necessária uma mulher negra no STF. Numa sociedade em que a maioria é negra, e que essa maioria tem uma história tão torturante, tão injusta e sofrida, é realmente imprescindível“, pontuou a ministra.

Mas a ministra não é a única que compartilha dessa opinião. O ministro Edson Fachin, em uma sessão no STF, no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) deste ano, deixou evidente sua opinião sobre a indicação de uma mulher negra para o cargo. “Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra, que quem sabe um lugar do futuro colocará neste plenário: uma mulher negra”.

A ministra da igualdade racial Anielle Franco, também declarou sua posição a favor de uma mulher negra no STF, assim como o ministro dos direitos humanos Silvio Almeida e mais de cem entidades que assinaram um um manifesto entregue ao presidente Lula, chamado “Não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na corte superior do Poder Judiciário”.

Depois da saída de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, o presidente indicou para ficar em seu lugar, o advogado Cristiano Zanin, que tomou posse na última semana.

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Com informações do Notícia Preta.

Todos os 28 municípios do cariri cearense registram presença indígena, revela censo do IBGE

 

Integrante da Associação dos Indígenas Kariri de Poço Dantas, em Umari (Crato-CE). (FOTO | Nívea Uchoa).

Por Nicolau Neto, editor

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira, 7, os dados do Censo Demográfico referente aos povos originários, comumente denominados de indígenas. Os dados mostraram que o Brasil possui 1.693.535 pessoas que autodeclararam indígenas, o representa 0,83% da população total.

Pelo censo, o Estado do Ceará está entre aqueles que possuem o menor quantitativo desse segmento populacional vivendo em terras não delimitadas de maneira oficial. São 10.524 pessoas ou 18% da população desse grupo étnico. O Ceará tem apenas duas terras homologadas e pertencem ao povo Tremembé (Barra do Mundaú e Córrego João Pereira).

Por outro lado, o mesmo dado demonstra que essa população quase triplicou entre os dois censos, atingindo 56.353 pessoas com essa autodeclaração, ou seja, 0.64% da população total (8,7 milhões). Segundo o próprio IBGE, houve alterações metodológicas em relação ao censo de 2010. No de 2022, o órgão destacou que foram considerados indígenas os residentes em “localidades indígenas” ou fora delas que se declararam indígenas pelos mesmos quesitos.

A exemplo da população quilombola, o blog fez um levantamento dos 28 municípios que compõem a região do cariri e verificou que em todos eles há presença indígena. São 1.082 pessoas, com  Crato e Juazeiro do Norte sendo aqueles em que há a maior presença. São 353 na primeira e 351 na segunda. Onde há os menores quantitativos são em Altaneira, Granjeiro, Jati e Potengi (1); além de Tarrafas e Várzea Alegre, ambas com 2 pessoas.

Em nenhum dos 28 municípios as terras são oficialmente delimitadas. Por delimitação, entende-se aqueles territórios onde há presença indígenas e que foram, após estudos, aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O que só reforça o quanto o país anda a passo lentos no processo de demarcação de territórios dos povos originários e isso impacta negativamente na adoção de políticas públicas.

Abaixo você confere a presença dos povos originários nos municípios do cariri em um levantamento do blog:

Abaiara – 5

Altaneira – 1

Antonina do Norte– 4

Araripe – 9

Assaré – 9

Aurora – 6

Barbalha – 74

Barro – 12

Brejo Santo – 26

Campos Sales – 79

Caririaçu – 21

Crato – 353

Farias Brito – 8

Granjeiro- 1

Jardim – 121

Jati – 1

Juazeiro do Norte – 351

Mauriti – 10

Milagres – 6

Missão Velha – 55

Nova Olinda – 5

Penaforte – 6

Porteiras – 15

Potengi – 1

Salitre – 15

Santana do Cariri – 5

Tarrafas – 2

Várzea Alegre - 2

No dia dos profissionais da educação, lembremos de Abdias do Nascimento, o leão africano

 

Abdias Nascimento discursa em convenção do Partido Democrático Trabalhista realizada no Congresso Nacional, em 1982. (FOTO | Acervo Ipeafro).

Nos ensina o Griot Abdias Nascimento: “Poucos brasileiros sabem (…) que pelo lado africano, o lado da senzala, somos os herdeiros de uma civilização que deu à luz o chamado mundo ocidental. Poucos sabem porque o fato foi escamoteado, distorcido e falsificado durante séculos, que a tão decantada civilização greco romana tem suas origens no Egito Antigo, um país africano, e que a civilização egípcia, por sua vez nasceu no coração da África”

Conversando com Bida Nascimento, filho de Abdias, perguntamos por uma citação. “Eu sou o Leão Africano!”. Abdias costumava exaltar essa frase enquanto jogava cartas. A figura do leão é emblemática por si só e não deve ser reduzida como um animal da savana africana. À essa mitologia guerreira se demanda a Tribo de Judá que fez a cabeça do mais famoso ‘Dread Lion’ de todos os tempos, Bob Marley. Ser “Dread Lion” ou usar ‘DreadLocks’ consiste numa filosofia de vida ou ‘lifestyle’ para assumir a própria etnia. Quando estamos vendo ‘rastas’ andando pelas ruas orgulhosos de seus cabelos e trejeitos podemos reconhecer que a autoestima de cada um desses cidadãos está preservada. Nisso se consiste a luta do Movimento Negro. Resgatar a autoestima das populações afrodescendentes de modo que a ampla maioria da população, no caso do Brasil, através de uma referência histórica passe à ser vista como protagonista da vida nacional.

Nesse trabalho de revisionismo, Abdias funda com sua esposa Elisa Larkin Nascimento o Instituto de Pesquisa e Estudos Afrobrasileiros (Ipeafro) em 1981 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A ausência de produção acadêmica e, consequentemente, de provocação na opinião pública sobre as experiências dos povos africanos e afrodescendentes, seja nas Américas ou na África, resultou num robusto material desenvolvido ao longo desses 36 anos de trabalho intelectual e artístico. Poderemos destacar as revistas “Thot” que acompanhavam o mandato parlamentar de Abdias, a coleção Sankofa, que na tradição dos povos Acã situados na antiga África Ocidental (atual Gana e parte da Costa do Marfim) eram formulados diversos Adinkras, onde o símbolo que ilustra o título dessa pesquisa é denominado SankofaGwa: “Nunca é tarde para voltar e buscar o que ficou para trás”. Por uma outra narrativa que englobe os povos de matrizes africanas para além do samba, futebol, cozinha e candomblé; o suplemento didático “A Linha do Tempo dos Povos Africanos” comprova tanto materialmente como dialeticamente, a existência da filosofia africana, a vanguarda nas artes, literatura, astronomia, medicina, engenharia e arquitetura. Devemos hoje procurar entender o porque associamos diretamente (bem como somente também) os reinados, dinastias, palácios e castelos à Europa.

Certamente causará estranhamento a afirmação de que o homem mais rico de todos os tempos foi simplesmente um africano reverenciado como Mansa Musa, Imperador da Mali. O certo seria estranhar porque até hoje a imagem que ficou incutida na mentalidade humana é que a África é um lugar permeado por doenças, guerras civis e miséria absoluta. Ao invés desse subdesenvolvimento intelectual, vamos começar a reconhecer a existência das universidades, centros culturais, museus, hospitais e pontos turísticos?

Acreditamos que essa seja a necessidade da implementação da Lei 10.639/03 que versa sobre História da África e dos africanos e sobre o papel do povo negro na formação da sociedade brasileira. No dia que cada cidadão afrodescendente souber de si e do seu mundo, poder se conectar com a diáspora e seu universo, a história no Brasil será outra frente à esse amplo contingente populacional unido e empoderado.

De forma boa, fica impossível falar de Abdias em poucas linhas. Para além da atuação acadêmica, ativista e parlamentar, Abdias também foi ator, dramaturgo, poeta, pintor e diretor. Convidamos todos para assistir o espetáculo “Abdias Nascimento, O Leão Africano!” que será realizado no próximo dia 18 de fevereiro de 2017, sábado, às 20h. Esse projeto faz parte da programação da VI Semana do Patrimônio Fluminense, onde o objetivo é ressaltar o patrimônio cultural imaterial. O sítio histórico do Cais do Valongo será o palco dessa apresentação aberta ao público de forma gratuita. Não seria possível sem o patrocínio da Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz e o apoio do Ipeafro, bem como o Ponto de Cultura Escola POP. Abdias vive! Axé!

Veja também “A educação Popular não começa com Paulo Freire, diz Alex Ratts”

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Texto de Walmyr Junior e Paulo Mileno, do Jornal do Brasil com o título Abdias Nascimento, o Leão Africano!

XIV edição do Artefatos da Cultura Negra debaterá os 20 anos da Lei 10.639/03

 

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Por Nicolau Neto, editor

O Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra chega a sua décima quarta edição. Construído em permanente diálogo com instituições de ensino superior do Estado do Ceará, movimentos negros, estudantes, professores e professoras da educação básica e pesquisadodores/as de temáticas ligadas às questões da população negra no Brasil e em outros países, esse ano de 2023 o evento apresenta como proposta temática “20 anos da lei 10.639/03: Educação, Democracia e Justiça Social.”

A primeira versão do Artefatos ocorreu em 2009, e desde então vem se constituído como um importante espaço de formação de professores e professoras, estudantes de graduação e pós-graduação e de ativistas dos movimentos sociais, o que acabou se tornando um celeiro de produção acadêmica na temática voltada para as relações étnico-racial.

Na sua primeira edição, o Artefatos foi realizado em uma semana com bancas de mestrados e doutoramentos e surgiu dentro do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza Naquela oportunidade, o nome era apenas “Artefatos da Cultura Negra do Ceará”, tendo o objetivo de socializar os estudos e pesquisa com a temática das relações raciais.

Quando completou uma década de Artefato, o Blog dialogou com uma das mentoras do congresso, a professora do Departamento de Pedagogia da Universidade Regional do Cariri, Cícera Nunes. Segundo ela, em 2010 o município de Juazeiro do Norte, no cariri cearense, recebeu uma edição como parte da atividade do programa de pós-graduação, sendo defendidas a sua tese de doutorado (Os Congos de Milagres e Africanidades na Educação do Cariri Cearense) e a dissertação de Kássia Mota (Entre a Escola e a Religião: Desafios para Crianças de Candomblé em Juazeiro do Norte), hoje professora da Universidade Federal de Capina Grande (UFCG), campus Cajazeiras (PB).

Quem também falou sobre o congresso foi Henrique Cunha Jr, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Em 2019 ele apontou o Artefatos como “o maior evento de pesquisa sobre população negra do Brasil” ao lembrar das várias atividades que o constitui, citando por exemplo, “as economias solidarias, com feira de artesões e vendedores de produtos da nossa cultura”.

Conforme informações divulgadas nas redes sociais do Congresso, este ano o evento pretende oportunizar "reflexões sobre o papel da educação na releitura das trajetórias históricas da população negra no contexto brasileiro e diaspórico, ao tempo que aponte alternativas de superação do epistemicidio e do reconhecimento da importância da (re) conexão do o continente africano para o entendimento do Brasil e nas ações de enfrentamento ao racismo", que correrá entre os dias 25 e 30 de setembro.

Submissão de Trabalho

Para aqueles que desejam ter ser trabalhos de pesquisas apresentados e publicado, o prazo para as submissões terão início no dia 15 de agosto.

Comunidade quilombola do Sítio Arruda, em Araripe, tem imissão de posse de terra concedida pelo INCRA

 

Comunidade quilombola do Sítio Arruda, em Araripe, tem imissão de posse de terra concedida pelo INCRA. (FOTO | Reprodução | Instagram).

Por Nicolau Neto, editor

A comunidade quilombola Sítio Arruda, no município de Araripe, na região do cariri cearense, teve a imissão de posse de uma fazenda localizada em seu território. O documento foi concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A solenidade de assinatura contou diversas apresentações culturais locais, além de ter tido a representação de lideranças quilombolas da comunidade, visto que essa etapa é crucial para culminar na titulação da terra.

Em suas redes sociais, a Secretária Executiva da Igualdade Racial do Ceará, a professora Martir Silva destacou o momento como “histórico para a comunidade quilombola do Sítio Arruda” e que a conquista “reflete de um lado a luta e resistência e de outro o compromisso do governo Lula”.

A posse definitiva da terra a esta comunidade quilombola simboliza um processo de luta intensa e representa uma garantia jurídica, além de permitir o acesso aos programas sociais, principalmente da agricultura familiar.

O evento de assinatura contou com a participação de movimentos sociais, como a Cáritas Diocesana de Crato e o Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC).

PL de Idilvan Alencar obriga que entes da federação preencham cargos de professor somente por concurso

 

(FOTO | Reprodução | Câmara dos Deputados).

Por Nicolau Neto, editor

O Deputado Federal pelo Ceará, Idilvan Alencar (PDT) é o autor do Projeto de Lei nº 1628/22, que obriga que os entes da federação (estados, o distrito federal eu os municípios) a preencherem todos os cargos efetivos do magistério público da educação básica através de concurso público.

O texto que foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados exige, inicialmente, que os municípios, estados e o distrito federal divulguem a quantidade de cargos efetivos, tanto preenchidos quanto vagos e ainda o quantitativo de vagas ocasionadas por afastamentos ou cessão.

Para Idilvan, a melhor maneira de valorização da carreira e, por conseguinte dos processos de formação continuada, como prevê a LDB e a Constituição, é a contratação de professores efetivos, visto que aquelas ocorridas de modo temporário deve estar vinculada somente a casos de afastamentos ou de razões excepcionais devidamente justificadas.

A relatoria do projeto é do deputado Prof. Reginaldo Veras, que tem assento na casa pelo PV do Distrito Federal e deverá passar ainda pela análise da Comissão de Constituição e Justiça.

“Antes de estar nas Olímpiadas a capoeira tem que estar nas escolas”, diz mestre de capoeira

 

Mestre Coala é corda vermelha e faz parte do Abadá Capoeira – Foto: Reprodução Instagram.

Em entrevista exclusiva ao Notícia Preta, em comemoração ao Dia do Capoeirista comemorado nesta quinta-feira (03), o Mestre Coala, como Wladmir Vellasco é conhecido, contou sobre como é ser um capoeirista nos dias atuais. Ele também ressaltou a importância da “capoeira estar em todas as escolas”.

O doutor e professor de história Gabriel Siqueira que pesquisa e tem um livro sobre o tema, também falou com o NP, relembrando a lei de repressão “Dos vadios e capoeiras”, de 1890, que condenava e proibia a prática da capoeira.

Na exclusiva, Mestre Coala revelou uma fala emblemática de Mestre Camisa, a quem tem como referência. “Antes das pessoas quererem ver a capoeira numa olímpiada, a capoeira precisa estar em todas as escolas, porque é um instrumento educacional, social, desenvolvedor de vários saberes e as pessoas pouco conhecem”, disse o capoeirista.

Mestre Coala conhece países da África, América Central, América do Norte, Europa, Oriente Médio e quase todos os Estados do Brasil. Segundo ele, por conta da capoeira, que é considerada uma arte marcial, misturada com a cultura popular – unindo a dança e a música -, tombada como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Gabriel Siqueira, que é doutorando em Estado e Políticas Públicas, além de professor de história, também também é capoeirista. A partir de suas pesquisas e seu envolvimento com o universo da capoeira, escreveu o livro “Cativeiro Carioca: Memórias da Perseguição aos capoeiras nas ruas do Rio de Janeiro”, que trata da história da capoeira.

Gabriel conta que o código penal de 1831, o primeiro após a independência, enquadrava a capoeira no capítulo da vadiagem, onde o indivíduo capoeirista era identificado como aquele que não trabalhava. Este código penal durou todo o período monárquico, sendo substituído pelo Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, já no período republicano.

Em 1890, antes mesmo da república assinar sua Constituição – que veio apenas em 1891 – o Código Penal ampliou o capítulo de vadios, que passou a se chamar “Dos vadios e capoeiras”. Gabriel entende que, a capoeira ‘foi perseguida durante 450 anos, dentre os 523 da história nacional”, o que refletiu na forma que ela passou a ser vista.

Segundo o Mestre Coala, de todos os países que já conheceu, o Brasil é o que mais parece ter discriminação com a sua própria cultura, e associa a capoeira a religiões de matrizes africanas, de maneira a praticar intolerância religiosa. O capoeirista enfatizou que apesar do preconceito, ele permanece firme.

“Isso só me fortalece, pois eu tenho que mostrar para as pessoas que não é isso. Então eu tenho que aprender mais, estudar mais, treinar mais e isso me fortalece, pois ao me defrontar com isso, vou saber agir melhor”, diz o mestre de capoeira.

Para Coala, a capoeira não é só jogada com o corpo físico. Ela é jogada com a mente, e com a forma de lidar com os problemas que estão presentes no dia a dia.

As origens da Capoeira

Mestre Coala conta que a capoeira “tem origem africana, mas foi criada no Brasil”. Segundo ele, foi criada como forma de defesa na junção dos povos africanos e indígenas que estavam escravizados naquele momento, e por isso ele acredita que a história do Brasil está entrelaçada com a capoeira.

O livro de Gabriel conta que a capoeira carioca é “amefricana”. Com origem afro-diaspórica, a “capoeiragem carioca” nasce das conversas entre diferentes culturas africanas com contribuições ameríndias, segundo o professor.

“O conceito de Lélia nos ajuda a entender a complexidade da formação da capoeira carioca. O Ngolo era a raiz da capoeira, mas como conhecemos a capoeira foi forjada no chão das grandes cidades negras do Brasil como o Rio de Janeiro”, diz Gabriel.

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Com informações do Notícia Preta.