Magno Malta quer acabar com união homoafetiva. Maioria da população é contra


Magno Malta argumenta que o ato normativo da CNJ usurpa competência do poder legislativo.
(Foto: Antânio Cruz/ABR).

A depender da opinião dos internautas, o projeto de decreto legislativo de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que susta a união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, será um retumbante fracasso. Consulta pública lançada ontem (1) pelo senador aponta que o público rechaça sua proposta de decreto legislativo (106/2013) que pretende sustar os efeitos da Resolução 174, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a união.

Na tarde desta sexta-feira (2), a consulta indica que enquanto 280 mil internautas são contrários ao projeto, apenas 14 mil apoiam a iniciativa, uma diferença de vinte vezes.

A proposta encontra-se atualmente em tramitação. Atualmente, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Com a suposta indicação de Malta para um possível ministério da Família, que unificaria as áreas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a defesa da proposta pode se tornar mais uma das pérolas da futura gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro, que defende posições de extrema-direita.

Na proposição, Malta argumenta que o ato normativo do CNJ “usurpa a competência do Poder Legislativo, ao extrapolar os limites do poder de regulamentar e esclarecer a lei”. Ele chama a resolução de “esbulho”, termo que, segundo o dicionário Houaiss, significa “ato de usurpação pelo qual uma pessoa é privada, ou espoliada, de coisa de que tenha propriedade ou posse”.

O senador fundamenta a sua proposta no artigo 49 da Constituição Federal, inciso V, que define que compete ao Congresso Nacional “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. (Com informações da RBA).


Sociólogo Boaventura de Sousa Santos faz balanço dos rumos do Brasil pós eleição


O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra.
(Foto: Gustavo Lopes Pereira).


O resultado das eleições desta semana mostrou a necessidade de novas estratégias para que as esquerdas sobrevivam e consigam ampliar seu público. Para isso, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra, Portugal, defende que a esquerda precisa parar de falar para os convertidos e começar a estudar elementos importantes a uma grande parcela da população brasileira.

"A esquerda tem de abandonar a obsessão das reuniões secretas e de linguagem altamente codificada que só converte os convertidos. Têm de estudar as estratégias das igrejas neopentecostais para aprender o que se deve e o que não se deve fazer".

Para ele, o erro do PT nos últimos meses foi "foi ter subestimado a eficácia da demonização do petismo" e ter mirado apenas para o potencial de voto a Lula, sem refletir sobre novas oportunidades.

O sociólogo, autor do livro A difícil democracia e Esquerdas do mundo, uni-vos! (editora Boitempo), destaca ainda que os movimentos sociais podem ser uma das saídas para os problemas das esquerdas no Brasil. "Os movimentos sociais são a chave para a reinvenção das esquerdas e são o seu grande teste para a capacidade de elas prevalecerem num contexto hostil. Os movimentos sociais são os territórios físicos, sociais e culturais onde as esquerdas se podem curar tanto do sectarismo como do entreguismo". Leia a entrevista concedida por e-mail a CartaCapital.

CartaCapital: O que significa a vitória de Bolsonaro?

Boaventura de Sousa Santos: Significa a prova cabal de que sistema político brasileiro precisa ser profundamente reformado. Tal como está: transforma o compadrio, a corrupção, as alianças perigosas, a incoerência política e a confusão ideológica em condições incontornáveis de governabilidade; promove o isolamento das elites partidárias em relação às privações e aspirações das grandes maiorias sobretudo das mais pobres ou mais vulneráveis à discriminação e à violência; não permite que os três órgãos de soberania (Executivo, Legislativo e Judiciário) exerçam os seus poderes com contenção, ou seja, sem violarem gravemente as competências de uns de outros.

CC: Essa escolha diz o que sobre a sociedade brasileira? E sobre os partidos políticos que se apresentam hoje?

BSS: Diz que a sociedade brasileira é uma sociedade que apresenta uma combinação tóxica de três tradições de desigualdade e discriminação: capitalismo, colonialismo e hetero-patriarcado. A história continua a pesar demasiado para o Brasil poder deixar de ser o eterno país do futuro. E depois destas eleições o futuro ficou ainda um pouco mais distante do presente. Mas as últimas semanas também mostraram que os democratas brasileiros têm mais apego à democracia do que o registado pelo Latinobarómetro. O medo não matou a esperança.

CC: Como o campo progressista brasileiro pode se organizar para que um novo paradigma de senso comum crítico e racional permeie o processo decisório popular brasileiro?

BSS: O Brasil é hoje um laboratório de significado mundial. Está a mostrar que a democracia liberal representativa não se sabe defender dos antidemocratas. Para se defender tem de se articular com a democracia participativa. Para isso o campo progressista tem de voltar aos territórios onde gente digna sobrevive em condições indignas. Tem de abandonar a obsessão das reuniões secretas e de linguagem altamente codificada que só converte os convertidos. Têm de estudar as estratégias das igrejas neopentecostais para aprender o que se deve e o que não se deve fazer. E tem sobretudo de recuperar a memória dos círculos de cultura e das comunidades eclesiais de base.

CC: A atmosfera social brasileira durante o processo eleitoral deflagrou episódios de violência motivados e potencializados pelo discurso de intolerância. Segundo o filósofo Karl Popper, a tolerância ilimitada leva, paradoxalmente, ao desaparecimento da tolerância. Como a sociedade brasileira pode estabelecer limites às ondas de intolerância?

BSS:  A tolerância é um termo pernicioso apesar de popular.A gente só tolera o intolerável, aquilo com que nada partilhamos nem com que nos podemos enriquecer. O problema é outro, é o da cultura de convivência democrática com a diferença política, social, cultural e comportamental. O problema é o reconhecimento do direito mais fundamental: o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza e o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza.

CC: Tentando fazer uma distinção entre os erros das partes, na opinião do senhor, quais foram os principais equívocos do PT e quais foram os de Fernando Haddad nessa eleição?

BSS: O maior erro do PT foi ter subestimado a eficácia da demonização do petismo. Eu compreendo o erro. Um partido que sempre governou com a direita dificilmente poderia imaginar que pudesse ser identificado com o "perigo comunista". O PT apenas valorizou que Lula da Silva era o candidato mais popular nas sondagens. Negligenciou que logo abaixo dele estava Bolsonaro, a versão mais primária e visceral do ódio ao PT tão laboriosamente construído pela Globo.

CC: Acredita que o nome de Haddad saiu mais forte do pleito? Na sua opinião, ele tem chances de ser o novo nome no campo de esquerda e/ou progressista?

BSS: Saiu bastante mais forte sobretudo porque teve de tolerar uma partida tardia e afirmar uma identidade própria sem o apoio entusiasta de alguns setores do PT. Será certamente um novo nome se não for apenas um nome novo para um passado que, mal ou bem, foi rejeitado. Para isso, terá de entender que o tempo do hegemonismo partidário terminou. Só será um nome novo se souber articular-se de forma leal e horizontal com outros nomes novos, nomeadamente com a Manuela D'Ávila, o Guilherme Boulos e a Sonia Guajajara.

CC: Quais aspectos Haddad deveria melhorar em si mesmo para se tornar uma liderança política para a população nos próximos anos?

BSS: Tem apenas que continuar a ser o que sempre foi: um político honesto que usa a sua inclinação moderadora e moderada para unir as forças de esquerda e não para se unir às forças de direita que apenas o aceitarão enquanto o puderem usar, como aconteceu no passado recente.

CC: O que deverá acontecer com a esquerda brasileira nos próximos anos? Ou no que precisam estar preocupados para sobreviver?

BSS: No Brasil como noutros países há várias esquerdas e todas elas têm pecado pelo sectarismo e pelo isolacionismo. No atual contexto tal tipo de conduta é o caminho para o suicídio. As esquerdas têm de voltar a ir para as periferias e para as retaguardas (não para as vanguardas onde a auto-congratulação é fácil e viciante) e têm de unir-se sem perder as suas respetivas identidades. Apenas muito cientes que o que as une é mais do que as separa. O que as une é elas serem no seu conjunto os garantes da continuidade da democracia. Isto é novo e difícil de fazer crer às próprias esquerdas mas é, em meu entender, o que decorre da natureza do ciclo reacionário em que globalmente nos encontramos. De maneira chocante, a direita brasileira vem-nos a dar desde 2015 (para me referir apenas ao período mais recente) um espetáculo triste e aterrador:  só é democrática quando se pode servir da democracia para perpetuar os seus privilégios.

CC: Os movimentos sociais que ressurgiram nessa eleição deverão perdurar ou ocorrerá certa resignação a partir de agora? Acredita que se manterão sem uma ligação fisiológica com os partidos políticos?

BSS: Os movimentos sociais são a chave para a reinvenção das esquerdas e são o seu grande teste para a capacidade de elas prevalecerem num contexto hostil. Os movimentos sociais são os territórios físicos, sociais e culturais onde as esquerdas se podem curar tanto do sectarismo como do entreguismo. Os movimentos sociais não têm um DNA de esquerda. Há movimentos sociais de extrema-direita.

“Os omissos”, por Luis Fernando Verissimo



Quando, no futuro, escreverem a história desses dias estranhos, um capítulo inteiro – ou, vá lá, uma nota de pé de página – terá que ser sobre os omissos. Aqueles que, se esperava, iriam diretamente para a barricada anti-Bolsonaro assim que se definissem os adversário no segundo turno, e não foram, ou demoraram a ir, ou se desinteressaram pelo futuro do País e foram cuidar das suas hortas. Enfim, se omitiram. É claro, nenhum novo apoio declarado ao Haddad no segundo turno diminuiria a avalanche de votos que elegeu Bolsonaro. Mas os omissos deveriam ter pensado não na consequência imediata da sua omissão, que era livrá-los de qualquer suspeita de estarem ajudando (horror!) o PT, mas pensado em suas biografias. No fim, o ódio ao PT foi maior que o amor pela democracia.

Um dia, o deputado Jair Bolsonaro lamentou publicamente que a ditadura (que, segundo ele, nunca existiu, já que o golpe de 64 foi só um movimento de tropas, como disse, incrivelmente, o ministro Toffoli, presidente, ai de nós, do Supremo Tribunal Federal), que a ditadura, como eu dizia quando me interrompi tão rudemente, não tivesse eliminado o Fernando Henrique Cardoso quando podia. Fernando Henrique, que é um gentleman, nunca respondeu, mas bem que agora poderia ter dado uma cutucada no capitão, como represália, anunciando seu apoio a Haddad. Só se manifestou quando chamou de “inacreditável” o discurso de Bolsonaro no telão da Avenida Paulista, quando este, com a eleição garantida, anunciou uma faxina no país e o banimento do que chamou de “marginais vermelhos” do território nacional. A Marina Silva levou 15 dias para decidir quem apoiava. O Ciro Gomes, em vez de ir para a barricada, foi para a Europa.

Para não dizerem que estou de má vontade com um governo novo e cheio de planos, dou minha contribuição. Como será difícil distinguir um marginal vermelho de um cidadão normal, agora que até a direita usa barba, sugiro que se costure uma estrela vermelha na roupa dos marginais, para identificá-los. Deu certo em outros países. (Texto publicado no O Globo e divulgado na pagina do autor no facebook).

Anúncio de ministérios causam primeiras críticas ao governo Bolsonaro


Bolsonaro 'não recuou em nada", disse Lorenzoni, sobre a fusão das pastas da Agricultura e Meio Ambiente.
(Foto: Avener Prado/FolhaPress).

Futuro ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) anunciou nesta terça-feira (30) a fusão dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, bem como a criação do "superministério" da Economia, que vai incorporar a atuais pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria, Comercio Exterior e Serviços, a ser ocupado pelo economista Paulo Guedes. Os anúncios, porém, já causam as primeiras polêmicas e críticas ao presidente eleito.

O novo gabinete deverá contar com 15 ou 16 ministérios, e 80% desses nomes já estão definidos, mas "por questões estratégicas", serão revelados "mais para frente", segundo Gustavo Bebiano, ex-presidente do PSL e braço direito do novo presidente. Eles se reuniram com Bolsonaro no Rio de Janeiro para tratar da formação do novo governo.

A fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente representa um novo recuo de Bolsonaro, que chegou a propor a medida e depois voltou atrás após uma onda de críticas de entidades de defesa do meio ambiente, que alertaram para os riscos de submeter a as políticas de preservação ambiental aos interesses do agronegócio.

"O presidente não recuou em nada. Ele sempre disse que, assim como tem experiência em alguns Estados, como Mato Grosso, Agricultura e Meio Ambiente ficarão juntos”, disse Lorenzoni, confundindo com o estado do Mato Grosso do Sul, na verdade, que contam com a fusão das áreas numa mesma secretaria.

Para a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne entidades ambientais, acadêmicos e representantes do agronegócio, a fusão dos ministérios coloca "em xeque" o equilíbrio necessário para as políticas públicas no setor. "Um órgão regulador não pode estar submetido a um setor regulado, por uma questão de coerência e boa governança", afirmam em nota.

"A atuação do Ministério do Meio Ambiente vai além das questões agrícola e florestal, envolvendo também, entre outras, o licenciamento de obras, o controle da poluição, o uso de produtos químicos e a segurança hídrica. O fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas. Portanto, a agenda ambiental é muito mais ampla do que somente a pasta da Agricultura", afirma a Coalizão Brasil.

A candidata derrotada Marina Silva (Rede) também criticou a medida. Segundo ela, "nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável". Pelas redes sociais, ela afirmou que a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura representa um "triplo" desastre e inaugura "o tempo da proteção ambiental igual a nada".

Superministério

Segundo o jornal O Globo, a notícia da incorporação do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) à pasta única que será formada também pelas da Fazenda e do Planejamento, foi mal recebida pelo setor industrial brasileiro.

Em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que a entidade é contrária à extinção do Mdic e que a concentração de funções em um único ministério não contempla a solução esperada para os problemas das empresas que operam no país.

"Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas", diz a nota assinada por Andrade."

Mais polêmicas

O general Augusto Heleno também já foi confirmado para comandar o ministério da Defesa. Também nesta terça-feira (30), em entrevista à Rede TV, Bolsonaro disse que o astronauta aposentado Marcos Pontes "está quase confirmado" para ocupar o ministério de Ciência e Tecnologia.

Ainda antes do resultado do segundo turno das eleições, Bolsonaro chegou a convidar o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da chamada bancada da bala, para "coordenar a bancada do governo", função atualmente sob responsabilidade à secretaria de Governo, que tem status de ministério, ocupada atualmente por Carlos Marum.

Fraga foi condenado, em setembro, a quatro anos de prisão pelo crime de concussão, sob a acusação de ter cobrado e recebido propina de R$ 350 mil de empresas de cooperativas de ônibus quando era secretário de Transportes do Distrito Federal. O deputado recorreu da condenação em primeira instância. (Com informações da RBA).

Bancada evangélica propõe extinção do Ministério da Cultura


(Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara).

A Frente Parlamentar Evangélica, também conhecida bancada evangélica, elaborou um “manifesto à nação” com uma série de propostas que envolvem a “modernização do Estado”, “segurança jurídica”, “segurança fiscal” e “revolução na Educação”. O documento foi divulgado no último dia 24.

A bancada evangélica é uma das principais bases de apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro e elegeu, este ano, 180 parlamentares. As propostas listadas no “manifesto” estão em total consonância com as ideias defendidas pelo capitão da reserva.

Uma das medidas propostas pelos parlamentares evangélicos é uma reforma ministerial para reduzir o número de ministérios de 28 para 15. Seriam extintos ministérios como o da Cultura e o da Ciência e Tecnologia – eles seriam incorporados ao Ministério da Educação. Também é prevista a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que se tornaria uma secretaria do futuro Ministério do Agronegócio. Assim como Bolsonaro, a bancada evangélica quer criar o Ministério da Economia, que englobaria a Fazenda e o Planejamento.

Focando no “enxugamento” do Estado, o manifesto sugere ainda o “uso intensivo” da terceirização de mão de obra. Também propõe afrouxar os mecanismos que minimizam os impactos socioambientais com o intuito de beneficiar empresas. A ideia é criar um “teto” de compensação ambiental. “Reduzir as incertezas quanto às exigências para obtenção das licenças socioambientais e reduzir o tempo de concessão das licenças socioambientais”, diz o texto.

Para a área da Educação, os parlamentares seguem em consonância com Bolsonaro. Eles pretendem acabar com o que chamam de “ideologia de gênero” e “doutrinação marxista” nas escolas e propõem “rever” o Ensino Superior. Entre as ideias, está a instituição do que chamam de “Ensino Moral”.

Confira a íntegra do manifesto aqui.


Deputada aliada de Bolsonaro cria canal de denúncia contra professores "doutrinadores"


A deputada é cotada para a Secretaria de Educação de Santa Catarina. (Foto: Reprodução).

Os partidários de Jair Bolsonaro nem esperaram a posse formal do novo presidente em 1º de janeiro de 2019. Na noite do domingo 28, logo após o anúncio da vitória nas urnas do candidato do PSL, Ana Caroline Campagnolo, eleita deputada estadual em Santa Catarina pelo partido do ex-capitão, abriu um canal de denúncias na internet contra professores “doutrinadores”.

Campagonolo, cotada para ser secretária de Educação do estado, segue os passos da alemã AfD, legenda de extrema-direita, que criou um canal semelhante para que alunos denunciem a doutrinação nas escolas. No caso, a AfD estimula os estudantes a filmar professores que critiquem o partido.

"Garantimos o anonimato dos denunciantes", afirmou a deputada em uma rede social. Historiadora, Campagnolo processou a professora Marlene de Fáveri, da Universidade do Estado de Santa Catarina e sua ex-orientadora no mestrado, em 2016, por suposta "perseguição ideológica".

O caso foi julgado improcedente em setembro deste ano pelo 1º Juizado Especial Cível de Chapecó (SC), mas a deputada eleita

Segundo Campagnolo, "amanhã é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados". Ela prossegue: "Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo para suas queixas político partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro. Filme ou grave todas as manifestações político-partidárias ou ideológica", diz a imagem.

Em resposta a alguns comentários em suas redes sociais, a deputada sugere aos estudantes: "Deixem o celular em casa e levem gravador e filmadora mesmo". Em outra resposta, reforçou que "é só se comportar direitinho que não precisa ter medo". (Com informações de CartaCapital).


Pela primeira vez desde a redemocratização, o Brasil terá dois militares no comando do país


(Foto: Reprodução/Revista Fórum).

Com um discurso de ódio, que atraiu apoios de organizações como a Ku Klux Klan, e apoiado pela direita ultra-liberal internacional de Stevie Bannon – ex-assesor de Donald Trump -, o capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente do Brasil neste domingo (28) e pode levar o país a uma nova aventura autoritária, aos moldes da ditadura militar, elogiada por ele antes e durante a campanha.

Com 94,44% dos votos apurados às 19h18, Bolsonaro tem 55,44% dos votos válidos contra 44,46% de Fernando Haddad. Com Bolsonaro e o vice, General Hamilton Mourão, pela primeira vez desde a redemocratização, o Brasil terá dois militares no comando do país.

Militar reformado, Bolsonaro é deputado federal desde 1991 – há 7 mandatos – e foi eleito com um discurso de ódio ao PT, chegando a defender, em um comício no Acre, “fuzilar a petralhada”. Sua campanha foi feita principalmente pelas redes sociais e envolveu denúncias de Caixa 2. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, empresas pagavam por disparos em massa de mensagens falsas anti-PT e pró-Bolsonaro via WhatsApp.

Em discurso na avenida Paulista, prometeu em seu governo fazer “uma limpeza nunca vista na história desse Brasil” e foi mais além: “A faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria. Essa pátria é nossa. Não é dessa gangue que tem bandeira vermelha e a cabeça lavada”. (Com informações da Revista Fórum).