Marcha Lula Livre e ato ecumênico marcaram início do 1º de Maio

Defesa de Liberdade de Lula e garantia dos direitos da classe trabalhadora foram temas do 1º de Maio em Curitiba.
(Foto: Mídia Ninja).

As ruas de Curitiba (PR) amanheceram coloridas de vermelho nesta terça-feira, 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador. Mais de 3 mil pessoas saíram em marcha pela cidade rumo à Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso desde 7 de abril.

A caminhada abriu as atividades de uma intensa programação que se estende até o final do dia na capital paranaense, palco do maior ato do Dia do Trabalhador este ano. Pela primeira vez, as comemorações unem sete centrais sindicais e diversos movimentos populares.  Como pauta central, os participantes elegeram a defesa da liberdade de Lula e a garantia dos direitos da classe trabalhadora. Sintonizado com as bandeiras principais do evento, o corretor de imóveis Jeferson Jerep saiu de São Paulo para participar da programação em Curitiba.

Jerep faz um balanço do governo Lula (2002-2010) e avalia a prisão do petista como uma “perseguição política” relacionada à atuação do líder. “Antes do governo Lula eu morava na favela. Hoje tenho minha casa e uma profissão. Minha esposa está terminando a segunda faculdade dela. Isso é a luta por um país melhor pra todos, por isso que eu estou aqui e vou lutar até o fim”, completou. Ele considera que a articulação do campo popular segue nos rumos da construção democrática.

No encerramento, os participantes da marcha foram acolhidos por cerca de 25 mil pessoas que se concentravam nas proximidades da Polícia Federal, onde ocorre diariamente a vigília em defesa de Lula pelos participantes do acampamento Marisa Letícia.

Um ato ecumênico também marcou a programação desta primeira parte do dia. Católicos, evangélicos e anglicanos se aglomeraram numa cerimônia religiosa marcada pelo combate à cultura do ódio e em defesa de Lula.

A pastora evangélica Cleusa Caldeira lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e a luta da população das periferias por direitos e melhores condições de vida. A líder destacou ainda a importância do engajamento político das igrejas. “Não tem sentido a gente pregar e falar de um Deus que esteja longe do contexto do povo brasileiro, do sofrimento. Precisamos aprender a sair do templo e acampar e a resistir com o povo”, defendeu.

Durante o ato inter-religioso, o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido há 22 anos, também foi lembrado como exemplo de luta dos trabalhadores do campo por uma reforma agrária de caráter popular. O padre Dirceu Luiz Fumagalli disse que é preciso haver união entre as igrejas e o povo. “Seja do campo ou da cidade, da floresta ou das águas, para qualquer pessoa, trabalhador ou trabalhadora, que se sinta ameaçado nos seus direitos ou na sua vida, é missão, responsabilidade das igrejas colocar-se a serviço”, afirmou. 

A programação do 1º de Maio em Curitiba contará ainda com um ato cultural a partir das 14 horas. O ato político, previsto para às 16 horas, contará com a presença dos presidentes das centrais sindicais, representantes dos movimentos populares e parlamentares.  O local fica a aproximadamente nove quilômetros da sede da Polícia Federal, onde Lula é mantido como preso político, desde o dia 7 de abril. (Com informações Brasil de Fato).

Como será o 1º de Maio, na República, em São Paulo e pelo Brasil

(Foto: Reprodução/ RBA).

Com organização de CTB ,CUT e Intersindical, a manifestação do Dia do Trabalhador em São Paulo será na Praça da República, a partir do meio-dia. Movimentos sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo participam do ato, que terá como mote a defesa dos direitos atacados pela “reforma” trabalhista e da democracia, pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seu direito a disputar a Presidência da República. A bandeira da revogação da nova legislação, e de outras medidas como a emenda constitucional do congelamento de gastos sociais, moverá o movimento sindical nas eleições deste ano.

O 1º de Maio da República terá também apresentações de artistas, como a banda Liniker e os Caramelows, que mescla black music, a rapper Preta Rara, a sambista Leci Brandão, o grupo Mistura Popular, o compositor de sambas enredo André Ricardo, e os cantores e intérpretes, Grazzi Brasil e Celsinho Mody, destaques do carnaval em 2018 pela escola de samba Paraíso do Tuiuti.

Mesmo com muitas entidades organizando excursões para principal manifestação do dia, em Curitiba, onde as sete maiores centrais sindicais farão uma inédita manifestação conjunta, o 1º de Maio tem atos programados em todo o país com essa temática.

Ainda em São Paulo, em Osasco, a partir das 8h, tem início a tradicional corrida e caminhada dos trabalhadores e trabalhadoras, em frente à sede da prefeitura. Em Campinas, às 9h tem início concentração no Largo do Pará, no centro, de onde sairá caminhada até a Catedral, na Praça José Bonifácio, onde ocorrerá ato unificado. Em Araraquara, às 14h, começam apresentações culturais e ato político na Praça Scalamandré Sobrinho, no bairro Vila Ferroviária.

Em São Bernardo do Campo, metalúrgicos realizam manifestação na Praça da Matriz a partir das 10h. À tarde se juntam com bancários, químicos, professores, estudantes, petroleiros e diversas outras categorias e movimentos sociais na Praça da República.

A capital paulista tem ainda ato da Força Sindical na Praça Campo de Bagatelle, na zona norte, das 9h às 15h.

Pelo país

No Rio de Janeiro, às 14h, tem início a concentração na Praça XV (próximo à Rua do Mercado). Haverá um esquete com o grupo Emergência Teatral. Em seguida, começa a batucada com o Bloco da Democracia e caminhada pelo Boulevard Olímpico até a Praça Mauá. Em Vitória, haverá ato na Praça Costa Pereira, das 9h às 13h.

Minas Gerais terá evento do 1º de Maio em Belo Horizonte, das 8h às 11h, na Escola Municipal Pedro Guerra, na Rua João Ferreira da Silva, 230. Em Contagem, a partir das 7h30, manifestação na Praça da Cemig, Cidade Industrial, seguida da 42ª Missa do Trabalhador.

Em Maceió, a partir das 8h30, no Posto 7, na Jatiúca, tem início o ato com a participação da CUT, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e as centrais sindicais CSP, Conlutas, Nova Central e CTB. Em Macapá, às 9h, será realizada vigília na sede da CUT, Avenida  Manoel da Nóbrega,537 , bairro Laguinho. Em Manaus, a partir das 15h, tem início o ato na esquina da Sete de Setembro com Avenida Eduardo Ribeiro.

A Bahia terá ato unificado em Salvador, a partir das 13h, na Barra, com uma série de serviços gratuitos, como retirada de carteira de trabalho, orientações jurídicas, atendimento à saúde da mulher, entre outras ações. Em Feira de Santana (BA), das 8h às 16h, será realizada missa em memória à vereadora Marielle Franco, e ato por Lula Livre, com atrações musicais. Em Santo Antônio de Jesus, a partir das 8h, terá caminhada nos bairros e palestra sobre a reforma Trabalhista, sindicalismo e o golpe de 2016. Em Santo Estevão, às 9h, será celebrado um ato ecumênico. Em Canavieiras, às 8h, está agendado um café da manhã com trabalhadores na nova sede do Sindicato. Em Conceição de Feira, a partir das 8h, tem missa campal seguida pelo ato Lula Livre.

Em Fortaleza, a partir das 15h começa o ato público que reunirá as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, CUT, CTB e Intersindical no Centro Poliesportivo de Parangaba, na Avenida General Osório de Paiva, Bairro Parangaba. No mesmo local, às 9h, tem o lançamento estadual do Congresso do Povo – pela revogação das medidas do governo Temer, em defesa da soberania nacional e contra o fascismo. Em Iracema, às 7h, tem início a Carreata dos Trabalhadores, que começa na Praça Casimiro Costa (Praça da Mangueira). Ainda no Ceará, ato unificado do Vale do Jaguaribe, acontece às 10h, em Tabuleiro do Norte. E em Caucaia, o 2º Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude encerra sua programação.

Em Brasília, a partir das 9h, a concentração será no estacionamento entre a Funarte a Torre de TV. Haverá debate político com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e CUT, além de apresentações culturais e atividades para as crianças, com o samba da Tapera.

Em Goiânia, às 14h, as atividades começam na Praça Universitária com apresentação da banda Sã Consciência, além de rodas de conversa, oficina e exibição de curtas-metragens, com curadoria de Benedito Ferreira. Às 15h, tem Diego Mascate, seguido por Mundhumano, Cocada Coral, Terra Cabula e Maíra Lemos.

Em Campo Grande, os atos começam no dia 30 (segunda-feira), com om a Noite Cultural do Trabalhador, a partir das 18h, na Esplanada Ferroviária, sob a organização da CUT, UGT, Nova Central, CTB, Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do MS. No dia 1º, a partir das 7h, o ato será na Associação Colônia Paraguaia, R. Ana Luísa de Souza, 610, no Bairro Pioneiros. Das 8h às 13h, haverá atos esportivos e políticos no Pagode dos Bancários, no Clube de Campo dos Bancários. Às 11h, organizado pelo PCdoB, haverá a “Feijoada do Trabalhador”, no Bar da Valu. Às 17h, tem início a manifestação por Lula Inocente, na esquina da Afonso Pena com 14 de Julho.

Ainda em Mato Grosso, em Corumbá, a partir das 9h30, ato internacional do Dia do Trabalhador será realizado na Fronteira Brasil-Bolívia, organizado pela CUT e Central Obrera Boliviana. Em Dourados, às 16h, ato no Parque Rego D'água Jardim Água Boa.

Em Belém, às 9h, haverá ato na Praça da República. O Pará tem programações também nas cidades de Abaeté, Altamira, Barcarena, Cametá e Igarapé Miri.

Em João Pessoa, os atos acontecem desde esta sexta-feira (27), com o café da manhã dos trabalhadores na Federação dos Trabalhadores na Agricultura, seguida de caminhada até a Superintendência Regional do Trabalho e ato público no Pavilhão do Chá. Em Recife, a partir das 8h30, começa o 1º de Maio na Praça do Derby.

Em Porto Alegre, às 10h, o ato será no Parque da Redenção e começa com apresentações de Nei Lisboa, Raul Ellwanger, Grupo Unamérica e outros artistas. (Com informações da RBA).

Altaneira registra a maior chuva do cariri e a segunda do estado no último dia de abril

Imagem capturada do vídeo compartilhado por Nicolau Neto na noite de segunda, 30, no facebook.

Entre as 7 horas da manhã de ontem, 30/04, e as 7 horas desta terça-feira, 01 de maior, mais de 56 municípios receberam precipitações, conforme dados colhidos junto a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Altaneira, na região do cariri, foi o município que obteve o maior número, 50.0mm. Os dados permitem concluir que as precipitações colocam o município como o que teve a maior chuva do cariri e a segunda do estado, perdendo apenas para Limoeiro do Norte que obteve 52.00mm.

Durante todo o mês de abril que foi o mais chuvoso desde 2009, conforme registrou a Funceme, Altaneira recebeu mais de 140mm e o Açude Valério (mais conhecido por Pajeú), responsável pelo abastecimento da cidade, está muito próximo da sangria.

Ato pela defesa dos trabalhadores, da liberdade do ex-presidente Lula e da Democracia é realizada em Nova Olinda

Ato histórico em Nova Olinda reúne 4 sindicatos, professores, estudantes e demais membros da sociedade civil em prol da democracia, da defesa de direitos trabalhistas e pela liberdade de Lula. (Foto: Lucélia Muniz).

Um ato histórico em defesa da democracia, dos direitos trabalhistas e pela liberdade do ex-presidente Lula anteciparam a passagem do primeiro de maio no município de Nova Olinda, região do cariri cearense.

A ação foi uma idealização das principais centrais sindicais do município - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSENO), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF), Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) e se desenvolveu na sede do Sinseno onde professores, sindicalistas, estudantes, vereadores e ativistas se revezaram nos discursos.

A manifestação foi uma verdadeira aula de cidadania em praça pública, conforme constatou Aureliano Sousa, presidente local do Partido Dos Trabalhadores (PT). Aureliano destacou ainda a participação de dois parlamentares do município, Beto Jeremias e Lourdes da Saúde e que em outubro cada um terá a oportunidade de desfazer o golpe.

Alan Cordeiro, ativistas social e representante do estudantes secundaristas e membro do grupo Kizomba afirmou que é necessário que se tenha mobilizações e que estas não contemplem apenas a defesa dos direitos trabalhistas, mas que a educação também mereça um papel importante como a luta pela defesa da orientação sexual, de classe, uma vez que o cenário que ora se apresenta não é favorável. O ativista ainda lamentou a pouca representatividade da classe política partidária no evento.

Quem também fez uso da palavra foi o presidente do Sinseno, Josias Félix. Este frisou sobre as percas dos direitos trabalhistas, com destaque para retirada do direito da contribuição sindical do trabalhador.

Já Miguel Barros, Conselheiro Tutelar, mencionou a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a comunidade e que é fundamental a apresentação de projetos de leis de iniciativa popular para que o povo não fique refém do legislativo e do executivo municipal.

Professor Roberto Souza, Coordenador da Crede 20, de Brejo Santo, por ocasião do ato em Nova Olinda.
(Foto: Lucélia Muniz).

O Diretor da 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 20) de Brejo Santo, o professor Roberto Souza enfatizou que a prisão do ex-presidente Lula foi política, uma vez que não houve até o momento provas consistente que justificasse sua prisão e destacou todas as políticas públicas que favoreceram os mais pobres iniciada nos governos Lula e continuada na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Na verdade”, disse o professor, “ o que os golpistas queriam eram retirar de cena o maior líder político da história desse pais. Em nenhum pais do mundo se teve a experiência vivida no Brasil como a retirada de 40 milhões da pobreza”. “Essas mesmas pessoas que antes tinham deixado a pobreza voltaram a penar e a pedir esmolas”, finalizou.

Professor Nicolau Neto em ato pela democracia em
Nova Olinda. (Foto: Lucélia Muniz).

Já o professor, blogueiro e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras, Nicolau Neto, ressaltou a necessidade de todos continuarem juntos e mobilizados para fazer com que todas as medidas impostas desde que foi consumado o golpe jurídico-midiático-parlamentar possam ser revogadas e destacou em sua fala três pontos criminosos dentro da (des)reforma trabalhistas que não foram revistos e que tinha sido um conchavo entre o Temer, a base governistas e até membros da oposição para que ela fosse, reforma, aprovada, como parte do texto que estabeleceu trabalho de mulheres grávidas e lactantes em condições insalubres, o trabalho intermitente que inclui serviços e remuneração por demanda e não como manda o contrato, as indenizações por danos morais permitindo que o trabalhador pague honorários advocatícios do seu empregador  caso venha perder ações na justiça.

O professor Nicolau chamou a atenção ainda para o fato da ilegalidade da prisão do ex-presidente Lula e que a ausência de provas faz com ele seja um preso político e fez um apelo para todos os presentes.

“Que nós possamos repassar tudo o que foi dito hoje aqui para nossos familiares e amigos e possamos aproveitar o momento e refletir. Este ano é de processo eleitoral. Iremos eleger deputados/as estaduais, federais, senadores/as, governador/a e presidente/a, por isso é importante que façamos pesquisas sobre como cada um/a votou nas medidas e reformas em vigor. Não podemos e nem devemos votar em quem foi responsável pelas condições precárias em que estamos hoje. Precisamos depositar a confiança em candidatos e candidatas que apresente em seu plano de governo medidas que toque na ferida do grande empresariado, da mídia e de banqueiros. O maior desafio de quem pretende se eleger é fazer com que as maiorias sociais se tornem maioria políticas. Então, candidatos e candidatas que reúnam essas características merecem nossa confiança", pontuou Nicolau.

Por fim, discursou a professora Socorro Matos (foto ao lado). Ela destacou que se sentia extremamente feliz com todas as representações ali presentes e mencionou a importância de se continuar unidos e fortalecidos em prol da retomada de diretos trabalhistas e que não tinha como falar que o pais vive uma democracia com a infinidade de casos que dizem o contrário. “Sofremos um golpe onde o nosso voto não foi respeitado. Não tem como falar de Democracia sem falar de Política. “Estamos vivendo um estado de exceção”, finalizou ela.

Cerca de 100 pessoas participaram direta e indiretamente das atividades que se estenderam até às 10h30mim. 

Não somos a terceira via, somos a primeira, diz Marina Silva

Candidata deve manter discurso e aproveitar revés político da Lava Jato. (Foto: Wilson Dias/ Ag. Brasil).

Ainda com postura discreta na política e na mídia, a pré-candidata da Rede à presidência da República, Marina Silva, indicou que deve reciclar o discurso que adotou nas últimas duas eleições: de que ela seria uma “alternativa à polarização PT-PSDB”.

“Eles se perderam. Transformaram-se em projetos de poder pelo poder. Fará bem à sociedade brasileira que eles tenham um período sabático”, disse, em evento da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo. “A gente não é a terceira [via], a gente é a primeira.”

Não ficou claro, no entanto, o quão eficaz essa estratégia será no pleito desse ano, já marcado pela fragmentação e pelo desgaste de tucanos com as denúncias dirigidas a Alckmin e Aécio e de petistas em meio à prisão do ex-presidente Lula. Ela sinalizou que pode se beneficiar do espólio da Operação Lava Jato, que enalteceu e chamou de “Operação Lava Voto”.

Quando perguntada sobre o que fará de diferente esse ano, desconversou. “Perdemos ganhando [em 2010 e 2014]. Se Deus quiser, agora vamos ganhar ganhando. É a derrota das estruturas pela força do cidadão.” Minutos antes, em seu discurso, ela havia proposto o que chamou de “presidencialismo de proposição”, que consistiria em formar uma maioria com base nos políticos e membros da sociedade civil que concordem com o programa de governo — e não com partidos.

“Nós vamos governar com os melhores de todos os partidos, acabar com essa história de oposição por oposição”, disse. Considerando que o partido da ex-senadora conta com três deputados federais, um senador e nenhum governador, essa pode ser a unica forma.

Por ora, ela disse estar conversando com os mesmos partidos do campo histórico de 2014. Se isso for verdade, pode representar uma guinada à direita: quatro anos atrás, quando ela estava no PSB, Marina se coligou com os nanicos PHS, PRP, PPS, PPL e PSL. Este último já se comprometeu a lançar Jair Bolsonaro em outubro próximo.

Sobre seu potencial concorrente, Joaquim Barbosa (PSB), Marina afirmou que respeita sua decisão de entrar na política, mas que não tem uma chapa conjunta no horizonte. “Não coloco a minha candidatura na posição de desconstruir as outras.” (Com informações de CartaCapital).

Reforma trabalhista permite trabalho de mulheres grávidas e lactantes em condições insalubres

Reforma trabalhista permite trabalho de mulheres  grávidas e lactantes em condições insalubres.
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters).

Promessa do governo de Michel Temer para resolver parte das críticas à reforma trabalhista, a medida provisória (MP) 808/17, que trata do assunto, perdeu a validade e ainda não há solução para pontos controversos, como a permissão para grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres.

A Casa Civil irá publicar um decreto para regular o trabalho intermitente, mas outras polêmicas ficaram de fora. Não há uma intenção do governo, no momento, de elaborar uma proposta sobre os pontos. Nesta quarta-feira (25), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo da MP que venceu na última segunda-feira (23).

Uma das bandeiras do governo Temer, o projeto de lei que altera da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi enviado pelo Palácio do Planalto em dezembro de 2016. Na Câmara dos Deputados, a mudança foi ampliada e alterou 100 pontos da lei trabalhista.

Para que o texto fosse aprovado no Senado, o Planalto negociou com parlamentares da base e editou uma MP para regular alguns pontos. A proposta, no entanto, não foi votada pelo Congresso no prazo e perdeu a validade.

Esse mesmo grupo de senadores vai esperar a posição oficial do Executivo para decidir que caminho seguir. O texto da nova CLT estabeleceu que a mulher pode trabalhar em locais de insalubridade média ou mínima, a menos que apresente um atestado prevendo o contrário. A MP inverteu a lógica. Proibiu o trabalho insalubre, a menos que o atestado libere.

Trabalho intermitente

Na última terça-feira (24), técnicos da Casa Civil se reuniram para fechar uma minuta do decreto sobre trabalho intermitente. O entendimento é de que apenas esse tema poderia ser regulamentado sem projeto de lei. O texto ainda precisa do aval do ministro Eliseu Padilha, do presidente Michel Temer e dos ministérios do Trabalho e do Planejamento.

Modalidade regulamentada pela reforma da CLT, o trabalho intermitente inclui serviços por demanda, como garçons e vendedores, sem previsão de quanto irão receber por mês.

O texto da MP excluiu multa de 50% remuneração para quem se comprometer com o trabalho e não comparecer e criou uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação como intermitente.

Disputa política barra MP da reforma trabalhista

A MP foi editada em novembro, mas o Congresso não se mobilizou na tramitação. Líderes partidários demoraram para acertar as indicações de membros da comissão mista do texto. Também houve dificuldade em definir um relator.

Na avaliação de senadores governistas, a proposta ficou parada por vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como sem a MP vale o texto aprovado pelos deputados, não havia motivação para discutir o tema novamente.

Relator do projeto de lei na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) acredita que a situação atual garante maior segurança jurídica e aponta um entrave político para regular os pontos da MP. "Hoje quem cobra é a oposição, que não participou das negociações", afirmou ao HuffPost Brasil.

Questionado sobre a validade da reforma para contratos anteriores, um dos pontos da MP, Marinho afirma que as novas regras valem para todos trabalhadores, de acordo com o princípio da isonomia. "Não pode ter regras diferentes na mesma empresa para um trabalhador novo e para um antigo", afirmou.

Outra polêmica da reforma trata da indenização por danos morais. A nova CLT vinculava o valor ao salário recebido pelo trabalhador. Ou seja, a morte de um engenheiro valeria mais do que a morte de um pedreiro, na mesma obra. Pela MP, o valor era vinculado ao teto do INSS, entre 3 e 50 vezes esse limite, a depender da gravidade do caso.

Quanto aos autônomos, o texto que perdeu a validade vedava a cláusula de exclusividade nesse tipo de contrato. Já a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso só poderia ser negociada em acordo coletivo, com exceção do setor de saúde. O texto em vigor permite negociação por acordo individual.

STF julga reforma trabalhista

Sem solução política, mudanças na reforma trabalhista podem vir por meio do Judiciário. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga na próxima quinta-feira (3) um dos processos que contestam a nova CLT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766 foi protocolada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto de 2017.

Ele questiona alteração que obriga o empregado a pagar os honorários advocatícios do empregador caso perca a ação na Justiça do Trabalho. De acordo com Janot, a medida viola garantias constitucionais como amplo acesso à jurisdição e assistência judiciária integral aos necessitados.

"Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e igualitário acesso à Justiça, as normas impugnadas inviabilizam ao trabalhador economicamente desfavorecido assumir os riscos naturais de demanda trabalhista e impõe-lhe pagamento de custas e despesas processuais de sucumbência com uso de créditos trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em prejuízo do sustento próprio e do de sua família", afirma o então procurador-geral.

A cobrança já tem sido aplicada. No Rio Grande do Sul, uma pessoa responsável por um almoxarifado foi condenada a pagar R$ 20 mil após perder ação indenizatória por acidente a caminho do serviço. Na Bahia, um empregado teve de arcar com ônus de R$ 8,5 mil ao perder ação em que pedia indenização por assalto a caminho do trabalho. No Rio, o custo para a ex-funcionária de um banco foi de R$ 67,5 mil.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, negou liminar que pedia para suspender a nova regra até o julgamento. Na ação, a União alegou que a reforma não cerceia o acesso à Justiça porque ainda permite a gratuidade e que evita um número excessivo de processos. De acordo com o TST, entre janeiro e março desse ano, houve queda de 45,4%. (Com informações do Hypeness).

4 Centrais Sindicais, ativistas, estudantes e professores pela democracia em um ato histórico em Nova Olinda

Estudantes em Nova Olinda durante ato em 2016 contras as principais reformas implementadas por Temer.
(Foto: Arquivo do BNN).

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, o município de Nova Olinda, na região do cariri cearense, três das principais centrais sindicais desta municipalidade estrão juntas em um ato que antecede o 1º de Maio.

O ato que ocorrerá nesta segunda-feira, 30/04, a partir das 08h00, é uma iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSENO), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) e também do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (APEOC) e tem como tema “Pela Democracia e em Defesa dos Direitos Trabalhistas”.

O que permitiu a união das centrais sindicais do município foi a defesa de uma pauta comum a todas – a revogação da Lei 13.467 (que alterou a CLT), a continuidade da defesa da não aprovação da Reforma da Previdência Social, o fim do Congelamento dos Gastos Públicos, da Reforma do Ensino Médio, além do grito pela liberdade do ex-presidente Lula, visto pelas principais juristas do pais e de outras como um preso político.

Devem engrossar as fileiras na sede na sede do Sinseno, situada à Rua Pedro Antônio, lideranças políticas, estudantes, professores e professoras e demais membros da sociedade que farão discursos.

Professor de Santana do Cariri é empossado na Academia de Letras do Brasil/Araripe-CE

O plenário da Câmara Municipal de Santana do Cariri foi palco na manhã deste sábado, 28, da cerimônia de posse do professor e escritor Raimundo Sandro Cidrão.

O evento que contou com a participação de todos os acadêmicos e acadêmicas que compõem a Academia de Letras do Brasil/Seccional Regional Araripe, de professores/as, representantes do poder legislativo local, radialistas e jornalistas do cariri, além do presidente da seccional Araripe, o poeta Adriano de Sousa, oficializou o assento de Sandro Cidrão na Cadeira nº 12.

Professor Sandro por ocasião de sua posse na Academia de
Letras. (Foto: Professora Lucélia Muniz).

No seu discurso, o recém empossado contou porque escolheu Generosa Amélia da Cruz como sua Matrona. Segundo ele, já há pesquisas em andamento acerca da homenageada e que muitos dos documentos, “alguns inéditos” (disse), foram conseguidos na Câmara. Para ele, dentre as principais características de Dona Generosa como passou a figurar no imaginário dos que a conhecia, estava a solidariedade, a coragem e devoção.

De acordo com Sandro, um dos maiores desafios enfrentados por Generossa foi quando seu esposo e tio o coronel Felinto da Cruz Neves morreu. Felinto tinha sido eleito prefeito de Santana do Cariri em 1936 e foi “traiçoeiramente assassinado” por seus adversários políticos. No discurso, o escritor mencionou ainda que Generosa assumiu a responsabilidade para si e passou a administrar o município (na época não havia vice) tendo que “dar continuidade ao trabalho de seu esposo”. O fato permitiu que ela entrasse para os anais da política figurando como a primeira prefeita do município e a segunda do Brasil.

A Matrona também dedicou parte de sua vida a educação e aos ensinamentos ligados a religiosidade utilizando, conforme pontuou o escritor, sua própria casa para ensaios da coroação, lapinha e das festas da padroeira.

Já velha e adoentada, “com sapiência e justiça, em seu testamento, deixou o Casarão para a Diocese de Crato, para fins religiosos e culturais. A Diocese, alegando não ter recursos para sua manutenção, o devolveu à família “Cruz”.  Como expressava esse documento, nesse caso ficaria o imóvel, que outrora foi lar, templo, escola e fortaleza, como um bem perpétuo para os familiares, que fosse passado de geração para geração. Dona Generosa veio a falecer, lúcida e serenamente no dia 18 de agosto de 1961, com 89 anos. Seu corpo encontra-se sepulto no Cemitério São Miguel em solo santanense, no jazigo da família", disse ele.

Por fim, Sandro dedicou alguns minutos do tempo para falar do orgulho que tem em fazer parte da Academia e afirmou que só a educação aliada à cultura é o caminho plausível para transformação da sociedade e a construção de um pais melhor.

Professor Nicolau Neto em discurso durante o ato de posse do escritor Raimundo Sandro Cidrão na Academia de Letras. (Foto: Professora Lucélia Muniz).

Ainda discursaram o presidente da Academia de Letras do Brasil/Seccional Araripe-CE, Adriano de Sousa, que fez um apanhado do histórico de contribuição em várias áreas do conhecimento do professor Sandro, o presidente do legislativo municipal, o vereador Arclébio Dias e este blogueiro, professor e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras. No ensejo, falei sobre a importância que a Academia tem para a educação e a cultura e que é necessário que seus acadêmicos e acadêmicas realizem um trabalho sistemático e contínuo de pesquisa principalmente sobre a história e a cultura do cariri e que o material construído possa servir de apoio pedagógico às escolas, carentes de conhecimentos científicos nessa área.

Clique aqui e confira outras fotos da professora Lucélia Muniz.

Clique aqui e confira matéria da professora Lucélia Muniz sobre o evento.