Um
julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira 6 acendeu uma
luz na tentativa do ex-presidente Lula de evitar a prisão. O motivo chama-se
Rosa Weber, a juíza que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
um dia depois do prazo final, 15 de agosto, de registro de candidaturas para a
eleição de outubro.
Ao
decidir sobre a execução antecipada da pena de cinco anos de cadeia aplicada a um
deputado condenado por fraude de licitação, João Rodrigues (PSD-SC), a 1a Turma
do STF rejeitou um recurso do parlamentar. Na sessão desta terça-feira 6, Rosa
declarou que esse tipo de detenção vai “contra minha posição pessoal”.
A
frase indica que ela manterá o voto dado duas vezes no plenário da corte contra
essas prisões. Estes dois julgamentos, ambos em 2016, permitiram encarcerar
réus após um tribunal de apelação, o da segunda instância, confirmar a sentença
de um juiz. É a situação de Lula.
Nos
últimos meses, circulam rumores em Brasília de que Rosa mudaria seu voto, caso
o plenário do STF voltasse ao tema. Em fevereiro de 2016, a corte autorizou a
prisão provisória por 7 votos a 4. Em outubro daquele ano, por 6 a 5. A juíza
esteve entre os derrotados nos dois placares.
De
uma decisão a outra em 2016, Dias Toffoli recuou. Primeiro votou a favor da
prisão antecipada. Depois, passou a defender que a detenção esperasse por uma
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a corte de terceira instância.
Toffoli
chegou ao STF em 2009, sem muita experiência na carreira de advogado, por
indicação de Lula. Um amigo do petista conta que certa vez o juiz foi sondado
sobre o impeachment de Dilma Rousseff e o futuro do ex-presidente. “Não me peçam nada por ela, por ele pode
pedir”, teria respondido. Toffoli comandará o STF a partir de setembro, com
a eleição a mil.
A
partir de 2017, foi a vez de Gilmar Mendes mudar de ideia sobre as prisões
provisórias. O juiz de indisfarçável paixão tucana esteve entre os vencedores
nas duas votações plenárias que autorizaram essas detenções em 2016.
Ele
explicitou a nova posição ao dar um habeas corpus em agosto passado. Claro, o
cárcere ameaça seus amigos de PSDB, PMDB, etc. Um mês depois, em setembro, dava
outro HC, para soltar um ex-chefe de gabinete, Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni,
de um enrolado ex-governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, tucano
durante o mandato.
Em
dezembro, comentou publicamente: “A
prisão em segundo grau, no contexto da (Operação) Lava Jato, tornou-se algo
dispensável. Passou a ocorrer-se a prisão provisória de forma eterna, talvez
até com objetivo de obter delação (...) Ou se muda isso ou se empodera de
maneira demasiada a Justiça de primeiro grau e o MP (Ministério Público).”
Com
a mudança de posição de Mendes e a sinalização de Rosa de que manterá a dela, o
plenário do STF tende a voltar atrás, por 6 a 5, na autorização para prender
réus condenados em segunda instância.
O
placar seria assim: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin
e Alexandre Moraes a favor da prisão. Os quatro primeiros de posições
conhecidas duas vezes em 2016 e Moraes, que ainda não pertencia à corte naquele
ano, de posição revelada nesta terça-feira 6 na 1a Turma. Ao examinarem o caso
do deputado João Rodrigues, Barroso e Fux reafirmaram o apoio à prisão
antecipada.
Contrários
a esse tipo de prisão no plenário no STF estariam Mendes, Rosa, Toffoli, Celso
de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. A exemplo de Mendes, Celso
de Mello e Lewandowski também têm dado habeas corpus contrários à prisão.
Marco
Aurélio é relator de duas ações movidas contra a prisão provisória, ambas de
maio de 2016. Uma é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinada
pelo jurista Lenio Streck, ex-membro do MP e um crítico da Lava Jato. A outra,
do PEN, o Partido Ecológico Nacional.
Em
agosto de 2017, o juiz anunciava que logo liberaria as ações para serem
julgadas, defensor de a detenção aguardar no mínimo uma sentença do STJ, igual
a Toffoli. Em 4 de dezembro, informava Cármen Lúcia, a presidente do STF, de
que os casos estavam prontos para ir ao plenário.
Na
noite de 29 de fim janeiro, Cármen jantou com empresários (gente de Shell, Coca
Cola, Souza Cruz, Vivo, Siemens) e jornalistas em Brasília e quiseram saber se
ela marcaria outro julgamento a respeito das prisões, devido à situação de
Lula. “Não sei por que um caso específico
geraria uma pauta diferente. Seria realmente apequenar muito o Supremo”,
disse.
Comentou
ainda que não havia nada disso na pauta de fevereiro e de março da corte.
Assessores dela, porém, sopraram nos corredores do STF que o assunto entrará na
ordem do dia em março.
O
motivo do aparente teatro? Temor de Cármen de enfrentar uma desgaste de imagem
que uma decisão a restaurar um entendimento antigo do Supremo geraria para ela.
Sobretudo se um novo julgamento for encarado como algo feito para ajudar Lula.
Um
receio normal para quem, como se comenta nos gabinetes do STF, inclusive no
dela, morre de medo da mídia, principalmente das Organizações Globo.
No
dia seguinte ao jantar, Cármen deu pistas na Globonews de que pode haver novo
julgamento, sim. “Não há pauta sobre
isso, neste momento, portanto, não há o que se cogitar neste momento.” (Com
informações de CartaCapital).
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| Rosa Weber durante sessão da 1ª Turma do STF, na terça-feira 6. (Foto: Nelson Jr./SCO). |
