Em campanha pela reforma da Previdência, Temer encontra tom amistoso na mídia

Temer e Amaury Jr. durante café da manhã no Alvorada. Clima amistoso. (Foto: Reprodução/ CartaCapital).

Com o desejo de ser celebrado "como o sujeito que fez as reformas necessárias para o Pais", o presidente Michel Temer tem feito nos últimos dias um périplo por diversos veículos de comunicação brasileiros, como foco em programas populares, para defender a reforma da Previdência, que pode ser votada em fevereiro. Em todas as suas participações, Temer traçou um cenário fiscal catastrófico para o Brasil caso as mudanças não sejam aprovadas.

O primeiro compromisso de Temer foi no programa de estreia de Amaury Jr. na Band, levado ao ar na noite de sábado 27. Com seu tradicional estilo amistoso, o apresentador disse que Temer, aos 77 anos, está "muito conservado" e descobriu que o drink predileto do presidente é caipiroska. Na parte política da conversa, ouviu Temer defender o teto de gastos, a "modernização trabalhista" e a "retomada do prestígio" da Petrobras.

O peemedebista gastou a maior parte de seu tempo, no entanto, enfatizando a reforma do sistema de aposentadorias. "Nós precisamos fazer já uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja necessária uma reforma mais radical", afirmou, para acrescentar em seguida que a proposta atual apenas "corta privilégios". "A esta altura, do jeito que esta a reforma, sem causar problema, apenas cortando privilégios, já esta sendo absorvido pela população. E isso vai se refletir no Congresso. Tenho certeza que vamos conseguir aprovar em fevereiro", afirmou.

Na noite de domingo 28, no SBT, Temer encontrou um parceiro mais adequado para debater a reforma, Silvio Santos, o dono da emissora. Na conversa, os dois se revezaram na defesa das mudanças na Previdência. Em alguns momentos, o apresentador foi, inclusive, mais enfático que o presidente, dizendo que, caso não ocorra a reforma, "talvez não haja dinheiro para pagar a aposentadoria" dos brasileiros. Ainda segundo o empresário, a reforma não beneficiará Temer pessoalmente porque ele não tem mais pretensões eleitorais, uma vez que "foi obrigado a ser presidente" após o impeachment de Dilma Rousseff.

   

           

Temer, aproveitando as deixas de Silvio Santos, foi na mesma linha. "Se não houver uma reformulação da Previdência, o que vai acontecer daqui a dois, três anos, é aquilo que aconteceu em Portugal e na Grécia. Ou seja, a dívida previdenciária tão grande, tão expressiva, que lá foi preciso cortar 30%, 40% dos vencimentos dos funcionários públicos", afirmou.

O presidente destacou, ainda, que a reforma “não prejudica os mais pobres”, que só os que ganham salários mais altos "sofrerão uma pequena consequência" e pediu ajuda do público para fazer a reforma avançar. "É importante que as suas colegas de trabalho sensibilizem os deputados, porque eles de alguma maneira representam a vontade popular", afirmou.

No fim de sua participação no "Programa Silvio Santos", Temer buscou fazer uma brincadeira com Silvio Santos e com o fato de ele distribuir dinheiro a quem vê seu programa da plateia.

Temer: “Posso dar um dinheiro para você aqui?”

Silvio Santos:  "À vontade"

Temer: "Eu vou fazer uma coisa que você faz com suas colegas de trabalho. Vou passar um dinheiro pra você."

Silvio Santos: "Ganhei 50? Ganhei 50! Ganhei 50 reais!"

A cena de Temer dando dinheiro a Silvio Santos é curiosa tendo em vista as relações recentes do governo com o SBT. De acordo com o sistema de Execução Contratual de Publicidade, gerenciado pela Secretaria de Comunicação da Presidência, o governo federal investiu ao menos 15,1 milhões de reais para a veiculação de peças publicitárias no SBT em 2017.

O montante refere-se apenas aos contratos celebrados com a matriz da emissora, sediada em São Paulo, e é 20% superior às verbas destinadas à tevê de Silvio Santos em 2015 (12,5 milhões de reais), último ano completado por Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Na noite desta segunda-feira 29, Temer estará no program do Ratinho, também no SBT.

Na manhã desta segunda-feira 29, Temer esteve na Rádio Bandeirantes e manteve o tom. "Se nós não consertarmos a Previdência, daqui a dois, três anos a Previdência não resiste", afirmou Temer, citando mais uma vez a possibilidade de se "cortar benefícios" e de o próximo governo "falir" caso a reforma não seja aprovada.

O colunista Salomão Ésper questionou o presidente não sobre a proposta, mas a respeito do fato de existir oposição a ela, considerado inconcebível por ele. "Por que esse comportamento? Tendo [o governo] cedido, conversado, ainda a oposição quer mais, a ponto de tornar inútil a reforma da Previdência?". Temer atribuiu a questão ao ano eleitoral. Mais tarde, mandou um recado aos deputados. "Quem não votar pela previdência, está fazendo um mal para o País", afirmou.

Ao jornal Valor Econômico, em entrevista também publicada nesta segunda-feira, Temer rejeitou a possibilidade de a reforma se restringir à imposição de uma idade mínima. "Não, ela terá que ampliar-se para a questão das contribuições. Uma ou outra coisa ainda será examinada. O ponto central é a obediência absoluta ao princípio da igualdade, que é uma determinação constitucional. Servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada têm um teto para a aposentadoria, hoje de R$ 5.645. Acima do teto, terão que fazer contribuição para a previdência complementar. Isso não altera a sua aposentadoria. Altera seus ganhos mensais, porque, um pedacinho vai sair para a aposentadoria complementar", afirmou. (Com informações de CartaCapital).

Moro manda vender triplex, que não é de Lula e nem da OAS

Em decisão despachada nesta segunda-feira (29), o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, decretou a venda do apartamento 164-A, do Condomínio Solares, no Guarujá. O valor deverá ser entregue a Petrobras, vítima do suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a OAS Empreendimentos, responsável efetiva do imóvel, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Moro de ter recebido o apartamento como forma de lavagem de dinheiro.

No despacho, Moro relata que o confisco do bem já havia sido comunicado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um processo que tramita na 1ª Vara de Falência e Recuperações da Justiça Estadual de São Paulo, impedindo que o apartamento continuasse sendo usado como garantia em processos civis da OAS. Um argumento aliás, utilizado pela defesa de Lula para provar que o apartamento nunca foi do ex-presidente.

Moro destaca que durante o processo de alienação do imóvel, os advogados do ex-presidente informaram ao TRF-4 que o triplex estava sendo penhorado na 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais de Brasília a pedido da Macife S/A – Materiais de Construção contra a OAS Empreendimentos, por dívidas em aberto da construtora e que ainda constava “certidão de penhora do bem”.

Entretanto, como ele julgou o imóvel “como produto do crime, sequestrado e confiscado” manteve o pedido de sequestro e confisco do triplex. Em seguida, Moro afirma nos autos que “atualmente” o triplex “não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva” e que está “submetido à constrição [sequestro] da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”.

Moro conclui também que o triplex foi “inadvertidamente penhorado”, frisando novamente que se trata de “produto de crime sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O juiz, ainda, reforçou outro ponto usado pela defesa de Lula para provar que o imóvel nunca pertenceu ao ex-presidente: o fato de o IPTU não ser recolhido desde 2014, culpando o fato “a omissão pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente”. Arrematando, em seguida, que a dívida pública “coloca em risco” os direitos de confisco da vítima, isto é, da Petrobras.

“Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre risco de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”.

Na decisão, encaminhada para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, Moro determinou que o triplex seja vendido em leilão público e que o valor seja depositado em uma conta judicial para que, após o trânsito em julgado, seja destinado a Petrobras. Concluindo o despacho com um último ato falho: a data. (Com informações do Jornal GGN).

(Foto: Agência Brasil).

Reformas trabalhista e da Previdência são 'combinação explosiva' para o trabalhador, diz professor da Unicamp

"Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado." É assim que o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani avalia a insistência do governo em aprovar a "reforma" da Previdência, cuja votação está agendada para 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Fagnani é taxativo ao dizer que a propaganda oficial mente ao dizer que os mais pobres não serão afetadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. "É uma estratégia. Como se eles estivessem fazendo uma reforma que atinge apenas os marajás do serviço público. Isso não é verdade", aponta, destacando as dificuldades que o trabalhador terá para conseguir acesso ao benefício. "Para ter aposentadoria integral precisa contribuir durante 44 anos, isso inviabiliza, ninguém mais vai ter aposentadoria integral no Brasil. Isso é superior ao tempo de contribuição que os países desenvolvidos adotam."

Para o economista, a combinação dos efeitos da "reforma" trabalhista, que precariza os empregos e diminui as receitas previdenciárias, com a proposta de mudanças do governo no sistema previdenciário inviabilizam o sistema, aumentando ainda mais a desigualdade no país. "Antes da reforma trabalhista, em média, 50% do trabalho era informal, mas no Maranhão esse índice é de 75%. Essas pessoas em geral não contribuem para a Previdência e não vão conseguir ter os 15 anos (de contribuição mínima). Isso não só prejudica as camadas de menor renda mas a população que mora nas regiões Norte e Nordeste, o que vai ampliar a desigualdade regional e a desigualdade de renda no país." (Com informações da RBA).

Clique aqui e confira a íntegra da entrevista.

"Os jovens veem e pensam: vou ter que contribuir 44 anos para ter aposentadoria? Dane-se, não vou contribuir".
(Foto: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados).

TSE rejeitou três candidaturas presidenciais; apenas um recurso foi aceito pela Corte

Apesar do tímido histórico em proibições de candidatos à disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a Corte impediu o registro de três candidatos. As situações ocorreram antes do surgimento da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

Nas eleições de 2002, os candidatos José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira tiveram o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste sábado (27), com base em levantamento feito pela assessoria do tribunal. Sobre as primeiras decisões, envolvendo José Maria Botão Abreu, na época, o então ministro do TSE “Sepúlveda Pertence destacou que a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TSE apontou diversas irregularidades em relação aos partidos e ao candidato requerente, entre elas a ausência de registro do Partido do Trabalho e da Dedicação e Recompensa, e da ata de convenção”.

Além disso, o vice-presidente escolhido por Botão Abreu, Nelson Marchezan, pai do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), havia falecido em fevereiro de 2002, fato que também teve relevância na decisão de Sepulveda.

O terceiro barrado pelo tribunal eleitoral foi o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO), em 2006, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE havia alegado que ele não havia prestado conta relativas a sua campanha presidencial anterior, disputada quatro anos antes. O recurso no STF foi rejeitado. Com o impedimento, os votos dados a Pimenta foram transformados em nulos.

Apesar de barrada em um primeiro momento, ainda nas eleições de 2006, a empresária Ana Maria Teixeira Rangel conseguiu concorrer à Presidência pelo Partido Republicano Progressista (PRP).

“Após Ana Maria ter denunciado uma tentativa de extorsão dentro do partido para garantir sua candidatura, o então presidente da sigla protocolou na Corte Eleitoral uma ata de reunião que tornava sem efeito decisão da convenção da legenda que a havia escolhido como nome para disputar o Planalto. A candidatura de Ana Maria foi indeferida pelo TSE, mas a Corte Eleitoral acabou aceitando um recurso depois”, diz a reportagem.

Lei da Ficha Limpa

Criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Lei da Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas. A proposta enfrentou a resistência inicial do Congresso, mas acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, de forma unânime. Sancionada pelo próprio Lula, enquanto presidente, a lei torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

Com base na lei, o ex-presidente Lula pode não concorrer às eleições, já que teve sua condenação confirmada por um colegiado, em um longo julgamento da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) na última quarta-feira (24). O ex-presidente recorre da decisão. (Com informações do Congresso em Foco).

(Foto: Reprodução/ Congresso em Foco).

Meu nome é Alckmin, mas podem me chamar de Cristiano Machado

João Dória não se fez de rogado.

“Não é candidato” ao governo do Estado – no fundo, ainda se acha candidato a Presidente – mas reagiu depressa  à notícia de que Geraldo Alckmin estaria considerando a possibilidade de fazer de Márcio França, do PSB, seu candidato ao Palácio dos Bandeirantes.

“Hipótese zero“, disse.

E tem razão.

É praticamente impossível que a tucanagem esteja disposta a sacrificar sua cidadela pelo nada.

O nada, não é preciso dizer, é o próprio Alckmin que vai seguindo os passos de Cristiano Machado, o mineiro do antigo PSD que foi sendo murchado, abandonado.

A direita hidrófoba,  que sempre inflou o PSDB, migrou para Bolsonaro.

Os pragmáticos, sonham com um Luciano Huck para chamar de seu.

Partilham o sonho com os “intelectuais” do fernandismo que, sem veículo próprio, vão de táxi com o Gugu da Globo.

No Nordeste, o governador de SP tem tantas chances quanto uma buchada de bode no Fasano.

Se Alckmin conseguir manter-se como candidato do PSDB, será na base do que disse Fernando Henrique Cardoso de Michel Temer:

“É o que temos”.

Talvez, com sua notória vinculação com a Opus Dei possa pleitear o que, afinal, Cristiano Machado ganhou como prêmio de consolação.

O cargo de embaixador no Vaticano.

Mas com Francisco de Papa, não sei, não. (Por Fernando Brito, no Tijolaço).

(Foto: Reprodução/ Tijolaço).