Bolsonaro e os estupromaníacos

Há algo de extremamente doentio na relação da extrema direita com o crime de estupro, embora isso não seja, exatamente, uma novidade.

Na horripilante alegoria do fascismo feita pelo cineasta Paolo Pasolini, em 1975, “Saló ou 120 dias de Sodoma”, um grupo de jovens, homens e mulheres, é sequestrado por militares fascistas para ser brutalizado e submetido a todo tipo de sevícia sexual.

No filme, as cenas de sadismo, escatologia e tortura são o pano de fundo para as sequências de estupro, um instrumento de dominação presente em todas as masmorras de governos autoritários, uma arma de guerra de todos os exércitos – um método de terror que nunca se perdeu no tempo.

No Brasil, o uso do estupro para aterrorizar e torturar presos políticos, sobretudo as mulheres, tornou-se um legado patológico da ditadura militar transformado em um incontrolável desejo sexual pelos psicopatas de direita. Ora pensado como instrumento de vingança, ora como punição necessária aos que não rezam pela cartilha fascista.

As poucas pessoas que conheço adeptas do pensamento fascista, além das muitas que percebo por meio das redes sociais, veem no estupro de presos (políticos ou não) uma ação quase que necessária, única forma de tornar exemplar uma punição baseada somente em sentenças de prisão.

Dessa forma, para essas pessoas, não basta que Lula seja preso, é preciso que, uma vez na cadeia, ele (e todos os petistas, comunistas, ateus, abortistas, gays) também sofra sevícias sexuais severas, exemplares. Uma patologia morbidamente freudiana imaginada como dor e punição para o outro, mas como óbvia fonte de prazer doentio para quem a deseja.

Jair Bolsonaro, processado no Supremo Tribunal Federal por incitação ao estupro da deputada Maria do Rosário (PT-RS), reúne em si e em torno de seus seguidores todas as variáveis dessa patologia.

Ao votar pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Bolsonaro fez questão de homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, a besta fera que torturava presos políticos no DOI-CODI de São Paulo, nos anos 1970.

Lá, Ustra colocava ratos nas vaginas de mulheres e organizava sessões de estupros para aterrorizá-las. Ato contínuo, colocava as próprias filhas para brincar com as presas recém-seviciadas, como denunciou, no histórico artigo “Brinquedo macabro”, o jornalista Moacyr Oliveira Filho, o Moa.

Ustra era um demente monstruoso.

Por essa razão, não deixa de ser coerente que os admiradores de Jair Bolsonaro (e, por extensão, de Brilhante Ustra), hidrófobos alimentados por uma ração permanente de ódio, ignorância e intolerância, infestem as redes sociais para comemorar o assalto sofrido por Maria do Rosário. E, mais ainda, demonstrar imenso descontentamento por ela não ter sido estuprada.

Trata-se de uma matilha adestrada pela narrativa que relaciona Direitos Humanos à defesa de bandidos. Uma deformação de pensamento que, infelizmente, revela a precariedade da educação básica brasileira, principalmente nessa classe média iletrada e reacionária que, hoje, sustenta a candidatura de um idiota que comemora um assalto e torce pelo estupro de uma mulher. (Por Leandro Fortes, na Revista Fórum).

A nova Ministra do Trabalho: Ministra Cristiane, mas pode me chamar de Roberto Jefferson

Ele voltou, agora plenamente.

O homem dos “instintos mais primitivos” é, desde hoje, o ministro de fato do Trabalho.

Com todo o respeito pela insossa Cristiane Brasil, sua filha, é ele quem, politicamente, foi nomeado.

É este o nível do ministério Temer, o de “Bob Jeff”, que quase emplacou a moça como ministra da Cultura em julho do ano passado.

A escolha é coerente.

Afinal, Jefferson tem experiência com malas, porque foi ele quem tornou agudo o processo do chamado “mensalão” ao ter falado que recebeu uma delas, com R$ 4 milhões, que jamais apareceu, mas serviu para “comprovar” que o governo petista “comprava” uma base de apoio.

Foi, assim, o precursor da delação premiada – versão mais antiga e menos benévola – reduzindo sua pena de dez para sete anos, que cumpria em regime aberto até que foi indultado pelo ministro Luis Roberto Barroso. Sem protestos, aliás, porque já havia cumprido os requisitos para obtê-lo.

O pai, orgulhoso, recebeu o presente das mãos de Temer, já sem munição para escolhas políticas mais representativas, que o ajudassem a remontar  sua  base na Câmara.

Roberto Jefferson, uma espécie de híbrido entre Eduardo Cunha e Carlos Marun, é de novo um dos convivas à mesa do poder, onde se devora o Brasil. (Por Fernando Brito, do Tijolaço).

Roberto Jefferson e sua filha, a agora ministra do trabalho, Cristiane Brasil. (Foto: Reprodução/ Tijolaço).

Ao comentar pesquisa, Sakamoto diz que redução da maioridade é a prova de que desistimos do futuro

O colunista Leonardo Sakamoto comenta a pesquisa que mostra que 84% da população quer a redução da maioridade penal para crimes graves. “A medida encontra menos respaldo entre os ateus (65%) do que entre aqueles que se declaram religiosos. Ela alcança 86% junto aos católicos, 84% com evangélicos e espíritas e 91% com os adeptos de outra religião.

De acordo com Sakamoto, “nosso país se entrega ao autoengano das soluções rápidas e ineficazes para o medo da violência cotidiana”. Para ele, é interessante constatar que a proposta seja mais aceita justamente pelas pessoas mais crentes em Deus. O colunista relembra que o Novo Testamento critica a vingança como uma forma de fazer justiça.

Sakamoto questiona quem ganha com essas medidas e diz que precisamos de soluções estruturais para acabar com a violência. “A redução vai apenas alimentar o ódio de quem já sente que foi abandonado pelo resto da sociedade à sua própria sorte. Não é simplesmente punindo o jovem em desacordo com a lei, mas também criando condições para que ele não caia nas mãos de alguma facção criminosa”, diz Sakamoto.

O colunista diz que podemos mudar as convenções e instituir a maioridade aos 16 anos. “Pois o problema não é a idade, mas como preparamos as novas gerações para viverem em sociedade. E como cuidamos delas. Se jovens de 14 começarem a roubar e matar, mudamos tudo novamente?”, questiona o jornalista.

Para Sakamoto, a “vingança institucionalizada representada pela redução da maioridade penal significa, de certa forma, uma declaração da falência do Estado, de inviabilidade do futuro e de incapacidade da sociedade de encontrar saídas racionais”. (Com informações do Brasil 247).

Confira a íntegra do artigo aqui. 

(Foto: Moacyr Lopes Júnior/ Folha).

Mobilização, Consciência de Raça e Gênero, Rumo aos 130 anos da Abolição

O Brasil, é a segunda maior população negra fora de África, e de acordo com o IBGE 2017, conta com uma população de 207,7 milhões, sendo este de maioria mulheres, em um percentual de 51,8%, dentre elas maioria negra. Ainda assim estamos condicionadas as piores relações, e condições de trabalho, salários, moradia, saúde, mobilidade urbana e acesso à cultura em termo de produção, execução, e ou conhecimento.

Nestes últimos 130 anos houveram mudanças substanciais, na formação sócio cultural, econômica e histórica de nosso país, da Abolição a Constituinte de 1988, essas mudanças se evidenciaram em várias formas de expressão, como simbolismo da resistência, à afirmação da identidade negra. Com tudo isso a população negra, independente do sexo, recebe 50% menos na sua remuneração que a não negra, quando se inclui o recorte gênero a situação fica ainda mais alarmante. A remuneração de duas mulheres negras juntas, correspondem ao valor de uma mulher não negra. De acordo com a Relação Anual de Informação Social (Rais), do Ministério do Trabalho.

Os 14 anos de governo democrático e popular, nos inseriu nas condições de cidadania, significando direito ao trabalho, a saúde, moradia e a educação, o respeito aos direitos individuais e coletivos, tivemos soberania, e desenvolvimento da nação. Conhecemos a autossuficiência do Pre-sal, um dos recursos naturais da maior importância estratégica para um pais, bem como sua representação técnica e cientifica/ Petrobrás. Que simbolizou uma alavanca para vários setores econômico para o nosso país e para as categorias econômicas, gerando milhares e milhares de empregos.

Hoje o que temos para além de um governo ilegítimo e golpista, com apenas 4% de aprovação, é o remédio amargo do desmonte do estado. A PEC da morte nos traz 20 anos de congelamento do estado, é o retorno do estado mínimo e do neoliberalismo, bem como a entrega de nossas estatais como já vem acontecendo.

Estamos em um momento onde o país atravessa uma de suas maiores crises sociais, econômicas, sistêmicas e política. Onde o racismo estrutural se reapresenta com formato moderno de flexibilização das condições e relações de trabalho, e assim retrocedemos aos 130 anos antes da abolição. E com esse entendimento precisamos ter e dar reconhecimento ao papel histórico das mulheres trabalhadoras, e em especial á seu ícone: As Mulheres Negras, que sempre compôs a base da pirâmide sócio econômica do nosso país, e por isso se encontra em maior fragilidade no mercado de trabalho.

Esta relação contextualizada na história, demonstra uma percepção multidimensional da pobreza, que se exemplifica no cotidiano, na acessibilidade e na invisibilidade da população negra, em especial as suas mulheres, que sofre a influência do racismo estrutural na sua apresentação das relações sócio econômica e o racismo institucional que se materializa nas relações onde o estado sustenta a estratificação social, nas condições matérias para a nossa população, e assim mantem o status quo. Esse cenário aponta, que ainda que esse estado não tenha pena de morte, ainda assim é o que mais mata, um país em aparente estado de paz na política global, se encontra com índice de mortalidade de guerra, pois de forma velada se encontra em uma verdadeira guerra civil.

O último país a constituir a abolição, O ano que se aproxima, dentro de um cenário de grande significância, e o ano dos 130 anos da Abolição da escravatura. “A abolição lenta (Lei da Terra 1850), gradual (Lei dos sexagenários 1885) e segura (Lei do ventre livre 1871), que ensaiou uma “liberdade” que ainda não cantou.

Desta forma 2018, será um ano onde teremos que sustentar a bandeira do ensino público e de qualidade, assim como primeiro emprego para a nossa juventude, em contraposição a superlotação nos presídios. Temos que defender com veemência o Sistema único de Saúde – SUS, pelo direito a um tratamento digno e mais humano para aqueles que mais precisam, a população periférica, a mais pobre que é de maioria negra. Precisamos continuar defendendo o desenvolvimento do nosso país, dando centralidade na questão do trabalho, a valorização da mulher: Queremos a materialidade da dignidade e do respeito, que tem o signo da igualdade de oportunidade e de condição, pautamos a Convenção 100 da OIT - Trabalho Igual para Salario Igual de Valor. Que social, e historicamente tem o mesmo ou maior simbolismo, que a luta vitoriosa que tivemos, pela valorização do salário mínimo. Em 2018 essa bandeira que unifica as mulheres em todos os seus segmentos precisa ser entendida pelas centrais, como centralidade na luta de classes.

Na questão emblemática de defesa da democracia perceber também com reflexão, e a perca dessas nos direitos individuais e coletivos, como: a intolerância religiosa, lesbofobia, homofobia, feminicídio, e o genocídio de toda forma.

Assim seguimos na guerrilha com o objetivo em:

Defesa das Terra Indígenas e Quilombolas.

Da vida de nossa juventude.

Pela Liberdade Religiosa, e em defesa do Sagrado, Contra a Intolerância Religiosa.

Pelo direito ao trabalho digno.

Pelo salário igual, para trabalho de igual valor – Convenção 100 da OIT.

Pelo direito e acesso à educação digna e de qualidade.

Defesa de nossa soberania e recurso naturais/Meio Ambiente.

Saudações Quilombolas! E vida longa a você heroínas e heróis que leva a luta antirracismo, em defesa de nossos objetivos de nação, e de nossas vidas, por quê vidas negras importam!! (Por Mônica Custódio, no Portal Vermelho).

Mônica Custódio. (Foto: Reprodução/ Portal Vermelho).

Os dois golpes de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anunciou o dia 24 de janeiro como data para a apresentação do resultado do julgamento dos recursos impetrados pela defesa de Lula contra a sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. Lula foi condenado, kafkianamente, por ter supostamente “recebido” R$ 3,7 milhões na forma de um apartamento que nunca foi dele – a propriedade está em nome de um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal – e de obras nesse apartamento. Segundo seus acusadores, seriam “recursos oriundos” de propinas da Petrobras, quando todo mundo sabe, incluídos os funcionários da empresa, que ele nunca se envolveu diretamente com a gestão da companhia.

Em qualquer lugar do planeta, ninguém poderia ser condenado por ter recebido algo que nunca foi seu.

No país arbitrário, hipócrita e surreal em que estamos vivendo, com o descarado uso político da “justiça” por grupelhos partidários de juízes de primeira instância e procuradores do Ministério Público, isso não é apenas possível, como a parte mais poderosa da mídia endossa e aplaude tal absurdo como se fosse a coisa mais natural do mundo.

Apenas para efeito de comparação, a mesma “justiça” que se adianta para condenar Lula em segunda instância, no tempo recorde de seis meses, com objetivo de impedir que ele concorra à presidência da República, em uma eleição em que é franco favorito, levou 12 anos para julgar um ex-governador tucano – Eduardo Azeredo, também ex-presidente do PSDB – em primeira instância e mais dois para julgá-lo na segunda, sem confirmar sua prisão e reduzindo, no final, a sua pena.

Mas para uma imprensa que se diz isenta e afirma defender o direito e a liberdade, isso também não vem ao caso e é a coisa mais comum do mundo.

Tivessem um mínimo de pudor, aqueles que querem condenar Lula esperariam outro, entre os muitos processos que estão sendo movidos contra ele, que tivesse um mínimo de provas ou verossimilhança.

Mas isso exigiria, diante de seu constante crescimento nas pesquisas, um precioso tempo.

A mesma justiça que quer homologar a condenação de Lula em tempo recorde, nega à sua defesa o acesso a supostas provas contra ele.

Mas para certa imprensa que se diz isenta e afirma defender o direito e a liberdade, isso também não vem ao caso e é merecedor, apenas, de se fazer cara de paisagem e também a coisa mais banal do mundo.

O povo brasileiro tem o direito de escolher, sem interferência de quem quer que seja, o candidato – qualquer que seja ele – que mais lhe aprouver nas próximas eleições. E de ver subir a rampa do Palácio do Planalto aquele que tiver mais votos.

Há dois golpes em andamento para 2018.

O primeiro, já anunciado, será dado, diante do mundo inteiro, no dia 24 de janeiro: impedir – com uma condenação furada, feita com base em delação premiada e em uma armação jurídica – que o principal candidato concorra às eleições. Isso equivale a um golpe de Estado aqui como em qualquer lugar do globo. É interferir descarada e diretamente na história de um país que conta com a quinta população e o quinto maior território do planeta, como se isso aqui fosse uma República de Banana. (Ou melhor dizendo, alô, alô, sociedade civil organizada; alô, alô, defensores do Estado de Direito e da Democracia: de “bananas”.)

Uma coisa leva à outra.

O segundo golpe – depois não adianta dizer que a cigana não avisou – também já está sobejamente anunciado.

Ele também é filho torto da “justiça” e tão hediondo e temerário quanto o primeiro. E equivalerá a promover, historicamente, a deliberada, assumida e desavergonhada entrega do país ao fascismo, pela “justiça” brasileira – tente-se ou não tapar o sol com a peneira, caso se confirme a decisão já claramente sinalizada por juízes, desembargadores, e até mesmo ministros da Suprema Corte. E não me venham disfarçar ou mascarar isso com especulações fantasiosas ou a edificação de improváveis e imponderáveis, oníricas, quimeras eleitorais – no dia 30 de outubro de 2018. ( Por Mauro Santayana, na RBA).

Versão em quadrinho de "O Processo". Personagem de Franz Kafla enfrenta justiça do aburdo.
Farsa se repete como história. (Foto: Amazon.com.br/Reprodução).

Superior Tribunal de Justiça já discute a condenação de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já discute a possibilidade de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nos bastidores, ministros do STJ acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 “será fatal para o petista”, e dificultaria a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ, permitindo que Lula leve adiante uma candidatura presidencial. “Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura”, diz Bergamo.

Na hipótese de haver um voto divergente da condenação, Lula ganharia fôlego e poderia apresentar mais de um recurso para tentar reverter a condenação em segunda instância. Segundo a colunista, o palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente.

O PT tem afirmado que a candidatura de Lula será registrada independentemente da decisão do TRF-4 e que há vários mecanismos jurídicos que permitem ao ex-presidente fazer campanha até próximo das eleições. (Com informações da Revista Fórum/ Folha de São Paulo).

(Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas).

Ao recusar apoio do MDB, Ciro Gomes diz: “Essa quadrilha precisa ser afastada”

Ex-ministro e ex-governador do Ceará, o pré-candidato a presidente da república pelo PDT, Ciro Gomes, descarta, com ênfase, um eventual apoio do MDB a sua campanha. Em entrevista ao jornalista Walter Santos, editor da Revista Nordeste, Ciro fala de seus planos em um eventual governo, caso seja eleito, e diz já estar preparando algo voltado para o desenvolvimento, especialmente para a região.

Questionado sobre com quem tem conversado para firmar alianças, ele respondeu: “Nós estamos também sozinhos nesse instante, mas temos uma conversa profunda com o PSB e o PCdoB, seria nossa aliança preferencial. Sem excluir ninguém, mas, com todo respeito a quem pensa diferente, eu não quero o apoio do MDB”.

Ele continua: “É preciso botar o MDB na oposição e o Brasil precisa destruir esse monstro fisiológico e corrupto que hoje sangra o país por todos os ângulos. Evidentemente, sempre tendo a justiça de excepcionalizar alguns peemedebistas que são respeitáveis – eu respeito o Jarbas Vasconcelos, eu respeito o Requião, enfim, ficando aqui em dois, pois o terceiro já não é mais tão fácil de lembrar. Mas essa quadrilha aí tem que ser afastada, banida do centro do poder brasileiro, porque eles destruíram o governo FHC, destruíram o governo Dilma, na base da fisiologia, do clientelismo, introduziram essa instabilidade política no país e agora com o componente golpista criminoso. Então, tirando esse, nós vamos conversar. Preferencialmente PSB e PCdoB”.

Sobre um eventual apoio do PT, que lançará o ex-presidente Lula, disse que seria “bem-vindo”, mas que “é mais fácil o boi voar”. Ciro aproveitou para fazer críticas também aos tucanos: “O PT é o principal partido que a democracia brasileira produziu junto com o PSDB e eles, ao invés de cooperarem, brigaram em São Paulo e, ao brigar em São Paulo, racharam o Brasil nessa briga de ‘coxinhas’ e ‘mortadelas’, que num certo momento foi conveniente para eles e agora introduziu o ódio, o sectarismo, a radicalização da política que está fazendo muito mal ao país”.

“Por isso é preciso que o PT ceda o lugar a um novo desenho, mas eles não são capazes, nem mesmo de aprender com as lições dos erros graves que cometeram. Portanto, eu respeito, mas tenho que dizer que eu gostaria, né, para não dizer que ‘as uvas estão verdes’”, disse.

Para Ciro, o quadro brasileiro está “tão intrincado e complexo que a população basicamente está procurando ficha limpa, está procurando experiência, capacidade de formulação, está procurando uma vida pública anterior que seja observável, e, assim, parodiando o Rei Roberto Carlos, esse cara sou eu. Mas esperem um pouco que vocês não precisam acreditar não, a tarefa de atravessar o Rubicão é minha. Eu enfrento interesses poderosíssimos”. (Com informações Revista Nordeste, do Brasil 247 e da Revista Fórum).

Presidenciável Ciro Gomes (PDT - Ceará) dispensa apoio do MDB. (Foto: Reprodução Revista Fórum).

Camilo Santana é o candidato preferido ao Governo do Ceará em 2018 em enquete do Blog Negro Nicolau

A pouco menos de um ano das definições dos principais grupos políticos partidários do Estado do Ceará sobre a formação de chapas visando as disputadas eleitorais de 2018, o Blog Negro Nicolau lançou no último dia 26 de setembro, enquete visando colher informações sobre a preferência de seus leitores e leitoras quanto a possíveis candidatos (as) ao Palácio da Abolição.

A enquete não tem valor de pesquisa, na forma que se percebe no Art. 33, da Lei 9.504/97, se configurando simplesmente como um mero levantamento de opiniões, sem método científico e controle de amostra para sua realização. Nesse tipo levantamento não existe rigor técnico e estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do (a) interessado (a).

No entanto, ela serve de base para saber a popularidade de que dispõe cada provável candidato (a), além de analisar como está o nível de politização de leitores (as) /eleitores (as) quanto ao acompanhamento do cenário trágico de crises econômica, política e de valores, corroborando para ampliar a corrupção ao qual o país está acometido, bem como das ações desenvolvidas pelos atuais gestores.

A pergunta lançada foi “Se as eleições para Governador do Ceará fossem hoje, em quem você votaria?”. Oito nomes foram colocados como sugestão e disponibilizados em ordem alfabética e para votar bastava acessar o endereço do Blog “negronicolau.blogspot.com.br” e do lado direito clicar na opção desejada. Só era permitido votar uma vez por cada IP, o que, de certa maneira, revela a seriedade da enquete.

O resultado demonstrou que o atual Governado Camilo Santana (PT) é o preferido dos leitores e leitoras do Blog. Apesar das matérias que tem circulado constantemente nos principais sites do Estado, como “O Povo” e “Diário do Nordeste” acerca de uma possível aliança com o presidente do Congresso Nacional, o senador cearense Eunício Oliveira (MDB) – um dos apoiadores da violenta saída de Dilma Rousseff (PT) da presidência, Camilo obteve 29 (vinte e nove) votos, o que representa 42% da preferência.

Quarto colocado no processo eleitoral de 2014 para o Palácio da Abolição, com 2,4% do eleitorado, Ailton Lopes (PSOL) ficou em segundo lugar na preferência ao obter 10 (dez) votos ou 14%. 

O Deputado Estadual Renato Roseno, da mesma sigla que Ailton, foi colocado como opção e obteve 10% ao receber a confiança de sete leitores (as) /eleitores (as). Mesma quantidade para aqueles (as) que não se sentiram representados (as) por nenhum dos nomes elencados.

Mesmo sem uma decisão certa se vai ou não disputar o Governo do Estado, o Senador Tasso Jereissati (PSDB) ocupa o quarto lugar. Ele obteve 8% ao receber 6 (seis votos).

O Deputado Estadual mais votado no Ceará em 2014, o Capitão Wagner (PR), ainda não tem uma decisão sobre qual cargo irá disputar no ano que vem, mas ele obteve o quinto lugar na enquete com três votos ou 4%. Essa mesma porcentagem foi dada a militante do Psol, Adelita Monteiro.

Ao Eunício Oliveira (MDB) coube o último lugar na preferência (1%). Apenas uma pessoa votou no presidente do senado. Na frente dele ainda ficou a militante psolista Soraya Tupinambá com 2%.

A enquete teve a participação de sessenta e oito leitores (as) do Blog entre 26 de setembro e 31 de dezembro.

Em dois anos, repasses do governo federal para programa de auxílio a creches caem 90%

Crianças em creches no interior de São Paulo. (Foto: Reprodução/ TV TEM).

O Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado. Depois de anos de quedas consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017, o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.

Ao G1, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches (leia a íntegra da nota ao final da reportagem). De acordo com dados do Censo Escolar divulgados no dia 26, o número de matrículas em creches públicas cresceu 6,4% entre 2016 e 2017.

Na educação pública, a responsabilidade pela educação infantil, que inclui as creches (para crianças de 0 a 3 anos), e as pré-escolas (para crianças de 4 a 5 anos), é dos municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa dar apoio suplementar às prefeituras.

O Brasil Carinhoso é uma das iniciativas federais nesse sentido. Ele repassa aos municípios o equivalente a metade do valor anual mínimo por matrícula em creche, que varia de acordo com a carga horária do atendimento (tempo parcial ou integral) e se a creche é pública ou credenciada com o governo.

Em 2014, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor por criança variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Em um repasse anunciado pelo FNDE em outubro daquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças.

Meta descumprida

O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria por lei ter todas as crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, mas os dados oficiais mostram que, até pelo menos 2014, 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada neste mês, que incluiu um levantamento com centenas de prefeituras, mostra que quase metade delas sequer sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.

Além disso, o PNE prevê que, até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche. Mas dados do TC Educa, uma plataforma criada pelos tribunais de contas estaduais que cruza os números do Censo Escola com estimativas populacionais do Datasus, mostram que nove em cada dez municípios ainda não chegaram nesse patamar. Para cumprir a meta, além do levantamento de quantas vagas novas são necessárias, os municípios precisam construir novas creches.

Os dados orçamentários mostram, no entanto, que o governo federal tem caminhado na direção oposta para ajudar os prefeitos a cumprirem essa meta.

Queda nos repasses

Os valores aprovados no orçamento são chamados de "dotação inicial", e servem como uma referência. Porém, no decorrer do ano, eles podem mudar tanto para cima quanto para baixo. No caso do Brasil Carinhoso, desde 2012 ele chegou a receber duas vezes verba extra após a aprovação do orçamento. Porém, o valor "empenhado", ou seja, que efetivamente foi destinado a esse fim, caiu nos últimos quatro anos consecutivos. Veja no gráfico abaixo:

Em dois anos, o valor repassado pelo governo federal caiu de R$ 405,7 milhões, em 2015, para R$ 40 milhões em 2017. Neste ano, os dados do Ministério do Planejamento mostram que os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 137 milhões. Isso quer dizer que só 29% do que estava previsto acabou efetivamente sendo gasto.

Durante o ano, quase metade da verba foi congelada, o que fez o valor previso cair para R$ 67,6 milhões. Mas, ao fim de 2017, nem esse valor foi atingido.

'Deixou de existir'

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou, durante um seminário realizado neste mês na Câmara dos Deputados, que as prefeituras também sofrem para expandir as vagas por causa de cortes no programa Brasil Carinhoso.

"O Brasil Carinhoso praticamente deixou de existir", afirmou ele.

No mesmo seminário, Hector Luis Passini, diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, justificou o não cumprimento de metas citando a crise econômica, e disse que não há "soluções mágicas" para o problema.

"O PNE foi concebido em um momento de fartura. Isso não vai voltar mais. Então ou tem coragem de enfrentar, eventualmente até abrir o debate, ou então nós vamos continuar com boa parte das metas não cumpridas." - Hector Passini (MEC)

"Isso não quer dizer que o ministério não esteja comprometido com essas metas. Nós estamos comprometidos, mas acho que temos que ter coragem para rever as escolhas que foram feitas", completou ele.

Desigualdade aumentou

A auditoria do TCU também procurou avaliar se outra estratégia do PNE estava sendo cumprida pelos municípios na educação infantil: a priorização da expansão de vagas para a população de renda mais baixa. O Brasil Carinhoso, por exemplo, é destinado apenas

Leia a íntegra da nota do Ministério do Desenvolvimento Social:

"O repasse à educação infantil do Brasil Carinhoso foi criado em 2012 com o objetivo de ampliar o acesso de beneficiários do Bolsa Família às creches. O MDS repassa recursos ao MEC via FNDE, que imediatamente transfere para as contas dos municípios. Os recursos do Brasil Carinhoso devem ser utilizados na educação infantil, sendo possível, inclusive, a compra de materiais não autorizados pelo FUNDEB, como pomadas e fraldas.

Em 2015, uma mudança na Lei 12.722/2012 alterou as regras de financiamento do programa. Os valores que os municípios tinham em caixa, R$ 476,3 milhões, referentes aos repasses dos anos anteriores, passou a ser descontado do valor devido (R$ 882 milhões). Ainda em 2015, outra mudança na lei determinou que apenas os municípios que tivessem ampliado o número de crianças do Bolsa Família matriculadas em creches teriam direito aos recursos.

Porém, em 2015, não houve repasse do MDS para o MEC. Os recursos referentes ao ano de 2015 foram pagos em duas parcelas em 2016. A primeira em fevereiro e a segunda em junho.

Em 2016, também foram pagos os recursos referentes a esse exercício (R$ 139,9 milhões). No momento do repasse, o saldo em conta dos municípios era de R$ 215,8 milhões, totalizando R$ 355,8 milhões para a ação. Em 2017, foram repassados R$ 40 milhões.

A política tem se mostrado efetiva, pois o número de crianças matriculadas saltou de 572 mil em 2012 para 875 mil em 2016." (Com informações do G1).

Pesquisa do IBGE mostra que desemprego é o maior da série histórica

(Foto: Reprodução/ Revista Fórum).

O índice de desemprego em novembro ficou em 12%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Embora o índice tenha recuado em relação ao trimestre anterior (0,6 ponto percentual), esta é a maior taxa para o período desde que esta pesquisa começou a ser realizada em 2012. Naquele ano, o desemprego em novembro atingia 6,8% dos brasileiros.

O IBGE ainda mostra que a população ocupada cresceu 1,0% em relação ao trimestre anterior (mais 887 mil pessoas). A população desocupada (12,6 milhões) caiu 4,1% (menos 543 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior. No entanto, o número de pessoas sem carteira assinada aumentou, mostrando a perda de direitos dos trabalhadores brasileiros, ainda mais com a Reforma Trabalhista, que passou a valer em novembro.

O número de empregados sem carteira de trabalho assinada (11,2 milhões de pessoas) cresceu 3,8% em relação ao trimestre anterior (mais 411 mil pessoas). Em relação ao mesmo trimestre de 2016, subiu 6,9% (mais 718 mil pessoas).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,2 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior (junho-julho-agosto de 2017). No confronto com o trimestre de setembro a novembro de 2016, houve queda de -2,5% (menos 857 mil).

Os empregados no setor privado sem carteira assinada cresceram 6,9% em comparação ao mesmo período em 2016, absorvendo 718 mil pessoas. Os que trabalhavam por conta própria também tiveram alta (5,0%), enquanto os trabalhadores domésticos cresceram 4,1% em relação a 2016. (Com informações da Revista Fórum).

Confira abaixo os números do desemprego desde 2012