Eduardo Cunha confirma ao Ministério Público que só estava calado porque vinha sendo pago pela JBS

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o empresário Lúcio Funaro, apontado como operador de propinas de Cunha, estão concluindo acordos de delação premiada e devem começar a prestar depoimentos aos procuradores da Lava Jato nos próximos dias, informa Severino Motta, do BuzzFeedNews.

Do 247 - Eles confirmaram ao Ministério Público que só estavam calados porque vinham sendo pagos pela JBS – o que confirma a delação do empresário Joesley Batista. Nas gravações do Palácio do Jaburu, em março deste ano, Joesley disse a Michel Temer que vinha pagando a dupla e teve o consentimento do ocupante da presidência, que pediu: "tem que manter isso, viu?".

As delações também devem embasar a próxima denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer pelo crime de obstrução à Justiça. Segundo o BuzzFeed, "os cardápios das delações, uma espécie de roteiro das ilegalidades a serem descritas e os personagens envolvidos, já foram entregues pelas respectivas defesas".

Por que os partidos políticos querem mudar de nome?

Podemos, Avante e Livres são nomes desconhecidos do eleitorado, mas que devem estar na disputa eleitoral em 2018. De novo, só os nomes: ideologias e estruturas permanecem as mesmas dos partidos originais - PTN, PTdoB e PSL, respectivamente. “O nome faz toda a diferença no marketing político. É uma estratégia para ganhar uma sobrevida nas próximas eleições”, afirma o professor de ciência política da PUC-SP Rafael Araújo.

Por Dimalice Nunes, no CartaCapital - No último sábado 1º o PTN (Partido Trabalhista Nacional), um dos partidos mais antigos do país, com 72 anos, passou a se chamar oficialmente Podemos. O antigo PTN já teve um presidente da República, Jânio Quadros, em 1960, mas em 2014 elegeu apenas quatro deputados federais. Meses depois, ficou com apenas dois.

Com a ideia de mudança de nome, outros deputados apoiaram a presidente do partido, a deputada Renata Abreu (SP), e embarcaram na nova legenda. Agora são 14 deputados federais e dois senadores. Alvaro Dias, nome tradicional do PSDB - mas que pulou para o PV em 2015 - será o candidato à Presidência pelo Podemos, que adotou a expressão “mudar o Brasil” logo após o nome e se define como um movimento, não um partido.

Araújo explica que desde 2013 ganha força no Brasil a negação da política. E a classe política, assim como os partidos, perceberam isso. “Não vem de agora, mas ficou mais evidente desde o ano passado, especialmente com a eleição de João Doria para a prefeitura de São Paulo”, lembra. Nas eleições de 2016, Dória levou com facilidade, já no primeiro turno, a prefeitura da maior cidade do país se autoentitulando um gestor e não um político.

Negar a política não é suficiente para o PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil): a legenda quer tirar o PT do nome. Após o desgaste do Partido dos Trabalhadores, o partido quer se desassociar no  nome. Ainda sem autorização do Tribunal Superior Eleitoral - o pedido foi protocolado, mas ainda está em tramitação -, o partido quer se chamar Avante. O nome já foi aprovado internamente, em convenção realizada em maio deste ano. O PTdoB também tem certa tradição. Com 28 anos de história, tem apenas quatro deputados federais e quer melhorar sua participação no Congresso Nacional no pleito de 2018.

Outro que quer mudar de nome é o PSL (Partido Social Liberal). Com o nome Livres, pretende se manter fiel às ideias do social-liberalismo, como declara nas redes sociais. Sem grandes nomes, o partido já tem 22 anos, 225 mil filiados, mas apenas dois deputados na Câmara: Alfredo Kaefer (PR) e Dâmina Pereira (MG). A legenda já iniciou uma "campanha publicitária" com o novo nome, especialmente nas redes sociais mas, segundo o TSE, não foi feito ainda um pedido formal.

“O que eles estão fazendo é usar a estratégia que o mercado utiliza. Sempre que uma empresa quer se modernizar ou tem problemas com seus clientes, elas se reposicionam”, lembra Jacqueline Quaresemin de Oliveira, cientista política especialista em pesquisa de opinião, mercado, mídia e política da Fesp-SP.

A mudança, porém, é vista como “uma faca de dois gumes” por ela. “Eles não querem ser identificados como partidos, mas isso é um equívoco. Partidos não são produtos, embora muitas vezes ajam como tal, deixando de lado os projetos de políticas públicas. A mudança de nome de alguns pode ser equivocada, pois sua história, militantes, fatos, memórias, compõem a identidade do partido”, lembra. Para Jacqueline, renegar a própria história para atrair público é um erro. “Negando sua ideologia podem acabar perdendo a identidade”, afirma.

Por outro lado, a cientista política lembra que numa sociedade de consumo é compreensível que os partidos tentem acompanhar determinadas correntes, mas a política é um campo mais conceitual. “Quando uma marca se reposiciona ela mantém sua história, e os partidos têm princípios e projetos que também deveriam ser preservados.”

Rafael Araújo lembra que a crise de representatividade não é exclusividade do Brasil. É mundial, desde 2011, e nasce da percepção de que o estado não entrega o que promete. “No Brasil é pior por causa dos escândalos de corrupção”, afirma.

Há um desgaste na democracia representativa parlamentar, que têm nos partidos e lideranças políticas sua maior expressão, explica Jacqueline. E esse fenômeno mundial ganha força com as tecnologias digitais, à medida que as pessoas acessam as redes não somente atrás de informações, mas para serem editores, geradores de informação, distribuidores, criando uma forma mais ativa de cidadania, de “democracia direta”.

Na reflexão da professora, um partido mudar de nome para se adequar a essa sociedade de consumo conectada pode ser um equívoco justamente porque será esse o público com maior poder de questionamento e fiscalização. "Certamente que ainda estamos distantes de uma democracia direta, mas cada vez mais as pessoas estão eliminando mediadores. Se isso é bom ou ruim a história nos mostrará", pondera.

Hoje, é possível dizer que a confiança nas instituições está em queda. Segundo o Relatório Latinobarômetro 2016, os “partidos políticos” caíram três pontos percentuais no indicador de confiança, de 20% para 17% na América Latina. Eles ficaram atrás das Forças Armadas e Polícia, Igreja, Instituições Eleitorais, Governos, Poder Judiciário e Congresso.

Lei dos Partidos Políticos

Desde a alteração da Lei dos Partidos Políticos, em 1995, não é mais exigido que as agremiações tragam a palavra “partido” em seus nomes. E, muito antes da crise de representação política que dá força ao rebranding dos partidos, em 2007, o PFL (Partido da Frente Liberal) virou Democratas, ou DEM como é mais conhecido.

Formado por membros da antiga Arena, profundamente ligada ao regime militar, de cara a mudança de marca não agradou os grandes nomes do partido, mas acabou sendo aceita.

Hoje, o DEM é o segundo maior aliado do governo Temer, atrás apenas do PSDB. Ainda como PFL, foi importante aliado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). É do DEM um dos nomes em evidência com o aprofundamento da crise e o avanço das denúncias contra Michel Temer: Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

E a ideia de tirar o "partido" do nome atraiu também novas legendas, como a Rede Sustentabilidade, ou somente Rede. O TSE aprovou o registro da agremiação idealizada pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva em setembro de 2015.

Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013 para lançar Marina candidata à Presidência, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A Rede apresentou 442 mil assinaturas de eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.

A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo e obteve 22,1 milhões de votos, ficando no terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Em seu site, a Rede não se autodenomina um partido político. “A Rede Sustentabilidade é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne brasileiros decididos a reinventar o futuro do país. É uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia no Brasil e superar o monopólio partidário da representação política institucional.”

O mesmo foi feito pelo Solidariedade, que obteve seu registro em setembro de 2013 e também se autodenomina como um “movimento”, e não um partido. Seu principal nome, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, veio do PDT onde ficou por dez anos.

Em junho deste ano, Paulinho da Força perdeu seus direitos políticos por cinco anos após ser condenado por improbidade administrativa ao contratar uma fundação sem licitação e com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, quando era presidente da Força Sindical (1999-2000). 

Volta do MDB?

Não há pedido no TSE ou sequer uma aprovação interna, mas até o grande atual protagonista da política nacional, o PMDB, quer se rebatizar. O senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, apresentou uma proposta para o partido voltar a se chamar MDB, sigla que dava nome ao partido nos tempos em que ele se posicionava contra a ditadura militar.

Movimento a favor do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foram marcados por uma forte negação política como meio viável para atender as demandas do eleitor. Foto; Tânia Rêgo/ Agência Brasil.

Mesmo afastado, Aécio recebeu quase R$ 20 mil em junho

Afastado do Senado entre 18 de maio e 30 de junho, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu um salário líquido de R$ 19,6 mil no mês passado sem fazer qualquer esforço. Investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o tucano foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS e delator de uma série de episódios que colocaram o governo Michel Temer sob ameaça – o presidente também está denunciado por corrupção passiva. A informação foi veiculada pelo Portal G1 na noite desta segunda-feira (3). Na última sexta-feira (30), Aécio foi beneficiado com a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello devolvendo-lhe o direito de exercer o mandato.

Do Congresso em Foco - Além de parte dos rendimentos, o afastamento de Aécio, determinado pelo STF, tirou-lhe o direito a carro oficial e à verba indenizatória, além de lhe ter rendido a proibição de participar de votações e demais atividades inerentes ao mandato. Mesmo afastado das atividades, porém, o congressista manteve prerrogativas como foro privilegiado e o acesso irrestrito ao Senado. Parte do valor recebido pelo tucano, R$ 16,8 mil, equivale à primeira parcela do 13º salário deste ano, paga a todos os servidores do Senado no último mês do primeiro semestre. No mesmo mês de junho, todos os outros 80 senadores receberam uma remuneração líquida de cerca de R$ 39,5 mil, incluindo a parcela do 13º.

Informações relativas à remuneração dos senadores e veiculada no site da Casa dão conta de que, caso Aécio não tivesse recebido a primeira parcela do benefício, a remuneração líquida referente ao mês de junho seria de R$ 2,7 mil, ou seja, 10% dos R$ 22,7 mil que o senador recebeu no mês anterior, maio (houve corte relativo a imposto de renda e plano de seguridade social, considerando-se o mês de abril). A conta se explica da seguinte maneira: em junho, descontaram-se valores relativos às faltas do parlamentar em reuniões para votação em plenário, as chamadas sessões deliberativas.

Atualmente, o salário bruto de senadores e deputados é de R$ 33,7 mil, que é teto salarial do funcionalismo público, nos termos da Constituição – o 13º, no entanto, não é considerado para o cálculo do teto constitucional, lembra a matéria assinada pelo repórter Gustavo Garcia. Incidem sobre o valor descontos obrigatórios, a exemplo do Imposto de Renda.

Conselho de Ética

A denúncia contra Aécio também lhe rendeu um processo por quebra de decoro no Senado que se arrasta desde que foi pedido – o presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), por exemplo, só recebeu a acusação um mês depois do protocolo. As complicações do tucano se agravaram com a divulgação da gravação em que  Joesley Batista o flagra pedindo R$ 2 milhões, com um gravador escondido.

O dinheiro, de acordo com a delação de Joesley já homologada no Supremo, foi repassado a um primo de Aécio, que chegou a ser preso e agora está em prisão domiciliar. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho da encomenda e descobriu que o montante foi depositado em numa empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado de Aécio na política mineira.

A Polícia Federal fez buscas nos gabinetes de Perrella e de Aécio Neves. Na ocasião, carros da PF deixaram o prédio do Congresso com malotes e demais documentos apreendidos. Alado de Temer, o gabinete do ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR), também preso, foi alvo das mesmas diligências.

Além da abertura do processo de cassação de Aécio, a representação protocolada no Conselho de Ética requereu cópia integral de provas em poder do STF, bem como a oitiva dos investigados. Entre eles, além de Aécio e Zezé, os irmãos Wesley e Joesley Mendonça Batista, donos da JBS; o diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saub, apontado como intermediador dos flagrantes; e o servidor comissionado Mendherson Lima, lotado no gabinete de Perrella, responsável pelo transporte do dinheiro.

Tucano ficou um mês e 12 dias impedido de exercer mandato. Foto: Pedro França/ Agência Senado.

Quase 100 anos depois, moradores incluem nome de Maria Felipa entre as heroínas

Não faz muito tempo que moradores de Itaparica recorreram a uma atitude, no mínimo, audaciosa: incluir o nome de Maria Felipa de Oliveira, considerada por muitos deles como a principal heroína da batalha local, numa lápide que já levava o nome de outros heróis. A homenagem foi instalada na parede da Capela da Piedade, em 1923.

Por Clarissa Pacheco, no Correio 24h - “Nós tivemos a ousadia, tomamos a liberdade e contratamos um calígrafo que fez uma letra rigorosamente igual à que está lá e acrescentou o nome de Maria Felipa entre os nossos heróis”, confessa, aos risos, o pesquisador Augusto Albuquerque, morador de Itaparica.

É que a mulher negra, corpulenta e estabanada - descrição do historiador Ubaldo Osório - passou muito tempo esquecida, mas é especial para os itaparicanos. Não se sabe quando ela nasceu, mas seria natural do povoado de Ponta das Baleias e morrido em 1873.

Lápide com nome dos herois na capela da piedade em 1923, mas Maria Felipa só
entrou recentemente. Foto: Mauro Akin Nassor/ Correio.

“A professora Eny Kleyde Vasconcelos localizou a figura histórica de Maria Felipa de Oliveira. O que não está documentado são os feitos atribuídos a ela”, afirma o historiador Milton Moura, que defende que a memória seja considerada.

           

São justamente os feitos que fazem de Maria Felipa uma das heroínas do povo. Ela teria comandado um grupo de cerca de 40 mulheres para, primeiro, seduzir os portugueses e, depois, atear fogo às embarcações deles. A ela também é atribuída uma famosa surra de cansanção nos soldados portugueses.

O feito teria ocorrido na Praia do Convento, cuja localização exata não é conhecida, mas acredita-se que seja próximo ao local onde funcionou, até a década de 1940, a casa de veraneio do Instituto Feminino da Bahia. A suposição é de Augusto Albuquerque, levando-se em conta que, de frente para a praia, fica uma propriedade que havia sido adquirida junto a padres jesuítas.

"Há 14 anos, ainda existiam seis palmeiras imperiais aqui na frente, hoje restaram duas. Eu acredito que a praia do Convento seja aqui porque palmeiras imperiais não eram colocadas em centros de poder, propriedades religiosas, e aqui não havia nenhum outro convento. Creio que essa seja a referência", diz, apontando para um verdadeiro paraíso na ilha.

Também não há certeza sobre os traços físicos de Maria Felipa. A imagem pintada em paredes e estampada em livros é da perita técnica Filomena Modesto Orge, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, ligado ao Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT).

“O retrato de Maria Felipa de Oliveira foi construído com subsídios históricos, literários e da tradição oral, para dar a esta personagem um rosto, e que assim possa ser identificada e lembrada como a Heroína Negra da Independência da Bahia”, escreveu a perita, em artigo de 2005. Ela aponta, por exemplo, que uma mulher capaz de dar uma surra em um homem deveria ser forte, alta.

Há pelo menos duas associações dedicadas à memória dela: uma em Salvador e outra em Itaparica.

Falando sobre Negros e Indígenas, Arraiá do Ribuliço encanta público no XVII Festival Junino de Altaneira

Quem foi ao último dia do XVII Festival Junino de Altaneira não se arrependeu. Além de testemunharem apresentações de qualidade de vários municípios, assim como se verificou na abertura da etapa regional, jurados (as) e o público se encantaram com o Arraiá do Ribuliço, representante municipal no evento, que dançou e cantou as contribuições de três povos na formação do país, diz matéria veiculada no Site do Município.

Antes de entrarem em cena, o prefeito Dariomar Soares lembrou a curta história da agremiação que reúne estudantes de ensino fundamental, médio e universitários (as) que aceitaram o desafio de inserir Altaneira novamente no cenário da cultura junina. Ele destacou a importância que teve Antonio Rodrigues dos Santos, conhecido popularmente por “Ribuliço” e que leve o nome do arraiá. Segundo o gestor, Ribuliço exerceu com grande zelo a função de motorista e por mais de 10 anos conduziu muitos pacientes para cidades vizinhas como Crato, Juazeiro e Barbalha em uma camionete Ford F-1000, mas que o povo conhecia o veículo como “burra preta” e “foi nela que aprendi a dirigir", disse. “Pedi a eles que só trouxessem resultados no ano que vem, mas não me obedeceram”, completou o prefeito fazendo referência aos dois terceiros lugares conquistados pela agremiação ribuliciana.

Antônio Cláudio Monteiro Chuppil, marcador e coreógrafo, ressaltou o empenho e dedicação de integrantes, o empenho da secretaria e o apoio do governo municipal como fundamentais para a formação do grupo.

Mesmo sem competir, o Arraiá do Ribuliço encantou e arrancou aplausos ao levar para o ginásio símbolos que marcam o (a) nordestino (a) e que foram frutos das contribuições de três grupos – os (as) negros (as) africanos (as), indígenas e os ibéricos (portugueses e holandeses), em referência ao período em que o Brasil esteve sob o domínio português e expondo os dois primeiros grupos aos mais variados castigos físicos e psicológicos- tendo a escravização como o pior deles – mas que mesmo assim deixaram esse grande legado. A proposta foi desenvolvida a partir do tema “Ibérico, Negro e Tapuia, Azul e Encarnado a História do Sertão Encantado”.

Alguns membros da família do homenageado se fizeram presentes durante a participação especial da agremiação.

Arraiá do Ribuliço fala das contribuições de Negros (as) e Indígenas na formação do país no XVII Festival Junino de Altaneira. Foto: João Alves.