Bancada feminina sofre derrota ao ter rejeitada cota para mulheres no Legislativo



A noite desta terça-feira (16) marcou uma derrota para as bancadas femininas da Câmara e do Senado. Na retomada da votação da reforma política, a proposta que garantia reserva de vagas para as mulheres foi rejeitada mesmo com 293 favoráveis, 101 contrários e 53 abstenções. O texto precisava de 308 favoráveis para que fosse aprovado.

Por uma diferença de 15 votos, cotas para mulheres não
passa. 
"Quinze votos. Esse é o número que faltou para nós, mulheres, mudarmos na reforma política o jogo político injusto e machista. Vai demorar para Brasília deixar de ser a terra dos engravatados. Mas esse dia chegará, junto da luta de todas nós", afirma a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), negar a cota mínima das mulheres foi uma demonstração de “conservadorismo, machismo e medo”.

Hoje, as mulheres ocupam menos de 10% das vagas da Câmara, com 51 deputadas, não conseguem acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV para viabilizar suas campanhas. De acordo com dados da cartilha “+ Mulheres na Política”, em 188 países pesquisados, quase a totalidade adota algum tipo de cota para garantir maior participação feminina na política. Na Alemanha, por exemplo, os quatro maiores partidos reservam entre 30 e 50% das vagas para as mulheres.

O texto debatido na Câmara previa a reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.

Durante as discussões em Plenário, diversos deputados defenderam as cotas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que as mulheres já conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminicídio. “Mas ainda precisamos enfrentar o modelo político que exclui a participação das mulheres”, disse ela, recordando o papel decisivo de uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil, a bióloga Bertha Lutz, que conquistou o direito da mulher de votar em 1932.

Mais cedo, um ato para lançamento da segunda edição da cartilha “+ Mulheres na Política” reforçou o pleito das parlamentares com participação da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman. Na ocasião, a ministra afirmou que “não existe sociedade ou projeto democrático sem igualdade de gênero”, em referência à necessidade de aprovação da cota.

A expectativa é que as votações do Senado e o segundo turno na Câmara ainda possam reverter o resultado desta noite. 

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Givânia Maria da Silva



Quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, Givânia é descendente de mulheres que chegaram ao sertão pernambucano no século XVIII e marcaram a história da região com o trabalho de produção e fiação do algodão. Foi a primeira de sua comunidade a cursar a faculdade, graduando-se em Letras, apesar das dificuldades de morar na zona rural, com pouco dinheiro e enfrentando as mazelas do racismo.

Exemplo de superação, Givânia foi a primeira diretora da Escola Professor José Mendes, criada no quilombo de Conceição das Crioulas. Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade de Brasília, com concentração na área de relações raciais, ela luta pela visibilidade nacional e internacional na luta pela promoção da igualdade racial.

Uma das fundadoras da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Givânia é uma das principais representantes das comunidades tradicionais de quilombos. Reconhecida pelo Governo do Presidente Lula, assumiu a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Subcom), na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), para a qual levou importante contribuição no sentido de gerir a política de promoção da igualdade racial.

Já está disponível na internet lista de aprovados no SISU


Sisu oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas e seleciona os candidatos com base na nota do Enem.

A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível na página do programa na internet. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera inscrevendo-se na página do Sisu, a partir de hoje (15). O prazo para a adesão à lista vai até o dia 26 de junho.

O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.



Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Geraldo Filme



Nascido aos 18 de fevereiro de 1927 em São Paulo, tendo como seus genitores Sebastião e Augusta Geralda, o Brasil iria testemunhar uma das maiores referências da cultura negra, de forma particular os paulistanos, em face de suas composições direcionadas a críticas contra a repressão das manifestações culturais afro-brasileiras neste estado.

Apelidado pelas crianças de Tio Gê, ele aprendeu com sua vó os cantos dos negros escravizados, tendo sido muito influenciados por estes, tanto que chegou a participar ainda na fase infantil de rodas de samba e capoeira, manifestações que contribuíram para seus conhecimentos musicais.

Conforme informações veiculados no portal Palmares, Geraldo, aos 10 anos, mostrou personalidade e confiança ao compor seu primeiro samba “Eu Vou Mostrar”, a canção era uma tentativa de convencer seu pai que o samba de São Paulo tinha tanta qualidade quanto o do Rio de Janeiro. Geraldo foi proibido de andar na procissão como anjo, por ser negro. Sua mãe, revoltada com a situação, levou-o ao barracão onde os negros faziam suas festas. Esse episódio foi à inspiração para outra composição: “Batuque de Pirapora”. (Ver vídeo abaixo).

Vale destacar que mesmo com poucos discos gravados (Geraldo não tem registrada toda a sua obra) é considerado referência para o samba e carnaval paulista. Respeitado por todas as agremiações carnavalescas, ele teve uma ligação forte com a Escola de Samba Vai-Vai, que tem a canção “Vai no Bexiga pra Ver” como hino.

                         

Altaneira promoverá VII Conferência da Assistência Social


A presidente do Conselho de Assistência Social do município de Altaneira, Francisca Maurício da Silva, em conjunto com a Secretaria Municipal da Assistência Social, convocou extraordinariamente a VII Conferência da Assistência Social com a finalidade de fortalecer a política pública neste setor e buscar efetivar os direitos dos cidadãos desta municipalidade.

A convocação atende ao que apregoou a portaria Conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS e do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, nº 1, de 9 de fevereiro de 2015 que convocou a X Conferência Nacional do setor.

Para este ano o tema girará em torno de Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus Trabalhadores e ocorrerá nesta terça-feira a partir da 07:30 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social, conforme o convite que está ilustrado na imagem acima. Nele não consta a programação. É notório ainda que a realização desta conferência visa avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Como subtemas serão debatidos os eixos abaixo elencados:

1 - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS - Sistema Único de Assistência Social;
2 - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais;
3 - Fortalecimento da participação e do Controle Social;
4 - A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Festas Juninas e o incremento da cultura afro-brasileira



Desde os povos primitivos, os homens se acostumaram a se reunir em torno de uma fogueira para dançarem e agradecerem aos deuses pelas colheitas do mês junho, tradição que, com o passar do tempo, se tornou uma celebração a Santo Antônio, São João e São Pedro. O que para os europeus é a transição da primavera para o verão e a época de maior fertilidade, no Brasil representa a chegada do inverno, o que não impediu que pessoas de todos os estados adaptassem a tradicional festa junina para o país. No Brasil, ao contrário do vinho, os dançarinos aproveitam o quentão e os caldos para afastar o frio.

Essa festa não é nem cristã. Essa ação de você fazer em junho uma homenagem aos santos não começou assim. Na Grécia e em Roma já se prestavam essas homenagens, mas é ainda mais antigo”, reforça o folclorista e ex-presidente da Associação de Folclore de Minas Gerais, Carlos Felipe Horta. Mas foi com o Cristianismo e a incorporação de diversos elementos da cultura popular que os arraiais se fortaleceram, tendo no Brasil um estilo único graças às crenças e costumes das diferentes regiões, além da influência afro-brasileira.

Arraiá da Escolinha Disneylandia no XII Festival Junino
do município de Altaneira.
Se engana quem pensa que não há explicação para os hábitos e brincadeiras da festa junina. A tradicional encenação do casamento, na qual ao longo dos tempos o delegado, o pai da noiva, a amante abandonada e outros personagens comuns em muitas histórias brasileiras foram adicionados, criando uma cerimônia tragicômica, tem origem nos primeiros anos do Brasil Colônia, quando não havia padres para as celebrações. Na época, como explica Carlos Horta, as uniões eram feitas em frente às fogueiras e as chamas simbolizavam a aprovação dos santos. Dessa forma, também surgiam os laços entre compadres e comadres.

A festa também é uma homenagem à população do campo e às cidades do interior do país. Mesmo nas capitais, pessoas de diversas idades se vestem com roupas características da zona rural, além de relembrar a figura do caipira. Apesar de a festa junina permitir uma mistura de ritmos, como o sertanejo e o forró, a quadrilha é considerada por muitos uma tradição. A dança – que teve início na Grã Bretanha, foi adaptada pelos franceses, importada por Portugal, que por sua vez trouxe o ritmo ao Brasil – era originalmente destinada aos grandes salões, mas ganhou outra sonoridade em solo brasileiro. “A quadrilha se incorporou à festa no Brasil porque ela ‘chegou e pegou”, explica o especialista.

O folclorista Carlos Felipe Horta explica que a festa é tão importante para na zona rural que influencia até mesmo a política das pequenas cidades e povoados. “Em junho e julho, deputado e senador que não aparecer na festa de São João não ganha voto”, conta.

Nos dias de festa, além de dançar, as crianças também aproveitam para brincar de pescaria, passa-anel, jogos com argolas, cadeia, correio elegante, sorteio de prendas e outros. As brincadeiras são semelhantes àquelas das quermesses e outras feiras religiosas e fazem parte do lúdico brasileiro.

Os brasileiros não escondem a crença em superstições, que fazem parte do imaginário popular nos 365 dias do ano, mas é na festa junina que algumas se fortalecem. Nesta época, Santo Antônio é o preferido dos fiéis para fazer preces e promessas, principalmente quando o assunto são casamentos. As solteiras que desejam se casar costumam rezar para o santo, só que se a oração não for atendida, decidem ser mais severas. “Você pede, se não consegue, apela”, explica Horta. Um dos artifícios para “convencê-lo”, é colocar a imagem no poço e, em último caso, tirar a imagem de Jesus que é carregada por Santo Antônio. “Aí ele te ajuda de qualquer maneira”, reforça o folclorista.

Outra crendice é pegar um prato com água e derramar uma clara de ovo sobre ele. Caso a imagem que se forme seja semelhante a uma estrela, é preciso se alegrar porque isto é um sinal de fortuna e amor a caminho. Mas se a figura for parecida com uma cruz, o perigo é iminente, alerta Carlos Horta.

Por meio das influências afro-brasileiras, em especial do Candomblé, a festa junina brasileira passou a ter novas manifestações no país. Um exemplo é a relação estabelecida entre os santos e os orixás. “As imagens de São Pedro e São João são ‘sincretizadas’ com a de Xangô”, afirma o especialista em folclore brasileiro. Santo Antônio é representado por Ogun. Seguindo esta vertente, outras superstições foram adicionadas à festa. É o caso da tradição de se dançar com uma tigela cheia de brasas na cabeça, comum para alguns descendentes de africanos.

A festa junina do Quilombo Mato do Tição, citada por Horta, é um exemplo do encontro entre a cultura africana e a crença em São João. Membros da comunidade localizada na cidade de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, festejam a principal atração da festa, momento em que as brasas da fogueira são colocadas no chão e os fiéis caminham sobre elas para demonstrar a fé no santo.

Quitutes

Aqueles que estão acostumados a frequentar festas juninas sabem que existem algumas comidas consideradas tradicionais da festa. A atração principal dos arraiais brasileiros é o milho. A partir do cereal, grande parte dos quitutes típicos de São João é feita, como a canjica, a canjiquinha, o curau, o cuzcuz, a pamonha, a pipoca, o milho cozido e o suco de milho verde. O amendoim e o coco também aparecem como ingredientes de muitas receitas, é o caso dos doces pé de moleque, cajuzinho, bom-bocado, cocada e quebra-queixo.

Da mesma maneira que as festividades na Europa são “regadas” a vinho, a bebida também é apreciada no Brasil, mas por aqui se bebe o vinho quente e o quentão – receita que mistura gengibre e cachaça. Como a comemoração aos santos geralmente é feita a noite, os caldos e o churrasquinho são boas pedidas para se esquentar no inverno.

Carnaval português

Tendo vivido por muitos séculos sob a forte influência do Cristianismo, para os portugueses, as festas para os santos estão entre os principais eventos do país. São Pedro é aquele que protege os pescadores e navegantes, classe muito respeitada no período colonial. Já os pastores e criadores de animais vêem em São João um protetor. E não poderia faltar Santo Antônio, um legítimo português nascido em Lisboa e conhecido pelas habilidades de casamenteiro. O folclorista Carlos Felipe Horta explica que esse conjunto de características deu à festa um terreno fértil para o desenvolvimento. “A festa se espalhou por toda a Europa, mas em Portugal é mais forte”, afirma.

José Amaro de Sousa Pinto, diretor cultural do Grupo Folclórico Gil Vicente, do Centro da Comunidade Luso-Brasileira (CCLB) de Belo Horizonte, explica que a Festa de São João é tão importante para os portugueses que se compara ao carnaval para os brasileiros. “Têm marchas e desfiles. A festa dos santos populares é a festa aberta ao público mais importante; é como o carnaval no Brasil”, conta. Assim como na folia de fevereiro, em junho os fiéis enchem as ruas das principais cidades e decoram os locais com bandeirinhas e arcos, como os vistos nas festas juninas.

Os portugueses também costumam apelar aos santos, mas o mais comum é fazer brincadeiras e simpatias para atrair boa sorte. Um dos costumes é bater na cabeça das pessoas que participam da festa na rua com um alho ou com um martelinho. O ato é uma forma de distribuir a sorte entre todos. O trevo de quatro folhas e o manjerico são plantas usadas para atrair energias positivas. A primeira deve ser colocada na carteira e a segunda no chapéu, no bolso da camisa e em vasinhos para perfumar. “Toda gente leva para casa para dar sorte”, conta.

Mas as crendices mudam dependendo da região, que, como afirma Amaro, são muito distintas. Para as cidades e povoados litorâneos, há o hábito de vestir roupas feitas de papel e entrar no mar à meia-noite. Muitos também aguardam ansiosos para comer os principais pratos da culinária portuguesa na festa dos santos populares. Na festividade, os comerciantes abrem barraquinhas para vender castanhas quentes, pão de milho com sardinha, galinha assada e vinho.

Cariri cearense será palco do VI Artefatos da Cultura Negra


A população afrodescendente no Brasil desencadeou inúmeras iniciativas para superar a exclusão e as práticas racistas, dentro e fora do sistema educacional, que atravessaram o século XX. Como parte desse processo político de luta por educação de qualidade e antirracista é que nos anos de 2003 e 2004 o movimento negro brasileiro recoloca em pauta o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no país, tornando obrigatório no currículo oficial da Rede Nacional de Ensino de acordo com a Lei 10.639/2003 e nos termos de suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Parecer CNE/CP 03/2004 e Resolução CNE/CP 01/2004).

A Lei nº. 10.639/03 alterou a LDB nº. 9.394/96 nos seus artigos 79A e 79B que até então não propunha em seu corpo legal a obrigatoriedade da discussão das questões voltadas à temática. Diante desse contexto e movidos pelo desejo de se promover uma educação de combate ao racismo é que nasceu, no ano de 2009, a proposta do Artefatos da Cultura Negra no Ceará, o qual se encontra na sua VI edição.


Este ano o Seminário VI Artefatos da Cultura Negra no Ceará intitulado “Educação Afropensada: Repensar o Currículo e Construir Alternativas de Combate ao Racismo”ocorrerá entre os dias 31 de agosto e 04 de setembro do ano em curso e tem como proposta fundamental rediscutir as principais contribuições dos africanos nos contextos políticos, econômicos, sociais e culturais para o Brasil. 

Segundo Cícera Nunes, uma das organizadoras do artefato, alguns nomes já confirmaram presença, a saber, as professoras Joselina da Silva, da UFRRJ e, Jurema Werneck – ONG Crioula/RJ arguirão sobre “Políticas Públicas: Um olhar de Gênero e Raça”. “O Panafricanismo e as Repercussões na América do Sul”, será discutido pelo docentes Henrique Cunha Júnior, da UFC, Carlos Moore e Elisa Larkin Nasciment, do  IPEAFRO/RJ.  A “Literatura Infantil com a Temática Africana e Afrodescendente” ficará a cargo dos professores Kiusam de Oliveira, da Secretaria de Educação de Diadema/SP e Heloísa Pires Lima, da UNIP/SP. Cecília Calaça (FLATED) discutirá a respeito da “Arte Africana e Afrodescendente” e “Tradição Oral, Afrodescendência e Educação” será mencionado por Sandra Haydée Petit (UFC). Já Eduardo David de Oliveira (UFBA) argumentará sobre “Religiosidade, Cosmovisão Africana e Educação”, enquanto que Kym Morrison (Universidade de Massachusetts) frisará em sua fala acerca da “Raça na Literatura Historiográfica do pós-abolição no Brasil e nos EUA: Pontos Comparativos”.

O VI Artefatos da Cultura Negra no Ceará resulta de uma parceria do programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade do Tennesse, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Regional do Cariri e Universidade Cândido Mendes. O evento será realizado na Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará e Universidade Regional do Cariri.

Na oportunidade, além das palestras haverá mini cursos, visitas pedagógicas, oficinas, mesas redondas e lançamentos de livros. Os interessados em apresentar trabalhos podem realizar sua inscrição a partir do dia 08 de junho.

Plenário da Câmara aprova mandato de 5 anos para todos os cargos



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos: vereadores, deputados, prefeitos, senadores, governadores e presidente. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07), cria, no entanto, uma regra de transição pela qual as alterações passam a valer apenas a partir de 2022.

A emenda não estabelece ainda uma transição para prefeitos
e vereadores. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados.
Na prática, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda terão período de quatro anos nas próximas eleições, em 2018. Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.

No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato, excepcionalmente, para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. E só então os senadores terão o mandato reduzido para cinco anos como os demais cargos.

O projeto será ainda votado em segundo turno na Câmara, no qual também precisa ser rejeitado por três quintos dos parlamentares. Depois, o texto segue ao Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos por três quintos dos senadores. Não cabe veto presidencial.

Prefeitos e vereadores

A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.

Se a PEC virasse emenda constitucional antes de um ano das eleições municipais, o mandato de prefeitos e vereadores seria de cinco anos a partir de 2016, terminando em 2021. De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos.