Problemas elétricos impedem transmissão da Sessão Plenária da Câmara de Altaneira via Rádio

Problemas na rede elétrica impede que sessão ordinária
seja transmitida pela Rádio. Foto: João Alves.

Depois da repercussão negativa da sessão relâmpago realizada na última terça-feira, 22/04, publicada neste portal, o poder legislativo municipal de Altaneira voltou a se reunir na tarde de ontem, 29. Porém, os que possuem o hábito de ouvir as discussões por meio da Rádio Comunitária Altaneira FM não foram contemplados.

O portal da casa legislativa não fez nenhuma menção aos motivos que levaram a não transmissão da reunião parlamentar através do único veículo radiofônico no município. Mas, segundo informações de populares problemas na rede elétrica em alguns logradouros, dentre eles o que está situado a Câmara, Joaquim Soares da Silva impossibilitaram esse processo.

A comunicadora Michele Alves, que apresenta semanalmente o programa “Tarde Mania” e que antecede as sessões ordinárias teceu duras críticas pela falta de informações no que diz respeito ao problema. “E eu aqui esperando desde às 15:00h que sessão de vereadores inicie para colocar no ar, ninguém não dá nenhum sinal de fumaça para dizer o que está acontecendo, e ainda se acham no direito de depois reclamarem dizendo que a Rádio não transmite às sessões”, afirmou no seu perfil na rede social facebook. Ela completou afirmando que não fala em nome da emissora, mas em seu nome. “Ah, e antes que algum engraçadinho venha comentar besteiras, não estou falando em nome da Rádio AltaneiraFm, e sim, em meu nome, que estou aqui plantada ligando para todo mundo e ninguém avisa nada!”.

Assim como a passada, esta sessão também foi curta. No entanto, houve algumas deliberações. De acordo com dados do portal da Câmara, foi aprovado por maioria simples um requerimento de autoria do Vereador Flávio Correia (SDD) solicitando o encaminhamento a Comissão Permanente as contas alusivas ao exercício financeiro de 2008 do ex-prefeito Antonio Dorival, para que esta adote os procedimentos legais. Votaram contra o texto todos os vereadores da base oposicionista.

Foi aprovado ainda, este por unanimidade, o Projeto de Lei sob a numeração 004/2014, que faz referência à unificação de matrícula funcional dos servidores públicos desta municipalidade. Pelo texto, “todas as informações enviadas aos órgãos públicos serão condensadas num único documento, visto que os dois vínculos irão constar de uma única matricula, sendo respeitadas e garantidas todas as vantagens oriundas dos vínculos empregatícios, onde a matrícula mais antiga prevalecerá.” 

Termina nesta quarta prazo para Partidos prestar contas à Justiça Eleitoral

O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina hoje (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.

Após a entrega da documentação referente a 2013, os dados serão analisados por técnicos da Justiça Eleitoral. Se o partido não entregar a prestação de contas nesta quarta-feira, será notificado sobre a pendência, cuja permanência implicará a suspensão das cotas do Fundo Partidário. Além disso, os partidos poderão ser condenados a devolver os recursos não comprovados.

De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, em abril, todos os partidos receberam R$ 25 milhões do Fundo Partidário. A legenda que mais recebeu recursos foi o PT, R$ 4,1 milhões.  O PMDB recebeu R$ 2,9 milhões, e o PSDB, R$ 2,8 milhões. O único partido que não recebeu foi o PCB, punido pela desaprovação das contas. De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a 5% dos recursos do Fundo Partidário. O rateio de 95% varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados.

Via Agência Brasil

Especialistas defendem ensino de cultura negra e indígena nas universidades

Na última segunda-feira, 28/04, o programa Brasilianas.org transmitido pela TV Brasil discutiu a aplicação da Lei nº 11.645, de 2008, que inclui no currículo oficial da rede escolar o ensino da cultura afro-brasileira e indígena. Os convidados ainda debateram a importância de se reformular a formação dos professores.

Grupo de Capoeira em Altaneira. A capoeira é um dos
símbolos da cultura negra no Brasil.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Macaé dos Santos, enfatizou que é fundamental investir na pesquisa e formação dos professores, no que diz respeito à cultura negra. “Temos que incidir sobre os cursos de licenciatura e também em formação continuada.” Macaé também destacou que existem mais de 20 universidades no Brasil que ofertam cursos de licenciatura intercultural indígena para professores indígenas.

Para Benedito Prézia, coordenador do programa Pindorama, de educação indígena na Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), é necessário mais abertura das instituições de ensino superior com a história dos índios brasileiros. “A própria universidade não se abriu para a história indígena”, diz. Para ele, os professores da rede de ensino básico não abordam as questões em sala de aula, por não terem visto o assunto na universidade. Para Macaé, os avanços na área, inclusive a criação da Lei 11.645/08, foram fruto de luta desse setor da sociedade.

O professor Valter Roberto Silvério, no entanto, alerta para a distorção da história nos livros escolares. “Havia, nos materiais de ensino básico e superior, informações equivocadas do que sejam as populações negras. Ainda há, mas isso tem mudado, melhorado ao longo do tempo”.

De acordo com Silvério, o racismo que é observado até hoje no Brasil pode ter bases também nos livros de história. “Eu me lembro que nos livros didáticos havia uma semelhança muito grande do negro com o macaco”. Ele destacou ainda que uma grande figura da história do Brasil foi descaracterizada ao longo dos anos: “Machado de Assis foi sendo embranquecido ao longo dos anos. Ainda vivemos essa tensão de que nossas lideranças negras são, ao longo do processo, embranquecidas”.

Com MEC/Agência Brasil

Eu sou primata*

Sou parente de outros primatas, como os chimpanzés, os bonobos, os gorilas, os babuínos e muitos outros mais. Somos do ponto de vista biológico, resultado da seleção natural, o que não quer dizer que somos melhores ou piores do que as outras espécies. Não fomos "criados", não viemos do "barro" ou da "costela". É fato.

Outra questão é a histórica e social. Infelizmente alguns seres humanos são preconceituosos e dentre vários preconceitos existe o preconceito do racismo.

Além da humilhação, o racismo sempre está vinculado à segregação, à negação de direitos, à expropriação econômica, à morte. E no Brasil, o racismo sempre foi uma arma das classes dominantes para manter o domínio, não obstante terem em alguns casos, o auxílio dos capitães do mato, sejam os do passado, sejam os do presente.

Todos os dias vivencio o racismo quando ainda percebo que no Brasil muitos espaços não tem a presença da população negra na proporção em que deveriam estar. A luta contra o racismo deve continuar, sem tréguas. Ainda bem que o Daniel Alves é famoso e tem o apoio do mundo inteiro. Quanto aos demais que sofrem com o racismo e não tem visibilidade, dinheiro ou fama, temos que apoiar e lutar lado a lado com aqueles.

Análise feita por Darlan Reis Jr, professor de História da URCA e doutorando em História Social pela UFC

Países que reduziram maioridade penal não diminuíram a violência

Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.

O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.

Em rede nacional, professora desconstrói Aloysio Nunes e sua redução da maioridade penalJá no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.

Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.

Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.

Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?

Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”

Com Revista Fórum/Pragmatismo Político

III Anos do Informações em Foco na Rede Mundial de Computadores

Lançado em 27 de abril de 2011 com o nome Altaneira “Infoco”, tão logo deixamos de apresentar o Notícias em Destaque, jornal exibido semanalmente na Rádio Comunitária Altaneira FM, pois sentimos a necessidade de criar um espaço para expor ideias e provocar o debate, este portal completou neste domingo, 27, III anos na Rede Mundial de Computadores. Mudamos de veículos de comunicação, mas nossas ideias continuaram as mesmas.

Nos três anos do Informações em Foco na Rede Mundial de Computadores completados neste dia 27/04, apresento abaixo as variadas formas pela qual já passou este portal. Quero tornar público nessa rede o meu agradecimento aos leitores que tornam, a cada dia, prazeroso este um trabalho que é feito para contribuir na formação de opinião. Mesmo assim, não temos a pretensão de nos tornarmos uma microempresa com anúncios e, ou, divulgação de empresas para arrecadarmos patrocínios. Não criamos esse portal com essa finalidade, mas respeitamos e entendemos quem o faz.

Ante isso, tornamos público mais uma vez a satisfação de termos construído um espaço que, como você pode perceber reúne cada vez mais pessoas.

Nos primeiros meses do lançamento, a ter início em abril de 2011 a angustia nos tomou conta ao percebermos as poucas visualizações. Quase que desistimos. Quase. Em 2012 conseguimos, pela primeira vez, dois mil acessos em um único dia. Ano passado, tivemos nossos maiores acessos e de forma constante, o que é mais gratificante. Sempre ou quase sempre, superiores a 900 acessos/dia.

Números que para nós não tem nenhum auxílio financeiro, mas não deixamos de reconhecer como significativos para receber publicidade e acima de tudo publicidade alicerçada na cidadania.

Confira abaixo imagem que ilustram as várias formas pelas quais passou esse portal.

Comerciantes de Altaneira recuam e abrem estabelecimentos neste domingo

Um dos assuntos mais propagados dos últimos meses em Altaneira tem sido, não sem razão, a possibilidade da mudança do dia da feira municipal do domingo, como vem ocorrendo tradicionalmente, para o sábado. Uma ideia lançada e levada a sério por um grupo de comerciantes liderados por Luís Pedro, João da Máquina e Júnior Arrais que chegaram, inclusive, a fecharem seus estabelecimentos aos domingos como uma forma de perceber a reação da comunidade a respeito.

Luís Pedro ainda no mês de março conversou com o Informações em Foco e chegou a afirmar que de todos os comerciantes, apenas Roso Bitu, decidiu manter seu ponto aberto. Mas, percebeu-se, em andanças pela feira que, essa forma, desde o início, não vingou. Uma vez que nem todos os donos de pontos comerciais decidiram acatar a decisão tomada pelos líderes.

Os vereadores chegaram a recebê-los e a grande maioria já tinha se posicionado a favor da mudança ao se utilizarem dos argumentos dos líderes do movimento. Eles afirmaram ainda que há tempos não se tem feira neste município e que os donos dos estabelecimentos necessitam ter, como qualquer outro trabalhador, um dia de folga para usufruírem de lazer. 

Recuo

Diante dos artigos já escrito por este signatário argumentando que a decisão não pode ser fruto de uma legislação por parte dos parlamentares e, ou do executivo sem que a comunidade seja ouvida, os vereadores recuaram e passaram a perceber a necessidade da realização de uma audiência pública e recentemente foi lido em plenário um Projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio Leite (Pros) que visa dar a população o direito de decidir, por meio de um plebiscito, se querem ou não essa mudança. No sábado, 26, durante a exibição do programa Juventude em Debate na Rádio Altaneira FM, Cláudio Gonçalves e Givanildo Gonçalves, membros da direção da emissora, divulgaram uma pesquisa em que 85,6% dos altaneirenses querem que a feira continue aos domingos.

Neste domingo, 27/04, o Informações em Foco realizou mais uma vez um diagnóstico para perceber em que pé estava a proposta do fechamento dos comércios. No quarteirão composto pelas ruas Deputado Furtado Leite, José Rufino de Oliveira, Padre Agamenon Coelho e Joaquim Soares da Silva, espaço onde há o maior fluxo de mercadorias e um maior número de estabelecimentos, foi constatado que apenas a “Via Center” (na Rua Joaquim Soares), do proprietário Júnior Arrais, se encontrava fechada. Ao passo que a “Mercearia do João da Máquina”, um dos organizadores do “movimento pró-mudança” estava aberta.