Cid Gomes fica no governo

O governador do Estado do Ceará Cid Gomes (Pros) vai permanecer à frente da chefia da administração. Segundo o blog do Eliomar a decisão saiu, nesta sexta-feira, 04/04, após reunião que envolveu ainda o seu irmão, Ciro Gomes, da mesma agremiação e um grupo fechado.

Ainda de acordo com a publicação do blog, uma fonte do Palácio da Abolição adiantou que não virá coletiva nem anúncio oficial.

Note-se que um dos motivos para a permanência no cargo  está relacionado ao fato do vice-governador Domingos Filho, com mandato também pelo Pros não ter desistido do desejo de assumir o cargo.

Cid permanecerá como forma de trabalhar, sem maiores pressões, o nome que o Pros indicará para sua sucessão. Izolda Cela que deixa a Secretaria da Educação dentro do prazo legal de desincompatibilização é um dos nomes cotados.

Em nota publicada no site da Seduc consta o pedido de exoneração da secretária Izolda da função de titular da pasta a partir desta sexta-feira, 04. O secretário executivo do órgão, Idilvan Alencar, foi designado para assumir esta função até o próximo dia 13 de abril.

Seduc de Altaneira discute elaboração do Plano Municipal de Educação

A secretaria da educação de Altaneira reuniu nesta última quarta-feira, 02, gestores e coordenadores das escolas da rede municipal, a gerente e os formadores do Programa de Alfabetização na Idade Certa em encontro visando discutir e definir estratégias para a elaboração do Plano Municipal de Educação e a socialização das escolas quanto às intervenções para o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará deste ano.

O evento foi aberto pelo secretário da pasta, Deza Soares. Para ele reunir os gestores e coordenadores escolares e os profissionais responsáveis pela gerência e formação dos alunos na idade certa é um passo muito importante para que os projetos e ações em execução nas escolas possam continuar sendo desenvolvidas, além de se configurar um momento mais que oportuno para que os profissionais do ensino-aprendizagem possam interagir, conhecer realidades diferente, além, claro, partilharem experiências.

Deza frisou ainda sobre a necessidade do envolvimento de todo o corpo educacional na definição e elaboração do Plano Municipal de Educação – PME. Segundo ele, em encontro realizado na capital cearense ficou acordado que os municípios que pertencem as credes 11, 16, 17, 18, 19 e 20 estarão reunidas nos dias 14, 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte. Nessa ocasião cada municipalidade deverão enviar equipes técnicas das secretarias para participarem de formações. Cada município terá direito a disponibilizar 04 (quatro) participantes, sendo dois da comissão e dois da equipe técnica.

Reginaldo, Arlina, Regigleide e Micirlândia, da direita
para a esquerda. Foto: Seduc.

Os professores Reginaldo Venâncio e Micirlândia Soares, formador e gerente do PAIC, respectivamente, expuseram os resultados comparativos do SPAECE 2013 entre os anos 2011 e 2013 referentes às turmas dos 2º e 5º anos das Escolas Joaquim Rufino de Oliveira e Joaquim de Morais. Para eles, o município conseguiu elevar a proficiência em língua portuguesa e matemática. “Tivemos um decréscimo em 2012 se comparado ao ano anterior. No entanto, logramos êxito ao nos deparamos com estes resultados de 2013. Elevamos a proficiência muito maior, inclusive do que 2011, a grande maioria dos alunos estão no nível desejável, o que nos deixa satisfeito e conscientes que estamos contribuindo para uma educação de qualidade”, ressaltou Reginaldo. “Queremos continuar nesse caminho estamos com grandes expectativas de que os resultados dos 9º anos sejam tão bons quanto este”, frisou Micirlândia.

Foi abordado ainda pelo consultor da educação, o professor Elias Pereira Dantas, temas como a importância da atuação dos conselhos das escolas e afins, como o do FUNDEB, CAE e CME, além da montagem de um calendário para os futuros encontros de gestores e a definição de pauta para estudo.

Ficou acordado que a secretária, tão logo os resultados do SPAECE do 9º ano venham a ser publicado, realizará um seminário de apresentação e socialização destes.Deza frisou ainda sobre a necessidade do envolvimento de todo o corpo educacional na definição e elaboração do Plano Municipal de Educação – PME. Segundo ele, em encontro realizado na capital cearense ficou acordado que os municípios que pertencem as credes 11, 16, 17, 18, 19 e 20 estarão reunidas nos dias 14, 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte. Nessa ocasião cada municipalidade deverão enviar equipes técnicas das secretarias para participarem de formações. Cada município terá direito a disponibilizar 04 (quatro) participantes, sendo dois da comissão e dois da equipe técnica.

Via Seduc de Altaneira

Janot dá pistas de que castigo por incitar ao crime, se sair, sairá daqui a mil e uma noites

A gente registrou aqui o fato de o Procurador-Geral da República ter dado curso à representação da deputada Jandira Feghali contra o SBT e a apresentadora Rachel Sheherazade.

Parecia bom, parece bom até demais para ser verdade.

Porque Janot escapa pela tangente em declarações ao Congresso em Foco, afirmando ter mandado a representação para São Paulo – embora Sheherazade tenha aplaudido em rede nacional o acorrentamento, pelo pescoço, de um jovem a um poste no Rio de Janeiro e, ainda mais incrível, dizendo que não ia dar opinião por “não ter assistido o vídeo”, o que é inacreditável nestes tempos de Youtube.

Aliás, o pedido de suspensão da publicidade da União no SBT, um dos pedidos da ação, é obviamente da esfera federal.

Segundo o Congresso em Foco, a procuradora federal em São Paulo já disse que não é com ela. E mandou para o MP estadual paulista que, como se sabe, é valente com as obras do Itaquerão, mas não com o “trensalão”.

Leia a matéria e fique, como eu, mais “orgulhoso” no nosso MP, com a coragem e a independência que a  PEC 37 não lhe tirou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz ver com “muita preocupação” a denúncia de que a apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, fez comentários que incitam à violência ao exaltar a ação dos chamados “justiceiros” no Rio de Janeiro contra um adolescente acusado de furto. Em entrevista ao Congresso em Foco, Janot diz que só poderia falar em tese, pois ainda não viu as imagens das declarações da jornalista e, por isso, não emitiria opinião especificamente sobre o caso. Para ele, é preciso tomar cuidado para não incorrer em censura aos veículos de comunicação, mas também é necessário deixar claro que incitação à violência é crime e, como tal, não se insere na liberdade de imprensa.

O procurador-geral despachou para São Paulo, na semana passada, uma representação movida pela liderança do PCdoB na Câmara contra a jornalista e a emissora. O documento, assinado pela líder da bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), pede a abertura de inquérito contra Rachel Sheherazade e o SBT, por apologia e incitação ao crime, à tortura e ao linchamento, e a suspensão da verba publicitária oficial da TV durante as investigações.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou a representação contra Rachel e o SBT para o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. A procuradora da República Ryanna Veras, do MPF-SP, já declinou da competência para apreciar o pedido de investigação criminal sobre o caso e o mandou para o Ministério Público Estadual. A procuradora também mandou para o MPE-SP outras representações protocoladas por cidadãos comuns que consideraram ofensivo o comentário da apresentadora.

O pedido de suspensão da verba publicitária do governo federal para o SBT, feito pela líder do PCdoB, foi encaminhado à divisão cível do MPF-SP para análise, segundo a assessoria do órgão. A deputada ainda aguarda manifestação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de pedido semelhante. Só em 2012, o SBT recebeu R$ 153 milhões do governo federal para veicular campanhas publicitárias do governo federal.

Procurados pela reportagem, o SBT e a apresentadora não comentam o caso. A Secom também não retornou os contatos feitos pela reportagem.

Saiba mais no Congresso em Foco

Via Tijolaço

Herdeira do Itaú coordena programa de Campos e Marina

Considerada a “fada madrinha” de Marina Silva, Neca Setúbal, herdeira do Itaú, vai assumir a coordenação do programa de governo de Eduardo Campos (PSB) pela Rede.

Segundo Vera Magalhães, do Painel, ela foi convidada pela ex-senadora no sábado, em sua festa de aniversário em Itu. O PSB indicará um nome para atuar em parceria com a socióloga.

Filha do falecido dono do Banco Itaú, Olavo Setúbal, ela é a segunda de seis filhos homens – parte de uma família que tem fortuna avaliada em R$ 5 bilhões. Além de amiga de Marina Silva, Neca é responsável pela captação de recursos da Rede.

"A Marina (Silva) fala que nós duas viramos amigas porque fomos contra os nossos destinos. Porque era para a Marina ser uma moça pobre do seringal do Acre e eu, uma moça rica da alta sociedade paulistana. Temos uma amizade muito bonita", diz.

As duas se conheceram em 2007, e a amizade cresceu às vésperas da campanha presidencial de 2010, quando o cineasta Fernando Meirelles convidou a empresária para participar de um vídeo em apoio a Marina.

Ela acompanhou a então candidata do Partido Verde (PV) em viagens pelo Brasil, fez doações para a campanha, elaborou um plano de governo na área de Educação e disse ter ficado cada vez mais "impressionada com o carisma e o carinho que Marina desperta".

Via Brasil 247

Sem conseguir conter protestos, Câmara encerra sessão sobre o golpe de 64

O encerramento precoce da sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados para homenagear os civis e militares que resistiram à ditadura militar deixou claro que, 50 anos após o golpe e quase 30 após o início do processo de redemocratização, membros de um dos principais poderes da república ainda não sabem lidar com os limites entre o que é liberdade de expressão e direito à memória, entre o que é democracia e autoritarismo.

A medida conseguiu calar a voz do principal defensor dos militares no parlamento, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), mas também calou a de outros parlamentares reconhecidos pela luta em prol da democracia, além da de convidados ilustres que muito teriam a contribuir com o debate, como Gilney Viana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, e Iara Xavier, que representava as associações dos familiares de mortos e desaparecidos do período.

O presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), abriu a sessão prometendo que não iria tolerar, na sua gestão, nenhuma medida que fizesse apologia ao golpe 64. “Em meu mandato como presidente da Câmara, não será admitida nenhuma iniciativa institucional que possa ser interpretada como um gesto de legitimação do período autoritário iniciado com o golpe de Estado de 1964”, afirmou. Na semana anterior, inclusive, ele havia indeferido o pedido de Bolsonaro para fazer uma homenagem aos militares na data.

Exaltando o papel da Câmara como articuladora do debate social, Alves novamente pelo otimismo. “A Câmara é a instituição brasileira que mais representa o ideal de uma sociedade apta a definir seus rumos, com base em debates democráticos entre os representantes de todos os setores sociais relevantes, dentro do marco do Estado de direito”, destacou o presidente antes de saber o que estava por vir. E antes de retirar do plenário para prestigiar a posse do novo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, assinou ato que proclama 2014 o Ano da Democracia, da Memória e da Verdade.

Substituindo Alves na condução da cerimônia, o deputado Amir Lando (PMDB-RO) chamou à tribuna a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), autora do requerimento para realização da sessão. Ela fez uma reconstituição das forças que atuaram para a deflagração do golpe, ressaltando o apoio decisivo do empresariado e dos Estados Unidos. Também falou sobre os efeitos da repressão para o país e para a própria Câmara, que teve 173 dos seus deputados cassados. Reiterou sua crítica histórica à Lei da Anistia de 1979, classificada por ela de “aberração jurídica”, por absolver tanto as vítimas quanto seus algozes.

A deputada incitou os colegas a aprovarem o projeto de lei 573/11, de sua autoria, apresentado ao parlamento já pela segunda vez, que reinterpreta a Lei da Anistia de modo a possibilitar a punição dos culpados por torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados. "Sem isso, não haverá justiça de transição e o processo de redemocratização permanecerá inacabado", afirmou. Não conseguiu terminar seu discurso.

A abertura de uma faixa pró-militares, nas galerias da Câmara, provocou tumulto e Lando suspendeu a sessão por 5 minutos. Portada por assessores de Bolsonaro nas galerias, a faixa de 20 metros saudava os responsáveis pelo golpe: “Graças a vocês, o Brasil não é Cuba”. No plenário, a presidenta da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas, Ivone Luzardo, convidada do mesmo Bolsonaro, entrou em confronto com militantes que tentaram lhe tomar um cartaz em que acusava os defensores da democracia de revanchistas.

A sessão só foi retomada após muito esforço da mesa diretora, que ainda conseguiu garantir a 

palavra aos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Assis do Couto (PT-PR) e Nilson Leitão (PSDB-MT), que explicitaram os diferentes conceitos que seus partidos fazem do que é democracia e de como se deve lutar por ela.

Couto, presidente recém-empossado da Comissão dos Direitos Humanos, relatou os esforços realizados para que o coletivo, que passou 2013 sob a condução do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), retomasse suas bandeiras históricas. Já Leitão condenou a luta armada e criticou, por exemplo, a desintrusão de duas terras indígenas conduzidas pelo governo Dilma, no Mato Grosso e no Maranhão, do ano passado para cá.

O clima voltou a esquentar quando Lando concedeu a palavra a Bolsonaro. Em protesto, todos os deputados e convidados que acompanhavam a sessão deram as costas a ele e empunharam cartazes com fotos de vítimas da ditadura. O presidente em exercício suspendeu a sessão por mais cinco minutos. Tentou, sem êxito, convencer os colegas a encerrarem o protesto. “Há entendimento firmado que ficar de costas para o orador e para a mesa é desrespeito ao regimento”, argumentou ele, orientado pela mesa diretora.

Impassíveis, os manifestantes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem como “abaixo a ditadura”. Bolsonaro tentou convencer a mesa diretora a deixá-lo falar mesmo com o plenário de costas. "Vocês vão ser torturados com algumas verdades aqui. Deixe-os de costas, presidente, por favor", provocou. Lando manteve-se na posição inicial. “Ninguém vai me ensinar o que é democracia. Eu tenho convicções”, afirmou ele, antes de dar a sessão por encerrada. Os convidados, que ainda sequer haviam feito seus pronunciamentos, deixaram a Câmara. Outros seis deputados, além de Bolsonaro, também não puderam usar a palavra.

Via Carta Maior