Edezyo faz balanço da marcha dos vereadores e diz apresentar relatório à Câmara de Altaneira




Em evento na Capital Federal, Brasília, a presidente da Câmara, a comunista Lélia de Oliveira, o social-liberal Gilson Cruz e o solidário Edezyo Jalled estiveram entre os dias 26, 27, 28 e 29 de novembro do ano curso participando da Marcha dos Vereadores, sob a coordenação da União dos Vereadores do Brasil – UVB, cujo a temática foi debruçada sobre A defesa do poder legislativo municipal brasileiro.

Marcha dos vereadores reuniu mais de 1.500 participantes em Brasília para discutir a defesa do legislativo 
municipal brasileiro. Foto compartilhada pelo Vereador Edezyo Jalled (SSD).
O evento a partir dessa temática teve a pretensão de mostrar o principal agente da política brasileira e que a sua presença é de fundamental importância para a sociedade. No ensejo, foram discutidos temas da atualidade que têm seus efeitos nos municípios.  Foram temas que seus efeitos são sentidos pela população dos municípios e que obrigatoriamente passam pelos legislativos municipais e, que só serão sanados ou reduzidos se houver uma participação e envolvimento de forma efetiva dos vereadores, mantendo um diálogo constante com a população.  Ainda aqui, um dos temas mais propagados entre os edis foi a reforma política e a redistribuição da arrecadação tributária, pois não são garantidos recursos suficientes para cumprimento de obrigações como saúde, educação e segurança à população dos municípios.

O Vereador Edezyo Jalled (foto) que desde o primeiro dia vem publicando informações sobre o encontro fez um balanço positivo deste e afirmou que irá apresentar um relatório à Câmara na próxima sessão, a ser realizada terça-feira, 03, inclusive com a possibilidade de trazer as discussões ora apresentadas em Brasília para Altaneira. “Estamos elaborado um relatório completo sobre esta viagem para apresentar na Câmara Municipal de Altaneira, na próxima terça feira, onde iremos abordar vários temas que foi debatido aqui no Distrito Federal e principalmente o que podemos tirar de positivo sobre esse encontro que possa afetar diretamente na vida de cada um cidadão de Altaneira”, citou o parlamentar.

Vereadores Gilson, Lélia e Edezyo coma Bandeira do
Município de Altaneira.
A Marcha dos Vereadores é um marco para os vereadores do país e objetiva ainda mobilizar o resgate e o fortalecimento desse grupo político e, de acordo com Edezyo Jalled reuniu cerca de 1.500 vereadores brasileiros, numa ampla programação que conto com a mostra dos municípios, produtos e serviços, concurso do vereador destaque, marcha em frente ao congresso nacional, com tribuna livre e desfile das bandeiras dos municípios, sessão em homenagem ao poder legislativo municipal, encontro com deputados e senadores, participação dos principais presidenciáveis, do Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Ministros de Estado, elaboração do Plano de Diretrizes da UVB, lançamento dos 50 anos da entidade que completa em 2014, enfim uma infinidade de ações.



“O PSOL é democrático, socialista e de massas”, disse Ivan Valente na abertura do IV Congresso Nacional




De pé, militantes cantam o hino da internacional comunista
Foto: Tatiane Malta.
Com a disposição e o propósito de reafirmar o PSOL como a alternativa de esquerda socialista do país, militantes de norte a sul do Brasil participaram na noite desta sexta-feira, 29, da abertura do IV Congresso Nacional desta agremiação. As animadas palavras de ordem entoadas ao longo de toda a noite no auditório lotado do Centro de Treinamento da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), em Luziânia, cidade do entorno do Distrito Federal, comprovaram a disposição da militância em aproveitar os três dias de encontro para debater a conjuntura, definir as ações programáticas do partido para os próximos dois anos, eleger a nova direção e também definir quem representará a agremiação nas eleições presidenciais de 2014.

Estamos dando início a um processo muito importante e rico do nosso partido. O desafio que está colocado é a nossa capacidade de fazermos a leitura da realidade. De ver a realidade com os olhos da população e termos a capacidade de dialogar com esses setores. A nossa militância tem que estar do lado dos trabalhadores”, disse o Secretário de Finanças do PSOL, Francisvaldo Mendes, o primeiro dirigente nacional a falar na abertura do evento.

Representando as mulheres na mesa de abertura, a vereadora de Belém e membro da Executiva Nacional do PSOL, Marinor Britto, ressaltou que o partido quer uma sociedade diferente, em que não haja diferença entre homens e mulheres. “Todos nós que estamos nesse partido temos disposição de lutar pela transformação da sociedade. Todos nós fomos às ruas com a juventude nas jornadas de junho. Temos uma tarefa a cumprir nesse momento histórico. E precisamos nos debruçar sobre o nosso papel no próximo período. Não temos tempo a perder”, enfatizou Marinor.

O secretário-geral do PSOL, Edilson Silva, ao saudar os participantes do IV Congresso Nacional, lembrou a história do partido e as expectativas que muitos carregavam ao romper com outros setores do campo da esquerda para construir um novo partido. Na avaliação de Edilson, passados quase dez anos o PSOL conseguiu se firmar como uma importante alternativa de esquerda socialista e democrática. “O PSOL tem feito a diferença. Os nossos parlamentares estão entre os mais bem avaliados no Congresso Nacional. A nossa militância esteve nas ruas nas jornadas de junho. E nós precisamos sair desse congresso armados e preparados para estarmos ao lado dos trabalhadores e do povo”, finalizou o secretário-geral.

O prefeito da única capital governada pelo PSOL, Clécio Luis, saudou os participantes do congresso como representante da militância da região Norte, lembrando as medidas de inclusão já adotadas pelo seu governo em Macapá. “Trazemos a experiência de uma prefeitura da região Norte, na Amazônia. De uma cidade que tem a menor tarifa de ônibus do país e que foi uma das primeiras a implementar o passe livre para os estudantes. Uma prefeitura que tem o congresso do povo e governa com participação popular”, enfatizou. Clécio aproveitou a sua fala para ressaltar a importância da unidade da militância do partido. “O PSOL é um partido nacional, que tem militantes de norte a sul, e por isso tem que ter unidade. Mas uma unidade que compreenda que cada região do país tem as suas especificidades”, pontuou.

Reafirmando a fala do companheiro de partido e de estado sobre a importância da unidade, o senador Randolfe Rodrigues abriu sua fala citando um trecho do hino da Internacional Comunista (grifo nosso (Informações em Foco)): “paz entre nós e guerra aos inimigos”. Sob fortes aplausos do auditório lotado, o senador, que também é um dos pré-candidatos à Presidência da República pelo PSOL, foi enfático ao dizer quem são os verdadeiros inimigos dos trabalhadores e do povo brasileiro. “O inimigo número 1 é o agronegócio, o capital financeiro, as grandes empreiteiras. E eles não estão aqui. Eles estão de outro lado”, enfatizou Randolfe. Ao falar dos desafios do PSOL no próximo ano, o senador amapaense destacou que o partido precisa trabalhar para aumentar a sua bancada no Congresso Nacional, fazendo uma referência aos deputados federais. “A nossa bancada na Câmara é de longe a melhor. São três deputados, mas que valem por 30, 60 e até por 100 deputados. Quando ampliarmos essa nossa bancada, imaginem o trabalho que vamos dar ao agronegócio, aos ruralistas e aos grandes empresários”.

Ivan Valente - presidente do PSOL na abertura do IV
Congresso Nacional.
Com um clima de entusiasmo e grandes expectativas predominando no auditório, o presidente do partido, deputado Ivan Valente, encerrou a abertura agradecendo a participação de todos os militantes presentes e convidou os delegados a pensar, nos três dias de congresso, nas ações para enfrentar a ofensiva do “agronegócio, dos banqueiros e dos grandes empresários”. Em sua fala de encerramento, interrompida constantemente por fortes aplausos da militância, Ivan Valente reforçou o entendimento de que nesses anos o PSOL tem se firmado como um partido programático, de esquerda e socialista. “Nós somos a opção para ocupar o espaço à esquerda. Queremos e temos condições de ter o melhor programa para as eleições do ano que vem. O PSOL nasceu para superar o capitalismo, pois ele é socialista, democrático e de massas. Que saiamos daqui armados para a luta nas ruas. Viva o PSOL, viva os trabalhadores”, finalizou Ivan Valente.



Via Psol50

Cícero Chagas participa de manifestações em Brasília por votação da PEC 150




Delegados e demais participantes da III CNC tomam as
ruas de Brasília em prol da votação da PEC 150.

Foto: Cícero Chagas.
100% (cem) dos entes federados brasileiros até o fim deste ano já terão feito a adesão do Sistema Nacional de Cultura – SNC, criado pelo Ministério da Cultura – Minc e que pretende ser um modelo de administração participativa e tem como finalidade tornar a gestão da cultura mais eficaz, planejada e com melhor uso dos recursos públicos.

O SNC foi aprovado ainda em 2012 pelo Congresso Nacional e ao todo 26 estados e mais de 2.000 municípios já fizeram a adesão, o que equivale a 36% das cidades no Brasil. Apenas Minas Gerais não está nesse processo, mas entrará nos próximos dias. . Foi essas palavras que ontem, 29, o Secretário de Políticas Culturais do Minc, Américo Córdula, utilizou na III Conferência Nacional desse setor que ora ocorre no Centro de Convenções Brasil 21 e se estende até domingo, 1º. Vale registrar que a implementação do SNC é a temática principal deste evento.

Cícero Chagas participa de manifestações em Brasília
pela aprovação da PEC 150
Caminhando nesse sentido, Cícero Chagas, representante do Município de Altaneira e um dos 1.126 delegados com direito a voto, informou por telefone a redação do Informações em Foco na manhã de sexta-feira, 29, que vários participantes da Conferência Cultural tomaram as ruas da capital federal com o objetivo de pressionar o governo e os legisladores sobre a aprovação da PEC 150 que destinará 2% do orçamento da União para a Cultura. “Sem essa PEC não há Sistema Nacional da Cultura”, arguiu. “Esse sistema é um é um passo decisivo para tirar um dos principais setores da sociedade da miséria em que se encontra. A cultura não pode continuar sendo tratada em segundo plano, não pode continuar a receber esmolas”, complementou Cícero.

É digno de registro que a PEC 150 completou em setembro último dez anos e apenas nesta quinta-feira, 28, ela foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação. Na tarde de ontem, 29, Cícero informou ao Informações em Focoque esse momento é impar e há a necessidade de unir forças em prol da valorização da cultura e pensar assim implica necessariamente cobrar a votação urgente dessa PEC”. Por isso, “essa nossa manifestação se dá em um momento mais que oportuno com o propósito maior de contribuir que esse texto possa ser apreciado o mais rápido possível no plenário da Câmara”, argumentou Cícero Chagas.

Note-se que caso essa emenda seja aprovada, os recursos destinados ao setor cultural pela União passam de 0,6% para 2% do orçamento federal, o que equivale, financeiramente falando, um aumento aproximado de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,3 bilhões. O texto propõe ainda uma porcentagem fixa de investimento em cultura para governos dos estados e do Distrito Federal -1,5% - e dos municípios -1%. Hoje, essa vinculação mínima inexiste.





Chauí defende reforma política para acabar 'com o que sobrou da ditadura'




Ao lado do presidente da FPA, Marcio Pochmann,
professora diz que antigos devem aprender com novos
A filósofa Marilena Chauí afirmou hoje (29) durante o Fórum Ideias para o Brasil, da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, que o Brasil precisa de uma reforma política capaz de reduzir a corrupção, politizar as manifestações de rua e fazer a democracia avançar no país.

É preciso uma reforma política que acabe com o que sobrou da ditadura”, disse Chauí na mesa inaugural dos debates, que também teve participação do presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, e da cantora Karina Buhr.

A reforma política defendida pelo PT e por outros partidos de esquerda – além de entidades altamente representativas como CNBB, OAB, CUT, UNE e MST – tem como foco principal o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado a porta de entrada para os desvios que depois se instalam nas instituições da República.

Dá para entender por que muitos jovens dizem não gostar de política. Cabe a nós mudar isso”, afirmou a filósofa, para quem o atual modelo fez a corrupção se tornar “institucional”.

Ela também disse que a CUT e outros movimentos precisam “prestar atenção” nas reivindicações que virão da nova classe trabalhadora (Chauí é contrária ao termo “nova classe média”). “Os antigos movimentos sociais precisam refletir sobre isso e aprender a conviver com essas novas formas, dialogando com elas", disse.

Segundo ela, o neoliberalismo continua sendo o modelo econômico global, precarizando e fragmentando os trabalhadores tanto quanto antes.

Chauí também alertou para o esperado recrudescimento dos protestos de rua durante da Copa do Mundo do Brasil no ano que vem. “A única forma de politizar as manifestações que se radicalizarão durante a Copa é pautar a reforma política no país”, voltou a frisar.

O Fórum Ideias para o Brasil vai de hoje a domingo (1º), com 18 mesas de debates sobre temas variados (Cultura, Direitos Humanos, Comunicação, Relações Internacionais, Economia etc.) no Mercure Nortel - Avenida Luiz Dumont Villares, 392, Santana, zona norte da capital.


Via Rede Brasil Atual

Jurista Raimundo Soares Filho promove encontro com servidores de Altaneira sobre polêmica do FGTS




Um dos assuntos mais propagados desta semana foi, sem dúvida, as polêmicas ações impetradas de forma individual ou por intermédio da entidade representadora destes, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA com o propósito de receber vantagem financeira  a título do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -  FGTS contra o executivo municipal. Alguns servidores já saíram vitoriosos na causa na Justiça do Trabalho.

O Secretário de Administração e Finanças, Arioval Soares Teles explicou que as ações já ganha pelos servidores está acarretando prejuízos financeiros ao município, podendo chegar a hum milhão de reais. Ante a essa situação o prefeito Delvamberto baixou portaria publicado no última dia 27 no Diário Oficial suspendendo vantagens aos servidores que ajuizaram ação visando anulação do Estatuto dos Servidores Municipais para fins de recebimento de verbas do FGTS.

Nesta quinta-feira o ex-presidente do SINSEMA, o servidor Antonio de Kaci publicou nota de esclarecimento sobre o fato e chegou a afirmar que fez uma análise sobre as vantagens pecuniárias de cada servidor e percebeu que os servidores vencedores da causa na Justiça do Trabalho terão grandes prejuízos na sua remuneração mensal e terão que devolver valores acima dos que vão receber a título de FGTS.

Antonio reconheceu que o ajuizamento das ações foi iniciado na sua gestão. Porém, não poupou críticas ao advogado da entidade. “Assumo que o ajuizamento das ações foram iniciadas em nossa gestão a frente do SINSEMA, mas não foi um ato isolado, todos os servidores foram convencidos pelo nosso Advogado de que tratava de um direito que nos era assegurado. Em nenhum momento fomos alertados de que perderíamos nossos direitos de servidores estatutários”, disse.

O ex-presidente Informou ainda  que quando estava afrente do SINSEMA no meu mandato não foi ajuizada nenhuma ação e que” todas as ações foram ajuizadas em nome de cada servidor, mas confesso que deveríamos ter analisado melhor a situação, pois na época pensei que era vantajoso para os servidores”, completou.


A atual diretoria do Sindicato ainda não e pronunciou sobre o ocorrido. Este portal de comunicação estará aberto para as explicações da entidade.

Jurista Raimundo Soares promove encontro com servidores
Ante a essa situação, foi laçado um convite na rede social facebook, no grupo “A Política de Altaneira” através da servidora Maria Glória Rodrigues para um encontro com o blogueiro e jurista Raimundo Soares Filho. A priori, este foi lançado para os servidores insatisfeito com o órgão representativo da classe de servidores, mas acabou sendo estendido para toda a classe trabalhadora. “O convite apresentado a minha pessoa era pra todos os servidores que ajuizaram ação, então que está satisfeito com a diretoria pode ir também. É sempre bom falar com essa turma”, arguiu o jurista.

O encontro está marcado para este sábado na Secretaria de Assistência Social a partir das 15 horas e versará principalmente sobre os vencimentos recebidos a título do FGTS.