Conferência Nacional do Meio Ambiente debate fim dos lixões

Ex-secretário de infraestrutura de Altaneira, Antonio Leite
supervisionando os trabalhos do Plano de Recuperação do
Lixão, em 2011.

Teve início na noite de quinta (24), em Brasília, a etapa nacional da maior conferência já realizada no país: a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, destinada a discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/10. São 1352 delegados após, nas 643 etapas municipais, 179 regionais e 224 conferências livres, o evento ter mobilizado o recorde de 200 mil pessoas.

“É uma base social em que todos os atores estão presentes, com os mesmos direitos e deveres, para construirmos esse Brasil mais justo que inclui, que cresce e que protege”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para quem o país deve fazer política ambiental para muito além dos tradicionais ambientalistas e com muito diálogo, sem considerar dogmas imutáveis. “Onde tiver dogmas sem diálogo, não é a política ambiental do Brasil que acredito”, ressaltou.

Mas em meio ao que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou como “uma verdadeira festa da democracia”, o que ficou realmente claro é que o país não está preparado para a mais necessária e polêmica medida prevista na Lei 12.305/10, que entra em vigência em 2014: a substituição de todos os lixões por aterros sanitários. O assunto, portanto, será o norte e a principal polêmica do evento, que termina no domingo (27).

Em 2011 foi dado início ao Plano de Recuperação do lixão
em Altaneira. 

O problema da destinação dos resíduos sólidos é real e afeta tanto prefeituras pequenas, sem fontes de recursos para implantar tecnologias ambientalmente corretas, mas de custo mais alto, como os aterros sanitários, quanto unidades federativas relativamente ricas, como o Distrito Federal, que ostenta o vergonhoso título de abrigar o maior lixão de céu aberto da América Latina e ainda não conseguiu pactuar com a sociedade uma solução adequada para o problema.

O ministro da Cidades, Agnaldo Riberio, apresentou o preocupante dado de que apenas 10% dos municípios brasileiros já fecharam seus planos de resíduos sólidos, etapa necessária para implementação da nova lei. “Como a imensa maioria dos municípios brasileiros não fizeram seus planos de resíduos sólidos, nós já estamos com a implementação da lei comprometida”, destacou.

Representantes dos prefeitos e secretários de Meio Ambiente propuseram textualmente que a conferência discuta a possibilidade de prorrogação do prazo para o fim dos lixões, além de cobrarem financiamentos e contrapartidas do governo federal para a implementação dos aterros. “Nós queremos discutir aqui se o prazo vai ser dilatado ou não, mas, mais do que prazo, nós queremos discutir condições de contrapartida para as cidades”, ressaltou Pedro Wilson, da Associação Nacional de Dirigentes e Secretários Municipais do Meio Ambiente.

Clarlito Merss, representando a Frente Nacional de Prefeitos, destacou que os novos prefeitos que assumiram as administrações dos municípios brasileiros em janeiro deste ano têm a consciência de que o país precisa se desenvolver de forma sustentável. Entretanto, classificou a nova legislação de resíduos sólidos como “muito dura”. “Nós sabemos que lei tem que ser cumprida, mas cumprida de forma coerente, de forma a resolver os problemas. Não adianta o faz de conta”, justificou.

Mais do que os dirigentes municipais, são os catadores de recicláveis que estão preocupados com o fechamento dos lixões. Mobilizados, irromperam palavras de ordem contra a incineração do material coletado nos grandes centros e pela efetivação de políticas públicas para a categoria, que perderá sua principal fonte de renda. “Nós não só cuidamos do meio ambiente, como também do ser humano.

Não tirem do catador o que é dele por direito. Isso é nosso sustento”, reivindicou Claudete Costa, representante da categoria.

O líder indígena Roberto Carlos Martins lembrou que o problema dos resíduos sólidos afeta não só os centros urbanos, mas também o campo e a floresta, principalmente com as grandes obras desenvolvimentistas em curso, a mineração, a prospecção de petróleo. “Nós, indígenas, damos conta dos nossos próprios resíduos, mas o avanço, a tecnologia, a evolução está levando um grande problema para as terras indígenas, principalmente com o desmatamento. E o meio ambiente é a nossa vida”, apontou. (Via Carta Maior)

Prefeitos Delvamberto (Altaneira), Ronaldo (nova Olinda)
e Raimundão (Juazeiro do Norte) no encontro de
implementação do aterro sanitário.

O município de Altaneira sediou no dia 09 (nove) de outubro  encontro promovido pela Secretaria das Cidades e o comitê multiparticipativo do aterro sanitário consorciado do cariri, no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, como o propósito de discutir entre outras questões a coleta seletiva do lixo, consolidação da política de atendimentos e o reassentamento das famílias que serão remanejadas com a implantação do aterro sanitário.

A reunião faz parte da política itinerante, onde cada município sedia encontros dessa natureza. Naquela oportunidade ficou acordado que Nova Olinda será palco do próximo evento que já tem dada marcada, 05 (cinco) de dezembro, às 09 horas. Vale registrar que nesta oportunidade cada município terá que demonstrar suas experiências a partir da apresentação de uma proposta de coleta seletiva do lixo, incluído requisitos básicos de quando e como pretende realiza-la.

Por que o PSDB, agora, é a favor do Bolsa Família?

Na quarta-feira 30, dia em que o Bolsa Família completou dez anos, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, divulgou um projeto de lei inusitado. O tucano deseja tornar permanente o programa que, por anos, atacaram. A mudança de posição chama a atenção, mas não é uma surpresa completa. Ela vem sendo construída por meio de declarações há algum tempo, mas agora toma a forma de um ato político, cujo objetivo é tentar remodelar a imagem do PSDB às vésperas das eleições de 2014.

No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PSDB se dedicou a deslegitimar o Bolsa Família. Tucanos de várias estirpes afirmavam, como revela uma busca simples no próprio site do partido, que o programa era “esmola governamental”, “esmola eleitoreira”, feito para “atingir as metas eleitorais do PT”, “assistencialismo simplista que não apresenta benefícios concretos”. Em editorial intitulado “Bolsa Esmola” e publicado em 13 de setembro de 2004, o PSDB afirmava que o programa “reduziu-se a um projeto assistencialista” e “resignou-se a um populismo rasteiro”.

Esse discurso criou dois grandes problemas para o PSDB.

O primeiro é dificultar, diante da consagração do programa, que o eleitor ligue o partido ao Bolsa Família. Teria sido fácil para o partido lembrar que o Bolsa Família teve início como uma junção de quatro programas do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (Bolsa Escola, PNAA, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás) e que a ideia de unir os benefícios foi dada a Lula por um tucano, o governador de Goiás, Marconi Perillo. As críticas distanciaram o PSDB da origem do projeto. E abriram espaço para o PT assumir a paternidade e os dividendos eleitoras do programa a partir da sua ampliação e sofisticação. Hoje o governo é premiado pela instituição do Bolsa Família, reconhecido mundialmente.

O segundo problema criado pelo discurso do PSDB foi atrair para sua base eleitoral alguns dos setores mais reacionários da sociedade brasileira, os Almeidinhas sobre os quais escreve Matheus Pichonelli. Essa é uma fatia do eleitorado capaz de produzir furor nas redes sociais ao questionar o sufrágio universal, mas insignificante demais para eleger alguém a um cargo público. Como afirmou a ministra Tereza Campello a CartaCapital recentemente, não se discute mais quem é contra ou a favor do Bolsa Família.

Com Aécio Neves no comando, a cúpula do PSDB parece estar ciente de que o Bolsa Família é quase uma unanimidade. Muitos dos militantes do partido, entretanto, precisarão passar por uma reeducação. Em maio, na convenção que elegeu Aécio presidente do partido, o senador mineiro afirmou que o “DNA” do PSDB “está em todos os programas de transferência de renda”. Antes dele, porém, tucanos de menor expressão subiram ao palco para reclamar do “bolsa esmola”.

Via Tijolaço/Carta Capital

Comunidades rurais de Altaneira receberão o projeto de cisternas para produção de alimentos

Representantes de entidades do município de Altaneira em
reunião que definiu calendário de cadastramento das famílias.
Foto: João Alves.

Por Givanildo Gonçalves

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS realizou na manhã desta quarta-feira, 30, reunião da comissão do projeto de implementação de cisternas para Produção de alimentos no semiárido cearense, desenvolvido pelo Banco do Nordeste - BNB e a Organização Barreira Amigos Solidários – OBAS. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável reuniu-se na sede da Associação Raízes Culturais de Altaneira - ARCA a pedido dos representantes da OBAS, por já conhecerem o trabalhos prestados por essa entidade, o objetivo dessa reunião foi criar e capacitar a comissão municipal para a execução e recebimento do projeto de cisternas para Produção de alimentos no semiárido cearense.

Esly Almeida, Agente de Desenvolvimento do BNB
esteve no Notícias em Destaque expondo pontos
do Projeto de Cisternas.

Na reunião estiveram presentes representando o BNB, a Superintendente Francisca Jeania Rogério Gomes, o Agente de Desenvolvimento, Esly Almeida Melo Filho e os representantes da OBAS Manoel Jorge Pinto da Franca e Ivam Amaro de Sousa. Várias entidades do município também estiveram presentes como, ASPROTACO, ASPROSACUM, ASPROVALER, ARCA, ABA, ACS e o poder publico.

Foi apresentado pelos representantes da OBAS Jorge Pinto e Ivam Amaro de Sousa todo o processo de execução do projeto, tratando dos critérios, seleção das famílias, escolhas das comunidades e a meta total de 60 cisternas calçadão por município. O conselho indicou para execução dos projetos as seguintes comunidades: Taboquinha, Taboleiro, Córrego, Tabocas, Açudinho, Chapada Dos Romeiros, Samambaia e Estevão. Saem na frente as comunidades da Taboquinha, Tabuleiro, Córrego, Açudinho, Chapada dos Romeiro e Samambaia, entendendo-se que a prioridade é dada pela quantidade de famílias com cisternas de primeira água (água para consumo) por comunidade, sendo estas com no mínimo 10 cisternas e ainda caso haja vaga terá a possibilidade de incluir as demais comunidades, Tabocas e Estevão.

Definiu-se também o calendário de cadastramento das famílias e de capacitações em gestão da água para produção de alimentos. As mobilizações das famílias ficaram pautadas da seguinte maneira 02 e 03/12 e o GAPA (Gestão de Água para Produção na Agricultura) 07 e 08/12. Vale ressaltar que apenas a família que já possui a cisterna redonda, do projeto 1 milhão de cisternas, poderá ser beneficiada com este projeto e mais, apenas dois municípios entre os 28 do Cariri serão contemplados, Altaneira e Granjeiro.

Maioria dos Navegantes consideram que a Rádio Altaneira Fm não praticou Censura

Um dos assuntos mais discutidos da semana foi, sem dúvida, o veto da direção da Rádio Altaneira Fm as entrevistas cedidas pelo Assessor de Comunicação da Câmara e agora também blogueiro Júnior Carvalho e, pelo professor vereador Adeilton (PP).  As entrevistas versavam sobre denúncias protocoladas pelo também vereador e vice-presidente da Câmara Antonio Leite em desfavor de Adeilton.

De acordo com as denúncias Adeilton foi nomeado em gestões anteriores para exercício de cargos comissionados em que jamais exerceu as funções. Fato esse que fez Antonio Leite anexasse portaria de nomeação do Professor para o cargo de Diretor Divisão do Meio Ambiente, função, segundo o denunciante, jamais exercida pelo vereador.

Em encontro regional promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em Araripe, Júnior chegou a indagar sobre a situação exposta acima ao palestrante Nelson Rocha. ‘isso é inadmissível e inclusive o Parlamentar poder ser penalizado com a perda do cargo de vereador e também deve devolver todo o dinheiro que recebeu irreguladamente’, disse Nelson em resposta ao Assessor da Câmara publicada no Blog “A Pedreira” e que desejava expor a versão do palestrante na rádio, o que não foi veiculada no dia 25.

“Mas em uma atitude de ditadura o direto da associação arca Givanildo Gonçalves vetou a gravação que eu tinha feito com radialista João Alves e que iria ao ar no noticia em destaque que vai ao ar todos dias ao meio dia e meia”, (grifo nosso) comentou o Assessor da Câmara.

Dr. Soares foi enfático ao dizer “A censura foi clara, pois o repórter João Alves gravou entrevista com o blogueiro Junior Carvalho para o programa Notícias em Destaque e a direção vetou-a. O pior de tudo é que não houve justificativas aos ouvintes e navegantes por parte da direção da rádio comunitária” (grifo nosso).

Painel com resultado da Enquete

Na noite desta segunda-feira, 28, no grupo “A Política de Altaneira”, Raimundo Soares lançou enquete objetivando saber a opinião dos internautas sobre o lamentável ocorrido com a seguinte pergunta: Você concorda com a censura imposta ao blogueiro Junior Carvalho do "A Predeira" pela Direção da Rádio Altaneira FM? A enquete em poucos instantes gerou repercussão e vários comentários. 

Durante a manhã desta quarta-feira, 30, Dr. Soares publicou em seu Blog de Altaneira artigo enfatizando a Nota de Repúdio apresentada pelo Vereador Flávio Correia (SSD) ante a atitude da direção da Rádio. Flavio qualificou a atitude da direção da Rádio como Censura e ressaltou como sendo esta mesquinha, politiqueira, maquiavélica e com resquícios de ditadura e exigiu por parte da direção entidade mantenedora da Rádio Altaneira FM medidas severas para coibi-las. 

No que toca a enquete lançada na grupo "A Política de Altaneira", da rede social facebook, percebe-se que a maioria dos internautas não considerou o veto das entrevistas como censura. Dos 89 votantes, 51,68% afirmaram não haver censura - o que equivale a 46 votos. 48,31% foram ao encontro das posições dos blogueiros, perfazendo um total de 43 votos.

Mesmo ante os resultados o jurista Raimundo Soares Filho, o Secretário de Agricultura e Meio Ambinte, Ceza Cristovão e o Assessor de Comunicação do Poder Legislativo, Júnior Carvalho ainda cobram a publicação da Nota Explicativa da direção da Rádio que foi veiculada apenas no Notícias em Destaque, na segunda-feira, 28.

Lula é ainda uma das últimas referências populares

Lula se tornou simbolo da política partidária por sua militância
sindical ainda durante a ditadura civil-militar

Reproduzimos abaixo excelente texto de cunho reflexivo publicado no portal de comunicação Tijolaço que faz alusão ao papel importante de um dos maiores ícones da história política recente do Brasil.

O artigo intitulado “O papel de Lula não é de sombra. É de luz” nota-se que o ex-presidente ainda é tido como a principal referência popular e um dos que possuem ferramentas ideológicas para tecer críticas a desgastada direita destes pais que foi responsável direta e indiretamente pelas mazelas do Brasil, principalmente dos pequenos municípios do interior dos estados.

Vamos ao texto

Lula é, infelizmente, a última referência popular remanescente do enfrentamento deste país à ditadura e da reconquista democrática.

Outros ícones, dos mais variados matizes ideológicos, já se foram, levados pelo implacável tempo.

Milhares dos que lutaram - e cumprimos, agora, o quarto final de nossas vidas – estamos aqui. Mas, além de não sermos símbolos, muitos estão cansados, entregues ou relativizando as coisas, como compete aos avôs fazerem aos netos.

Por isso mesmo, é a Lula, mais a que a qualquer um, a quem compete o papel de dizer, com todas as letras, que a quebra das regras democráticas é, hoje, a única esperança da direita para retomar o poder que perdeu pelas urnas e pelas urnas não consegue recuperar.

Não porque, no horizonte visível, existam sinais de um golpe militar (ou civil-militar) a nos ameaçar.

Mas porque só a violência, a conflagração nas ruas pode instilar na população, com o poder de ampliação que a mídia dispõe, a ideia de que o Brasil está vivendo um caos econômico e social.

Não será a polícia militar – ou a federal, como na sua miopia o Ministro da Justiça acena – quem vai acabar com o fenômeno dos black blocs e seus correlatos, menos capazes de adotar o discurso a la Marina de “democratizar a democracia”.

Se é fato de que é preciso compreender que parte de sua origem – além do infantilismo pequeno-burguês que atravessa eras – está no vazio que se formou com a perda de identidade dos partidos e da política, não é menos imperioso mostrar – talvez até resignificar – o que pretendem e para onde rumam as forças progressistas que assumiram, há 11 anos, o comando deste país.

Não é preciso sermos selvagens, nem descorteses, nem intolerantes para evidenciarmos que somos diferentes.

Nem precisamos – aliás, não devemos nem podemos – atirar à margem os que pensam diferente e nem mesmo os que, não importa suas ligações com o passado, por quaisquer razões não desejem ou ajam para ser obstáculos ao novo.

Mas, sim, necessitamos que a população seja esclarecida e numa escala muito maior do que nós, com nossos parcos meios, tentamos fazer nos limites que nossas precariedades e nossa pequenez  permitem.

É a Lula – e ele parece demonstrar cada vez maior percepção disto – que compete este papel didático que tantas vezes foi negligenciado.

Quantas vezes o PT e outras forças progressistas, integradas ao Governo, esqueceram do que ele próprio, Lula, disse ontem no plenário da Câmara?

“Mantendo sempre um pé nas instituições e outro nas ruas, começamos ali a caminhada que nos levaria à eleição para a Presidência da República em 2002.”

Registro outro trecho desta fala de Lula para refletirmos sobre o que disse antes:

“(…)essa juventude tem que saber que faz apenas 25 anos que nós estamos vivendo no mais longo período de Constituição contínua deste País. E esta Constituição e este País — por conta desse aprendizado democrático, coisa que não aconteceu em muitos países do mundo, mesmo onde houve revoluções — permitiram que um simples operário torneiro mecânico chegasse à Presidência da República e exercesse o seu poder em sua plenitude duas vezes”.

Pois essa juventude não saberá – e se confundirá – se o operário torneiro mecânico  lhe disser isso e mostrar como – mesmo que sem tanta plenitude – o exercício do poder abriu novos caminhos para ela e para o país?

Lula encarna a legitimidade pessoal para fazer isso.

Manifestação, enfrentamentos com a polícia, até uma prisão arbitrária e ilegal ele próprio sofreu. Não há black bloc que possa falar em repressão perto dele.

Mas, para que seja compreendido, ele tem de falar.

Muito e cada vez mais claramente.

Mostrar que se, como disse, Marina e Serra são sombras sobre Eduardo Campos e Aécio Neves, ele é luz sobre Dilma.

Porque se o povo entender que a desestabilização da democracia é o único jogo que resta à direita brasileira, estes grupinhos voltam a ser o que sempre foram:nada.

Mas, sem este enfrentamento na consciência popular, eles podem ser um degrau para a impensável volta do Brasil ao passado de exclusão e dependência.