Possível saída de Cid do PSB pode mudar panorama político em Altaneira

Segundo informações do O Povo, veiculado nesta terça-feira, 24, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), já admite a possibilidade de deixar a sigla e que em reunião marcada para as 19h de hoje decidirá sobre o seu futuro político-partidário.

A situação de Cid dentro do PSB está insustentável, principalmente com a confirmação do governador de Pernambuco, Eduardo Campo, presidente nacional da agremiação socialista, em concorrer a presidência em 2014. Coloque neste rol, a possiblidade da ex-prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins ter sido convidada a filiar-se no PSB. Ela é um dos principais desafetos dos Ferreira Gomes. A petista ficou de avaliar o pedido. Isolado, o destino de Cid pode ser o Partido Republicano da Ordem Social – PROS.  

Alice Gonçalves, Lélia de Oliveira e Antonio Leite compõem
a mesa diretora da Câmara.

Caso se confirme a saída do governador cearense do quadro socialista, o panorama político de muitos municípios pode sofrer alterações significativas. Uma verdadeira debandada de prefeitos e vereadores ora filiados ao PSB poderá ocorrer. O jurista e blogueiro Raimundo Soares filho, um dos mais atuantes no ramo da política partidária local e que deixou o PT em abril deste ano, iniciou um tópico no grupo “A Política de Altaneira, da rede social facebook, levantando essa discussão. Soares foi enfático ao afirmar que não só a única parlamentar que possui assento na Câmara pela agremiação de cunho socialista sairá, caso o prefeito siga os passos de Cid, mas todos os que compõe a base governista também. “Se confirmada a ida de Cid para o PROS provavelmente todos os vereadores da base do Prefeito se filiarão ao novo partido em Altaneira”, postou o jurista/blogueiro.  Ele arguiu ainda que Delvamberto é o único gestor da história do município que não possui a maioria dos parlamentares filiados a sua agremiação.

A discussão mereceu alguns comentários, inclusive, do líder da oposição no legislativo municipal. “Se se confirmar essa informação de Deurisberto, fica claro que eles adoram seguir prefeito”, disse o vereador professor Adeilton (PP).

A atual administração local possui maioria na Câmara, mas somente a vereadora Alice Gonçalves, no seu primeiro mandato é filiada ao PSB. Forma ainda a base de sustentação da administração os vereadores Antonio Leite e Edezyo Jalled, ambos do PRB e, Flávio Correia e Lélia de Oliveira. Esses últimos tem assento na casa legislativa pelo PCdoB.

Até o fechamento desta matéria, nenhum vereador se pronunciou sobre o caso.

Unesco reconhece vida e obra de comunista como patrimônio da humanidade

Reproduzimos abaixo matéria publicada na versão impressa do Jornal A Verdade nº 153 e que ganhou notoriedade também no portal O Comentarista Político em julho do corrente ano.  Na oportunidade, a Unesco reconhece a importância da praticidade que o Argentino e comunista Ernesto Che Guevara deu aos seus ideias.

Vamos a ela 

O argentino nascido em Rosário, Província de Santa Fé em 14 de Junho de 1928, Ernesto Che Guevara fez de sua vida uma das maiores contribuições para a libertação dos povos da América latina e do mundo. Agora a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, reconhece os escritos do revolucionário como Patrimônio da Humanidade. Os documentos foram incluídos no Programa de Memória do Mundo. Este programa que possui em seu registro 299 documentos e coleções dos cinco continentes agora conta com 431 manuscritos do Che, 567 documentos sobre sua vida e obra, assim como uma seleção de materiais iconográficos, cinematográficos, cartográficos e objetos para museu. Para Juan Antonio Fernández, presidente da Comissão Nacional Cubana da Unesco, esta decisão reconhece a “contribuição do Che ao pensamento revolucionário latino-americano e mundial, que o converteram em símbolo de rebeldia, de liberação e internacionalismo”.

O exemplo do guerrilheiro heroico ultrapassa as barreiras do tempo e até hoje inspira os revolucionários do mundo. Che, como era carinhosamente chamado entre os guerrilheiros do movimento 26 de Julho, ficou conhecido por utilizar de suas próprias atitudes para demonstrar como deve se comportar um revolucionário frente a diversas situações, seja da vida cotidiana, seja no front de batalha. Ernesto nunca se recusava a uma tarefa e defendia que um revolucionário deve estar onde a revolução necessita. Enquanto Ministro da Indústria foi um grande entusiasta do trabalho voluntário como emulação comunista, ele próprio se dedicou durante anos ao trabalho voluntário na produção, uma vez por semana.

Sobretudo, Che era um internacionalista e ao cumprir com suas tarefas em Cuba, foi construir a revolução no mundo. Passando pela África e por fim voltando à América Latina o guerrilheiro foi assassinado na Bolívia sob orientação e apoio da CIA em 9 de outubro de 1967. Ainda assim, Che vive, nas lutas dos povos do mundo para libertarem-se da opressão. Suas ideias estão mais vivas do que nunca. Seu exemplo arrasta milhões todos os anos para as lutas. Sobre Che, não há melhores palavras do que as de seu amigo e camarada Fidel quando diz, “Se queremos um modelo de homem, um modelo de homem que não pertence a este tempo, um modelo de homem que pertence ao futuro, de coração digo que esse modelo, sem uma mancha em sua conduta, sem uma só mancha em suas atitudes, sem uma só mancha em sua atuação, esse modelo é Che! Se queremos expressar como desejamos que sejam nossos filhos, devemos dizer com todo o coração de veementes revolucionários: queremos que sejam como Che!”

Número de crianças que trabalham caiu 1/3, aponta relatório da OIT

Menos 500 mil crianças trabalhando no Brasil. Mas ainda há 1,6 milhão para serem resgatadas

Relatório divulgado hoje pela Organização Internacional do Trabalho aponta o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. No entanto, a própria OIT admite que a diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil  - os mais penosos e danosos à saúde, que abrangem metade deste total, até 2016.

A boa notícia é que cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil em apenas três anos, um progresso que Organização Internacional do Trabalho destaca como um modelo que deve ser seguido em outras economias.

A má notícia é que, segundo os dados divulgados pela entidade o número de crianças em atividades de trabalho caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão, entre 2008 e 2011. Portanto, ainda estamos negando a 1,6 milhão de crianças o direito de serem crianças e de se formarem no tempo certo para o mundo do trabalho.

Neste assunto, eu ando na contra-mão de alguns setores do governo, que são flexíveis às pressões empresariais e concordam com a Lei de Aprendizagem, criada no Governo Fernando Henrique, prevendo o o início do trabalho, como aprendiz, aos 14 anos.

Se todo o controle e honradez nos processos de aprendizagem fossem seguidos, até não seria sempre desastroso. Mas as empresas querem simplesmente enfiar estes menores no trabalho, exercendo funções produtivas e sem os direitos trabalhistas dos adultos.

Uma coisa é auxilio em tarefas do trabalho das famílias, sobretudo na agricultura familiar. Outra, bem diferente, é estender isso para empresas comerciais e industriais. Aí, a idade deve passar para 15 ou 16 anos. Não falta jovem para trabalhar, mas falta empresa que queira, sinceramente, participar de sua formação e não apenas usá-la como mão de obra barata.

Via Tijolaço

Delegados de Altaneira têm propostas aprovadas na 5ª Conferencia Estadual das Cidades

Abertura da V Conferência Estadual das Cidades.
Foto: Ceza Cristovão

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, realizou entre os dias 18 e 20 de setembro, em Fortaleza, a 5ª Conferência Estadual das Cidades. Para chegar à etapa estadual, aconteceram no Ceará 143 conferências municipais, quando foram apresentadas mais de cem emendas ao texto base da Política Urbana e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano proposto pelo Ministério das Cidades. Além das emendas, ações prioritárias foram propostas para política urbana nos três níveis: local, estadual e nacional.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades tem o tema "Quem muda as cidades somos nós: - Reforma Urbana já!". A programação dos três dias incluiu realização de palestras, apresentação de propostas por eixos temáticos e aprovação do regulamento do encontro estadual. As propostas debatidas entre gestores e sociedade civil serão levadas para a conferência nacional, que será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro em Brasília.

Albino Alves (esquerda) e Ceza Cristovão (direita)
representam o município de Altaneira na V Conferência
Estadual das Cidades

O município de Altaneira chegou a realizar no dia 28 de maio a V Conferência Municipal das Cidades e, na oportunidade foram apresentadas várias propostas, além da eleição de delegados para representar nessa fase estadual e na subsequente.

Os Delegados Ceza Cristovão e Albino Alves, secretários de Agricultura e Meio Ambiente e da Infraestrutura, respectivamente, foram escolhidos na etapa local e participaram desta fase estadual que antecede a etapa nacional. O evento contou participação de 132 municípios e 425 delegados no Centro de Eventos de Fortaleza, Hotel Romanos, em Messejana.

Foram abordados na mesa das discussões, temas como: o Programa Minha Casa Minha vida, Formação de Conselhos Estaduais e o Estatuto das Cidades, sob perspectivas de seus Instrumentos e aplicação, mobilidade e acessibilidade urbanas, entre outros.

Segundo Ceza Cristovão o município conseguiu apresentar e aprovar das 30 propostas, 3 (três), a saber:

1 – A criação do FNDU (fundo nacional de desenvolvimento urbano) para que o mesmo seja criado imediatamente como instrumento institucional de caráter financeiro para atender aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), composto por rubricas especificas para as áreas de habitação de interesse social, saneamento ambiental de interesse social, transporte e mobilidade de interesse social e programa urbanos estratégicos.

2 – Captação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal (PAC) para os municípios, sem contrapartida, para viabilidade moradias à famílias de baixa renda. Isenção de contrapartida para os municípios com população inferior a 20.000 habitantes de forma que atenda somente os pequenos municípios que possuem baixo repasse financeiro do governo federal.

3 – Ampliar e intensificar o Programa Minha Casa Minha Vida, nas áreas urbanas e rurais, priorizando as famílias de baixa e média renda e as famílias que habitam em áreas de riscos e pessoas com deficiência.

Delegados da região cariri e centro sul. O município de
Altaneira, Potengi, Crato e Jucás estiveram presentes.

 “Ao final de três dias de trabalhos, depois de uma rica jornada vivenciada por todos nós acho que demos nossa contribuição de modo favorável ao nosso município, estado e principalmente ao País. A eleição para delegados estaduais para representar a nossa região e principalmente nosso estado, mostrou que estamos no caminho certo da política social, sendo eleito delegado suplente para defender os interesses dos pequenos municípios em Brasília, dentro de uma composição de duas regiões. Cariri/Centro Sul, totalizando 42 municípios participantes, os delegados eleitos foram das seguintes cidades, Jucás, Crato, Altaneira, Potengi, lembrando que, apenas duas vagas para titular e suplente aonde todos participaram efetivamente da defesa da nossa região e melhorias para ambas na 5ª Conferencia Nacional das Cidades em Brasília no mês de Novembro”, avaliou Ceza. 

Delgado altaneirense tece críticas na III Conferência Estadual da Cultura

Cícero Chgas (Ciçô Inventor), o primeiro da esquerda para a
direita teceu duras críticas na III CEC 2013.

Com o tema “Uma política de estado para a Cultura – Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realizou no durante três dias, 20, 21 e 22 do corrente mês.

A 3 ª Conferência Estadual de Cultura constitui etapa para a Conferência Nacional e foi precedida de conferências municipais, realizadas entre os dias 03 de julho e 10 de agosto, com a participação de 74% do total de municípios cearenses.  Ao todo, 136 municípios realizaram sua fase e que contribuíram com diretrizes para a  esta etapa estadual, vindo a eleger  654 delegados que vão definir as diretrizes e estratégias que, posteriormente, levarão para etapa nacional.

O município de Altaneira, na região do cariri, chegou a eleger na etapa local sete delegados para representar o município nesta etapa estadual na capital do estado do Ceará e na federal marcada para novembro, em Brasília. O professor Reginaldo de Sousa Venâncio e o Cícero Chagas, representante da sociedade civil foram um dos mais animados na representatividade.

Toda via, Cícero Chagas, já no primeiro dia, sexta (20), constatou falhas na organização e no andamento da Conferência, principalmente no que diz respeito a inserção dos povos negros e indígenas na etapa nacional. “Agora pouco em Fortaleza na Conferência Estadual da Cultura ao mesmo tempo que conseguimos incluir a discussão dos povos negros e ou quilombolas, dos povos indígenas e comunidades tradicionais, não conseguimos garantir um número mínimo desses povos enquanto delegados/as na Conferencia Nacional. Até quando Casa Grande e Senzala vai prevalecer”, arguiu no seu perfil da rede social facebook.

No sábado (21) Cícero teceu duras críticas, desta feita a falta de preparo da organização que não disponibilizou vagas para participantes especiais. “Outro fato triste na Conferência Estadual de Cultura do Ceará uma delegada surda muda eleita em seu município, até o momento não tem seu direito garantido na participação porque a Secretaria de Cultura do Estado não disponibilizou um profissional em Libras”, publicou.

Cícero é membro da Rede de Educação Cidadã – RECID, da Associação Raízes Culturais de Altaneira e colaborador da Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM . Segundo ele foram aprovadas algumas propostas referentes  ao EIXO II PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL no Ceará para a Conferência Nacional de Cultura:

Propostas Estaduais:

2.1. Criação, estruturação, ampliação e implantação de cursos de curta, média e longa duração contínuos (técnicos, profissionalizantes e de nível superior) em Arte, Cultura e Patrimônio promovidos pelo Governo do Estado do Ceará, voltados para a formação de profissionais da cultura e gestores culturais, contemplando todos os municípios cearenses.

2.2. Criação e estruturação de escolas de arte e cultura nas 14 microrregiões do Estado permitindo a formação artística, cultural, patrimonial (material e imaterial), de acordo com a necessidade de cada microrregião.

2.3. Ampliação e efetivação da parceria entre Secult, Seduc e Secretárias Municipais de Educação e Cultura para a implementação na matriz curricular do ensino fundamental e médio, assegurando formação continuada dos professores nos conteúdos: de história local, cultura e cidadania, que versem sobre a diversidade cultural brasileira, cearense e municipal, com destaque nas leis 10.639-03 e 11.645-08 e com caráter de punição aos municípios que não as cumprirem.

2.4 Garantir um espaço de transmissão de saberes e fazeres das culturas tradicionais dos mestres de cultura, grupos culturais, entre outros sujeitos dentro da escola.

2.5. Criação de programa de intercâmbio cultural do estado do Ceará garantindo a difusão de conhecimentos das manifestações artístico-culturais, tradicionais e contemporâneas que contemplem os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a fim de promover o fortalecimento e a divulgação das culturas municipais, bem como a valorização dos artistas populares.

2.6. Ampliação da divulgação das manifestações culturais locais e regionais através dos meios de comunicação públicos e privados (rádio, TV, Internet, jornal, etc...) e produções artísticas (livros, documentários, etc...).

2.7. Criação e manutenção de centros de cultura digital, disponibilizando cursos de informática e serviços digitais que contemplem as comunidades, artistas e grupos culturais nos municípios.

2.8. Implantação do Cinturão Digital em todos os municípios do Ceará.

2.9. Criação de cursos sobre patrimônio cultural material e imaterial que promova a valorização e preservação dos mesmos.

2.10. Criar mecanismos orçamentários de fomento e incentivo à implantação dos arquivos públicos municipais

2.11. Reformulação da Lei dos Mestres, objetivando a ampliação do número de mestres do tesouro vivo assegurando a transparência dos critérios de escolha, bem como o fortalecimento de grupos e pessoas que detenham o título de tesouro vivo para a permanência e desenvolvimento dos mesmos.

2.12. Criação e manutenção de políticas públicas de estado que valorizem e preservem a diversidade cultural nos municípios.

2.13. Manter os eventos consolidados nas regiões e descentralizar os recursos para realização de novos eventos e circulação de cursos de segmento cultural de acordo com a demanda de cada município do Ceará.

2.14. Fomento à criação, estruturação e à manutenção de grupos artísticos e culturais nos municípios, garantindo o mapeamento e a produção artístico-cultural cearense.

Propostas Nacionais:

2.1 - Ampliação e implantação de intercâmbios artístico-culturais a nível nacional e internacional e cursos de formação, técnicos, profissionalizantes e de nível superior na área de arte, cultura e patrimônio que atendam à demanda dos profissionais, artistas e gestores da cultura, em todos os níveis federativos.

2.2 - Ampliação da divulgação de conteúdo cultural nos meios de comunicação públicos e privados a fim de valorizar e promover a diversidade cultural brasileira.

2.3 - Ampliação dos programas de fomento, valorização e preservação do patrimônio artístico-cultural brasileiro que contemplem todos os níveis federativos, respeitando as especificidades locais e agregando-as ao conjunto formador da cultura brasileira.

2.4 Ampliação das políticas públicas de valorização e preservação das manifestações culturais das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Veja também: Delegados representam Altaneira na III Conferência Estadual da Cultura