Mostrando postagens com marcador OIT. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador OIT. Mostrar todas as postagens

Segundo dados da OIT, há pelo menos 21 milhões de pessoas em condições de trabalho escravo



O historiador Fagno da Silva Soares, professor do Instituto Federal do Maranhão e especialista em escravidão contemporânea, preparou, a convite do Café História, uma bibliografia comentada para aqueles que desejam conhecer melhor uma das maiores mazelas sociais de nosso tempo: o trabalho escravo.

A escravização contemporânea é um fenômeno mundial, ocorrendo nos campos e cidades, em carvoarias, garimpos, fazendas e indústrias, na produção de carvão para siderurgia, produção de cana-de-açúcar, de algodão, de grãos, de erva-mate e na roço da juquira. Trata-se de uma patologia em estágio metástase e se constitui como uma atividade laboral degradante que envolve cerceamento da liberdade, por meio de uma dívida, aliado a péssimas condições de trabalho, alojamento, saneamento, alimentação e saúde, além do uso da violência física e psicológica. Segundo estatística da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há pelo menos 21 milhões de pessoas no mundo nestas condições, destas estima-se que no Brasil existam entre 25 a 40 mil trabalhadores rurais vivendo em regime de escravidão contemporânea, em diversos estados do país. Somente em 1995, o Brasil reconheceu oficialmente junto à OIT a existência de trabalho escravo em seu território criando mecanismos de combate.

1. LE BRETON, Binka. Vidas roubadas - a escravidão moderna na Amazônia brasileira. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

Trata-se de uma obra testemunhal o que permitiu a autor nos conduzir para uma aventura nos confins da Amazônia brasileira para mostrar os envolvidos com o trabalho escravo no Brasil contemporâneo que vai desde de juízes, políticos até os peões passando pelos gatos, prostitutas e pistoleiros, um retrato cruel de um Brasil que ainda existe, embora muitos ainda queiram invisibilizar.

2. FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 2004.

Obra basilar nos estudos de escravidão contemporâneo no Brasil, o livro é resultado da tese de doutoramento em sociologia e antropologia de Ricardo Rezende Figueira, uma das maiores autoridades intelectuais sobre o tema no país e no mundo. Trata-se de um estudo acerca da ‘escravidão por dívida’ que descreve as formas de aliciamento de trabalhadores submetidos a escravidão por dívida que vai do aliciamento até a fuga ou resgate dos trabalhadores. O autor reuniu um considerável acervo de entrevistas com trabalhadores, fazendeiros, empreiteiros e pistoleiros desde a década de 70. O livro traz um encarte com cenas do renomado fotógrafo João Roberto Ripper.

3. MARTINS, José de Souza. Fronteira - A degradação do outro nos confins do humano. São Paulo, Hucitec, 1997.

José de Souza Martins é um dos mais importantes cientistas sociais do Brasil, a temática fronteira é a centralidade desta importante obra sociológica para os estudos em escravidão contemporânea no país. No transcurso da obra, o autor traz à tona a fala dos vitimados na fronteira, lugar do conflito, da degradação e da espoliação do humano. Nos confins do humano eis que surge a terceira escravidão, a escravidão por dívida, o lugar da peonagem, chegando até a morte. Discute também as relações entre frente pioneira e frente de expansão.

4. CERQUEIRA, Gelva Cavalcante de; FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; COSTA, Célia Maria Leite (Orgs.). Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contribuições críticas para sua análise e denúncia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

5. FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; SANT’ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo: um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro: Mauad, 2011

6. FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; GALVÃO, Edna (Org.). Privação de Liberdade ou Atentado à Dignidade: escravidão contemporânea. Cuiabá: Mauad X, 2013.

7. FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes Edna (Org.). Olhares sobre a Escravidão Contemporânea: novas contribuições críticas. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

Tratam-se de coletâneas resultantes de diferentes edições da Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas organizadas pelo Grupo de Trabalho Escravo Contemporâneo GPTEC/UFRJ, é um centro de excelência em documentação e pesquisa sobre o processo de escravização contemporânea no Brasil com o objetivo de contribuir para a elaboração de políticas públicas visando a erradicação desta prática hedionda no país. É parte integrante do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos – NEPP/DH do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro – CFCH/UFRJ. Reúne interdisciplinar de pesquisadores nacionais e internacionais para discutir a temática. Mantém um sítio atualizado na internet disponibilizando informações diversas sobre o tema, a saber, http://www.gptec.cfch.ufrj.br/. O Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), criado em 2003, faz parte do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e contribui para a produção e difusão de conhecimento sobre o tema, atendendo à vocação universitária para o ensino, a pesquisa e a extensão.




Número de crianças que trabalham caiu 1/3, aponta relatório da OIT




Menos 500 mil crianças trabalhando no Brasil. Mas ainda há 1,6 milhão para serem resgatadas

Relatório divulgado hoje pela Organização Internacional do Trabalho aponta o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. No entanto, a própria OIT admite que a diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil  - os mais penosos e danosos à saúde, que abrangem metade deste total, até 2016.

A boa notícia é que cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil em apenas três anos, um progresso que Organização Internacional do Trabalho destaca como um modelo que deve ser seguido em outras economias.

A má notícia é que, segundo os dados divulgados pela entidade o número de crianças em atividades de trabalho caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão, entre 2008 e 2011. Portanto, ainda estamos negando a 1,6 milhão de crianças o direito de serem crianças e de se formarem no tempo certo para o mundo do trabalho.

Neste assunto, eu ando na contra-mão de alguns setores do governo, que são flexíveis às pressões empresariais e concordam com a Lei de Aprendizagem, criada no Governo Fernando Henrique, prevendo o o início do trabalho, como aprendiz, aos 14 anos.

Se todo o controle e honradez nos processos de aprendizagem fossem seguidos, até não seria sempre desastroso. Mas as empresas querem simplesmente enfiar estes menores no trabalho, exercendo funções produtivas e sem os direitos trabalhistas dos adultos.

Uma coisa é auxilio em tarefas do trabalho das famílias, sobretudo na agricultura familiar. Outra, bem diferente, é estender isso para empresas comerciais e industriais. Aí, a idade deve passar para 15 ou 16 anos. Não falta jovem para trabalhar, mas falta empresa que queira, sinceramente, participar de sua formação e não apenas usá-la como mão de obra barata.

Via Tijolaço