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| Abertura da V Conferência Estadual das Cidades. Foto: Ceza Cristovão |
O
Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, realizou entre os dias 18
e 20 de setembro, em Fortaleza, a 5ª Conferência Estadual das Cidades. Para
chegar à etapa estadual, aconteceram no Ceará 143 conferências municipais,
quando foram apresentadas mais de cem emendas ao texto base da Política Urbana
e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano proposto pelo Ministério das
Cidades. Além das emendas, ações prioritárias foram propostas para política
urbana nos três níveis: local, estadual e nacional.
A
5ª Conferência Estadual das Cidades tem o tema "Quem muda as cidades somos
nós: - Reforma Urbana já!". A programação dos três dias incluiu realização
de palestras, apresentação de propostas por eixos temáticos e aprovação do
regulamento do encontro estadual. As propostas debatidas entre gestores e
sociedade civil serão levadas para a conferência nacional, que será realizada
entre os dias 20 e 24 de novembro em Brasília.
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| Albino Alves (esquerda) e Ceza Cristovão (direita) representam o município de Altaneira na V Conferência Estadual das Cidades |
O
município de Altaneira chegou a realizar no dia 28 de maio a V Conferência
Municipal das Cidades e, na oportunidade foram apresentadas várias propostas,
além da eleição de delegados para representar nessa fase estadual e na
subsequente.
Os
Delegados Ceza Cristovão e Albino Alves, secretários de Agricultura e Meio
Ambiente e da Infraestrutura, respectivamente, foram escolhidos na etapa local e participaram desta
fase estadual que antecede a etapa nacional. O evento contou participação de
132 municípios e 425 delegados no Centro de Eventos de Fortaleza, Hotel
Romanos, em Messejana.
Foram
abordados na mesa das discussões, temas como: o Programa Minha Casa Minha vida,
Formação de Conselhos Estaduais e o Estatuto das Cidades, sob perspectivas de
seus Instrumentos e aplicação, mobilidade e acessibilidade urbanas, entre
outros.
Segundo Ceza Cristovão o município conseguiu apresentar e aprovar das 30 propostas, 3 (três), a saber:
1
– A criação do FNDU (fundo nacional de desenvolvimento urbano) para que o mesmo
seja criado imediatamente como instrumento institucional de caráter financeiro
para atender aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
(PNDU), composto por rubricas especificas para as áreas de habitação de
interesse social, saneamento ambiental de interesse social, transporte e
mobilidade de interesse social e programa urbanos estratégicos.
2
– Captação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal (PAC) para os
municípios, sem contrapartida, para viabilidade moradias à famílias de baixa
renda. Isenção de contrapartida para os municípios com população inferior a
20.000 habitantes de forma que atenda somente os pequenos municípios que
possuem baixo repasse financeiro do governo federal.
3
– Ampliar e intensificar o Programa Minha Casa Minha Vida, nas áreas urbanas e
rurais, priorizando as famílias de baixa e média renda e as famílias que
habitam em áreas de riscos e pessoas com deficiência.
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| Delegados da região cariri e centro sul. O município de Altaneira, Potengi, Crato e Jucás estiveram presentes. |
“Ao final de três dias de trabalhos, depois de
uma rica jornada vivenciada por todos nós acho que demos nossa contribuição de
modo favorável ao nosso município, estado e principalmente ao País. A eleição
para delegados estaduais para representar a nossa região e principalmente nosso
estado, mostrou que estamos no caminho certo da política social, sendo eleito delegado suplente para
defender os interesses dos pequenos municípios em Brasília, dentro de uma
composição de duas regiões. Cariri/Centro Sul, totalizando 42 municípios
participantes, os delegados eleitos foram das seguintes cidades, Jucás, Crato,
Altaneira, Potengi, lembrando que, apenas duas vagas para titular e suplente
aonde todos participaram efetivamente da defesa da nossa região e melhorias
para ambas na 5ª Conferencia Nacional das Cidades em Brasília no mês de
Novembro”, avaliou Ceza.
