Salviano pratica ofensa à moralidade administrativa e destina verba a hotel do qual é dono




Deputado Manoel Salviano (PSD-CE) destina verba a Hotel
do qual é dono
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como “cotão”, permite que deputados utilizem verba da Câmara para custear despesas de atividades consideradas inerentes ao cargo. Os valores são usados para, por exemplo, alugar veículos, divulgar o que ele ou ela faz durante o mandato, comprar passagens de avião e bancar gastos de alimentação.

Na última sexta-feira, o Congresso em Foco publicou matéria em que o deputado Manoel Salviano (PSD-CE) gasta cerca de R$ 14 mil por mês para alugar quatro carros em Juazeiro do Norte, município de 242 mil habitantes localizado a cerca de 500 km de Fortaleza. Um dos automóveis alugados é uma Mercedes. Funcionários da empresa afirmaram para o site descrito que embora a empresa esteja registrada em nome de terceiros uma das locadoras (a da Mercedes) pertence de fato ao próprio parlamentar.

Imagem do Hotel  em que Salviano fez despesas depois res
sarcidas com o dinheiro do cotão. Os vínculos entre o
estabelecimento e o deputado impediam o reembolso
De acordo com informações da própria Câmara dos Deputados, ele já destinou mais de R$ 9,5 mil ao restaurante do Hotel Verdes Vales, também localizado no município de Juazeiro do Norte, na região do cariri cearense, reduto eleitoral do parlamentar.  As notas para ressarcimento representam um gasto médio de R$ 1.915 por cada almoço ou jantar.

Registre-se ainda que o montante excede em muito os valores pagos, a título de despesas com alimentação, a outros estabelecimentos que receberam dinheiro da Câmara, dentro da cota de Salviano. Neste mandato, além dos gastos com alimentação no Hotel Verdes Vales, o Deputado Manoel Salviano, Ex- PSDB, pediu o reembolso em apenas outras duas ocasiões, totalizando R$ 254. Ou seja, menos de 3% do que consumiu no local. Mas esse não é o aspecto mais intrigante da história. O que mais surpreende é que o parlamentar é um dos donos do hotel.  O que mais nos chamou a atenção foi a justificativa esfarrapada do mesmo que ousou proferir as seguintes palavras: “Dono, não. Sou acionista”.

Conforme as regras internas da Câmara, os deputados são impedidos de contratar empresas ou entidades das quais sejam proprietários ou detentores de qualquer participação. É o que estabelece o Ato da Mesa 43.

Para o professor de Direito Público da Universidade de Brasília Mamede Said, o caso é, no mínimo, uma “ofensa à moralidade administrativa”.

“Mesmo que ele não seja sócio majoritário ou que não seja o único dono, ele tem participação na empresa”, analisa o professor. “Então ele deveria se abster de apresentar notas de estabelecimentos comerciais nos quais tem interesses particulares. O princípio da moralidade pública é aplicado a todos os agentes públicos, principalmente aos agentes políticos”, disse.

Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO com Congresso em Foco

Experiência brasileira com merenda escolar será levada pela ONU a América Latina e África




A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vai levar a experiência do Brasil em alimentação escolar para países da América Latina e África. A intenção é que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sirva de base para que os países aprimorem os próprios programas de oferta de merenda. 

"O objetivo é fortalecer o programa de alimentação escolar que já existe nos países. Não queremos iniciar programa nenhum. Queremos fortalecer os programas a partir da realidade deles. Levamos os desafios e oportunidades que já conhecemos no Brasil, tudo dentro do respeito e da soberania de cada país", explica a coordenadora do projeto Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar da FAO Brasil, Najila Veloso. 

Segundo Najila, o foco na alimentação escolar é fundamental pois a escola é estratégica para a discussão da segurança alimentar e nutricional das pessoas. A cooperação foi uma iniciativa brasileira e teve início em 2009 com cinco países da América Latina. Atualmente, 11 países fazem parte do projeto que atende a mais de 19 milhões de pessoas.

Um acordo firmado na semana passada incluiu a África no programa com expectativa de investimento de quase US$ 2 milhões. A América Latina recebeu no ano passado US$ 4 milhões para o desenvolvimento do projeto.

Como parte do programa, a FAO elaborou um estudo que foi apresentado esta semana para os gestores e sociedade civil dos países latino-americanos. Os países foram analisados com base em 16 diretrizes consideradas essenciais pela organização, para um programa de alimentação escolar de sucesso.

Com o levantamento, diz a coordenadora, o Brasil pode também avaliar o próprio programa. "A infraestrutura das nossas escolas está aquém da de alguns outros países. Aqui não temos refeitórios como referência na construção das escolas, como acontece em alguns países da América Latina. Nossos meninos ainda comem em pé, ainda usam pratos e talheres de plástico [mais difíceis de lavar] e muitas vezes têm que usar colheres para comer alimentos que exigem garfo e faca, como carnes", diz Najila.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Pnae, o Brasil atende diariamente 43 milhões de alunos e serve 130 milhões de refeições em creches e centros de ensino. Sobre a origem dos alimentos, pelo menos 30% vem da agricultura familiar.

A coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, destaca os avanços do programa nos últimos dez anos – como a ampliação de atendimento para creche e ensino médio e lembra que, quando criado, o Pnae atendia a apenas alunos do ensino fundamental e da pré-escola.

Além disso, Albaneide ressalta a importância da agricultura familiar para o envolvimento da comunidade com a escola. "Grande parte desses agricultores é analfabeto e passa a frequentar o ambiente escolar, a entender a escola como um espaço público. Com eles, os estudantes aprendem sobre os alimentos. Os que moram nas cidades entendem que um frango não vem do supermercado, um ovo não vem da indústria, que existem pessoas por trás disso".

O orçamento do Pnae para 2013 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Parte desse valor, R$ 1,05 bilhão deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.


Via Agência Brasil

GRUNEC Cariri publica CARTA DE REPÚDIO aos organizadores da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial




O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC, através de um de seus membros, Karla Alves, publicou nesta quarta-feira, 21, CARTA REPÚDIO com o propósito de demonstrar a insatisfação e indignação com a forma desrespeitosa de como foi conduzido o processo de preparação, organização e execução da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial nas suas etapas antecedentes.

De acordo com a carta, os membros se indignam com Secretaria de Cultura do Crato que não levou em consideração a importância do GRUNEC, como portador de comprovadas atuações no que toca ao combate à discriminação racial junto às comunidades tradicionais negras rurais e de terreiro na região do cariri, descartando a sua participação na mobilização e organização do processo descrito.

Foi alvo de críticas também Ivaldo Paixão, coordenador da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no Estado, a CEPPIR. Para Karla Alves ele, durante a realização da etapa regional, em Crato, agiu de forma autoritária. “E em decorrência do seu descontrole, desrespeitou o exercício da democracia, intimando através de seus gritos desnecessários a todo o plenário presente. Resolveu pelo seu próprio intelecto, que a conferência prevista para encerrar às 15h30min fosse encerrada às 13h30min e, ao final não permitiu de forma alguma que a plenária fizesse qualquer crítica ao seu comportamento elitista, arrogante e descontrolado”, diz Karla na carta.

Ante o exposto o GRUNEC se recusa a participar da etapa estadual da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial.

Karla Alves, membro do GRUNEC. Foto retirada do seu
perfil na rede social facebook
Confira na íntegra a CARTA REPÚDIO publicada ontem por Karla Alves

“O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC – que há 13 anos desenvolve atividades a nível regional para o combate à discriminação racial junto às comunidades tradicionais negras rurais e de terreiro, procurando manter o diálogo com as universidades, grupos culturais e demais setores da sociedade local, estimulando pesquisas na temática e buscando fortalecer e propagar a cultura negra no Cariri e, portanto, consideravelmente apto a participar do processo de preparação e execução da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial, vem por meio desta expressar sua TOTAL INDIGNAÇÃO E REPÚDIO aos organizadores e coordenadores da etapa macro regional Centro Sul pela forma centralizadora e desrespeitosa como se deu a efetivação da referida conferência.

A princípio, nossa indignação se volta contra a SECRETARIA DE CULTURA DO CRATO que em parceria com a CEPPIR subsidiou a etapa regional da III Conferência Estadual da Igualdade Racial, que ocorreu na cidade do Crato, região Sul do estado Ceará, no último dia 06 de agosto. A referida Secretaria descartou totalmente a possibilidade de contribuição do único grupo de movimento negro organizado com uma atuação historicamente comprovada no Cariri, portanto com devida competência para a articulação e mobilização da sociedade civil e, principalmente, daqueles que estão verdadeiramente comprometidos com o combate ao racismo.

Dos 42 municípios que compõem a região do Cariri cearense, representantes de apenas 05 municípios se fizeram presentes. Das 25 comunidades negras rurais da região caririense e onde se localizam as 04 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes quilombolas, apenas 02 representantes se fizeram presentes graças à rapidez e à eficácia dos membros do GRUNEC que, mesmo diante do descaso de ser informado somente 05 dias antes da realização da conferência, considerou ser de suma importância garantir a presença daqueles que mais sofrem pela falta e/ou inacessibilidade de políticas públicas. Enfatizamos que sabíamos da realização prévia da Conferência das Comunidades Tradicionais, todavia, entendemos que a participação deste segmento iria evidenciar as necessidades específicas de suas localidades e contribuir para, concretamente, demarcar e instituir na agenda do movimento negro o peso das demandas das comunidades rurais do Cariri, necessidades estas também descartadas pela organização do referido evento.

Em segundo lugar, REPUDIAMOS completamente a forma de execução da conferência, reflexo da total incapacidade e despreparo do Sr. Ivaldo Paixão, coordenador da CEPPIR Estadual, pessoa a qual se designa a coordenação das conferências no estado do Ceará. Durante a realização do evento, o Sr. Ivaldo mostrou-se, por diversas vezes, exageradamente exaltado. E em decorrência do seu descontrole, desrespeitou o exercício da democracia, intimando através de seus gritos desnecessários a todo o plenário presente. Resolveu pelo seu próprio intelecto, que a conferência prevista para encerrar às 15h30min fosse encerrada às 13h30min e, ao final não permitiu de forma alguma que a plenária fizesse qualquer crítica ao seu comportamento elitista, arrogante e descontrolado.

Reconhecemos e acreditamos na importância e na necessidade das conferências nacionais, estaduais e regionais convocadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR- que visa estabelecer e aproximar o diálogo entre governo e sociedade civil, nos permitindo ampliar o debate sobre a questão racial a nível nacional, procurando atender as demandas específicas da diversidade étnica de cada região. 

Contudo, não admitimos, nem compactuamos com nenhuma das atitudes citadas acima, que envergonham a trajetória de luta do povo negro neste país, neste Estado e na nossa região. Por fim, ressaltamos que não nos sentimos representados sob nenhuma hipótese pelo Sr. Ivaldo Paixão, a quem só lamentamos por estar à frente da CEPPIR estadual. Deste modo nós, membros do GRUNEC, renunciamos a participação na etapa estadual da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará.

GRUPO DE VALORIZAÇÃO NEGRA DO CARIRI – GRUNEC”.

MEC quer criar Programa Mais Professores




O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado hoje (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.

A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

Aloizio Mercadante, Ministro da Educação.
Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.

Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.

O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.

Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. "Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato", explicou Mercadante.

Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. "Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade", disse.

Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.

A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam. (via Agencia Brasil).

Vamos Nós

A iniciativa é importante e pode, sem dúvida contribuir para o desenvolvimento educacional brasileiro. Toda via, ainda não se está pensando em como superar a educação mecânica e que vem engessando não só os discentes, como também os docentes e a comunidade como um todo. É precisa superar o monopólio das disciplinas. Se torna necessário pensar em estratégias que rompam a barreira da hierarquia educacional revestidas nas disciplinas de português e matemática implantada no Brasil desde a sua invasão pelos portugueses. Sem isso, a educação ficará fadada ao fracasso e muito longe da cidadania.

Lei da Mídia Democrática será lançada nesta quinta-feira no Congresso




A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

Apesar do que diz a carta magna, no Brasil há uma grave situação de concentração monopólica da mídia: poucos grupos privados e menos de dez famílias são donos dos meios de comunicação.

O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade”, realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” vem mobilizando e esclarecendo a sociedade civil sobre a necessidade da descentralização e da pluralização do setor e tem recebido um amplo respaldo popular. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate.

A Lei da Mídia Democrática já recebeu o apoio de centenas de entidades e, desde o dia 1º de maio, quando foi levado às ruas, conta com milhares de assinaturas. Para tramitar como vontade da população no Congresso Nacional, o projeto necessita hoje de 1,3 milhão de adesões.

A população brasileira reivindica a regulamentação do que está escrito na Constituição Brasileira para que todos tenham o direito à informação e à liberdade de expressão.

Lançamento Nacional do Projeto de Lei da Mídia Democrática:

Dia 22, às 9 horas.

Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Curta o evento do lançamento no Facebook: https://www.facebook.com/events/204125323081827/

Cobertura online: www.fndc.org.br e www.postv.org.br

Tuitaço dia 22, de 9h às 12h, com a hashtag: #leidamidiademocratica




Via Viomundo (com sugestão de Conceição Oliveira).