25 de agosto de 2025

Cotas raciais garantem eleição histórica de dois advogados negros para vaga de desembargador

 

Roberta Veiga e Hugo Mercês, eleitos para compor a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Pará. (FOTO | TJPA).

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a eleição para o Quinto Constitucional aplicou as cotas raciais. Com isso, dois advogados negros — Roberta Veiga e Hugo Mercês — foram eleitos para compor a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

24 de agosto de 2025

Fundação Palmares discute marco legal da cultura nacional

 

(FOTO |Reprodução).

Em evento realizado na sede da Fundação Palmares, juristas, gestores públicos e especialistas em cultura reuniram-se para discutir os complexos desafios legais associados à implementação da Política Nacional de Cultura (PNC) e ao papel do Estado na promoção e regulação das atividades culturais no país. O debate centrou-se na necessidade de aprimorar o marco regulatório para garantir que as políticas culturais sejam eficazes, inclusivas e em conformidade com a Constituição.

23 de agosto de 2025

Projeto de Lei proíbe medidas alternativas em casos de crime de racismo

 

(FOTO | Reprodução).


O projeto de lei que proíbe a aplicação de medidas alternativas como acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão do processo em casos de crimes de racismo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Com a medida, quem praticar racismo não poderá se beneficiar desses mecanismos.

22 de agosto de 2025

Salitre -CE cria 5 rotas afroturísticas que terá encontro com rezadeiras e visitas a quilombos

 

Jovens de Salitre-CE. ( FOTO | Reprodução | Diário do Nordeste).

Uma oportunidade para reconhecer a herança da população negra, entender sua história, imergir na cultura e resgatar a ancestralidade. Tudo isso é possível quando se realiza um turismo diferente do convencional, que traz as comunidades afrodescendentes para o centro e exalta o seu protagonismo. E, agora, o Ceará conta com uma rota afroturística, lançada pela prefeitura de Salitre, localizado no Cariri cearense, no dia 9 de agosto.

Projeto “Poesia e Resistência” com Nádia Camuça chega ao Crato para celebrar literatura e bibliotecas comunitárias

 

Nádia Camuça. (FOTO | Reprodução |WhatsApp).

Evento gratuito acontece no dia 30 de agosto, no Terreiro do Coletivo Camaradas, e conta com o apoio da Secult CE via Lei Paulo Gustavo.

21 de agosto de 2025

Educação emancipatória, antirracista, inclusiva e de qualidade social: um compromisso com a transformação

 

(FOTO | Reprodução).


Desde o final da década de 1990, é possível identificar mudanças nos referenciais das políticas educacionais implementadas nos municípios brasileiros. As pesquisas no campo educacional identificam duas grandes políticas públicas em disputa que se constituíram em referenciais para os sistemas de ensino: as políticas neoliberais e as democráticas participativas.

Feira de Economia Criativa Coletivo Ipê movimenta cultura, artesanato e poesia no Cariri

 

Feira de Economia Criativa Coletivo Ipê movimenta cultura, artesanato e poesia no Cariri. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

As feiras artesanais têm se consolidado como verdadeiras vitrines da produção cultural e artística das regiões onde acontecem. Mais do que espaços de comercialização, elas reúnem tradições, histórias e saberes que atravessam gerações. No Cariri, esse movimento ganha força com a Feira de Economia Criativa Coletivo Ipê, aprovada no Edital de Chamamento Público nº 012/2024 - PNAB Secult Crato [Gastronomia, Artesanato e Design], que acontece no próximo dia 30 e 31 de agosto, no Centro Cultural do Cariri.

Justiça condena empresária do Crato por trabalho infantil análogo à escravidão

 


Vista aérea de Crato-CE. (FOTO | Reprodução).

A 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri proferiu sentença histórica ao condenar uma empresária do município do Crato a pagar indenização por danos morais, além de todos os direitos trabalhistas devidos, por manter uma menina em situação de trabalho infantil análogo à escravidão.