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(FOTO/ Reprodução/ Jornalistas Livres). |
A
pauta do país deve voltar a ser dominada pelo tema da educação nessa semana.
Finalmente, vai entrar em votação no Congresso Nacional a proposta de emenda
constitucional número 15 de 2015, que prevê o que foi chamado de novo Fundeb. O
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação) foi criado pela Emenda
Constitucional 53 com duração limitada (2007-2020) e ocupou o lugar do seu
antecessor, o Fundef (que vigorou de 1998-2006). Não se trata de algo
totalmente “novo”, portanto. A novidade consiste em um aperfeiçoamento do
modelo, mas sobretudo em tornar permanente essa política nacional de
financiamento da Educação Básica.