Em dois anos, repasses do governo federal para programa de auxílio a creches caem 90%

Crianças em creches no interior de São Paulo. (Foto: Reprodução/ TV TEM).

O Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado. Depois de anos de quedas consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017, o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.

Ao G1, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches (leia a íntegra da nota ao final da reportagem). De acordo com dados do Censo Escolar divulgados no dia 26, o número de matrículas em creches públicas cresceu 6,4% entre 2016 e 2017.

Na educação pública, a responsabilidade pela educação infantil, que inclui as creches (para crianças de 0 a 3 anos), e as pré-escolas (para crianças de 4 a 5 anos), é dos municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa dar apoio suplementar às prefeituras.

O Brasil Carinhoso é uma das iniciativas federais nesse sentido. Ele repassa aos municípios o equivalente a metade do valor anual mínimo por matrícula em creche, que varia de acordo com a carga horária do atendimento (tempo parcial ou integral) e se a creche é pública ou credenciada com o governo.

Em 2014, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor por criança variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Em um repasse anunciado pelo FNDE em outubro daquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças.

Meta descumprida

O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria por lei ter todas as crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, mas os dados oficiais mostram que, até pelo menos 2014, 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada neste mês, que incluiu um levantamento com centenas de prefeituras, mostra que quase metade delas sequer sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.

Além disso, o PNE prevê que, até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche. Mas dados do TC Educa, uma plataforma criada pelos tribunais de contas estaduais que cruza os números do Censo Escola com estimativas populacionais do Datasus, mostram que nove em cada dez municípios ainda não chegaram nesse patamar. Para cumprir a meta, além do levantamento de quantas vagas novas são necessárias, os municípios precisam construir novas creches.

Os dados orçamentários mostram, no entanto, que o governo federal tem caminhado na direção oposta para ajudar os prefeitos a cumprirem essa meta.

Queda nos repasses

Os valores aprovados no orçamento são chamados de "dotação inicial", e servem como uma referência. Porém, no decorrer do ano, eles podem mudar tanto para cima quanto para baixo. No caso do Brasil Carinhoso, desde 2012 ele chegou a receber duas vezes verba extra após a aprovação do orçamento. Porém, o valor "empenhado", ou seja, que efetivamente foi destinado a esse fim, caiu nos últimos quatro anos consecutivos. Veja no gráfico abaixo:

Em dois anos, o valor repassado pelo governo federal caiu de R$ 405,7 milhões, em 2015, para R$ 40 milhões em 2017. Neste ano, os dados do Ministério do Planejamento mostram que os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 137 milhões. Isso quer dizer que só 29% do que estava previsto acabou efetivamente sendo gasto.

Durante o ano, quase metade da verba foi congelada, o que fez o valor previso cair para R$ 67,6 milhões. Mas, ao fim de 2017, nem esse valor foi atingido.

'Deixou de existir'

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou, durante um seminário realizado neste mês na Câmara dos Deputados, que as prefeituras também sofrem para expandir as vagas por causa de cortes no programa Brasil Carinhoso.

"O Brasil Carinhoso praticamente deixou de existir", afirmou ele.

No mesmo seminário, Hector Luis Passini, diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, justificou o não cumprimento de metas citando a crise econômica, e disse que não há "soluções mágicas" para o problema.

"O PNE foi concebido em um momento de fartura. Isso não vai voltar mais. Então ou tem coragem de enfrentar, eventualmente até abrir o debate, ou então nós vamos continuar com boa parte das metas não cumpridas." - Hector Passini (MEC)

"Isso não quer dizer que o ministério não esteja comprometido com essas metas. Nós estamos comprometidos, mas acho que temos que ter coragem para rever as escolhas que foram feitas", completou ele.

Desigualdade aumentou

A auditoria do TCU também procurou avaliar se outra estratégia do PNE estava sendo cumprida pelos municípios na educação infantil: a priorização da expansão de vagas para a população de renda mais baixa. O Brasil Carinhoso, por exemplo, é destinado apenas

Leia a íntegra da nota do Ministério do Desenvolvimento Social:

"O repasse à educação infantil do Brasil Carinhoso foi criado em 2012 com o objetivo de ampliar o acesso de beneficiários do Bolsa Família às creches. O MDS repassa recursos ao MEC via FNDE, que imediatamente transfere para as contas dos municípios. Os recursos do Brasil Carinhoso devem ser utilizados na educação infantil, sendo possível, inclusive, a compra de materiais não autorizados pelo FUNDEB, como pomadas e fraldas.

Em 2015, uma mudança na Lei 12.722/2012 alterou as regras de financiamento do programa. Os valores que os municípios tinham em caixa, R$ 476,3 milhões, referentes aos repasses dos anos anteriores, passou a ser descontado do valor devido (R$ 882 milhões). Ainda em 2015, outra mudança na lei determinou que apenas os municípios que tivessem ampliado o número de crianças do Bolsa Família matriculadas em creches teriam direito aos recursos.

Porém, em 2015, não houve repasse do MDS para o MEC. Os recursos referentes ao ano de 2015 foram pagos em duas parcelas em 2016. A primeira em fevereiro e a segunda em junho.

Em 2016, também foram pagos os recursos referentes a esse exercício (R$ 139,9 milhões). No momento do repasse, o saldo em conta dos municípios era de R$ 215,8 milhões, totalizando R$ 355,8 milhões para a ação. Em 2017, foram repassados R$ 40 milhões.

A política tem se mostrado efetiva, pois o número de crianças matriculadas saltou de 572 mil em 2012 para 875 mil em 2016." (Com informações do G1).

Pesquisa do IBGE mostra que desemprego é o maior da série histórica

(Foto: Reprodução/ Revista Fórum).

O índice de desemprego em novembro ficou em 12%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Embora o índice tenha recuado em relação ao trimestre anterior (0,6 ponto percentual), esta é a maior taxa para o período desde que esta pesquisa começou a ser realizada em 2012. Naquele ano, o desemprego em novembro atingia 6,8% dos brasileiros.

O IBGE ainda mostra que a população ocupada cresceu 1,0% em relação ao trimestre anterior (mais 887 mil pessoas). A população desocupada (12,6 milhões) caiu 4,1% (menos 543 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior. No entanto, o número de pessoas sem carteira assinada aumentou, mostrando a perda de direitos dos trabalhadores brasileiros, ainda mais com a Reforma Trabalhista, que passou a valer em novembro.

O número de empregados sem carteira de trabalho assinada (11,2 milhões de pessoas) cresceu 3,8% em relação ao trimestre anterior (mais 411 mil pessoas). Em relação ao mesmo trimestre de 2016, subiu 6,9% (mais 718 mil pessoas).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,2 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior (junho-julho-agosto de 2017). No confronto com o trimestre de setembro a novembro de 2016, houve queda de -2,5% (menos 857 mil).

Os empregados no setor privado sem carteira assinada cresceram 6,9% em comparação ao mesmo período em 2016, absorvendo 718 mil pessoas. Os que trabalhavam por conta própria também tiveram alta (5,0%), enquanto os trabalhadores domésticos cresceram 4,1% em relação a 2016. (Com informações da Revista Fórum).

Confira abaixo os números do desemprego desde 2012

Temer assina decreto que diminui valor do Salário mínimo para 2018

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). (Com informações da Agência Brasil).

Salário mínimo passa de R$ 937 para R$ 954. (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil).

Os 10 piores acontecimentos de 2017 para o brasileiro. O que esperar de 2018?

A cada final de ano sempre se costuma fazer o balanço de avanços e atrasos na vida do povo. Mas neste 2017, cheio de acontecimentos memoráveis, está muito difícil selecionar. 

Sendo assim, sugiro que você também faça sua lista! Veja a minha lista, a ordem não importa muito…

10 - Paralisação da reforma agrária e das políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa, com fechamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sucateamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a liberação de mais sementes transgênicas e mais agrotóxicos para envenenar nossos alimentos. Soma-se a isso, o projeto de vender nossas terras ao capital estrangeiro.

9 - A não penalização das empresas Vale S.A. e BHP Billiton, pelos crimes de Mariana (MG). Vale a lembrança de que tais empresas mataram 21 pessoas, devastaram um rio de 700 quilômetros, o Rio Doce, e atingiram a vida de milhares de pessoas entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Até hoje as mesmas não indenizaram, nem repararam os prejuízos para o povo, e ainda querem ampliar a mineração na região.

8 - As manipulações e prepotências da dupla Dallagnol e Sérgio Moro, que ferem a Constituição e insistem em querer inviabilizar a candidatura de Lula, sem ter provas. Por outro lado, a manutenção da liberdade dos senhores Aécio Neves, senador Zeze Perella, José Serra, Ricardo Teixeira, Eike Batista, o banqueiro Daniel Dantas; apesar das evidentes provas de corrupção.

7 - A entrega para o grande capital privado e estrangeiro de nossas riquezas naturais, como o preá-sal, a mineração, a água; que deveriam ser utilizadas em prol do bem comum do povo brasileiro.

6 - A aprovação pelo Congresso do limite de investimentos sociais em Educação e Saúde. Mas, ao mesmo tempo, ampliação de gastos com juros de mais de 400 bilhões de reais do orçamento nacional para os banqueiros.

5- As práticas manipuladoras da Globo sempre enganando e mentindo para o povo. Ainda que agora tenha caído sua máscara ao ficar evidente o acordo de apoio ao governo golpista de Michel Temer em troca de polpudos recursos de publicidade.

4 - A chamada "reforma trabalhista", que retirou direitos históricos de cerca de 140 milhões de trabalhadores brasileiros, mantendo 20 milhões no desemprego e 22 milhões no trabalho precarizado, e sem nenhum direito previdenciário.

3 - O comportamento parcial e partidarizado dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o Sr. Gilmar Mendes, sempre atuando em favor dos interesses da grande burguesia.

2 - A foto maior da desigualdade social que apareceu na revelação de que apenas seis capitalistas ganham mais do que 102 milhões de brasileiros. E, entre eles, 25% dos domicílios não possuem nenhuma renda mensal.

1 - A continuidade do governo golpista de Michel Temer e seus parlamentares no Congresso.

Com tudo isso, a pergunta que persiste é: o que esperar de 2018?

Que o povo se mobilize, lute, se levante na defesa de seus direitos e dos interesses de toda nação. Que tenhamos eleições livres, democráticas e com a participação de Luiz Inácio Lula da Silva.

Abraços, nos veremos por aí, "nas ruas, campos e construções", como mandava o poeta Vinicius de Moraes!!! (Por Stédile, no Brasil de Fato e reproduzido na RBA).

Para Stédile, dentro os revezes de 2017, povo precisa se mobilizar na defesa de seus direitos em 2018. (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil).

Poucos presos no brasil têm mais provas do que havia no caso Aécio, diz ministro Barroso

Num dos trechos de sua entrevista à BBC, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, lamentou a impunidade do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e apontou o excesso de provas contra o político mineiro: a gravação, o pedido de dinheiro, a entrega com a mala e até a ameaça de matar o primo.

Barroso disse ainda que, dos 650 mil detentos brasileiros, poucos estão presos com tantas provas como havia no caso Aécio.

A esse respeito, confira texto postado pelo deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais:

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deu entrevista à BBC Brasil. Em certo momento, ele surpreende e mostra claramente o incômodo com a impunidade do senador Aécio Neves. Embora sem citar diretamente o nome do ex-governador mineiro (nem precisava...), Barroso não deixa dúvida: “Há 650 mil presos no sistema penitenciário brasileiro. Poucos estão presos com tanta prova quanto há nesse caso”, disse o ministro. “Não é um sentimento pessoal, político, não é populismo. É prova.”

Enquanto isso, procuradores da Lava Jato em Curitiba, aliados ao juiz do caso (ambos, por sinal, não investigaram nem fizeram nada em relação a Aécio e sua turma), preferem perseguir o líder em todas as pesquisas. Depois de três anos de investigação, não conseguiram apresentar uma única prova convincente. (Com informações do 247).

Apenas três senadores compareceram a todas as sessões em 2017; veja quem mais faltou

Apenas os senadores José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Reguffe (s/partido-DF) compareceram às 65 sessões deliberativas ordinárias realizadas no Senado em 2017. É o segundo ano consecutivo em que Reguffe comparece a todas as sessões deliberativas ordinárias. Atualizado periodicamente, o levantamento de assiduidade parlamentar realizado pelo Congresso em Foco há quase 15 anos analisou todas as sessões deliberativas ordinárias entre fevereiro e novembro deste ano. Até o fechamento deste texto, o Senado ainda não havia disponibilizado as justificativas de faltas relativas ao mês de dezembro.

O ano legislativo no Congresso foi marcado por denúncias contra o presidente Michel Temer e pela pressão da base de sustentação do governo por cargos e liberação de emendas, que ditou um ritmo mais arrastado no segundo semestre.

Apesar de não ter enfrentado a análise das denúncias contra Temer, pois essa é uma atribuição exclusiva da Câmara, o Senado presidido por Eunício Oliveira (PMDB-CE) perdeu protagonismo, passou os últimos meses de 2017 no mesmo compasso da Câmara e teve de lidar com seu próprio imbróglio jurídico, envolvendo dois afastamentos de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo da Operação Lava Jato e um dos campeões de inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

O índice de presença entre os senadores foi alto em 2017. Quase metade deles (49 entre os 87 titulares e suplentes que exerceram mandato em algum momento do ano) compareceu a pelo menos 90% de todas as sessões. Entre eles está Fernando Collor (PTC-AL), que no ano passado foi o senador mais faltoso. Em 2017, as seis ausências do senador foram justificadas em atividades parlamentares (4) e missões sem ônus para o Senado (2). Seis senadores tiveram apenas uma ausência.

“Dança das cadeiras”

Além de Pimentel, Randolfe e Reguffe, cinco senadores também conseguiram marcar 100% de presença no período, mas exerceram o mandato por, no máximo, cinco sessões este ano. É o caso da “dança das cadeiras” entre os tucanos de São Paulo, Aloysio Nunes, José Serra e José Aníbal.

Aloysio tem cinco presenças por ter se licenciado do mandato ao ser escolhido por Temer para assumir assumir o ministério das Relações Exteriores no lugar de José Serra, alvejado pela denúncia de que recebeu R$ 23 milhões em caixa dois. Serra, por sua vez, voltou ao cargo e fez Aníbal, também com cinco presenças, voltar à suplência da cadeira. Serra compareceu a 55 das 60 sessões em que houve convocação de votação com registro de presença, anotando cinco ausência justificadas.

Elder Batalha (PSB-SE) e Sérgio de Castro (PDT-ES) assumiram as vagas de Antônio Carlos Valadares (PSB) e Ricardo Ferraço (PSDB), respectivamente. Ambos tiraram licenças superiores a 120 dias, que implicam a posse do suplente. Já Walter Pinheiro (s/partido-BA) reassumiu sua cadeira após pedir exoneração da Secretaria de Educação da Bahia para participar das elaborações e votações das emendas parlamentares ao Orçamento para o ano que vem. (Com informações do Congresso em Foco).

Pelo segundo ano consecutivo, Reguffe (cent.) não falta a nenhuma sessão deliberativa no senado. Pimentel (esq.) e Randolfe (dir.) também tiveram 100% de presença. (Foto: Waldemir Barreto e Jefferson Rudy/ Agência Senado).

Ex-governador Cid Gomes admite não disputar o Senado

O ex-governador Cid Gomes (PDT) já definiu dois projetos para 2018: “O Ciro ter uma boa votação, estar no segundo turno e ganhar, e Camilo ser reeleito”. Ele diz serem essas suas prioridades políticas, no que até admite não postular nada ano que vem, caso seja necessário abrir vaga na chapa pró-Camilo em favor de um acordo bom para o Estado.

Sobre isso, Cid deixa claro: “Sinceramente, minha vida está tão boa… Eu vou hesitar e vou pensar, várias vezes, antes de pensar em alguma candidatura”. Ele deixa claro que só não abre de exercer o que gosta: “Fazer militância na vida pública”.

Cid admite também que, se não pensar em postular o Senado, deixaria assim o caminho aberto para que Camilo feche um acordo até com Eunício Oliveira (PMDB). Sobre essa reaproximação Camilo-Eunício, o ex-governador avalia que tem sido “boa” para o Ceará, no momento, pois ajudou a destravar verbas para projetos importantes como o futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e outros financiamentos.

Mas, observa: “Se isso vai se transformar em aliança eleitoral, só o tempo vai dizer.” (Com informações da Coluna Vertical, do O POVO/ Blog do Eliomar).

Cid Gomes admite não disputar o Senado. (Foto: Fco Fontenele).

“Se Lula for candidato, ganha”, diz Flávio Dino

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi direto ao ponto: “Se Lula for candidato, ganha. Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaro presidente, um suicídio nacional e coletivo.”

Sobre a Reforma da Previdência, Flávio Dino considera que ela “vai virar um peso nas costas de quem a defender. Claro [que sou contra], e a trabalhista é pior ainda. Esse neoliberalismo vulgar que às vezes um Amoedo (Novo) da vida professa não tem aderência à realidade brasileira”.

Sobre as sucessivas denúncias de corrupção, Dino disse: “É verdade que havia infelizmente corrupção na Petrobras, por exemplo, mas quem estava ao lado? Grandes corporações privadas. Então, se fosse extinguir o Estado porque é corrupto, ia extinguir o mercado junto”.

Com relação à operação Lava Jato, Dino considera que ela “criou uma narrativa em que os empresários, que eram o chapeuzinho vermelho, bonzinhos, foram extorquidos pelo lobo mau, que era o Estado. Pelo amor de Deus! Todo mundo sabia o que estava fazendo”.

Sobre a perseguição de Sérgio Moro a Lula ele diz: “É um escândalo, uma monstruosidade jurídica. O leitor pode dizer: é porque ele apoia o Lula. Primeiro, o Lula nunca me apoiou aqui”.

Flávio Dino espera que Lula o apoie em 2018: “Sou cristão, acredito em coisas boas. Como você vai dizer que ele é dono de um apartamento que comprovadamente está no patrimônio de um banco? Aí sim a instrumentalização da Lava Jato atende a certos interesses que hoje não estão claros”.

Para ele, a volta de Roseana Sarney à política mostra “muito um saudosismo do uso da máquina administrativa. Estão com síndrome de abstinência de recursos públicos, de luxos. O grupo empresarial deles depende de recursos públicos, que é um sistema de comunicação [Mirante] cujo maior anunciante era o próprio governo do Estado. Ela pagava ela mesma”.

De acordo com Dino, o governo do Maranhão diminuiu as verbas de publicidade no grupo dos Sarney. De 54% da verba publicitária em 2012, caiu para 19% em 2017.

Sobre Manuela D’ávila (PCdoB), o governador diz que vota nela, se for candidata, mas que Lula deve manter a “candidatura até o limite. A candidatura dele é fundamental, imprescindível. Só há eleições livres com ele sendo candidato, não há razão para não ser, a não ser um processo de lawfare, de perseguição judicial. Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Metade da população tem intenção de votar nele”. (Com informações da Revista Fórum/ Folha de S. Paulo).