URCA Debate Implementação de Cotas em Audiência Pública

Com a participação de organizações não governamentais, associação de surdos e mudos, movimentos negros do cariri, professores, universitários e demais membros da sociedade civil, a Universidade Regional do Cariri (URCA), do campus pimenta, em Crato, promoveu na manhã desta terça-feira, 14, no Salão de Atos, uma audiência pública acerca da implementação do sistema de cotas nos cursos de graduação.

URCA debate implementação do sistema de cotas em audiência Pública.
Foto: Prof. Cicera Nunes.

Como parte integrante de um processo que teve início em setembro do ano passado durante o VII Artefatos da Cultura Negra por mobilização e luta dos movimentos negros da região do cariri, a audiência foi aberta pelo reitor da instituição supracitada, o professor Patrício Pereira Melo que, em sua fala destacou a importância do momento. Segundo Patrício, a audiência serve para reforçar o compromisso da universidade em discutir as políticas afirmativas e que para tanto chegou a reunir especialistas e movimentos sociais engajados nessa luta, mas que a oportunidade é para ouvir mais pessoas para construir normas jurídicas que sirva para efetivar a proposta já em andamento.

Da direita para esquerda - Patrício Pereira, Egberto Melo, Cicera Nunes e
Lima júnior. Foto: Nicolau Neto.

O Pró-Reitor de Ensino e Graduação desta universidade, o professor Egberto Melo a exemplo da última terça-feira (07) quando da realização do seminário, destacou os trabalhos da comissão de cotas que agregou professores e universitários resultando na elaboração da proposta, reconhecendo que é a possível, mas não a ideal e reiterou as palavras do seu antecessor. “Esse momento é de oitiva, de escutar a sociedade e encaminhar as ideias para os conselhos superiores da instituição”, disse.

De igual modo, a professora Cícera Nunes, do Departamento de Pedagogia, fez menção as ações da comissão, ressaltando, porém, que tudo isso é fruto dos movimentos negros. De acordo com ela, “o debate foi pautado na interlocução com os movimentos sociais, estudantil e os profissionais da academia”, frisando, pois, “queremos mais do que está proposto na lei”. 

Verônica Neves. Foto: Nicolau Neto.

Isto posto, a audiência seguiu com a fala de representantes dos movimentos sociais, associações e demais inscritos previamente. Verônica Neves, do Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC), abriu o momento. Ao citar o Mapeamento das Comunidades Rurais Negras e Quilombolas realizado pelo próprio GRUNEC e a Cáritas Diocesana, ela ressaltou "o cariri é negro". "Os movimentos querem enegrecer esta universidade para contar e reconstruir a história".

Alex Cassimiro, da Associação de Surdos da Região Metropolitana do Cariri (ASURMC) chamou a atenção para o déficit da universidade para com as pessoas com tipos de deficiência e citou a lei n° 12.436, que versa sobre a oficialização de libras como língua. 

Maria Telvira da Conceição, professora do Departamento de História, chamou a atenção para o fato não só do ingresso/acesso de negros, índios e pessoas com necessidades especiais, mas também para a permanência e fez um apelo. “É preciso que diga quais os setores da URCA participarão do documento”, ao passo que clamou para a ampliação do número de vagas para negros.

Henrique Cunha.
Foto: Cicera Nunes

Já a professora Marla falou do trabalho angustiante, mas ao mesmo tempo prazeroso da comissão e frisou que é necessário observar a questão legal.

Quem também usou a palavra foi Henrique Cunha Jr., professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira que, na oportunidade mencionou acerca da necessidade de se ampliar o tema. Segundo ele, o ingresso por cotas deve-se dá em todas as esferas.

Este professor, blogueiro e ativista das causas negras pelo GRUNEC, fez menção as dificuldades de implementação do sistema de cotas. Citou que as pessoas que são contrárias as políticas afirmativas que se baseiam nas questões étnicas constantemente falam do Art. 5ª da CF/88, da inconstitucionalidade e da dificuldade em identificar os negros e negras no Brasil. Porém, todos os argumentos são falhos. Principalmente pela discriminação em que nós estamos submetidos.

Nicolau Neto ao lado de Verônica Neves e Henrique Cunha durante a
Audiência Pública Sobre Cotas. Foto: Cicera Nunes.

Foi mencionado ainda que as políticas de cotas são paliativas, mas extremamente necessárias visto as condições de desigualdades sociais e raciais a nós imposta. A nossa luta é contra o racismo e as cotas se constituem como um caminho viável. Por isso precisamos ocupar todos os espaços de poderes.

Também usaram a palavra o professor Reginaldo Domingos, da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o universitário Joedson Nascimento, do curso de Geografia.

Segundo o documento ora apresentado, as cotas funcionarão da seguinte maneira:

“A política de cotas da URCA terá como parâmetro a Lei Federal Nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada recentemente pela Lei Federal nº 13.409 de 28 de dezembro de 2016, Lei Estadual Nº 244, de 22 de dezembro de 2016, que regulamentam o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Dessa forma, a Universidade Regional do Cariri – URCA reservará, em cada concurso seletivo para ingressos nos cursos de graduação, por curso e turno:

No mínimo cinquenta por cento das suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, observadas as seguintes condições:

“As vagas reservadas às cotas (50% do total de vagas da instituição) serão subdivididas — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

01 vaga adicional para candidato quilombola. O candidato deverá entregar autodeclaração assinada e declaração de pertencimento à comunidade quilombola certificada pela Fundação Cultural Palmares, assinada pelo/a presidente da associação de moradores e mais três membros da associação de moradores da comunidade. Os nomes serão comprovados mediante a entrega da cópia da ata de eleição registrada no cartório.

O candidato indígena que aspirar a concorrer pelas cotas nos cursos desta Universidade deverá ter cursado todo o ensino médio em escola pública e apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar, comprovante de baixa renda; autodeclaração da etnia a que pertence juntamente com o aval da liderança da etnia; documento que ateste seu vínculo com sua comunidade ou reserva emitido pela sua liderança e pela FUNAI; registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI, expedido pela FUNAI ou por representantes local ou regional da instituição. O RANI será utilizado quando o candidato não tenha seu registro civil. Quanto aos documentos pessoais, apresentar: RG, CPF. Para o candidato que auto se declarar índio e habitar fora da reserva\ou comunidade exigir-se-á os mesmos documentos.

01 vaga adicional para candidato com deficiência por curso. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar laudo médico comprobatório de sua deficiência. As vagas que não forem preenchidas por estudantes cotistas serão destinadas à concorrência geral”.

13 de fevereiro: Dia Mundial do Rádio

Reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como o veículo de comunicação de maior público do mundo, o rádio é celebrado de forma especial nesta segunda-feira (13). Trata-se de um "Dia Mundial" para lembrar como essas ondas sonoras prestam serviço, levam cultura e transformam vidas em todos os cantos, das mais populosas cidades aos menores rincões. 

Da EBC Brasil

A data, oficializada em 2012, lembra o marco de criação da Rádio das Nações Unidas, no ano de 1946. O tema para a edição do Dia Mundial do Rádio de 2017 é “O rádio é você!”, um chamado por maior participação das audiências e comunidades nas políticas e planejamento da radiodifusão.

"Estamos no ar"

Locutora Flávia Regina, do Jornal
"Notícias em Destaque", da Rádio Comunitária
Altaneira FM. Foto: Nicolau Neto.

Ainda que a história do rádio comece em 1863, com o surgimento da teoria da propagação de ondas eletromagnéticas, e se estabeleça em 1906, data em que se considera a primeira transmissão radiofônica do mundo, o rádio ainda é considerado dinâmico e atraente, mostrando-se adaptado às mudanças do século 21 e oferecendo novas formas de interagir e participar.

No Brasil, a primeira transmissão radiofônica oficial foi realizada no dia 7 de setembro de 1922, durante a inauguração da Exposição do Centenário da Independência na Esplanada do Castelo. Apesar de um grande acontecimento, a experiência não interessou muita gente. “Creio que a causa principal foram os alto-falantes, instalados na exposição. Ouvindo discursos e músicas, reproduzidos no meio de um barulho infernal. Era uma curiosidade, sem maiores consequências”, definiu Edgar Roquette-Pinto, considerado o pai do rádio. No ano seguinte, o próprio Roquette-Pinto criou a primeira estação de rádio, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. A emissora foi doada ao governo em 1936, tendo sido transformada na Rádio MEC, emissora gerida atualmente pela EBC.

“No começo de 1923, desmontava-se a estação do Corcovado. E a da Praia Vermelha ia seguir o mesmo destino. O Brasil ia ficar sem rádio. Ora, eu vivi angustiado com essa história. Porque já tinha convicção profunda do valor informativo e cultural do sistema desde que ouvira as transmissões do Corcovado alguns meses antes. Resolvi interessar no problema a Academia de Ciências. Era presidente o nosso querido mestre Henrique Morize, eu era secretário, e foi assim que nasceu a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a 20 de abril de 1923.”

O mesmo Roquette-Pinto em 1953, na celebração de 30 anos do rádio: "tenho que agradecer..."

Eu vim aqui sobretudo, para lembrar, nesses 30 anos de rádio, todos aqueles que tiveram fé. Sim, porque a questão no começo era esta. Era inspirar confiança. E foi por isso que, desde o começo, eu não desejei que o nosso rádio começasse, como queriam alguns amigos, em bases comerciais. Porque começando em bases comerciais, nós tínhamos que dar logo o que fosse melhor, o que fosse perfeito. Porque não sendo perfeito, o homem que paga reclama.     

Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Também pela EBC, atua a Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Criada em 1936, por uma empresa privada, foi estatizada em 1940, pelo presidente Getúlio Vargas, que a transformou na rádio oficial do Governo brasileiro. Referência de emissora para diversas gerações, a Nacional foi pioneira em diversas frentes: radionovela, radiojornalismo, show de calouros e programas de humor, além de ter inaugurado a primeira emissora de ondas curtas e ter sido a primeira emissora a ter alcance em praticamente todo o território do Brasil.

A credibilidade da Rádio Nacional do Rio de Janeiro ajudou a emissora a se estabelecer como fonte de informações ao longo das décadas. O radiojornal "Repórter Esso", por exemplo, adquiriu tamanho prestígio que as pessoas só acreditavam nas notícias quando eram divulgadas no programa, que iniciou sua transmissão na Nacional. Foi o caso do anúncio do fim da 2ª Guerra Mundial, em 1945. “Todo mundo só acreditou que a 2ª Guerra Mundial terminou depois que o Repórter Esso deu”, contou o radialista José Messias em programa que homenageou os 80 anos da Rádio Nacional.

Outro grande momento da Nacional em coberturas históricas foi na madrugada de 1º de abril de 1964, quando o Golpe Militar estava em andamento. A emissora exibiu, ao vivo, uma série de depoimentos sobre o fim da democracia, que se dava desde o dia anterior. Tomaram o microfone da rádio, entre outros, o ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), José Serra, o deputado federal por São Paulo Rubens Paiva e Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro.

Época de Ouro do rádio

Anos 40 e 50: abertura da radionovela novela Direito de Nascer e do programa de auditório de César de Alencar:

Líder absoluta de audiência na época de ouro do rádio brasileiro (anos 40 e 50), a Nacional marcou, também, profundamente a história da vida artística brasileira. Grandes nomes da nossa música surgiram no rádio, como Carmem Miranda, Emilinha Borba, Marlene, Elis Regina, Cauby Peixoto, Silvio Caldas, Noel Rosa.   

Ao contrário do que se previa, a evolução das comunicações não trouxe o sepultamento do rádio. Durante seus mais de 100 anos de existência, ele adotou novas formas tecnológicas, invadindo a rede mundial de computadores e se digitalizando. Além disso, sua forma única de comunicação tem a vantagem de chegar a comunidades remotas e pessoas vulneráveis, e de atuar fortemente na comunicação de emergência e no alívio de desastres.

Crônica: E eu com isso?

Ando cada vez mais impressionado com a indiferença das pessoas. Indiferença crônica. O que faz ou não faz o vizinho, mas quem é o vizinho? Um dia desses, não faz muito tempo, disse aqui, com todas as letras, que sua casa está pegando fogo. Você se preocupou?

Por Menalton Braff, no CartaCapital

Não, simplesmente pensou que este cronista estivesse brincando, ou, quem sabe, andasse leso das ideias, prejudicado pelo excesso de trabalho, alguma coisa qualquer que bem poderia ser eufemismo de doido varrido.

Sim porque a grande maioria das pessoas só conhece um tipo de leitura, que a gente pode chamar de referencial, mas que, para melhor entendimento, é a leitura da superfície, as palavras são o que são e se referem a seres determinados, como manda o dicionário.

Por isso, volto a afirmar que sua casa está pegando fogo.

Claro que “sua casa”, acima, é metonímia de planeta Terra. E não é? Eu havia acabado de ver o filme do Al Gore a respeito do aquecimento global e, sob a impressão do que vira, foi que escrevi a crônica. Ninguém se manifestou. Ninguém contestou, ninguém acreditou. Lá se foi minha garrafinha com sua mensagem para sumir nas profundas do oceano desta vida.

Será que tenho sido tomado por um “gozador”, como um dia me disse alguém que andou lendo algumas de minhas crônicas? Uma coisa eu garanto: se o tom às vezes me sai um tanto jocoso, se em meus lábios você pode imaginar um sorriso sardônico, isso é porque já desisti de sentar e chorar e acho que nossa curta existência não fica melhor sob a égide do mau humor.

Então, pessoal, sem sorriso nos lábios e sem metonímia que possa obscurecer a verdade. Combinado? Segundo projeções dos cientistas, você ainda poderá criar alguns filhos e talvez até lamber meia dúzia de netos, mas bisnetos, isso jamais.

Bem antes disso nosso planeta já terá derretido todas as geleiras, as florestas já estarão transformadas em carvão e cinzas, e a raça humana nem na história aparecerá, porque a própria história terá deixado de existir.

Sim, porque há governantes nascidos e criados acreditando que o maior bem do ser humano é o lucro, mas lucro verdadeiro. Não que o lucro moral, por exemplo, não seja verdadeiro, mas por dentro de nosso sistema, é claro que lucro verdadeiro significa monetário, essa coisa que faz a economia girar, que sobra para alguns o que falta para outros.

Pois bem, acho que vocês já me entenderam. Torra-se o mundo, mas não se toca na indústria que proporciona o lucro enquanto lentamente vai torrando nosso planeta.

Mas e o futuro? Ah, o futuro... E aquele senhor de topete nem saiba, talvez, o que significa futuro.

Torra-se o mundo, mas não se toca na indústria que proporciona lucro enquanto lentamente vai torrando nosso planeta.
Foto: Vanderlei Debastiani/ Wikkipédia Commons.

“Não é possível que a sociedade civil brasileira aceite Alexandre de Moraes no STF”, diz músico Antônio Nóbrega

O músico pernambucano Antônio Nóbrega resolveu utilizar uma parte do show que fez em Santos (SP), na última quinta-feira (9), para fazer um discurso contra a indicação de Alexandre de Moraes a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Do Portal Fórum

Nóbrega afirmou que, enquanto artista, se sente na obrigação de falar sobre o assunto e que o fez não de forma partidária, mas como um republicano, um cidadão.

“Me causa muita dor, desamparo e tristeza que estejamos convivendo com a possibilidade de que o STF se politize mediocrimente como o Legislativo e o Senado se mediocrizaram”, disse, arrancando aplausos da plateia.

Para o músico, Alexandre de Moraes não tem passaporte moral, ético e nem intelectual para assumir uma vaga no Supremo.

“Não é possível que a sociedade civil brasileira aceite que o senhor Alexandre de Moraes participe do Supremo Tribunal Federal deste país”, afirmou.

Universidade disponibiliza acervo online com 2500 livros sobre a África

Atenção professores e estudantes interessados na história e cultura africanas! A biblioteca digital da Universidade de Aveiro já permite ler através da internet obras digitalizadas de Angola, Cabo Verde, Goa, Guiné, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor.

Do ACHistórico

A Universidade de Aveiro (Portugal), através do projeto "Memória de África e do Oriente", tem já online mais de 2500 obras, referentes à história dos países de Língua Portuguesa, durante a administração colonial. O projeto, que existe desde setembro de 1996, é executado pela Universidade de Aveiro e pelo Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CESA) de Lisboa e tem contado com a participação de instituições de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Goa.

Além de registos bibliográficos para orientação de investigadores e curiosos, estão agora disponíveis e com livre acesso obras digitalizadas que vão desde livros da escola primária do tempo colonial, a relatórios de antigos governadores das então colónias e outros documentos oficiais. Entre outras "preciosidades" já digitalizadas contam-se os três volumes da "História Geral de Cabo Verde", várias obras do cientista e poeta cabo-verdiano João Vário, toda a coleção do Boletim Geral das Colónias, a revista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa de Bissau Soronda (1986-2009), o Boletim Cultural do Huambo em Angola, e "O Oriente Português", da responsabilidade da Comissão de Arqueologia da Índia Portuguesa, publicado entre 1905 e 1920 e retomado entre 1931 e 1940.

De acordo com Carlos Sangreman, da Universidade de Aveiro, o projeto "Memória de África e do Oriente" em dezembro atingiu 353.991 registos bibliográficos e 343.819 páginas digitalizadas e a base de dados já vai ser acrescentada. "Temos trabalhado com muitas instituições portuguesas, sendo a última a Biblioteca Nacional que nos disponibilizou 67 mil registos que irão ser colocados na base à medida que formos conseguindo compatibilizar o formato", esclarece aquele responsável.

Clique aqui e confira

Deputado Arthur Maia, relator da reforma da previdência, defende que só mulheres casadas devem ter aposentadoria antecipada

O deputado federal (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, afirma que só deve haver um regime de contribuição mais brando para as mulheres caso elas sejam casadas ou mães. Mesmo em categorias como trabalhadoras rurais ou policiais civis, para ele, não pode ter uma regra geral para o sexo feminino, a não ser em funções consideradas de risco, como investigadoras.

Do Portal Fórum

“Se você é uma mulher casada, tem filho, cumpre jornada no seu trabalho e chega em casa tem que cuidar de filho, marido etc, é um fato a ser considerado. A mulher que é solteira, que não se casou, não tem filho, por que ela vai ter uma diferença em relação ao homem?”, declarou em entrevista ao HuffPostBrasil.

Questionado sobre pesquisas que confirmam que as mulheres são sobrecarregadas com o trabalho doméstico, o parlamentar disse desconhecer os dados. “Os estudos que eu vi não fazem essa diferenciação. O que o IBGE fala é que nesse caso não tem diferenciação. Suponhamos que eu seja solteiro e você solteira, trabalhamos ambos no mesmo jornal. Por que você ter uma aposentadoria diferente da minha? Eu não vejo lógica nisso”, argumentou.

De acordo com o levantamento “Mulher e trabalho: avanços e continuidades”, publicado em 2010 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 86,3% das brasileiras com 10 anos ou mais afirmaram realizar afazeres domésticos, frente a 45,3% dos homens.

Segundo a pesquisa “Trabalho para o mercado e trabalho para casa: persistentes desigualdades de gênero”, publicada em 2012 também pelo Ipea, as mulheres gastam, em média, 26,6 horas por semana realizando afazeres domésticos. Para os homens, são 10,5 horas semanais.

Deputado Federal Arthur Maia. Foto: Agência Câmara.

Hoje na História. 119 anos de Brecht e o “analfabeto político” continua a existir

Em 10 de fevereiro de 1898 nascia, na Alemanha, aquele que seria um dos maiores poetas e dramaturgos da esquerda do século XX: Bertolt Brecht. Sempre com uma objetiva e ácida crítica política, aliado ao marxismo e ao anarquismo, Brecht expôs em suas peças e poemas problemas que continuam atuais, mesmo quase um século depois.

Do Portal Fórum

Para comemorar seu “aniversário” de 119 anos, selecionamos um de seus poemas que traduzem muito os rumos que não só o Brasil, mas que o mundo vem tomando, pela “negação da política”.

O analfabeto político

O pior analfabeto, é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,

O preço do feijão, do peixe, da farinha

Do aluguel, do sapato e do remédio

Depende das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que

Se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política.

Não sabe o imbecil,

Que da sua ignorância nasce a prostituta,

O menor abandonado,

O assaltante e o pior de todos os bandidos

Que é o político vigarista,

Pilanta, o corrupto e o espoliador

Das empresas nacionais e multinacionais.

(Bertolt Brecht)

Depoimento de FHC a Lava Jato desmonta acusação contra Lula

Em depoimento ontem (9) à Justiça Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou em defesa de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à denúncia de irregularidades em seu acervo presidencial. “FHC também reconheceu ter recebido muitos presentes de chefes de Estado, além de documentos e correspondências do Brasil e do mundo e que isso integra seu acervo, entregue ao final do mandato, exatamente como ocorreu com Lula. Mas nunca foi por isso questionado pelo TCU e pela Justiça”, afirma nota do advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula nas acusações da Lava Jato.

Da RBA

A nota traz detalhes sobre depoimentos de seis testemunhas de defesa ouvidas hoje. As testemunhas versaram sobre a acusação do apartamento tríplex no Guarujá, no litoral sul paulista, e também sobre o acervo de objetos recebidos durante os dois mandatos presidenciais de Lula.

FHC diz ter sido eleito em 1994 por uma coalizão de partidos que isso é intrínseco ao sistema de partido.
Foto: Renato Araújo/ ABR.

Confira a íntegra da nota:

Os depoimentos das 6 testemunhas de defesa ouvidas hoje (9) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba destroem a linha central da acusação feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação relativa ao "triplex" e ao acervo de objetos recebidos durante seus dois mandatos presidenciais. Tal como ocorreu na oitiva das 27 testemunhas de acusação, os relatos de hoje confirmam que a denúncia não passa de um enredo de ficção.

Quando questionado a respeito de Nestor Cerveró ter dito em sua delação que recebeu propina por negócios feitos na Petrobras durante o seu governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que "nenhum presidente tem como saber de tudo". Mencionou ter tido conhecimento - e ter tomado providências - de casos de irregularidades pontuais na companhia e que nunca soube da existência de um cartel atuando no setor. Afirmou haver "muita maledicência", e um presidente não pode levá-las ao pé da letra.

FHC disse ter sido eleito em 1994 por uma coalizão de partidos e que isso é intrínseco ao sistema político brasileiro de presidencialismo de coalizão. Também disse que em princípio havia 184 deputados federais eleitos pela coalizão dos partidos e esse número foi sendo ampliado a partir de sua posse. Cai, assim, por terra a tese do MPF de que ampliação da base parlamentar no governo Lula faria parte de um projeto criminoso de poder. Nenhum presidente, diz FHC, consegue governar se não fizer alianças e conseguir ampla maioria para aprovar seus projetos.

FHC também reconheceu ter recebido muitos presentes de chefes de Estado, além de documentos e correspondências do Brasil e do mundo e que isso integra seu acervo, entregue ao final do mandato, exatamente como ocorreu com Lula. Mas nunca foi por isso questionado pelo TCU e pela Justiça.

A testemunha Danielle Ardaillon, que trabalha com  FHC desde a década de 70 e é curadora de seu acervo avalia que a lei 8.394/91 é omissa, mas é o único marco a disciplinar o acervo presidencial. A lei diz que os bens são privados, mas de interesse público, não sendo específica quanto ao que deve ou pode ser feito com os objetos.

O mesmo critério é usado para a catalogação dos presentes recebidos por todos os presidentes, material que é manuseado por equipe interna profissional e especializada, da Presidência da República. Segundo Ardaillon, o objeto recebido muitas vezes nem passa pelas mãos do presidente indo direto para o departamento especializado avaliar e catalogar, estabelecendo o que é diferenciado e pode ser relevante para a cultura de um país. Ela registra como fato curioso que, muitas vezes, o que é recebido e tido como muito importante, encontra-se nos acervos dos vários chefes de Estado de outras nações, a exemplo dos quadros com que o Vaticano costuma presentear os visitantes.

O depoimento do empresário Emerson Granero encerrou a audiência, destruindo outra tese da denúncia do MPF – a de que teria havido um contrato dissimulado para ocultar pagamento com origem ilícita feito pela OAS para o armazenamento de parte do acervo de Lula. Granero disse que Lula não participou de qualquer etapa da contratação e que a contratação seguiu padrão normal de sua empresa, sem que houvesse qualquer pedido de sigilo ou de ocultação da construtora que, naquele momento, estava ajudando a armazenar o acervo. Disse também que os erros relativos à descrição dos bens guardados foram cometidos pela própria Granero, sem a responsabilidade de qualquer pessoa do Instituto Lula ou da OAS.

Cristiano Zanin Martins