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Índios tentam impedir atos da Comissão Especial da Câmara
dos Deputados sobre a PEC 215/2000. |
Na
noite em que as atenções de ativistas dos direitos humanos de várias partes do
mundo estavam voltadas para a abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos
(10), nesta terça (10), em Brasília (DF), a Câmara dos Deputados instalou de
comissão especial para análise da Proposta de Emenda a Constituição (PEC)
215/00, que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do
Executivo para o Congresso.
Um
grupo de índios tentou, sem sucesso, impedir o ato, já classificado por eles
como mais um golpe da bancada ruralista contra os direitos constitucionais dos
povos originários brasileiros. O clima no plenário da Câmara ficou tenso, mas
os ruralistas levaram a melhor.
De
acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas,
deputado Padre Ton (PT-RO), a manobra foi articulada prelo presidente da
Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e representantes da bancada ruralista. “É inadmissível que nenhum parlamentar da
Frente tenha sido convidado a participar”, denuncia ele.
Também
participaram da reunião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o
advogado-geral da União, Luiz Adams, e o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. Todos eles se manifestaram contrários à PEC, que classificam como
inconstitucional. Ainda assim, a instalação foi definida.
O
presidente e o relator da comissão especial serão escolhidos nesta quarta (11),
provavelmente entre os membros da Frente do Agronegócio, como objetivo de levar
à demarcação de terras para s mãos do Congresso, onde os representantes dos
latifundiários e dos ruralistas são maioria.
Segundo
o líder da minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), há acordo para
que a presidência fique com o PT e a relatoria como PMDB. Pade Ton, entretanto,
defende que seu partido sequer indique membros para compor o grupo. “Nós
passamos o ano todo resistindo ao avanço desta PEC e, agora, sofremos este
golpe que só poderá ser revertido com muita mobilização social”, diagnosticou.
A
denúncia sobre a instalação da comissão foi levada ao plenário principal do
FMDH pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que coordenou, durante a manhã
desta quarta, uma conferência sobre o Direito à Memória, à Verdade e à Justiça.
Conforme
ele, a medida foi um duro golpe para todos os defensores dos direitos humanos
que, durante o evento, discutirão estratégias para reversão da decisão.
Via
Carta Maior
