Servidores de Altaneira envolvidos em polêmica do FGTS participam de encontro com Jurista Raimundo Soares

O auditório da Secretaria de Assistência Social do município de Altaneira foi palco na tarde deste sábado, 30, de um encontro com o Jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho com o propósito de discutir e apresentar soluções para a polêmica dos servidores envolvidos nos recebimentos das vantagens relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fruto das ações impetradas de forma individual ou por intermédio da entidade representadora destes, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA.

Servidores de Altaneira envolvido em polêmica do FGTS participam de encontro com jurista Raimundo Soares
Filho no Auditório da Secretaria de Assistência Social. Foto: João Alves.

O assunto foi um dos mais discutidos durante a semana passada e a principal polêmica gerada se deu em relação à mudança de regime que rege estes servidores, se o estatutário ou o celetista. As ações movidas pela entidade sindical se dão pelo recebimento do FGTS aos servidores, direito garantido pelo celetista, porém estes estão regidos pelo o estatutário, o que, em tese contradiz os direitos recebidos por estes.

Na tarde de ontem, 30, cerca de 50 servidores nessa situação participaram do encontro com Raimundo Soares, conhecido ainda como Dr. Soares, e alguns, inclusive, alegaram que não estavam cientes dessas ações. A professora Marlene uma das que se encontram nessa situação fez depoimento onde afirmou que já vem devolvendo dinheiro ao município. A servidora Gilda Oliveira, expos que seu nome não consta em nenhuma das listas apresentadas, toda via sabe que de alguma forma estará envolvida na situação e pediu explicações como proceder no caso exposto. Para o jurista isso se dá em virtude do arquivamento dos respectivos ou em face de sua na localização.

Jurista Raimundo Soares promove encontro
com servidores.

O jurista Soares, a priori, relembrou a reunião ocorrida no início do ano no plenário da Câmara e voltou a fazer a defesa da tese de que a direção do SINSEMA, a partir do seu advogado agiu pensando que estava fazendo um bem aos servidores, o que na verdade não condizia com realidade. “Sempre fomos contrário a esse tipo de ação, pois sabíamos que o maio prejudicado ia ser vocês, servidores que, agora, terão que devolver ao município todo o valor das vantagens recebidas em um regime da qual não faz parte”, arguiu Soares. “O Sindicato também será prejudicado, inclusive fomos procurados por servidores para entrar com ação contra esta entidade sindical”, chegou a relatar. O jurista argumentou ainda que faltou à direção humildade em reconhecer o erro. Toda via, ressaltou que é preciso que os servidores se mantivessem unidos, não se desfilassem do sindicato, pois o sindicato eram eles. A direção se troca, é passageira. 

No ensejo, o ex-presidente da entidade, Antonio Pereira (foto) tomou a palavra e voltou a assumir culpa em nota apresentada na rede social e mais uma vez mencionou que em nenhum momento o advogado chegou a adverti-los sobre os prejuízos dessas ações, inclusive o de perder o direito de servidores regidos estatutariamente. 

O ex-presidente arguiu ainda que quando estava afrente do SINSEM não tinha sido ajuizada nenhuma ação e que todas elas foram ajuizadas em nome de cada servidor, mas confessou que deveria ter analisado melhor a situação, pois na época pensou que era vantajoso para os servidores.

Ele informou que as ações ora em discussão não foi um ato isolado e todos os servidores foram convencidos pelo advogado sindical de que tratava de um direito assegurado a categoria.

Em quase uma ora de discussão e depoimentos Raimundo Soares apresentou algumas soluções. Os servidores que já ganharam na justiça do trabalho e que receberam as vantagens a título do FGTS o jurista orientou que procurem a Secretaria de Administração e Finanças com o propósito de firmar acordo para a devolução do dinheiro. Para aqueles que ainda não receberam devem se dirigir ao órgão competente para que seja protocolada a desistência das ações. É digno de registro que mais de 70 (setenta) servidores foram considerados celetistas e que receberam vantagem a título do FGTS.  Em novembro de 2012 o próprio Soares publicou em seu Blog de Altaneira duas listas, a primeira é relativa aqueles que questionaram a validade estatutária e a segunda refere-se aqueles cuja ações estão para ser jugadas na Comarca de Altaneira.

Na manhã de sexta-feira, 29 de novembro, o vereador Adeilton (PP) publicou em seu blog que a direção do SINSEMA protocolou os pedidos de desistências das ações trabalhistas.

Vamos a elas:

1º Lista de Servidores

1. ADAMIR DA SILVA

2. ANTONIA ANDRÉ TAVARES

3. ANTONIA CLEIDE DE OLIVEIRA

4. ANTONIA HONÓRIO SOARES SILVA

5. ANTONIA MARIA DE JESUS

6. ANTONIA PEREIRA ALENCAR FERREIRA

7. ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO SANTOS

8. ANTONIA RODRIGUES COSMO

9. ANTONIO NONATO DA SILVA

10. ANTONIO PEREIRA DA SILVA

11. CICERA CINTIA PINTO PEREIRA

12. CICERA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

13. CICERA DUARTE DA SILVA

14. CICERA MATIAS DA SILVA

15. CICERA VIEIRA DE SOUSA

16. CICERO ERNANDES DA SILVA

17. CLEIDIOMAR SABINO DANTAS

18. CREUZA ALVES DOS SANTOS

19. DAMIANA DA SILVA

20. DIVÂNIA MISAEL DA COSTA

21. FRANCISCA AURELIANA DA SILVA

22. FRANCISCA BELIZÁRIO DE OLIVEIRA

23. FRANCISCA CIDRÃO CALDAS

24. FRANCISCA LEOCÁDIA NOGUEIRA

25. FRANCISCA MAURÍCIO DA SILVA

26. FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA

27. GERALDO LOPES DOS SANTOS

28. IVONETE BERNARDINO DA SILVA ALIXANDRE

29. JOSÉ ALVES DA SILVA

30. JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA

31. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

32. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

33. LUCIENE FERNANDES OLIVEIRA

34. LUCIVANIA COSTA FERREIRA DE ALENCAR

35. LUIZ JUVENAL DE MORATO

36. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO

37.  MARECIR PEREIRA DA SILVA

38. MARIA ADEVÂNIA DA SILVA

39. MARIA DE FÁTIMA MARTINS COSTA

40. MARIA DE JESUS DA SILVA

41.  MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIERA

42. MARIA DELVANI SOARES SILVA

43. MARIA DELVANI SOARES SILVA

44. MARIA FRANCISCA DA COSTA

45. MARIA FRANCISCA DA COSTA

46. MARIA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA

47. MARIA HELENA DE CARVALHO NASCIMENTO

48. MARIA IRISMAR BEZERRA DE SOUSA

49. MARIA JALMA FERREIRA DA SILVA

50. MARIA JOSÉ NILZA DE SOUZA

51.  MARIA LOURENÇO ARAÚJO DE SOUZA

52.  MARIA LUCIA DE LUCENA

53.  MARIA LÚCIA DE SOUSA

54.  MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO

55.  MARIA NEUZA LOURENÇO DE FREITAS

56.  MARIA NILDA DA SILVA

57.  MARIA PATRICIA NONATO

58. MARIA RISOLEIDE ARAÚJO CALDAS

59. MARIA ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA

60. MARIA SOCCORRO DE LIMA

61. MARIA SOCORRO MATIAS

62. MARIA TEODÓSIO DE LIMA

63. MARIA VALDELICE DE OLIVEIRA SOUSA

64. MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

65. OSSEAN DAVID ALENCAR

66. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA

67. RAIMUNDA FRANCISCA PEREIRA

68. RAQUEL LIMA DE SOUZA

69. RITA AMARANTE ALVES

70. ROSA RIBEIRO LUCENA SANTOS

71. SEVERINA ALENCAR SOARES

72.TEREZA LEITE DE OLIVEIRA

2º Lista de Servidores

1. ALDENISA BERNARDINA DA SILVA

2. ANA MARIA COELHO GONÇALVES

3. ANGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL

4. ANTONIA DO NASCIMENTO PINTO

5. ANTONIA ERISLAINE ARAÚJO ARRAIS

6. ANTONIA MARIA DA SILVA BARBOSA

7. ANTONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

8. ANTONIA MARLUCIA ALMEIDA

9. ANTONIA PEREIRA ALENCAR FERREIRA

10. ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA

11. ANTONIA SANTANA DA SILVA COSTA

12. ANTONIO NONATO DA SILVA

13. ANTONIO NUNES LINO JUNIOR

14. ANTONIO PEREIRA DA SILVA

15. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

16. ARLENE ALVES DA SILVA

17. CICERA BEZERRA DA SILVA

18. CICERA CINTIA PINTO PEREIRA

19. CICERA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

20. CICERA EDILANIA MOURA DE SOUSA

21. CICERO LEITE DA SILVA

22. CICERO PAULO CALIXTO

23. CLARISA NITA DA SILVA

24. CREUZA ALVES DOS SANTOS

25. DAMIÃO PEREIRA DA SILVA

26. EDCLEUDO ARTUR VIEIRA

27. ELIDEUZA DUARTE DA SILVA

28. EVANUILTON MARCOS FERNANDES

29. FRANCISCA BELIZÁRIO DE OLIVEIRA

30. FRANCISCA ELIANE DE SOUSA

31. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

32. FRANCISCA FRANCELMA NONATO

33. FRANCISCA MAURÍCIO DA SILVA

34. FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA

35. FRANCISCA SOARES BEZERRA

36. FRANCISCA VENÂNCIO DA SILVA

37. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA

38. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

39. FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA

40. GENIVAL PONCIANO DA SILVA

41. IDALINA GONÇALVES DE ALENCAR

42. JOANA LOURENÇO DOS SANTOS

43. JOÃO ALVES DA SILVA

44. JORGE ALCÂNTARA PINHO FILHO

45. JOSÉ EVERLÂNDIO CARNEIRO

46. JOSÉ GIVANILDO GONÇSLVES DOS SANTOS

47. JOSÉ UMBERTO DE OLIVEIRA

48. JOSIMEIRE DE ALMEIDA LIMA

49. JUCIENA PONTES DE LIMA

50. LIDIANE FELIX HENRIQUE

51. LIGIA DE SOUSA VENÂNCIO

52. LUCIA IZAEL DE ANDRADE

53. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO

54. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO

55. MACIA DAVID ANANIAS BARBOSA

56. MARCIO RICARDO ALCÂNTARA PINHO

57. MARECIR PEREIRA DA SILVA

58. MARIA ADEVANIA DA SILVA

59. MARIA ADRIANA CÂNDIDO

60. MARIA CLAUDETE ARAÚJO NOGUEIRA

61. MARIA DE JESUS DA SILVA

62. MARIA DINALVA DA SILVA

63. MARIA DO CARMO NOGUEIRA SOARES

64. MARIA ELIANE SOARES DE ARAÚJO

65. MARIA ELIONETE VIEIRA

66. MARIA ERLÂNDIA DE SOUSA OLIVEIRA

67. MARIA FELIX HENRIQUE

68. MARIA LIMA AMARANTE

69. MARIA LUCIA DE LUCENA

70. MARIA LUCINEIDE DE NONATO

71.  MARIA MARILENE BATISTA DE MELO

72. MARIA MATIAS DA SILVA

73. MARIA MEIRENILDES ALENCAR PEREIRA

74. MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO

75. MARIA NILDA DA SILVA

76. MARIA NITA VIEIRA

77. MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SILVA

78. MARIA OLIVEIRA LINO

79. MARIA PENHA DE LIMA

80. MARIA RIBEIRO RODRIGUES

81.  MARIA ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA

82.  MARIA ROZANGELA DUARTE SARAIVA

83. MARIA ROZANGELA IZAEL DA SILVA

84. MARIA SOCORRO ARCANGELA DA SILVA

85. MARIA SOCORRO DE LIMA

86. MARIA SOCORRO DOS SANTOS

87. MARIA SOCORRO DOS SANTOS

88. MARIA SOCORRO MATIAS

89. MARIA VALDELICE DE OLIVEIRA SOUSA

90. MARIA VANUSA GONÇALVES MOREIRA

91.  MARIA VILMA CALDAS ARAUJO

92. MARINALVA PEREIRA DA SILVA

93. MARTHA WANNEYK FERNANDES

94. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA

95. RAIMUNDA GALDINO DE SOUSA

96. RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES

97. RAIMUNDO FERREIRA LIMA

98. REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO

99. RITA AMARANTE ALVES

100. RITA DE CASSIA LIMA ALVES

101.  ROGÉRIO AQUINO DA COSTA

102.  ROSA RAIMUNDA DE LIMA

103. ROSINAUVA MARTINS DA SILVA

104. SANDRA LUIS DOS SANTOS

105. SEVERINA ALENCAR SOARES

106. TEREZA LEITE DE OLIVEIRA

107. TEREZINHA PEQUENO DA SILVA

108.  VANUSIA MARIA FERNANDES

109. VICENTE FERREIRA LIMA

110. WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA

Edezyo faz balanço da marcha dos vereadores e diz apresentar relatório à Câmara de Altaneira

Em evento na Capital Federal, Brasília, a presidente da Câmara, a comunista Lélia de Oliveira, o social-liberal Gilson Cruz e o solidário Edezyo Jalled estiveram entre os dias 26, 27, 28 e 29 de novembro do ano curso participando da Marcha dos Vereadores, sob a coordenação da União dos Vereadores do Brasil – UVB, cujo a temática foi debruçada sobre A defesa do poder legislativo municipal brasileiro.

Marcha dos vereadores reuniu mais de 1.500 participantes em Brasília para discutir a defesa do legislativo 
municipal brasileiro. Foto compartilhada pelo Vereador Edezyo Jalled (SSD).

O evento a partir dessa temática teve a pretensão de mostrar o principal agente da política brasileira e que a sua presença é de fundamental importância para a sociedade. No ensejo, foram discutidos temas da atualidade que têm seus efeitos nos municípios.  Foram temas que seus efeitos são sentidos pela população dos municípios e que obrigatoriamente passam pelos legislativos municipais e, que só serão sanados ou reduzidos se houver uma participação e envolvimento de forma efetiva dos vereadores, mantendo um diálogo constante com a população.  Ainda aqui, um dos temas mais propagados entre os edis foi a reforma política e a redistribuição da arrecadação tributária, pois não são garantidos recursos suficientes para cumprimento de obrigações como saúde, educação e segurança à população dos municípios.

O Vereador Edezyo Jalled (foto) que desde o primeiro dia vem publicando informações sobre o encontro fez um balanço positivo deste e afirmou que irá apresentar um relatório à Câmara na próxima sessão, a ser realizada terça-feira, 03, inclusive com a possibilidade de trazer as discussões ora apresentadas em Brasília para Altaneira. “Estamos elaborado um relatório completo sobre esta viagem para apresentar na Câmara Municipal de Altaneira, na próxima terça feira, onde iremos abordar vários temas que foi debatido aqui no Distrito Federal e principalmente o que podemos tirar de positivo sobre esse encontro que possa afetar diretamente na vida de cada um cidadão de Altaneira”, citou o parlamentar.

Vereadores Gilson, Lélia e Edezyo coma Bandeira do
Município de Altaneira.

A Marcha dos Vereadores é um marco para os vereadores do país e objetiva ainda mobilizar o resgate e o fortalecimento desse grupo político e, de acordo com Edezyo Jalled reuniu cerca de 1.500 vereadores brasileiros, numa ampla programação que conto com a mostra dos municípios, produtos e serviços, concurso do vereador destaque, marcha em frente ao congresso nacional, com tribuna livre e desfile das bandeiras dos municípios, sessão em homenagem ao poder legislativo municipal, encontro com deputados e senadores, participação dos principais presidenciáveis, do Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Ministros de Estado, elaboração do Plano de Diretrizes da UVB, lançamento dos 50 anos da entidade que completa em 2014, enfim uma infinidade de ações.

“O PSOL é democrático, socialista e de massas”, disse Ivan Valente na abertura do IV Congresso Nacional

De pé, militantes cantam o hino da internacional comunista
Foto: Tatiane Malta.

Com a disposição e o propósito de reafirmar o PSOL como a alternativa de esquerda socialista do país, militantes de norte a sul do Brasil participaram na noite desta sexta-feira, 29, da abertura do IV Congresso Nacional desta agremiação. As animadas palavras de ordem entoadas ao longo de toda a noite no auditório lotado do Centro de Treinamento da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), em Luziânia, cidade do entorno do Distrito Federal, comprovaram a disposição da militância em aproveitar os três dias de encontro para debater a conjuntura, definir as ações programáticas do partido para os próximos dois anos, eleger a nova direção e também definir quem representará a agremiação nas eleições presidenciais de 2014.

“Estamos dando início a um processo muito importante e rico do nosso partido. O desafio que está colocado é a nossa capacidade de fazermos a leitura da realidade. De ver a realidade com os olhos da população e termos a capacidade de dialogar com esses setores. A nossa militância tem que estar do lado dos trabalhadores”, disse o Secretário de Finanças do PSOL, Francisvaldo Mendes, o primeiro dirigente nacional a falar na abertura do evento.

Representando as mulheres na mesa de abertura, a vereadora de Belém e membro da Executiva Nacional do PSOL, Marinor Britto, ressaltou que o partido quer uma sociedade diferente, em que não haja diferença entre homens e mulheres. “Todos nós que estamos nesse partido temos disposição de lutar pela transformação da sociedade. Todos nós fomos às ruas com a juventude nas jornadas de junho. Temos uma tarefa a cumprir nesse momento histórico. E precisamos nos debruçar sobre o nosso papel no próximo período. Não temos tempo a perder”, enfatizou Marinor.

O secretário-geral do PSOL, Edilson Silva, ao saudar os participantes do IV Congresso Nacional, lembrou a história do partido e as expectativas que muitos carregavam ao romper com outros setores do campo da esquerda para construir um novo partido. Na avaliação de Edilson, passados quase dez anos o PSOL conseguiu se firmar como uma importante alternativa de esquerda socialista e democrática. “O PSOL tem feito a diferença. Os nossos parlamentares estão entre os mais bem avaliados no Congresso Nacional. A nossa militância esteve nas ruas nas jornadas de junho. E nós precisamos sair desse congresso armados e preparados para estarmos ao lado dos trabalhadores e do povo”, finalizou o secretário-geral.

O prefeito da única capital governada pelo PSOL, Clécio Luis, saudou os participantes do congresso como representante da militância da região Norte, lembrando as medidas de inclusão já adotadas pelo seu governo em Macapá. “Trazemos a experiência de uma prefeitura da região Norte, na Amazônia. De uma cidade que tem a menor tarifa de ônibus do país e que foi uma das primeiras a implementar o passe livre para os estudantes. Uma prefeitura que tem o congresso do povo e governa com participação popular”, enfatizou. Clécio aproveitou a sua fala para ressaltar a importância da unidade da militância do partido. “O PSOL é um partido nacional, que tem militantes de norte a sul, e por isso tem que ter unidade. Mas uma unidade que compreenda que cada região do país tem as suas especificidades”, pontuou.

Reafirmando a fala do companheiro de partido e de estado sobre a importância da unidade, o senador Randolfe Rodrigues abriu sua fala citando um trecho do hino da Internacional Comunista (grifo nosso (Informações em Foco)): “paz entre nós e guerra aos inimigos”. Sob fortes aplausos do auditório lotado, o senador, que também é um dos pré-candidatos à Presidência da República pelo PSOL, foi enfático ao dizer quem são os verdadeiros inimigos dos trabalhadores e do povo brasileiro. “O inimigo número 1 é o agronegócio, o capital financeiro, as grandes empreiteiras. E eles não estão aqui. Eles estão de outro lado”, enfatizou Randolfe. Ao falar dos desafios do PSOL no próximo ano, o senador amapaense destacou que o partido precisa trabalhar para aumentar a sua bancada no Congresso Nacional, fazendo uma referência aos deputados federais. “A nossa bancada na Câmara é de longe a melhor. São três deputados, mas que valem por 30, 60 e até por 100 deputados. Quando ampliarmos essa nossa bancada, imaginem o trabalho que vamos dar ao agronegócio, aos ruralistas e aos grandes empresários”.

Ivan Valente - presidente do PSOL na abertura do IV
Congresso Nacional.

Com um clima de entusiasmo e grandes expectativas predominando no auditório, o presidente do partido, deputado Ivan Valente, encerrou a abertura agradecendo a participação de todos os militantes presentes e convidou os delegados a pensar, nos três dias de congresso, nas ações para enfrentar a ofensiva do “agronegócio, dos banqueiros e dos grandes empresários”. Em sua fala de encerramento, interrompida constantemente por fortes aplausos da militância, Ivan Valente reforçou o entendimento de que nesses anos o PSOL tem se firmado como um partido programático, de esquerda e socialista. “Nós somos a opção para ocupar o espaço à esquerda. Queremos e temos condições de ter o melhor programa para as eleições do ano que vem. O PSOL nasceu para superar o capitalismo, pois ele é socialista, democrático e de massas. Que saiamos daqui armados para a luta nas ruas. Viva o PSOL, viva os trabalhadores”, finalizou Ivan Valente.

Via Psol50

Cícero Chagas participa de manifestações em Brasília por votação da PEC 150

Delegados e demais participantes da III CNC tomam as
ruas de Brasília em prol da votação da PEC 150.
Foto: Cícero Chagas.

100% (cem) dos entes federados brasileiros até o fim deste ano já terão feito a adesão do Sistema Nacional de Cultura – SNC, criado pelo Ministério da Cultura – Minc e que pretende ser um modelo de administração participativa e tem como finalidade tornar a gestão da cultura mais eficaz, planejada e com melhor uso dos recursos públicos.

O SNC foi aprovado ainda em 2012 pelo Congresso Nacional e ao todo 26 estados e mais de 2.000 municípios já fizeram a adesão, o que equivale a 36% das cidades no Brasil. Apenas Minas Gerais não está nesse processo, mas entrará nos próximos dias. . Foi essas palavras que ontem, 29, o Secretário de Políticas Culturais do Minc, Américo Córdula, utilizou na III Conferência Nacional desse setor que ora ocorre no Centro de Convenções Brasil 21 e se estende até domingo, 1º. Vale registrar que a implementação do SNC é a temática principal deste evento.

Cícero Chagas participa de manifestações em Brasília
pela aprovação da PEC 150

Caminhando nesse sentido, Cícero Chagas, representante do Município de Altaneira e um dos 1.126 delegados com direito a voto, informou por telefone a redação do Informações em Foco na manhã de sexta-feira, 29, que vários participantes da Conferência Cultural tomaram as ruas da capital federal com o objetivo de pressionar o governo e os legisladores sobre a aprovação da PEC 150 que destinará 2% do orçamento da União para a Cultura. “Sem essa PEC não há Sistema Nacional da Cultura”, arguiu. “Esse sistema é um é um passo decisivo para tirar um dos principais setores da sociedade da miséria em que se encontra. A cultura não pode continuar sendo tratada em segundo plano, não pode continuar a receber esmolas”, complementou Cícero.

É digno de registro que a PEC 150 completou em setembro último dez anos e apenas nesta quinta-feira, 28, ela foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação. Na tarde de ontem, 29, Cícero informou ao Informações em Foco “que esse momento é impar e há a necessidade de unir forças em prol da valorização da cultura e pensar assim implica necessariamente cobrar a votação urgente dessa PEC”. Por isso, “essa nossa manifestação se dá em um momento mais que oportuno com o propósito maior de contribuir que esse texto possa ser apreciado o mais rápido possível no plenário da Câmara”, argumentou Cícero Chagas.

Note-se que caso essa emenda seja aprovada, os recursos destinados ao setor cultural pela União passam de 0,6% para 2% do orçamento federal, o que equivale, financeiramente falando, um aumento aproximado de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,3 bilhões. O texto propõe ainda uma porcentagem fixa de investimento em cultura para governos dos estados e do Distrito Federal -1,5% - e dos municípios -1%. Hoje, essa vinculação mínima inexiste.

Veja também: Cícero Chagas fala sobre sua intenção na III Conferência Nacional da Cultura

Chauí defende reforma política para acabar 'com o que sobrou da ditadura'

Ao lado do presidente da FPA, Marcio Pochmann,
professora diz que antigos devem aprender com novos

A filósofa Marilena Chauí afirmou hoje (29) durante o Fórum Ideias para o Brasil, da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, que o Brasil precisa de uma reforma política capaz de reduzir a corrupção, politizar as manifestações de rua e fazer a democracia avançar no país.

“É preciso uma reforma política que acabe com o que sobrou da ditadura”, disse Chauí na mesa inaugural dos debates, que também teve participação do presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, e da cantora Karina Buhr.

A reforma política defendida pelo PT e por outros partidos de esquerda – além de entidades altamente representativas como CNBB, OAB, CUT, UNE e MST – tem como foco principal o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado a porta de entrada para os desvios que depois se instalam nas instituições da República.

“Dá para entender por que muitos jovens dizem não gostar de política. Cabe a nós mudar isso”, afirmou a filósofa, para quem o atual modelo fez a corrupção se tornar “institucional”.

Ela também disse que a CUT e outros movimentos precisam “prestar atenção” nas reivindicações que virão da nova classe trabalhadora (Chauí é contrária ao termo “nova classe média”). “Os antigos movimentos sociais precisam refletir sobre isso e aprender a conviver com essas novas formas, dialogando com elas", disse.

Segundo ela, o neoliberalismo continua sendo o modelo econômico global, precarizando e fragmentando os trabalhadores tanto quanto antes.

Chauí também alertou para o esperado recrudescimento dos protestos de rua durante da Copa do Mundo do Brasil no ano que vem. “A única forma de politizar as manifestações que se radicalizarão durante a Copa é pautar a reforma política no país”, voltou a frisar.

O Fórum Ideias para o Brasil vai de hoje a domingo (1º), com 18 mesas de debates sobre temas variados (Cultura, Direitos Humanos, Comunicação, Relações Internacionais, Economia etc.) no Mercure Nortel - Avenida Luiz Dumont Villares, 392, Santana, zona norte da capital.

Via Rede Brasil Atual

Jurista Raimundo Soares Filho promove encontro com servidores de Altaneira sobre polêmica do FGTS

Um dos assuntos mais propagados desta semana foi, sem dúvida, as polêmicas ações impetradas de forma individual ou por intermédio da entidade representadora destes, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA com o propósito de receber vantagem financeira  a título do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -  FGTS contra o executivo municipal. Alguns servidores já saíram vitoriosos na causa na Justiça do Trabalho.

O Secretário de Administração e Finanças, Arioval Soares Teles explicou que as ações já ganha pelos servidores está acarretando prejuízos financeiros ao município, podendo chegar a hum milhão de reais. Ante a essa situação o prefeito Delvamberto baixou portaria publicado no última dia 27 no Diário Oficial suspendendo vantagens aos servidores que ajuizaram ação visando anulação do Estatuto dos Servidores Municipais para fins de recebimento de verbas do FGTS.

Nesta quinta-feira o ex-presidente do SINSEMA, o servidor Antonio de Kaci publicou nota de esclarecimento sobre o fato e chegou a afirmar que fez uma análise sobre as vantagens pecuniárias de cada servidor e percebeu que os servidores vencedores da causa na Justiça do Trabalho terão grandes prejuízos na sua remuneração mensal e terão que devolver valores acima dos que vão receber a título de FGTS.

Antonio reconheceu que o ajuizamento das ações foi iniciado na sua gestão. Porém, não poupou críticas ao advogado da entidade. “Assumo que o ajuizamento das ações foram iniciadas em nossa gestão a frente do SINSEMA, mas não foi um ato isolado, todos os servidores foram convencidos pelo nosso Advogado de que tratava de um direito que nos era assegurado. Em nenhum momento fomos alertados de que perderíamos nossos direitos de servidores estatutários”, disse.

O ex-presidente Informou ainda  que quando estava afrente do SINSEMA no meu mandato não foi ajuizada nenhuma ação e que” todas as ações foram ajuizadas em nome de cada servidor, mas confesso que deveríamos ter analisado melhor a situação, pois na época pensei que era vantajoso para os servidores”, completou.

A atual diretoria do Sindicato ainda não e pronunciou sobre o ocorrido. Este portal de comunicação estará aberto para as explicações da entidade.

Jurista Raimundo Soares promove encontro com servidores

Ante a essa situação, foi laçado um convite na rede social facebook, no grupo “A Política de Altaneira” através da servidora Maria Glória Rodrigues para um encontro com o blogueiro e jurista Raimundo Soares Filho. A priori, este foi lançado para os servidores insatisfeito com o órgão representativo da classe de servidores, mas acabou sendo estendido para toda a classe trabalhadora. “O convite apresentado a minha pessoa era pra todos os servidores que ajuizaram ação, então que está satisfeito com a diretoria pode ir também. É sempre bom falar com essa turma”, arguiu o jurista.

O encontro está marcado para este sábado na Secretaria de Assistência Social a partir das 15 horas e versará principalmente sobre os vencimentos recebidos a título do FGTS.

Luizianne defende palanque triplo para Dilma no Ceará

Luizianne comanda última reunião com o presidente
do PT e defende palanque triplo para Dilma.

A dias de deixar a presidência estadual do PT, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), afirma que vai militar pela candidatura própria do PT nas eleições para o Governo do Estado em 2014. “Não é tese de briga, não. Estamos diante de duas possíveis candidaturas de aliados, o PMDB e o Pros. Se o Pros deve ter candidato, se o (senador) Eunício (Oliveira, do PMDB) quer ser candidato e se vamos ter que nos dividir entre dois aliados, então por que não lançar nossa candidatura?”

Na opinião dela, o grande desafio do novo presidente estadual do PT, Diassis Diniz, que tomará posse no próximo dia 6, às 19 horas na sede do PT, será esse. Luizianne admite que Diassis defende a tese de palanque unificado, mas defende que o PT terá muitos debates até tomar a decisão coletiva em 2014. “O PT é um dos maiores partidos políticos do país. Ficar de legenda coadjuvante dum Pros? Com (o ex-deputado federal) José Roberto Arruda, (presidente do Pros, Joaquim) Roriz, com a corja toda que tá lá?”, alfinetou.

Se a tese de Luizianne avançar, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de três palanques no Ceará. “Se tem três candidatos a governador pedindo voto pra Dilma, ela não perde nada, só ganha. Se eu fosse ela, aproveitava os três palanques”. Luizianne argumenta que o governador Cid Gomes (então no PSB, hoje no Pros) lançou candidato à Prefeitura de Fortaleza, em 2012, assumindo oposição ao PT e não deixou de apoiar a Dilma. Ao falar de Cid, Luizianne reafirmou a decepção. “Esse governo é um desastre. Extravagante, cheio de picuinha, corrupção”.

Como a definição do cenário local depende da conjuntura nacional, Luizianne avalia que o PT precisa ter humildade. “O povo me ensina sempre: o mundo gira e gira rápido. Então tudo o que está pode não estar. Precisamos ter muita humildade diante do que vem pela frente. As manifestações de julho comprovaram isso”.

Dilema pessoal

Segundo ela, em visita ao Ceará em fevereiro, o ex-presidente Lula teria lhe pedido que se preparasse para tudo, inclusive para ser a candidata ao Governo do Estado. “Eu estou ainda num dilema pessoal: entre ser candidata a nada, ser cabo eleitoral ou ser candidata a qualquer coisa, governadora, deputada federal. Essa é uma decisão que tenho que tomar mesmo, de vida”. O que vai ser decisivo? “Acho que eu me encantar, ver alguma luz no fim do túnel nessa política do Ceará, que, na minha opinião, está medíocre”.

Via O Povo

Candidato a presidência pelo PSOl deve ser escolhido no IV Congresso Nacional da agremiação

III Congresso Nacional do PSOL em 2011

Aproximadamente 700 militantes do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL chegarão nesta sexta-feira, 29, à Luziânia, município de Goiás, para participar do maior fórum deliberativo da legenda, o IV Congresso Nacional. O evento está previsto para ter início as 19 horas, no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria – CNTI e vai reunir, até domingo, 1º de dezembro, militantes do PSOL, entre delegados e observadores eleitos nos congressos estaduais, de todas as regiões do país.

Realizado a cada dois anos, o congresso deste ano terá entre os principais objetivos debater a atuação do PSOL nas eleições gerais do ano que vem e especialmente definir quem representará o partido na disputa à Presidência da República. Até o momento, já foram lançados oficialmente como pré-candidatos os nomes do senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, da ex-deputada federal do Rio Grande do Sul, Luciana Genro, e do ex-candidato a prefeito de Fortaleza em 2012, Renato Roseno. Caberá aos delegados e às delegadas presentes no 4º Congresso Nacional decidirem qual dos três será o nome para disputar o principal cargo do Executivo brasileiro.

A pauta do 4º Congresso Nacional do PSOL inclui, ainda, o debate sobre conjuntura nacional, internacional e a tática para o período; modificações estatutárias; eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética. No domingo, 1º, além de escolher o candidato à Presidência da República, os delegados também elegerão o próximo presidente nacional do PSOL e os demais membros da Executiva e do Diretório Nacional, que ficarão à frente do partido nos próximos dois anos.

Abertura

A abertura contará com a presença de dirigentes nacionais do partido e de parlamentares federais, estaduais e municipais, além dos militantes que participarão do evento.

Acesso da imprensa

A organização do 4º Congresso Nacional do PSOL informa que o acesso de jornalistas, repórteres fotográficos e cinematográficos ao evento será liberado somente às 17h do domingo, 1º, quando já terá sido eleito o novo presidente do PSOL e definido o candidato ou a candidata à Presidência da República. Nesse horário, os profissionais credenciados poderão conversar com os novos dirigentes do partido e com o(a) candidato(a) escolhido(a).

A assessoria de imprensa do PSOL solicita a confirmação prévia de todos os profissionais da imprensa, por meio do e-mail: imprensa@psol50.org.br.

Via PSOL50