O
auditório da Secretaria de Assistência Social do município de Altaneira foi
palco na tarde deste sábado, 30, de um encontro com o Jurista e blogueiro
Raimundo Soares Filho com o propósito de discutir e apresentar soluções para a
polêmica dos servidores envolvidos nos recebimentos das vantagens relativas ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fruto das ações impetradas de
forma individual ou por intermédio da entidade representadora destes, o
Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA.
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| Servidores de Altaneira envolvido em polêmica do FGTS participam de encontro com jurista Raimundo Soares Filho no Auditório da Secretaria de Assistência Social. Foto: João Alves. |
O
assunto foi um dos mais discutidos durante a semana passada e a principal
polêmica gerada se deu em relação à mudança de regime que rege estes
servidores, se o estatutário ou o celetista. As ações movidas pela entidade
sindical se dão pelo recebimento do FGTS aos servidores, direito garantido pelo
celetista, porém estes estão regidos pelo o estatutário, o que, em tese
contradiz os direitos recebidos por estes.
Na
tarde de ontem, 30, cerca de 50 servidores nessa situação participaram do
encontro com Raimundo Soares, conhecido ainda como Dr. Soares, e alguns,
inclusive, alegaram que não estavam cientes dessas ações. A professora Marlene
uma das que se encontram nessa situação fez depoimento onde afirmou que já vem
devolvendo dinheiro ao município. A servidora Gilda Oliveira, expos que seu
nome não consta em nenhuma das listas apresentadas, toda via sabe que de alguma
forma estará envolvida na situação e pediu explicações como proceder no caso
exposto. Para o jurista isso se dá em virtude do arquivamento dos respectivos
ou em face de sua na localização.
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| Jurista Raimundo Soares promove encontro com servidores. |
O
jurista Soares, a priori, relembrou a reunião ocorrida no início do ano no
plenário da Câmara e voltou a fazer a defesa da tese de que a direção do
SINSEMA, a partir do seu advogado agiu pensando que estava fazendo um bem aos
servidores, o que na verdade não condizia com realidade. “Sempre fomos contrário a esse tipo de ação, pois sabíamos que o maio
prejudicado ia ser vocês, servidores que, agora, terão que devolver ao
município todo o valor das vantagens recebidas em um regime da qual não faz
parte”, arguiu Soares. “O Sindicato
também será prejudicado, inclusive fomos procurados por servidores para entrar
com ação contra esta entidade sindical”, chegou a relatar. O jurista
argumentou ainda que faltou à direção humildade em reconhecer o erro. Toda via,
ressaltou que é preciso que os servidores se mantivessem unidos, não se desfilassem
do sindicato, pois o sindicato eram eles. A direção se troca, é passageira.
No
ensejo, o ex-presidente da entidade, Antonio Pereira (foto) tomou a palavra e voltou a
assumir culpa em nota apresentada na rede social e mais uma vez mencionou que
em nenhum momento o advogado chegou a adverti-los sobre os prejuízos dessas
ações, inclusive o de perder o direito de servidores regidos estatutariamente.
O
ex-presidente arguiu ainda que quando estava afrente do SINSEM não tinha sido
ajuizada nenhuma ação e que todas elas foram ajuizadas em nome de cada
servidor, mas confessou que deveria ter analisado melhor a situação, pois na
época pensou que era vantajoso para os servidores.
Ele
informou que as ações ora em discussão não foi um ato isolado e todos os
servidores foram convencidos pelo advogado sindical de que tratava de um
direito assegurado a categoria.
Em
quase uma ora de discussão e depoimentos Raimundo Soares apresentou algumas soluções.
Os servidores que já ganharam na justiça do trabalho e que receberam as
vantagens a título do FGTS o jurista orientou que procurem a Secretaria de
Administração e Finanças com o propósito de firmar acordo para a devolução do
dinheiro. Para aqueles que ainda não receberam devem se dirigir ao órgão competente
para que seja protocolada a desistência das ações. É digno de registro que mais
de 70 (setenta) servidores foram considerados celetistas e que receberam
vantagem a título do FGTS. Em novembro
de 2012 o próprio Soares publicou em seu Blog de Altaneira duas listas, a
primeira é relativa aqueles que questionaram a validade estatutária e a segunda
refere-se aqueles cuja ações estão para ser jugadas na Comarca de Altaneira.
Na
manhã de sexta-feira, 29 de novembro, o vereador Adeilton (PP) publicou em seu
blog que a direção do SINSEMA protocolou os pedidos de desistências das ações
trabalhistas.
Vamos a elas:
1º Lista de Servidores
1. ADAMIR DA
SILVA
2. ANTONIA ANDRÉ
TAVARES
3. ANTONIA
CLEIDE DE OLIVEIRA
4. ANTONIA
HONÓRIO SOARES SILVA
5. ANTONIA MARIA
DE JESUS
6. ANTONIA
PEREIRA ALENCAR FERREIRA
7. ANTONIA
PEREIRA DE CARVALHO SANTOS
8. ANTONIA
RODRIGUES COSMO
9. ANTONIO
NONATO DA SILVA
10. ANTONIO
PEREIRA DA SILVA
11. CICERA
CINTIA PINTO PEREIRA
12. CICERA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS
13. CICERA
DUARTE DA SILVA
14. CICERA
MATIAS DA SILVA
15. CICERA
VIEIRA DE SOUSA
16. CICERO
ERNANDES DA SILVA
17. CLEIDIOMAR SABINO
DANTAS
18. CREUZA ALVES
DOS SANTOS
19. DAMIANA DA
SILVA
20. DIVÂNIA
MISAEL DA COSTA
21. FRANCISCA
AURELIANA DA SILVA
22. FRANCISCA
BELIZÁRIO DE OLIVEIRA
23. FRANCISCA
CIDRÃO CALDAS
24. FRANCISCA
LEOCÁDIA NOGUEIRA
25. FRANCISCA
MAURÍCIO DA SILVA
26. FRANCISCA
RODRIGUES DA COSTA
27. GERALDO
LOPES DOS SANTOS
28. IVONETE
BERNARDINO DA SILVA ALIXANDRE
29. JOSÉ ALVES
DA SILVA
30. JOSÉ
EVANTUIL DE SOUSA
31. JOSÉ
GONÇALVES DA SILVA
32. JOSÉ
GONÇALVES DA SILVA
33. LUCIENE
FERNANDES OLIVEIRA
34. LUCIVANIA COSTA
FERREIRA DE ALENCAR
35. LUIZ JUVENAL
DE MORATO
36. LUZIA ALVES
SILVESTRE RIBEIRO
37. MARECIR PEREIRA DA SILVA
38. MARIA
ADEVÂNIA DA SILVA
39. MARIA DE
FÁTIMA MARTINS COSTA
40. MARIA DE
JESUS DA SILVA
41. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIERA
42. MARIA DELVANI
SOARES SILVA
43. MARIA
DELVANI SOARES SILVA
44. MARIA
FRANCISCA DA COSTA
45. MARIA
FRANCISCA DA COSTA
46. MARIA GLÓRIA
RODRIGUES DA SILVA
47. MARIA HELENA
DE CARVALHO NASCIMENTO
48. MARIA
IRISMAR BEZERRA DE SOUSA
49. MARIA JALMA
FERREIRA DA SILVA
50. MARIA JOSÉ
NILZA DE SOUZA
51. MARIA LOURENÇO ARAÚJO DE SOUZA
52. MARIA LUCIA DE LUCENA
53. MARIA LÚCIA DE SOUSA
54. MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO
55. MARIA NEUZA LOURENÇO DE FREITAS
56. MARIA NILDA DA SILVA
57. MARIA PATRICIA NONATO
58. MARIA
RISOLEIDE ARAÚJO CALDAS
59. MARIA
ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA
60. MARIA
SOCCORRO DE LIMA
61. MARIA
SOCORRO MATIAS
62. MARIA
TEODÓSIO DE LIMA
63. MARIA
VALDELICE DE OLIVEIRA SOUSA
64. MARLENE
RODRIGUES DOS SANTOS
65. OSSEAN DAVID
ALENCAR
66. PAULO
ROBERTO ALMEIDA BRAGA
67. RAIMUNDA
FRANCISCA PEREIRA
68. RAQUEL LIMA
DE SOUZA
69. RITA
AMARANTE ALVES
70. ROSA RIBEIRO
LUCENA SANTOS
71. SEVERINA
ALENCAR SOARES
72.TEREZA LEITE
DE OLIVEIRA
2º Lista de Servidores
1. ALDENISA
BERNARDINA DA SILVA
2. ANA MARIA
COELHO GONÇALVES
3. ANGELA
MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL
4. ANTONIA DO
NASCIMENTO PINTO
5. ANTONIA
ERISLAINE ARAÚJO ARRAIS
6. ANTONIA MARIA
DA SILVA BARBOSA
7. ANTONIA MARIA
RODRIGUES DOS SANTOS
8. ANTONIA
MARLUCIA ALMEIDA
9. ANTONIA
PEREIRA ALENCAR FERREIRA
10. ANTONIA
SANDRA DE OLIVEIRA
11. ANTONIA
SANTANA DA SILVA COSTA
12. ANTONIO
NONATO DA SILVA
13. ANTONIO
NUNES LINO JUNIOR
14. ANTONIO
PEREIRA DA SILVA
15. ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA
16. ARLENE ALVES
DA SILVA
17. CICERA
BEZERRA DA SILVA
18. CICERA
CINTIA PINTO PEREIRA
19. CICERA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS
20. CICERA
EDILANIA MOURA DE SOUSA
21. CICERO LEITE
DA SILVA
22. CICERO PAULO
CALIXTO
23. CLARISA NITA
DA SILVA
24. CREUZA ALVES
DOS SANTOS
25. DAMIÃO
PEREIRA DA SILVA
26. EDCLEUDO
ARTUR VIEIRA
27. ELIDEUZA
DUARTE DA SILVA
28. EVANUILTON
MARCOS FERNANDES
29. FRANCISCA
BELIZÁRIO DE OLIVEIRA
30. FRANCISCA
ELIANE DE SOUSA
31. FRANCISCA
FERREIRA DA SILVA
32. FRANCISCA
FRANCELMA NONATO
33. FRANCISCA
MAURÍCIO DA SILVA
34. FRANCISCA
RODRIGUES DA COSTA
35. FRANCISCA
SOARES BEZERRA
36. FRANCISCA
VENÂNCIO DA SILVA
37. FRANCISCO
ADEILTON DA SILVA
38. FRANCISCO
FERREIRA DA SILVA
39. FRANCISCO
WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA
40. GENIVAL
PONCIANO DA SILVA
41. IDALINA
GONÇALVES DE ALENCAR
42. JOANA
LOURENÇO DOS SANTOS
43. JOÃO ALVES
DA SILVA
44. JORGE
ALCÂNTARA PINHO FILHO
45. JOSÉ
EVERLÂNDIO CARNEIRO
46. JOSÉ
GIVANILDO GONÇSLVES DOS SANTOS
47. JOSÉ UMBERTO
DE OLIVEIRA
48. JOSIMEIRE DE
ALMEIDA LIMA
49. JUCIENA
PONTES DE LIMA
50. LIDIANE FELIX
HENRIQUE
51. LIGIA DE
SOUSA VENÂNCIO
52. LUCIA IZAEL
DE ANDRADE
53. LUZIA ALVES
SILVESTRE RIBEIRO
54. LUZIA ALVES
SILVESTRE RIBEIRO
55. MACIA DAVID
ANANIAS BARBOSA
56. MARCIO
RICARDO ALCÂNTARA PINHO
57. MARECIR
PEREIRA DA SILVA
58. MARIA
ADEVANIA DA SILVA
59. MARIA
ADRIANA CÂNDIDO
60. MARIA
CLAUDETE ARAÚJO NOGUEIRA
61. MARIA DE
JESUS DA SILVA
62. MARIA
DINALVA DA SILVA
63. MARIA DO
CARMO NOGUEIRA SOARES
64. MARIA ELIANE
SOARES DE ARAÚJO
65. MARIA
ELIONETE VIEIRA
66. MARIA
ERLÂNDIA DE SOUSA OLIVEIRA
67. MARIA FELIX
HENRIQUE
68. MARIA LIMA
AMARANTE
69. MARIA LUCIA
DE LUCENA
70. MARIA
LUCINEIDE DE NONATO
71. MARIA MARILENE BATISTA DE MELO
72. MARIA MATIAS
DA SILVA
73. MARIA
MEIRENILDES ALENCAR PEREIRA
74. MARIA
NEREIDA DO NASCIMENTO
75. MARIA NILDA
DA SILVA
76. MARIA NITA
VIEIRA
77. MARIA NÚBIA
DE OLIVEIRA SILVA
78. MARIA
OLIVEIRA LINO
79. MARIA PENHA
DE LIMA
80. MARIA
RIBEIRO RODRIGUES
81. MARIA ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA
82. MARIA ROZANGELA DUARTE SARAIVA
83. MARIA
ROZANGELA IZAEL DA SILVA
84. MARIA
SOCORRO ARCANGELA DA SILVA
85. MARIA
SOCORRO DE LIMA
86. MARIA
SOCORRO DOS SANTOS
87. MARIA
SOCORRO DOS SANTOS
88. MARIA
SOCORRO MATIAS
89. MARIA
VALDELICE DE OLIVEIRA SOUSA
90. MARIA VANUSA
GONÇALVES MOREIRA
91. MARIA VILMA CALDAS ARAUJO
92. MARINALVA
PEREIRA DA SILVA
93. MARTHA
WANNEYK FERNANDES
94. PAULO
ROBERTO ALMEIDA BRAGA
95. RAIMUNDA
GALDINO DE SOUSA
96. RAIMUNDA
REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES
97. RAIMUNDO
FERREIRA LIMA
98. REGINALDO DE
SOUSA VENÂNCIO
99. RITA
AMARANTE ALVES
100. RITA DE
CASSIA LIMA ALVES
101. ROGÉRIO AQUINO DA COSTA
102. ROSA RAIMUNDA DE LIMA
103. ROSINAUVA
MARTINS DA SILVA
104. SANDRA LUIS
DOS SANTOS
105. SEVERINA
ALENCAR SOARES
106. TEREZA
LEITE DE OLIVEIRA
107. TEREZINHA
PEQUENO DA SILVA
108. VANUSIA MARIA FERNANDES
109. VICENTE
FERREIRA LIMA
110. WELLANY
CIDRÃO DE OLIVEIRA
