Michel Foucault e o neoliberalismo

O Filósofo Foulcault dá importância secundária à hipótese
 mais óbvia sobre a arte neoliberal de governar

O mundo se abriu para o novo milênio dominado por certezas que hoje se desmancham sob a ação demolidora da crise financeira. A ideologia neoliberal, quase sem resistências, tentou demonstrar que, com a queda do Muro de Berlim, o espaço político e econômico tornou-se mais homogêneo, menos conflitivo, com a concordância a respeito das tendências da economia e das sociedades. 

Não há mais razão, diziam, para se colocar em discussão questões anacrônicas, como a reprodução das desigualdades ou as tendências dos mercados a sair dos trilhos, frequentemente destrambelhados pelos excessos nascidos de suas engrenagens.

Após a crise, os porta-vozes desse quase consenso, economistas e que tais, recolheram-se ao silêncio. Passado o vendaval que ajudaram a semear, já agarrados aos salva-vidas lançados pela famigerada intervenção dos governos, entregaram-se a tortuosas e acrobáticas manobras para justificar suas convicções.

Michel Foucault, um dos pensadores mais fecundos do século XX, não é economista. Talvez por isso tenha compreendido com maior abrangência e profundidade o significado do neoliberalismo. Contrariamente ao que imaginam detratores e adeptos, diz ele, o neoliberalismo é uma “prática de governo” na sociedade contemporânea. O credo neoliberal não pretende suprimir a ação do Estado, mas, sim, “introduzir a regulação do mercado como princípio regulador da sociedade”.

Foucault dá importância secundária à hipótese mais óbvia sobre a arte neoliberal de governar, a que afirma a imposição do predomínio das formas mercantis sobre o conjunto das relações sociais. Para o filósofo, “a sociedade regulada com base no mercado em que pensam os neoliberais é uma sociedade em que o princípio regulador não é tanto a troca de mercadorias quanto os mecanismos da concorrência... Trata-se de fazer do mercado, da concorrência, e, por consequência, da empresa, o que poderíamos chamar de ‘poder enformador da sociedade’”.

As transformações ocorridas nas últimas décadas deram origem a fenômenos correlacionados que não se coadunam com os princípios do liberalismo clássico e sua imaginária concorrência perfeita protagonizada por um enxame de pequenas empresas sem poder de mercado.

A nova concorrência louvada pelos neoliberais admite a “centralização” da propriedade e o controle dos blocos de capital. O processo se deu pela escalada dos negócios de fusões e aquisições, alentada pela forte capitalização das bolsas de valores nos anos 80, 90 e 2000, a despeito de episódios de “ajustamento de preços”. A “terceirização” das funções não essenciais à operação do core business aprofundou a divisão social do trabalho e propiciou a especialização e os ganhos de eficiência microeconômica, além de avanços na produtividade social do trabalho.

A grande empresa que se lança às incertezas da concorrência global necessita cada vez mais do apoio de condições institucionais e legais – sobretudo na derrogação das regras de proteção aos trabalhadores – que a habilitem à disputa com os rivais em seu próprio mercado e em outras regiões.

Elas dependem do apoio e da influência política de seus Estados Nacionais para penetrar em terceiros mercados (acordos de garantia de investimentos, patentes etc.), não podem prescindir do financiamento público para exportar nos setores mais dinâmicos, não devem ser oneradas com encargos tributários excessivos e correm o risco de serem deslocadas pela concorrência sem o benefício dos sistemas nacionais de educação e de ciência e tecnologia.

Tanto a “nova ordem mundial” como a sua crise foram construídas e deflagradas no jogo estratégico disputado entre as empresas globais e seus respectivos Estados. Esse fenômeno político-econômico envolveu os protagonistas relevantes da cena global: os Estados Unidos, apoiados em sua liderança financeira e monetária, e a China, ancorada em sua crescente superioridade manufatureira.

A superação da crise atual não depende apenas da ação competente dos Tesouros Nacionais e dos Bancos Centrais, mas supõe um delicado rearranjo das relações políticas e concorrenciais que sustentaram o modelo sino-americano. Parece que não é fácil.

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Constatada presença de animal pré-histórico por cientistas das Universidades Federais do Piauí e de Pernambuco

Amostra de um fóssil pré-histórico

Cientistas da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) estiveram em Corrente durante esta semana realizando estudos e coletando amostras de um fóssil pré-histórico encontrado na localidade de Riacho Grande, interior do município. São eles o Zoólogo Dr. Paulo Auricchio, o Paleontólogo Dr. Juan Cisneros, a Arqueóloga e Mestrando em Palentelogia Mayana de Castro e a Bióloga Dra. Cláudia Madella.

O professor Paulo Auricchio relatou que ficou sabendo da informação de que havia algo em Corrente num congresso, onde ouviu o relato de uma aluna sua afirmando que havia um professor em Corrente que andava pela cidade carregando um osso muito grande nas costas. “Ela, que era daqui, fez alguns telefonemas e logo identificou que se tratava do professor Marcelo. Entrei em contato e depois de 4 (quatro) meses pude vir pessoalmente a Corrente e constatei que de fato o osso que o professor carregava se tratava de um úmero muito grande, já fragmentado”, contou o professor Auricchio.

Ao levar o fóssil a Teresina, o professor montou as partes fragmentadas e constatou que se tratava de um osso pertencente a uma preguiça gigante. O paleontólogo e especialista em Megafauna, Dr. Juan Cisneros auxiliou o professor Paulo Auricchio nos estudos preliminares do fóssil e a partir de então montaram um projeto com o objetivo de virem pessoalmente a Corrente.

O Dr. Juan afirmou que o que mais despertou seu interesse foi o fato de que não há registros de que esse tipo de animal tenha sido encontrado nesta região, havendo registros apenas na região de São Raimundo Nonato e cidades vizinhas. “Trata-se de um local novo destas descobertas sobre estes animais que viveram na Era do Gelo e sabe-se muito pouco a seu respeito”, esclareceu o professor.

Entre a descoberta do fóssil e a vinda dos cientistas foram dois anos de planejamento, sendo que hoje a UFPI, em parceria com a UFPE, são os apoiadores do projeto.

Os fósseis encontrados e coletados serão encaminhados ao laboratório de palenteologia da UFPI, onde passará por diversos processos. “Primeiramente será feito um tratamento de limpeza e conservação desses ossos, que é um processo que leva vários meses, pois são extremamente frágeis e requerem muito cuidado. Posteriormente confirmaremos que espécie de animal se trata, embora tenhamos uma boa idéia que se trata de uma preguiça gigante, da família dos Megatheriidæ, que são as maiores preguiças que já existiram”, afirmou o Dr. Juan Cisneros.

As preguiças gigantes já foram descobertas em várias localidades do Brasil, e se tratam de animais que medem aproximadamente de 5 a 6 metros de comprimento e pesam de 5 a 6 toneladas, o mesmo peso do maior elefante que hoje existe; podiam ficar apoiados nas patas traseiras para poderem se alimentar das plantas mais altas, chegando a altura de uma casa de dois andares. Pertenceram ao período Pleistoceno, podendo ter a idade de 10 mil a dois milhões de anos, embora as maiores preguiças pertençam no máximo à 100 mil anos.

Os fósseis encontrados em Corrente foram achados quando a argila começou a ser retirada para fabricação de telhas e tijolos, e ao encontrarem os ossos a população não sabia do que se tratava, sendo que vários ossos foram retirados. Os cientistas enfatizam a necessidade de que se propicie uma educação à comunidade no sentido de que, ao serem encontrados esses tipos de ossos, de forma alguma se mexa no local, pois mesmo que seja feito com muito cuidado, até a posição deles são de fundamental importância para os estudos. “Essa descoberta é muito importante para entendermos o passado do Piauí. A população precisa se conscientizar do cuidado que se deve ter com esses ossos e também com qualquer vestígio de presença humana, enfatizou o professor Paulo Auricchio, que ainda destacou que esses fósseis não possuem qualquer valor comercial.

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Crime contra o Patrimônio Histórico: Pátio da Estação da Memória é pavimentado sem permissão do IPHAN

Patrimônio Histórico. Iphan deve ordenar a retirada do asfalto

Nos próximos dias, a Prefeitura de Joinville terá de dar explicações ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Tudo porque, na sexta-feira passada (25) foi realizado, com ordem do Ittran (Instituto de Trânsito e Transporte de Joinville), o asfaltamento do pátio da Estação da Memória, com o objetivo de instalar no local uma pista de simulações para a futura Escola Pública de Trânsito. 

Karine Possamai, chefe do escritório técnico do Iphan em São Francisco do Sul, afirma que quem ordenou a obra será responsabilizado. “Foi feita sem autorização do Iphan, ficamos sabendo da pavimentação por denúncias. O caso será encaminhado para a superintendência do Iphan. É provável que seja ordenada a retirada do asfalto, já que o local faz parte do imóvel tombado”, garante Karine.

Enquanto o caso é investigado, na Prefeitura há duas versões diferentes para explicar como um patrimônio tombado recebeu uma obra sem autorização. De um lado, a Fundação Cultural, por meio do diretor Joel Gehlen, alega que a obra foi liberada porque o projeto inicial previa apenas a pintura do pátio e não o asfaltamento. “Pode ter acontecido que a empresa que executou a obra entendeu que a pintura não seria suficiente e asfaltou”, supõe Gehlen.

Segundo ele, aí pode estar o problema, pois mudaram o que seria feito, mas não mudaram o procedimento, sem que o Ittran consultasse o Iphan. O diretor conta que a Fundação Cultural pediu a interrupção da obra quando soube que seria colocado asfalto. “Chegamos a pedir a paralisação, mas já estava no fim”, diz.

Por outro lado, o presidente do Ittran, Eduardo Hamond Regua, afirma que desde o começo estava previsto o asfaltamento, porque, de acordo com ele, o piso estava irregular e precisava ser nivelado para receber a pista da Escola de Trânsito. “Era para ser assim desde o início, estava quebrado, precisava de uma camada de asfalto”, conta.

Em relação à situação do imóvel, o presidente garante que desconhecia o procedimento necessário, pois acreditava que apenas o prédio fosse tombado. “Solicitamos a área para a Prefeitura e a empresa fez o revestimento”, conta Regua. A obra não gerou nenhum custo, pois foi uma doação da empresa Vogelsanger.

“É o mesmo que pavimentar a praia”, diz historiadora

Com a interrupção da obra, ficaram faltando os últimos acertos, como sinalização e pintura no asfalto. Agora, a Fundação Cultural aguarda o parecer do Iphan. Gehlen garante que se o órgão solicitar a retirada do asfalto, isso será feito. “A última palavra é deles”, ressalta. No entanto, a FCJ tenta negociar a continuação do projeto da Escola de Trânsito.

Mas, para uma das representantes da sociedade civil na Comissão Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arquelógico e Natural de Joinville, a doutora em história e professora Sandra Guedes, o asfalto deve ser retirado. “Essa obra é um absurdo, um crime contra o patrimônio cultural, jamais poderia ser feito, é a mesa coisa que colocar asfalto na praia”, lamenta.

A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Ilanil Coelho, diz estar preocupada com a situação, pois a obra descaracteriza o patrimônio. “É necessário um estudo detalhado, qualquer obra que for feita precisa de consulta e tudo precisa ser feito de forma legal”, alerta.

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Aécio Neves, pretenso candidato ao Palácio do Planalto, será julgado por desvio de R$ 4,3 bilhões do setor da saúde

Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio
Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa
Foto: Agência Brasil

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde.

Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

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Projeto fotográfico tocante registra a escravidão moderna que fingimos não ver

Facilmente caímos na tentação de pensar que a nossa liberdade e direitos são coisa garantida, esquecendo que há pessoas para quem isso não passa de um sonho. Lisa Kristine pôs o dedo na ferida de forma extraordinária: documentando a escravidão moderna, aquela que fingimos não saber que existe.

A ativista está há 28 anos retratando culturas indígenas ao redor do mundo, mas foi em 2009 que ‘acordou’ para o problema da escravidão dos nossos dias. A estimativa de que existem mais de 27 milhões de pessoas escravizadas e a sua falta de conhecimento sobre o tema a envergonhavam.

Assim começou sua jornada, que acabou em Modern Day Slavery, uma série cativante e ao mesmo tempo dolorosa. Seja um mineiro no Congo ou um trabalhador de olaria no Nepal, a escravidão existe e tem rostos.

Na sua intervenção na conferência TED, em janeiro de 2012, a fotógrafa deixa o alerta, com episódios e imagens impressionantes.

                   

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Comunidade do Sítio Serra do Valério, em Altaneira, inicia preparativos para cortejos a Santo Antonio 2013

Populares carregando o pau da bandeira de Santo Antonio
no Sítio Serra do Valério, em Altaneira.
Foto: Humberto Batista

A comunidade do Sítio Serra do Valério, do município de Altaneira, escolheram e cortaram nesta quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi o Pau da Bandeira dos cortejos de Santo Antonio.

O momento do corte da árvore para ser fixada nas proximidades da Capela que leva o nome do santo homenageado teve, segundo um dos organizadores do evento, Humberto Batista e, atual responsável pelo esporte junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a participação de um grande contingente que aproveitou o ensejo para agradecer: “Obrigado a todos que estiveram conosco neste dia que fomos pegar o pau da bandeira de Santo Antonio Serra do Valério 2013. Quero aqui agradecer a todos. Olha que a muito tempo não se via tanta gente,  o pessoal da Serra e também os que vieram de Altaneira muito obrigado”, disse ele.

A tradicional festa, com a grande participação popular da comunidade e da sede, será dia 4 de junho.  Os cortejos são cercados de rituais e envolve crenças que os participantes demonstram no “Santo Casamenteiro”.

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Dossiê Mario Pedrosa e Lívio Xavier é disponibilizado pelo Marxismo21

O Marxismo21 divulga trabalhos sobre Mário Pedrosa e Lívio Xavier que, a partir dos anos 30 do século passado, contribuíram de forma efetiva e criadora para a difusão de categorias analíticas do materialismo histórico que foram, não sem razão, decisivas para o conhecimento e crítica da formação social brasileira. Na oportunidade, está sendo oferecido aos leitores e amantes desse grupo um lúcido ensaio destes dois representantes e fundadores da Oposição de esquerda no Brasil, assim como matérias que incluem artigos, teses, sites, documentos etc. - notadamente em torno da contribuição de Mário Pedrosa – integram a página inicial do portal.

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Dez anos da lei nº 10.639/2003 e ainda não pegou

Lançamento do Projeto "Nossas Raízes" na Escola Estadual

Santa Tereza, em Altaneira, coordenado pelo Professor Fabrício

Ferraz. Foto: Cícero Chagas.

Em Altaneira, os professores da área de Ciências Humanas da Escola Estadual Santa Tereza lançaram um excelente projeto intitulado “Nossas Raízes” que concorrem para a efetivação da Lei nº 10. 639/2003.  O Projeto tem a coordenação do professor de História e Filosofia Fabrício Ferraz e tem como uma das finalidades trabalhar a participação da cultura africana na formação da sociedade brasileira. O projeto foi lançado oficialmente no dia 13 de maio e se estenderá até novembro.

Pensando localmente, a iniciativa é louvável, mas precisa ser ampliada, abarcando assim, todas as escolas do município. Quando se pensa a nível global, o assunto ganha ainda mais contornos dramáticos e pesa sobre a não adesão das escolas a Lei muitos fatores.

“E o povo negro entendeu que o grande vencedor se ergue além da dor. Tudo chegou sobrevivente num navio. Quem descobriu o Brasil foi o negro, que viu a crueldade bem de frente e ainda produziu milagres de fé no extremo ocidente.” (Caetano Veloso).

O professor de História, Sociologia e Filosofia, Marcelo Melo discorre sobre esse assunto e apresenta alguns pontos que merecem destaques:

Vivemos no 2º país mais negro fora da África. Ficamos atrás apenas da Nigéria. Mais da metade da nossa população é negra (pardos e negros). Vivemos no estado mais negro deste país, e, paradoxalmente, também o mais racista. As razões para esse status quo (estado de coisas) são muitas, ainda mais ao saber que fomos o último país das Américas a abolir a escravidão, que por aqui durou mais de 300 anos. Mas a grande questão que se nos apresenta nesse momento de reflexão dos dez anos da implementação/promulgação da Lei nº 10.639/2003, e o que constatamos, talvez perplexos, é que esta Lei, como tantas outras deste nosso país tão burocrático, ainda não “pegou”. É que tudo por aqui é mesmo lento e demorado.

O fato dessa Lei não ter “pegado” é um pouco do reflexo da própria sociedade brasileira, onde metade da população ainda tem de lutar um bom tempo para ocupar papeis sociais na mesma medida de sua contribuição para a formação do povo brasileiro. Outro fator, também importante, é a falta de vontade de muitos diretores de escolas, o desinteresse de muitos professores com temáticas das culturas africana e afro-brasileira, além da falta de material didático.

Vivemos numa sociedade plural e multiétnica. E a escola precisa estar aberta para essa pluralidade. É preciso que a informação se dê. A escola é um universo. E é dentro desse grande universo, que precisamos contemplar todos os universos possíveis, trazendo nesse bojo as questões indígenas, as questões quilombolas, as ações afirmativas (cotas), a cultura cigana e os movimentos todos que foram e são referências dessa mudança, como o Movimento Hip-Hop, que nos últimos 15 ou 20 anos vem mobilizando e conscientizando a juventude negra periférica e favelada deste país.

Não nos iludamos. A Lei nº 10.639/2003 é um marco histórico importante das lutas do povo negro neste país. Muita coisa mudou nesses dez anos, mas muito ainda precisa mudar. Continuemos na luta.