Juíza beneficia "mandante confesso" da morte do jovem Kaiowá

A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse para o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, autor confesso do assassinato do adolescente indígena Denílson Barbosa. O Guarani Kaiowá, de 15 anos, morador de uma aldeia localizada em Caarapó (MS), foi encontrado morto no dia 17 de fevereiro. Desde o assassinato de Denílson, cerca de 500 indígenas ocuparam a fazenda onde teria acontecido o crime e enterraram o corpo do jovem no local. A propriedade, hoje arrendada para a criação de gado e monocultivo de soja, é reivindicada como território tradicional indígena.

Com a determinação da Justiça, os indígenas têm dez dias para deixar a área. Em caso de desobediência, a decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil a ser paga pela comunidade e R$ 100 mil pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, também exige que a Funai "proceda à exumação e traslado do corpo do jovem indígena sepultado na fazenda".

Os índios já declararam que não vão deixar o local e só saem de lá mortos. Uma das lideranças informou que “hoje tem 500 pessoas e uns 80 barracos e vai vir mais gente pra ajudar a resistir”.

Com informações da Radioagencia NP

Secretaria Municipal da Educação de Altaneira adquire novas cadeiras e bancas para as escolas da rede municipal

Alunos da Escola 18 de Dezembro já passaram a utilizar
as novas cadeiras e mesas. Foto: João Alves

Os alunos da escola 18 de Dezembro passaram por uma significativa mudança em sala de aula nesta segunda-feira (15).  Os mais de 200 estudantes atendidos pela escola da rede municipal de ensino deixarão de utilizar as antigas cadeiras que estão sendo trocadas por novas cadeiras e bancas adquiridas pela prefeitura de Altaneira através da Secretaria Municipal da Educação.

Além dos novos móveis serem fabricados em aço e plástico resistentes, são mais confortáveis e anatômicos. Segundo o Secretário Deza Soares, as novas bancas e cadeiras irão proporcionar maior comodidade e segurança ao alunado.

Foram adquiridas 200 cadeiras acompanhadas das mesas para os alunos, 5 mesas com cadeiras para os professores, além de 20 mesas para apoio aos cadeirantes. Essa ação faz parte do Plano de Ações Articuladas – PAR. Uma das metas da Secretaria é equipar todas as escolas da rede municipal com o novo material.

Inscrições abertas para o II Festival Intercolegial de Poesia Infantil

Estudantes da educação básica das redes pública e particular podem participar do 2º Festival Intercolegial de Poesia Estudantil. O projeto, idealizado pelo Grupo Chocalho, tem como principais objetivos, a popularização da literatura no meio estudantil, além da descoberta de novos talentos na poesia. As inscrições podem ser feitas até às 18h do dia 30 de junho de 2013, na sede da entidade ou na secretaria da escola. Outra opção é enviar os trabalhos via Correios, para o Grupo Chocalho (a data impressa no envelope será o comprovante de cumprimento do prazo).

Cada estudante poderá inscrever até três poemas, e deverá assinar seus trabalhos sob pseudônimo. Devem ser entregues cinco cópias impressas de cada poema inscrito, além de um CD com o conteúdo. Em envelope separado, deve conter os dados do autor, como: nome completo, endereço, e-mail, telefones, nome da escola e declaração confirmando que o aluno está regularmente matriculado e com frequência normal.

A Comissão Julgadora selecionará os 100 melhores poemas, que farão parte do livro II Antologia de Poesia Estudantil, prêmio do festival. Os três primeiros colocados em cada nível receberão, também, troféus, livros, prêmios dos patrocinadores e diplomas.

Endereço do Grupo Chocalho:

Casa de Juvenal Galeno – Rua General Sampaio, 1128 - Centro - Fortaleza – Ceará, CEP 60.020-030.

Mais informações:

E-mail grupochocalho@yahoo.com

Blog do grupo chocalho

http://grupochocalho.blogspot.com/

Professor Auriberto Cavalcante - ( 85 ) 91 42 31 95

e-mail auribertocavalcante@ig.com.br

Assessoria de Comunicação da Seduc

imprensa@seduc.ce.gov.br

Nicolás Maduro vence eleição na Venezuela com 50,6% dos votos

Maduro é recebido por partidário ao chegar a colégio
eleitoral em Caracas

Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da Venezuela, anunciou a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. Maduro, candidato da situação, teve 50,66% dos votos, superando os 49,07% do oposicionista Henrique Capriles. Maduro irá suceder Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer.

De acordo com a presidenta do conselho, não há como o resultado mudar. Até o momento, 99,12% das urnas foram apuradas. “O CNE, quando dá um resultado eleitoral, é porque é irreversível”, disse. Segundo o conselho, 78,71% dos eleitores votaram neste domingo 14. O resultado foi divulgado às 23h16 (horário de Caracas).

Maduro tem 51 anos, foi motorista de ônibus e participou desde o início do movimento de esquerda fundado por Hugo Chávez. Em 2000, foi eleito deputado da Assembleia Nacional, e em 2006, assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do governo de Chávez, e se manteve na função até ser designado vice-presidente do país.

Assumiu interinamente a Presidência da Venezuela, quando Chávez teve de se afastar de suas funções de presidente para tratar o câncer. Foi escolhido, pelo próprio Chávez, para ser seu herdeiro político. Maduro continuou como presidente do país após a morte de Chávez e durante o período eleitoral. Sua estratégia de campanha buscou vinculá-lo fortemente à imagem do líder venezuelano.

Tibisay Lucena apelou para que os candidatos peçam a seus seguidores que recebam o resultado das urnas com tranquilidade, ressaltando que o processo de votação foi tranquilo, pacífico e que os venezuelanos definiram os rumos do país “em paz e por meio dos votos”.

Com informações da Carta Capital

DESABAFO DE UM BABALORIXÁ INDIGNADO: “ISTO É UMA VERGONHA.."

Policiais invadem casa de candomblé e prende o babalorixá

Eu Jorge Kibanazambi, na condição de Babalorixa e Presidente da Associação Beneficente Afro Brasileira São Jeronimo e São Jorge,em representação da mesma, manifestamos nosso repudio a mais esse ato de violência contra a instituição religiosa Tenda de Umbanda Caboclo Pajelança, situada no Municipio Catarinense de Jaguará do Sul,em Santa Catarina,na qual o babalorixá do terreiro, teve sua casa de candomblé invadida por causa da " DENÚNCIA DO SILÊNCIO", e como reagiu, falando da liberdade religiosa, foi preso e saiu algemado de seu terreiro como um bandido!

Eu nunca vi a polícia dentro de uma igreja católica

Eu nunca vi a polícia dentro de uma igreja católica ou mesmo evangélica,[ e olha que o bispo MACEDO já foi filmado até ensinando a roubar os fiéis!] impedindo-os de fazer seus cultos[e tem culto evangélicos que usam instrumentos musicais como um clube e outros que gritam o tempo todo nos seus cultos!] e suas missas .O que eles estão pensando que somos? Caso não saibam temos os mesmos direitos para cultuar e professar nossa fé que qualquer outra pessoa. Chega de intolerância!!!!!!!! Será que não temos os mesmos direitos que constam da constituição que os outros povos de outras religiões tem? Estamos aterrorizados com as atitudes daqueles que deveriam nos proteger, ainda alguns pregam que temos liberdade, cadê? 

Nossa convicção é de que sempre que acontecem violências desse tipo, as autoridades silenciam, seja por vergonha, seja por cumplicidade.

Fonte: Nossa Umbanda

PT coletará assinaturas para projeto de reforma política

Para Rui Falcão, Presidente do PT, o maior desafio é acabar
com o financiamento privado de campanhas eleitorais

O PT vai coletar assinaturas em todo o país para um projeto de reforma política de iniciativa popular. A proposta inclui o financiamento público exclusivo de campanhas e o voto para parlamentares feitos em listas fechadas elaboradas pelos partidos. Além disso, o partido quer pressionar a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para tratar de mudanças no sistema político.

Eventos amplos de coleta de assinaturas serão feitos ao menos no Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.  Um encontro aberto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve acontecer na capital paulista na próxima terça-feira 16. 

O partido também pretende levar propagandas à televisão, mas ainda estuda como isso deve ser feito. O teor da campanha ainda não foi decidido, mas deve ser feito pelo marqueteiro João Santana.

Para viabilizar a proposta, o partido precisa arrecadar assinaturas de mais de um por cento do eleitorado brasileiro. Além disso, ela precisa ter o apoio de ao menos 0,3% do eleitorado de cinco Estados. Depois, o projeto tramitaria normalmente no Congresso Nacional. Devido à dificuldade deste processo, o partido acha que seria inviável que as regras valessem para as eleições de 2014.

A direção nacional do partido se reuniu para tratar do assunto na sexta-feira 12, em São Paulo. Na mesma semana, um projeto mais amplo de reforma, relatado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu ser votado na Câmara dos Deputados.

Financiamento público e lista fechada

O novo projeto petista acaba com a possibilidade de empresas e pessoas doarem dinheiro a partidos e candidatos, como ocorre atualmente. Seria criado um fundo de dinheiro público para bancar as campanhas. O presidente do partido, o deputado estadual Rui Falcão, diz que esta seria “a melhor maneira de combater o abuso econômico nas eleições”. A forma como o dinheiro seria distribuído entre os partidos ainda não foi definida.

A proposta da lista fechada muda como são eleitos deputados, senadores e vereadores. Com ela, os eleitores não votariam mais nos nomes dos candidatos, mas escolheriam somente a legenda de preferência. Os partidos definiriam as listas com a ordem dos candidatos, tendo a obrigação de alternar homens e mulheres – o que aumentaria a participação feminina no legislativo.

Assembleia nacional constituinte

O partido também quer pressionar a criação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para tratar de outros temas da reforma política. Falcão justificou a proposta dizendo que “os atuais deputados e senadores têm muita dificuldade para alterar a lei eleitoral”. O PT, porém, ainda não definiu como será feito este pedido, já que a Constituição não estabelece que a convocação de uma assembleia possa ser feita a partir da iniciativa popular.

A nova assembleia serviria para deliberar sobre temas que não serão discutidos inicialmente. Entre eles, estaria o fim das coligações em eleições proporcionais, que enfraquece partidos menores e fortalece PT, PSDB e PMDB. Além disso, também estaria em jogo a coincidência das eleições para todos os cargos. Com a proposta, o Brasil deixaria de ter eleições de dois em dois anos e passaria a ter pleitos somente a cada quatro.

Informações Complementares: Carta Capital

Município de Tarrafas, no Ceará, terá nova eleição em 40 dias

Lucineide Batista Oliveira (PSB), prefeita de
Tarrafas teve o registro cassado pela justiça

Os habitantes do Município de Tarrafas, no Estado do Ceará, passarão por um novo processo eleitoral para escolha dos novos gestores em um prazo de até 40 dias. Esse fato se deu em virtude da justiça ter cassado os registros de candidaturas da prefeita, Lucineide Batista Oliveira, conhecida por Lucinha (PSB), do seu vice, Francisco Alves de Oliveira, vulgo Nem Alves, além do vereador Alceu Rodrigues de Sousa, mais conhecido por Neto do Chiquinho. Os dois últimos com mandatos pelo PSDB.

José Mauro Lima Feitosa, juiz da 18ª Zona Eleitoral, foi quem anunciou a decisão na última terça-feira, 09.

De acordo com investigações incentivadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido do movimento Democrático Brasileiro (PMDB), durante a campanha eleitoral de 2012 ficou comprovado o abuso de poder econômico para captar votos ilegalmente.

Ainda na campanha, no mês de setembro, Maria Aucioneide, irmã do candidato da oposição, o petista Neto Alcântara, foi agredida por fotografar o transporte de tijolos feitos por uma D-20 no Sítio Oitis, zona rural do Município. O material seria distribuído a eleitores.

Estou “convencido de que houve doação de tijolos e telhas para eleitores, o que caracteriza uma captação ilícita de sufrágio", foi o que afirmou o promotor Edgar Jurema de Medeiros, do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Em conformidade com a ação, Cícera Barbosa Lima Bonfim, Secretária de Ação Social, era a responsável por fazer a distribuição através de autorizações assinadas.

Os envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3.040,40 e a Justiça determinou ainda a realização de nova eleição num prazo de 40 dias, com base no Código Eleitoral.

O juiz José Mauro Lima Feitosa, com base no Código Eleitoral determinou ainda a realização de nova eleição num prazo de 40 dias. A prefeita Lucineide Batista ainda pode recorrer da decisão.

Aprofunde seu entendimento sobre o caso clicando “Em novembro do ano passado publiquei artigo com essa mesma temática”.

Propostas apresentadas em Audiência Pública pelos seguimentos sociais de Altaneira serão anunciadas dia 16/04

Edezyo Jalled, Prof. Adeilton e Flávio Araújo 
(da esquerda para a direita), Relator, Presidente e 
Secretário da Comissão Permanente da Casa, respectivamente

A Comissão Permanente do poder legislativo municipal de Altaneira, presidida pelo vereador professor Adeilton (PP) realizará na tarde desta sexta-feira, 12, a primeira reunião objetivando analisar as propostas que foram apresentadas pelos diversos seguimentos sociais com vistas a solucionar o problema da venda e consumo de substância entorpecente que vem a um só tempo assolando os munícipes em audiência pública realizada na última terça-feira, 09.

Vale registrar que tão logo foi terminada a Audiência, a preisidenta da casa, a vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) anunciou que não haveria a sessão ordinária marcada para a tarde. Já o presidente da CP frisou que estava previsto para o mesmo dia a análise das propostas, mas que em virtude do logo tempo de duração do evento, ficaria marcada para outro momento. 

A realização desta I Audiência foi alvo de várias discussões e gerou um senso de tranquilidade no seio popular no que toca as medidas a serem adotadas pelo poder público e, claro, um ar de ansiedade quanto quais propostas serão postas em prática.

Naquela oportunidade ficou acordado que a CP irá colher um total de dez propostas e anunciadas em sessão ordinária através de relatório a ser construído pelo relator, o vereador Edezyo Jalled (PRB). 

A primeira reunião será realizada logo mais à tarde, na Câmara, devendo ocorrer mais dois momentos, na segunda (15) e na terça (16) para que a comunidade conheça as propostas aceitas e os procedimentos a serem adotados.