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| Para Rui Falcão, Presidente do PT, o maior desafio é acabar com o financiamento privado de campanhas eleitorais |
O
PT vai coletar assinaturas em todo o país para um projeto de reforma política
de iniciativa popular. A proposta inclui o financiamento público exclusivo de
campanhas e o voto para parlamentares feitos em listas fechadas elaboradas
pelos partidos. Além disso, o partido quer pressionar a convocação de uma
assembleia constituinte exclusiva para tratar de mudanças no sistema político.
Eventos
amplos de coleta de assinaturas serão feitos ao menos no Rio de Janeiro,
Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Um
encontro aberto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve acontecer na
capital paulista na próxima terça-feira 16.
O partido também pretende levar
propagandas à televisão, mas ainda estuda como isso deve ser feito. O teor da
campanha ainda não foi decidido, mas deve ser feito pelo marqueteiro João
Santana.
Para viabilizar a proposta, o partido precisa arrecadar assinaturas de mais de um por cento do eleitorado brasileiro. Além disso, ela precisa ter o apoio de ao menos 0,3% do eleitorado de cinco Estados. Depois, o projeto tramitaria normalmente no Congresso Nacional. Devido à dificuldade deste processo, o partido acha que seria inviável que as regras valessem para as eleições de 2014.
A
direção nacional do partido se reuniu para tratar do assunto na sexta-feira 12,
em São Paulo. Na mesma semana, um projeto mais amplo de reforma, relatado pelo
deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu ser votado na Câmara dos
Deputados.
Financiamento público e lista
fechada
O
novo projeto petista acaba com a possibilidade de empresas e pessoas doarem
dinheiro a partidos e candidatos, como ocorre atualmente. Seria criado um fundo
de dinheiro público para bancar as campanhas. O presidente do partido, o
deputado estadual Rui Falcão, diz que esta seria “a melhor maneira de combater
o abuso econômico nas eleições”. A forma como o dinheiro seria distribuído
entre os partidos ainda não foi definida.
A
proposta da lista fechada muda como são eleitos deputados, senadores e
vereadores. Com ela, os eleitores não votariam mais nos nomes dos candidatos,
mas escolheriam somente a legenda de preferência. Os partidos definiriam as
listas com a ordem dos candidatos, tendo a obrigação de alternar homens e
mulheres – o que aumentaria a participação feminina no legislativo.
Assembleia nacional constituinte
O
partido também quer pressionar a criação de uma assembleia nacional
constituinte exclusiva para tratar de outros temas da reforma política. Falcão
justificou a proposta dizendo que “os atuais deputados e senadores têm muita
dificuldade para alterar a lei eleitoral”. O PT, porém, ainda não definiu como
será feito este pedido, já que a Constituição não estabelece que a convocação
de uma assembleia possa ser feita a partir da iniciativa popular.
A
nova assembleia serviria para deliberar sobre temas que não serão discutidos
inicialmente. Entre eles, estaria o fim das coligações em eleições
proporcionais, que enfraquece partidos menores e fortalece PT, PSDB e PMDB.
Além disso, também estaria em jogo a coincidência das eleições para todos os
cargos. Com a proposta, o Brasil deixaria de ter eleições de dois em dois anos
e passaria a ter pleitos somente a cada quatro.
Informações Complementares: Carta
Capital
