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| (FOTO/ Reprodução/ Sesc CE). |
Por Alexandre Lucas, Colunista
Precisamos
aprofundar o debate sobre o financiamento da cultura no sentido de ampliar, simplificar
e desburocratizar o seu acesso e ao mesmo adequar os recursos financeiros às reais necessidades
e particularidades dos segmentos culturais.
O
setor cultural do país tem características marcadas por uma profunda
diversidade de fazeres e de situações ímpares, que vai desde o que se produz e aos níveis de escolaridade da nossa
população, passando por contrastes
socioespaciais à perspectiva política.
Três
questões devem nortear o financiamento público da cultura, ao meu ver, enquanto
política de estado: Primeiro, a garantia de aplicação de um percentual mínimo
de recursos nos três níveis (União, estados e municípios), vinculados ao
Sistema Nacional de Cultura. Como já funciona no Sistema Único de Saúde – SUS.
Segundo, é preciso aliar o financiamento à transversalidade da cultura e a
contrapartida social. Em terceiro lugar,
o acesso deve ser simplificado, a
aplicação de recursos deve ser ditada pelas necessidades reais dos
grupos para evitar a invenção de gastos
desnecessários, os prazos para execução
dos recursos devem ser ampliados e as prestações de contas devem ser norteadas pela devolução
social, o caráter de transversalidade e a democratização do acesso da produção
simbólica para as camadas populares devem ser
critérios para aprovação das
prestações de conta com o estado brasileiro.
A
distância entre os que precisam de recursos para manter as suas atividades de
fomento e a própria manutenção dos seus espaços conflitam com uma estrutura
cada vez mais complexa e sofisticada que concentra os recursos públicos nas
mãos de especialistas. Em alguns casos o financiamento público serve para
financiar os interesses privados de
grupos.
Equalizar
os recursos públicos é facilitar que um número maior de grupos possa acessar. Considerando as diferenças
populacionais, a qual incide na
distribuição mais equilibrada para o país. O Índice de Desenvolvimento Humano –
IDH também deve ser um dos critérios para pautar o financiamento público da
cultura.
As leis de Incentivo devem ter uma outra roupagem. É inadmissível que apenas grandes empresas possam reverter impostos para financiamento da cultura, e mais do que isso, definir o que é financiado ou não com recursos públicos. As leis de incentivo devem estabelecer critérios de interesse público para o setor privado e não o contrário, como funciona atualidade e ao mesmo tempo esse processo de acréscimo de financiamento a partir das leis de incentivo deve incluir as empresas de pequeno e médio porte para que o comerciante do bairro por ser um incentivador da cultura na sua localidade.
Esse
debate é urgente e necessário para estabelecer uma política de estado,
comprometida com o desenvolvimento econômico e
social do país. Essa discussão é parte do maior marco legal da cultura
do Brasil, que precisa ser consolidado:
O Sistema Nacional da Cultura.
As
eleições são um momento oportuno para comprometer as candidaturas com essa
pauta que precisa ser amadurecida e protagonizada pelos movimentos sociais da
cultura.
O
momento exige mobilização para eleger as candidaturas comprometidas com a
democracia, com o desenvolvimento nacional e a emancipação humana, as
candidaturas do campo popular, democrático
e de esquerda.
O financiamento da Cultura hoje passa pela reconstrução do Ministério da Cultura e do replanejamento de uma política nacional com controle e participação social e para isso vamos precisar de aliados no congresso nacional, assembleias legislativas e nos governos federal e estaduais.
