Congresso Nacional quer aumentar salário de deputados e senadores para R$ 38 mil

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil).

Há no Congresso conversa em evolução para aumento do salário de deputados e senadores que tomarão posse em 2019. Segundo a colunista Andreza Matais, do jornal O Estado de S. Paulo, a ideia que está em debate, ainda nos bastidores, é a da ultrapassagem do teto constitucional dos presentes R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O salto, caso se concretize, será de R$ 4,3 mil, valor do auxílio-moradia.

O último aumento do teto constitucional foi em dezembro de 2014, no Supremo Tribunal Federal (STF). À época, o salário dos ministros saltou de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. Ainda de acordo com a colunista, o Congresso pretende votar o reajuste após as eleições.

Também estiveram em debate sobre a questão ministros do STF inconformados com a decisão de Cármen Lúcia, que não quer propor aumento para o ano seguinte. (Com informações do O Povo Online).

Projeto que revoga aumento de salário concedido a parlamentares está em análise na Câmara

Do Portal Câmara

A Câmara dos Deputados analisa proposta que revoga o aumento de salário concedido aos parlamentares neste ano. Apresentado pelo deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ), o Projeto de Decreto Legislativo 1/15 cancela o Decreto Legislativo 276/14, que fixou o subsídio dos deputados e senadores em R$ 33.763 a partir de fevereiro de 2015. O novo valor substituiu os R$ 26.723,13 vigentes anteriormente, em um reajuste de 26,33%.

Para Cabo Daciolo, o aumento é inadmissível: impacto na folha
de pagamento do Congresso é de quase R$ 93 milhões por ano.

A proposta destina a verba do aumento de salário ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cabo Daciolo argumenta que a educação foi um dos setores afetados pelo ajuste fiscal promovido pelo governo federal, apesar de ter sido uma das bandeiras de Dilma Rousseff, ao assumir seu segundo mandato como presidente. “Um dos órgãos mais prejudicados com os cortes públicos foi justamente o Ministério da Educação, com redução expressiva no orçamento de R$ 597,5 milhões mensais, podendo chegar a R$ 7 bilhões anuais”, ressalta Daciolo.

Em razão disso, o deputado considera “inadmissível” o reajuste concedido aos parlamentares por meio do projeto de decreto aprovado em dezembro passado. “Ainda que se tenha alegado que o aumento salarial aprovado tenha apenas compensado a desvalorização relativa à inflação nos últimos quatro anos, o impacto na folha de pagamentos do Congresso será de quase R$ 93 milhões por ano”, sustenta Daciolo.

Se aprovada, a revogação do aumento salarial dos parlamentares valerá a partir do mês seguinte ao da publicação da nova lei.

Tramitação

A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara e pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto também passará pelo exame do Plenário.